quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

#PARA PEREIRA SAÚDE PÚBLICA NÃO TEM JEITO#

Tratamento em outro município e sucata do Canadá

Duas ideias do vereador Pereira
podem levar o sistema de
saúde municipal de Dom Eliseu
definitivamente à falência

WALQUER CARNEIRO


Pereira, de olho no Canadá
Neste terça-feira, dia 26, aconteceu a primeira sessão ordinária de reunião dos vereadores de Dom Eliseu e o que escutei e presenciei me deixou preocupado com o futuro de Dom Eliseu em decorrência de pronunciamentos e atitudes de terminados vereadores. 

A cada dia que passa fica mais difícil esperar algo positivo de certos vereadores de Dom Eliseu. Eu tinha a esperança de que a renovação de representantes na casa de leis traria novos pensamentos compromissados realmente com a causa pública, mas não é isso que se vislumbra no horizonte legislativo domeliseuense. 

Um dos assuntos abordados na tribuna da câmara foi a questão da saúde pública, quando o Vereador Pereira pronunciou que as pessoas criticam muito a saúde pública em Dom Eliseu, mas, de acordo com ele, a situação da saúde não esta boa em todo Brasil, consequentemente no estado também não e muito menos no município. 

Diante dessas palavras do vereador Pereira eu concluí que para ele não há mais o que fazer para melhorar a saúde, e então temos que nos resignar em aceitar a situação como está. Todavia não é para isso que o povo paga o salário dos vereadores, um vereador é eleito para resolver os problemas da população e não para dizer que um problema não tem solução. 

A certeza do vereador Pereira de que a saúde de Dom Eliseu não tem como melhorar fica evidente quando ele pede ao prefeito que adquira um veículo van para levar pacientes para fazer tratamento em outros municípios. “É muito intensa o assédio das pessoas aos vereadores pedindo dinheiro para irem se consultar e fazer tratamento em hospitais de outros municípios”, falou o vereador. 

O certo seria que o vereador exigisse que o prefeito determinasse ações da secretaria de saúde para otimizar o atendimento de saúde local, mas não é isso que ele quer. 

EQUIPAMENTO HOSPITALAR REJEITADO DO CANADÁ 

Outro ponto que me causou estranheza quanto a intenção do vereador Pereira em relação à saúde pública municipal foi quando ele defendeu a possibilidade do prefeito municipal aceitar doações de equipamentos hospitalares do Canadá. No primeiro momento foquei alegre quando Pereira disse que recentemente um grupo de vereadores reuniu-se com o chefe do executivo municipal para conversarem sobre essas doações. 

Mas depois ficou horrorizado quando Pereira revelou que os equipamentos que a prefeitura receberia seriam máquinas usadas e que foram descartadas pelos hospitais do Canadá. “Lá no Canadá eles usam equipamentos hospitalares por apenas dois anos e depois jogam no lixo, então nós podemos solicitar como doação”, revelou Pereira. 

Pense bem. O Canadá é um país desenvolvido, com um dos melhores sistemas de saúde pública do planeta. O governo canadense usa equipamento hospitalar por apenas dois anos e depois rejeita. Se o equipamento é descarto obviamente é porque não serve mais para a função a qual foi fabricado. Se não serve mais para os hospitais canadenses porque serviria para Dom Eliseu? 

OPORTUNIDADE PARA VISITAR O CANADÁ 

Na verdade a real intenção do vereador Pereira, quanto às sucatas do Canadá ficou esclarecida no final do seu pronunciamento quando ele disse que se o prefeito fechasse o acordo de doação das sucatas do Canadá para Dom Eliseu seria a oportunidade dele realizar seu sonho de conhecer o Canadá. “Para efetivar o acordo entre Dom Eliseu e Canadá será necessário enviar uma comissão municipal para lá, e eu quero fazer parte desta comissão”, afirmou Pereira na tribuna da Câmara

BRASIL CONTINUA CRESCENDO

Brasil terá R$ 3,8 trilhões em investimentos até 2016 

Na contramão da crise 
econômica internacional o Brasil 
está em franco desenvolvimento 
e atraindo investimentos 

FONTE - AGÊNCIA BRASIL

Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse hoje (27) que 2013 será um ano de “forte crescimento dos investimentos”. Segundo ele, projeções do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), feitas a partir de consultas com todos os setores da economia, indicam que entre 2013 e 2016 o montante de investimentos deverá chegar a R$ 3,8 trilhões. 

“Vai ocorrer forte crescimento do investimento em 2013”, disse o ministro durante reunião que comemora os dez anos de criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). “Planos de expansão e decisões de investimentos tomadas pelo BNDES, após ouvir todos os setores da economia, apontam que haverá investimentos de R$ 3,8 trilhões, entre 2013 e 2016. Investimentos não do banco, mas de todo o país.” 

A influência do cenário de crise internacional reduziu os investimentos estrangeiros em boa parte do mundo. “Mas no Brasil isso foi diferente”, avaliou o ministro. “[O Brasil] não só continuou como se tornou mais atraente para os investimentos diretos estrangeiros. Em termos de atratividade de investimentos conseguimos subir [nos últimos anos] da sétima para a quarta posição”, argumentou Pimentel. 

“Não fosse isso suficiente, em uma pesquisa feita entre multinacionais, os empresários disseram que o Brasil ficou na terceira posição [entre os países mais atraentes para investimentos], atrás apenas da China e dos Estados Unidos”, acrescentou. “Precisamos agora transformar isso em alavanca para o crescimento”, completou.

DIA INTERNACIONAL DAS DOENÇAS RARAS

Doenças raras não têm tratamento no Brasil 

Doença rara leva
pessoas a sofrer
tratamento duvidoso no
exterior, diz professor

AGÊNCIA CÂMARA



O professor Natan Monsores, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade de Brasília, denunciou, há pouco, que, por falta de transparência e informações sobre as pesquisas no Brasil, muitas crianças e adultos brasileiros com síndromes raras estão se sujeitando, no exterior, a tratamentos sem base científica, porque não têm no Brasil apoio do Sistema Único de Saúde. 

O médico lembrou que a pessoa com síndrome rara não pode ter seu corpo ou sua vida transformado em espaço de disputa por interesses escusos econômicos, políticos ou financeiros. 

Monsores também destacou que o médico geneticista é importante para o diagnóstico e tratamento das doenças raras, mas não é o único profissional de saúde necessário para lidar com esses casos. "Apenas o diagnóstico não é suficiente. É preciso que o Estado dê amparo psicológico para os pacientes e seus familiares." 

Por fim, ele citou o caso de um paciente que foi comunicado sobre o seu diagnóstico por telefone - não pelo médico, mas por uma pessoa incumbida de passar a informação a diversos pacientes. “As pessoas com doença rara têm que ter atendimento humanizado”, reinvindicou. 

Esta é a terceira edição nacional do Dia Internacional das Doenças Raras. O seminário prossegue até as 18 horas, no auditório Nereu Ramos. 

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domingo, 24 de fevereiro de 2013

O ACASO ESCONDE PROBLEMAS

Os perigos de se confiar no acaso 

Esperar pelo acaso não é uma boa 
escolha além de não fazer parte 
da natureza humana dotada 
de cérebro para planejar ações 

DO PORTAL LOGOSOFIA 
POR RAUMSOL 

Esta é uma propensão que inibe o homem no sentido de tomar determinações oportunas e felizes, com parti­cipação ativa de seu esforço e aptidões. Atraído pela parte artifi­ciosa do acaso, prefere confiar em temerários desenlaces, que poucas vezes acabam sendo favoráveis. 

Pode-se perceber quanta ilusão, ingenuidade e insensa­tez convivem na pessoa que assim se conduz. 

A impossibilidade de conquistar pelos próprios meios o que se deseja, seja por incapacidade, seja por desproporção entre as ambições e as aptidões para alcançá-las, é geralmente a causa desta propensão no homem, cuja mente começa a ativar-se com a ideia de que o acaso pode satisfazer seus desejos, solucionar seus problemas ou convertê-lo da noite para o dia em privilegiado da fortuna. Desta atitude ilógica nasce o que leva tantas pessoas a correr incansavelmente em busca do sugestivo feitiço da sorte. 

Quem confia no acaso põe nisso boa parte de especula­ção, pois tende a fazer o menos possível em favor de suas necessidades ou aspirações. É isso o que mostra quem realiza uma operação comercial sem um prévio e criterioso exame dos problemas que essas questões envolvem, e sem assegurar-se da forma de enfrentar eventuais reveses; quem empreende uma longa viagem sem colocar seu veículo em condições; quem pretende sair de uma enfermidade sem fazer de sua parte nada para dela se livrar; quem empresta ou compromete valores, confiando em que haverão de se multiplicar prodi­giosamente; quem confia no jogo para remediar suas precárias economias.


A confiança no acaso submete o indivíduo a situações de aperto


Sua vida é insegura, ameaçada pela impre­visão, pois sob o fascínio do acaso ele chega a arriscar tudo, sem pensar nas consequências. Nem as aflições nem a realidade mais convincente curam a pessoa de sua cândida tendência, porque sempre ensaia alguma justificativa, a modo de consolo, para atenuar seu erro. Quantos fracassos, quantos desenganos ela precisa experimen­tar para chegar ao epílogo de sua equivocada conduta. 

Para evitar que esta propensão se converta, com o tem­po, em força psicológica dominante, aconselhamos esperar tudo da própria capacidade. Recorde-se que o futuro jamais deve ser deixado nas mãos do acaso, pois com isso se corre o risco de anular as próprias possibilidades. 

Confiar em si mesmo, eis aí a chave. Confiar em si mesmo sem recorrer jamais a uma aparente Providência, manifestada sob o signo do acaso. 

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sábado, 23 de fevereiro de 2013

# BAUXITA RIQUEZA DA REGIÃO #

Produção de alumina poderá promover o progresso

Dom Eliseu perdeu a usina para Rondon do Pará,
mas se o município se preparar poderá
absorver recursos através de serviços
terceirizados na cadeia econômica secundária

WALQUER CARNEIRO



No dia 20 uma equipe técnica da Votorantim Metais foi recebida pelos vereadores de Dom Eliseu. A Votorantim Metais é um braço do grupo Votorantim que está implantando uma usina de refinação de bauxita na região. Por algum tempo o povo de Dom Eliseu nutriu a esperança que a base deste empreendimento fosse instalada em nossa cidade, mas definitivamente o município perdeu mais essa oportunidade de oferecer para a população uma melhoria na condição de emprego e renda. Foi o que deixou claro o representante da Votorantim Metais ao afirmar que todos os investimentos serão aplicados no município de Rondon do Pará. 


Dom Eliseu e Rondon do Pará estão localizados na Província Mineral de Paragominas, a maior mina de bauxita do mundo, que é de onde se extrai a alumina, matéria prima para a fabricação do alumínio. As pesquisas constataram uma presença satisfatória do minério de bauxita na mina localizada na divisa destes municípios, mas será Rondon do Pará que receberá a instalação da segunda maior usina de processamento de bauxita do mundo, e que a partir de agora passa a abrigar a Alumina Rondon.


Ao alto Sergio Oliveira, da Votorantim Metais fala aos vereadores, e acima duas imagens da mina de pesquisa de bauxita  da Alumina Rondon

O minério contido na mina de bauxita localizado na região Rondon do Pará/Dom Eliseu será processado por uma usina de refinação do minério, e a capacidade de exploração mineraria gira em torno de 43 bilhões de toneladas localizado a uma profundidade média de 15 metros, e a previsão é de que será processada cerca de 3 milhões de toneladas por ano.




De acordo com as informações do gerente de sustentabilidade da Votorantin Metais, Sergio Oliveira, e a expectativa é que a produção plena de alumina se dará em 2017 e perdure por mais 40 anos com um investimento de 6.6 bilhões, na primeira etapa, com a possibilidade de gerar 7 mil empregos a partir da segunda etapa , sendo que o início das contratações se dará em 2014. “O funcionamento da refinaria de bauxita permitirá a criação de uma cadeia de empregos e serviços, e para cada emprego direto gerado na indústria, mais três serão gerados indiretamente”, explicou Sergio informando que a Rondon Alumina estará pondo a disposição dos jovens uma série de cursos de qualificação preparando essas pessoas para o mercado de trabalho. “Esses cursos irão beneficiar 3.500 pessoas que após receberem o certificado passarão por uma avaliação da empresa que poderá contratar os mais aptos”, revelou ele acrescentando que de qualquer forma as pessoas que fizerem os cursos contarão com um item a mais para o currículo. “A empresa também vai levar em consideração a cota de gênero, e nosso objetivo é inserir a maior quantidade possível de mulheres”, finalizou Sergio. 

Sergio destacou que o fato da empresa ser instalada no município de Rondon do Pará não impedirá que Dom Eliseu seja beneficiado, mas para isso a cidade terá que se preparar para absorver a demanda por mão de obra secundária na cadeia econômica criada pela mineração na região. 

CUBA, BELÉM E CURSO DE TELEVISÃO

Escola de Cinema e Televisão de Cuba faz seleção de candidatos

A parceria entre UFPA e órgãos
culturais de Cuba possibilita a
oportunidade para a formação
de profissionais pela quarta vez

FONTE – PORTAL DA UFPA



A Escola de Cinema e Televisão de Cuba (EICTV) abre inscrições para processo seletivo na região norte. A Escola convoca candidatos, entre 22 e 29 anos, para se inscreverem, até o dia 9 de março, no processo seletivo 2013/2016. No Pará, o concurso está na 4ª edição e já levou três alunos: uma aluna do Amapá, na primeira edição, e, no ano passado, dois alunos de Belém, para estudar na Escola de Cinema e Televisão de Cuba. 

O processo se dá graças ao apoio de entidades como a Associação Brasileira de Documentaristas e Curtas-metragistas - Secção Pará (ABDeC Pará), Associação de Produtores de Cinema Norte/Nordeste (APCNN), do Instituto de Artes do Pará (IAP)/Núcleo de Produção Digital do Pará (NPD Pará) e, agora, conta com outra importante parceria da Faculdade de Artes Visuais da UFPA. 

A EICTV oferta sete especializações, no período de três anos cada. Direção, Produção, Roteiro, Fotografia, Som, Documentário, Edição de TV e Novas Mídias. Cada candidato deverá optar por apenas uma destas especializações para realizar o processo de seleção. De acordo com coordenador do processo de seleção no norte, Afonso Gallindo, os cursos mais procurados aqui na região são direção, documentário e roteiro. 

A diretora da Faculdade de Cinema da UFPA, Ana Lúcia Lobato, explica que o apoio da Universidade é muito importante. “A nossa contribuição será para que a seleção aconteça da melhor forma possível. Isso é muito importante para que o curso de audiovisual possa se aproximar de um curso de peso como esse da EICTV”, diz Ana Lúcia Lobato. 

Para mais informações sobre o curso e forma de inscrição clique AQUI.

ESTADO OFERECE GRADUAÇÃO A PROFESSORES

Professores poderão ser capacitados 


Prefeitos e gestores de educação 
reuniram-se em Belém para obterem 
conhecimentos sobre o plano de formação 
para professores da rede pública 

FONTE – AGÊNCIA PARÁ 

Gestores de 53 municípios de várias regiões do estado, representantes do Fórum Estadual Permanente de Apoio a Formação Docente do Pará (Parfor) e de instituições ligados ao setor educacional, participam do IX Encontro de Prefeitos e Secretários de Educação, que encerrou-se nesta sexta-feira, 22, no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, com a 36ª Reunião Ordinária do Parfor. 

O objetivo do encontro é sanar as dúvidas dos gestores em relação ao plano, apresentar os sistemas e programas de formação inicial e continuada dos profissionais em educação, proporcionar o compartilhamento das diretrizes nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais, sociabilizar os resultados da avaliação do Parfor e subsidiar a atualização do plano estratégico de formação. 

Atualmente, cerca de 18 mil alunos-professores, divididos em 571 turmas das cinco instituições de ensino superior: Universidade Federal do Pará (Ufpa), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Universidade Federal Rural do Pará (Ufra), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e Instituto Federal do Pará (IFPA) estão matriculados no Plano de Formação Docente do Estado do Pará (Parfor), criado em 2006, com o objetivo de formular proposições e desenvolver ações de modo a promover a melhoria da qualidade da educação básica das redes públicas de ensino. 

O plano prevê, ainda, a formação continuada dos profissionais da educação, incluindo pós-graduação (lato e estricto sensu). Até o momento já foram realizados sete processos seletivos, desde o segundo semestre de 2009, para aproximadamente 22 mil professores em 27 licenciaturas. O Parfor já formou a primeira turma de licenciatura em educação física no município de Parauapebas. O plano está presente em 143 municípios divididos em 63 polos. 

INSCRIÇÕES 

Até o dia 18 de março, professores que não tenham graduação e que estejam atuando em sala de aula nas escolas públicas paraenses podem se inscrever na Plataforma Freire em um dos 27 cursos disponíveis. As seleções são realizadas com base em alguns critérios: pré-inscrições na Plataforma Freire, aceitação das pré-inscrições pelas secretarias, critério geográfico de proximidade do município de origem em relação ao pólo. 

MAIS INFORMAÇÕES CLIQUE AQUI.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

# ENCONTRO DO PT EM MARABÁ #

Lideranças petistas do Pará fazem encontro regional 

O evento marca a retomada dos 
movimentos sociais, novas regras 
para eleição interna e preparativos 
para eleição em 2014 

WALQUER CARNEIRO 

No sábado, dia 16, um grupo composto por membros do Diretório do Partido dos Trabalhadores em Dom Eliseu foi à Marabá em uma reunião de trabalho do PT que reuniu petistas de 20 municípios da região sul e sudeste do Pará. 

O Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores, como foi denominado o evento, realizou-se no Auditório do Universidade Federal do Pará e contou com a presença de mais de 150 pessoas, membros do PT no estado e nos municípios, bem como vereadores, prefeitos e deputados. 

O destaque no Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores em Marabá ficou por conta da presença do Presidente de honra do PT Estadual e constituinte Paulo Rocha, deputado federal Zé Geraldo, deputado federal Beto Faro e o ex-deputado federal e constituinte, membro da executiva nacional do PT e, atualmente empresário no ramo de assessoria em gestão empresarial Virgílio Guimarães, além da deputada estadual Bernadete Tem Caten e seu esposo Luiz Pies, vice-prefeito de Marabá. 

No encontro foram discutidas as estratégias para as eleições 2014 e a apresentação das novas regras do estatuto do PED - Processo de Eleições Diretas – que escolhe dirigentes petistas em todo Brasil.

Ao alto a mesa formada por lideranças petistas, acima a esquerda o plenário, e a direita os vereadores Daniel Andrade e Pedro Mesquita ao lado de Gaston


No grupo de representantes do PT de Dom Eliseu foi registrada a presença de Gaston Seviero, presidente do Instituto Gaston; Eduardo da Luz, presidente o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores ; Genivar Rodrigues, secretário do PT; Pedro Mesquita, vereador e coordenador do Sintepp; Daniel Andrade, vereador e o Professor Mário Sales, coordenador do Sintepp em Dom Eliseu. 

Para Gaston o encontro foi muito produtivo, pois mostrou o que se passa nos municípios da região em relação a atuação do Partido dos Trabalhadores. “Neste encontro eu percebi a grandiosidade do partido, a força e o empenho de dirigentes, parlamentares e gestores eleitos. Me mostrou que eu não estou sozinho nesta luta”, considerou. 

Na ocasião os convidados para compor a mesa fizeram avaliações da conjuntura política nacional, estadual e municipal. Nas considerações todos estimaram que nos últimos 10 anos foi criada uma condição favorável no Brasil, fruto do equilíbrio na condução administrativa de governo PT que leva em conta o mundo do trabalho beneficiando a nação de forma igualitária com políticas públicas sociais, obras de grande porte, incentivo à produção e um redirecionamento na condução da economia garantindo poder de compra à população mais pobre e estabilidade da inflação. 

Um dos ponto acertado no encontro foi a definição de ações regionais para articular a militância petista nos movimentos sociais, e para Luiz Bresan, coordenador regional do PT para a região sul e sudeste, a bandeira de luta do partido tem que se ajustar aos anseios da população da região como a retomada do movimento para a criação do estado de Carajás, criação de novos municípios, revisão do código de lei mineraria, a implantação da hidrovia Araguaia/Tocantins para a viabilização da Alpa, além de buscar soluções para melhorar as ações do INCRA em toda região sul e sudeste. “Esses debates que envolvem a questão econômica e organizativa da região, e o PT tem que dar respostas para isso além de ampliar o debate em torno das eleições em 2014”, falou Bresan. 

Todavia a preocupação dos organizadores do encontro foi em detalhar informações sobre as novas regras para o Processo de Eleições Diretas (PED) para os diretórios e executivas municipais, estaduais e nacional do PT que vai acontecer esse ano em todo Brasil. 

O Partido dos Trabalhadores é a única agremiação partidária da América Latina que define seus dirigentes por meio de eleições direitas onde os filiados têm direito de concorrerem aos cargos de diretórios e executivas. Esses são escolhidos pelo voto dos filiados. 

O Partido conta, hoje, com 1.500 milhão de filiados legais em todo Brasil, e estima-se que 50% destes irão votar nas próximas eleições internas do PT. No Pará são 77 mil filiados legais e espera-se que 30 mil participem do processo. No Pará o Partido dos Trabalhadores é o única legenda partidária que tem diretórios instituídos em todos os 144 municípios. 

O processo de eleições diretas do PT inicia-se em agosto e prossegue até setembro em todo território nacional.

O JOVEM QUE A TV ESCONDE

A mídia não mostra o real perfil do jovem Brasileiro 

Um olhar mais atento poderia mostrar 
o jovem comprometido com seu País, 
bem diferente dos que aparecem todos 
os dias em Malhação ou similares 

POR LAURINDO LALO LEAL FILHO 
NA REVISTA DO BRASIL

Cerca de quatro mil jovens circulam pelo campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na manhã de um belo sábado de verão. Festival de risos, músicas, mochilas e colchonetes. 


Estão ali para participar do 14º Coneb, o Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional de Estudantes (UNE). Havia gente que levou dois ou três dias para chegar ao Recife, como os que saíram do interior do Amapá, usando barcos e ônibus como meios de transporte. 

Durante três dias vão discutir os rumos da educação brasileira e, de quebra, a luta pela democratização da mídia. Nada mais pertinente e necessário. O próprio encontro é o melhor exemplo dessa necessidade, praticamente ignorado pelos grandes meios de comunicação. 

Para que o telespectador possa comparar os programas e escolher os que lhe interessam é fundamental que televisões públicas e privadas estejam lado a lado, com um “zap” apenas entre elas. E que as públicas sejam várias, dando conta da grandeza territorial do Pais e de sua diversidade cultural. Não são tantas as emissoras comerciais mostrando praticamente a mesma coisa? Então deveremos ter muitas públicas mostrando as nossas múltiplas realidades. 

Só assim será possível cobrir ao vivo, com competência e detalhamento, um evento como o da UNE realizado no Recife. Dessa forma, o estereótipo do jovem consumista e alienado será, no mínimo, relativizado. 

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terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

- PENSAR A CIDADE É PRIMORDIAL -


Prefeituras têm que convocar Conferências das Cidades

Os prefeitos que realmente
se preocupam com
suas cidades já estão   
organizando o evento

DA ASS. SEN. INÁCIO ARRUDA

A 5ª Conferência Nacional das Cidades acontece de 20 a 24 de novembro desde ano em Brasília (DF), mas a preparação para o evento começa bem antes. Até 22 de fevereiro, as prefeituras devem convocar a etapa municipal e realizar suas respectivas conferências, no período de 1º de março a 1º de junho. Esta etapa define os delegados municipais e precede a eleição dos delegados estaduais na Conferência Estadual, que representarão os 27 estados no evento nacional.

A Conferência, este ano, tratará da Reforma Urbana com foco principal no debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento e Planejamento Urbano.

As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem conhecer as realidades locais, estaduais e regionais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.


A Conferência das Cidades é resultado da consolidação do processo que se iniciou na constituição de 1988, com a inclusão dos artigos 182 e 183. Estes artigos foram regulamentados pelo Estatuto da Cidade, cuja  autoria   do senador Inácio Arruda            (PCdoB-CE), e são fundamentais para o avanço nas questões urbanas.

A partir de um amplo debate, ainda na Câmara dos Deputados, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Inácio realizou a Conferencia da Cidade, evento que reuniu entidades e parlamentares na discussão da cidade e das questões urbanas.

Hoje, as discussões sobre urbanidade acontecem no âmbito do poder executivo, sob organização do Ministério das Cidades, e do legislativo, sendo realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A Conferência Nacional da Cidade faz parte da gestão pública que teve um grande empenho em construir uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil organizada. A aplicação do Estatuto da Cidade, aprimorado por Inácio Arruda, permitiu a criação e implementação de canais que assegurem a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país.

As políticas públicas são formuladas através do diálogo com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem e incentivam a participação e o controle social, que são elementos fundamentais para construção de propostas de resoluções, programas, projetos e implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano.

- BENTO XVI: CRISE E EXAUSTÃO CONSERVADORA -


Por detrás da renúncia do Papa há algo mais

Nas poucas vezes em que um papa
renunciou as razões foram Dinheiro,
poder e sabotagens. Corrupção,
espionagem, escândalos sexuais

POR SAUL LEBLON

A presença ostensiva desses ingredientes de filme B no noticiário do Vaticano ganhou notável regularidade nos últimos tempos.

A frequência e a intensidade anunciavam algo nem sempre inteligível ao mundo exterior: o acirramento da disputa sucessória de Bento XVI nos bastidores da Santa Sé.

Desta vez, mais que nunca, a fumaça que anunciará o 'habemus papam' refletirá o desfecho de uma fritura política de vida ou morte entre grupos radicais de direita na alta burocracia católica.

Mais que as razões de saúde, existiriam razões de Estado que teriam levado Bento XVI a anunciar a renúncia de seu papado, nesta 2ª feira.

A verdade é que a direita formada pelos grupos 'Opus Dei' (de forte presença em fileiras do tucanato paulista), 'Legionários' e 'Comunhão e Libertação' (este último ligado ao berlusconismo) já havia precipitado fim do seu papado nos bastidores do Vaticano.

Sua desistência oficializa a entrega de um comando de que já não dispunha.

Devorado pelos grupos que inicialmente tentou vocalizar e controlar, Bento XVI jogou a toalha.

O gesto evidencia a exaustão histórica de uma burocracia planetária, incapaz de escrutinar democraticamente suas divergências. E cada vez mais afunilada pela disputa de poder entre cepas direitistas, cuja real distinção resume-se ao calibre das armas disponíveis na guerra de posições.

Ironicamente, Ratzinger foi a expressão brilhante e implacável dessa engrenagem comprometida.

Quadro ecumênico da teologia, inicialmente um simpatizante das elaborações reformistas de pensadores como Hans Küng (leia seu perfil elaborado por José Luís Fiori, nesta pág.), Joseph Ratzinger escolheu o corrimão da direita para galgar os degraus do poder interno no Vaticano.

Estabeleceu-se entre o intelectual promissor e a beligerância conservadora uma endogamia de propósito específico: exterminar as ideias marxistas dentro do catolicismo.

Em meados dos anos 70/80 ele consolidaria essa comunhão emprestando seu vigor intelectual para se transformar em uma espécie de Joseph McCarty da fé.

Foi assim que exerceu o comando da temível Congregação para a Doutrina da Fé.

À frente desse sucedâneo da Santa Inquisição, Ratzinger foi diretamente responsável pelo desmonte da Teologia da Libertação.

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, um dos intelectuais mais prestigiados desse grupo, dentro e fora da igreja, esteve entre as suas presas.

Advertido, punido e desautorizado, seus textos foram interditados e proscritos. Por ordem direta do futuro papa.

Antes de assumir o cargo supremo da hierarquia, Ratzinger 'entregou o serviço' cobrado pelo conservadorismo.

Tornou-se mais uma peça da alavanca movida por gigantescas massas de forças que decretariam a supremacia dos livres mercados nos anos 80; a derrota do Estado do Bem Estar Social; o fim do comunismo e a ascensão dos governos neoliberais em todo o planeta.

Não bastava conquistar Estados, capturar bancos centrais, agências reguladoras e mercados financeiros.

Era necessário colonizar corações e mentes para a nova era.

Sob a inspiração de Ratzinger, seu antecessor João Paulo II liquidou a rede de dioceses progressistas no Brasil, por exemplo.

As pastorais católicas de forte presença no movimento de massas foram emasculadas em sua agenda 'profana'. A capilaridade das comunidades eclesiais de base da igreja foi tangida de volta ao catecismo convencional.

Ratzinger recebeu o Anel do Pescador em 2005, no apogeu do ciclo histórico que ajudou a implantar.

Durou pouco.

Três anos depois, em setembro de 2008, o fastígio das finanças e do conservadorismo sofreria um abalo do qual não mais se recuperou.

Avulta desde então a imensa máquina de desumanidade que o Vaticano ajudou a lubrificar neste ciclo (como já havia feito em outros também).

Fome, exclusão social, desolação juvenil não são mais ecos de um mundo distante. Formam a realidade cotidiana no quintal do Vaticano, em uma Europa conflagrada e para a qual a Igreja Católica não tem nada a dizer.

Sua tentativa de dar uma dimensão terrena ao credo conservador perdeu aderência em todos os sentidos com o agigantamento de uma crise social esmagadora.

O intelectual da ortodoxia termina seu ciclo deixando como legado um catolicismo apequenado; um imenso poder autodestrutivo embutido no canibalismo das falanges adversárias dentro da direita católica. E uma legião de almas penadas a migrar de um catolicismo etéreo para outras profissões de fé não menos conservadoras, mas legitimadas em seu pragmatismo pela eutanásia da espiritualidade social irradiada do Vaticano.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

- A FARSA DO MENSALÃO SERÁ JULGADA –

Envolvidos levarão denúncias à corte Interamericana 

No artigo a seguir é revelado a
forma inquisicional que foi realizado
o julgamento dos envolvidos
na denúncia do mensalão

POR JOSÉ DIRCEU



Muitas vezes somos questionados porque queremos a anulação da AP 470. 

Neste texto, vou expor o meu ponto de vista, quanto ao que assisti e tenho debatido desde a CPMI de 2005, até o julgamento no ano passado. 


A CPMI foi criada com base em denúncia de Roberto Jefferson de que havia um suposto esquema de compra de votos por parte do PT para aprovar reformas estruturais necessárias ao nosso país. Ele mentiu e foi cassado porque não havia prova alguma das ilegalidades apontadas por ele. 

Aí começou a grande injustiça, nosso companheiro José Dirceu foi cassado sem provas e condenado sem julgamento. 

Olhando para o que aconteceu naquele momento em que o projeto neoliberal estava em risco e os avanços sociais que estavam em curso eram um problema que eles tinham que resolver imediatamente. 

Colocando em prática o que era de sua vontade desde o dia que Lula ganhou a eleição e tomou posse. 

Tentar de todas as maneiras o Impeachment de Lula, o que não foi possível, porque José Dirceu não deixaria que esse risco, atrapalhasse os avanços conquistados. 

COMO ENTÃO ELES SE VINGARIAM DO PT? 

Naquela altura eles entendiam que José Dirceu era o homem forte do Governo e o provável sucessor de Lula e depois de uma reeleição que eles tinham certeza que iria acontecer, como de fato ocorreu, Lula elegeria seu sucessor como o fez, com Dilma. 

Os neoliberais estavam vendo em José Dirceu uma ameaça ao seu projeto e isso eles não poderiam deixar. Então houve toda essa trama porque o PT e José Dirceu clamavam por reformas estruturais no Brasil, como a reforma política, previdenciária, do judiciário, tributária e muitas outras de importância vital para o país. 

De José Dirceu partiu a ideia de criar o Ministério das cidades para acabar com as práticas oligárquicas secularmente arraigadas na vida social brasileira. 



Implantou a redistribuição das verbas publicitárias concentradas em 499 veículos de comunicação que passou para 6.000, sendo que a Rede Globo recebia 80% da verba e passou a ter apenas 16% do total. Acabou com a farra da Fundação Roberto Marinho e Grupo Abril, que publicavam os livros didáticos dando assim, oportunidade a todas as editoras de mostrarem as suas publicações didáticas. 

Quando Ministro da Casa Civil, José Dirceu fechou as torneiras do BNDES para aquelas empresas que pegavam empréstimos contumazes para pagamento de suas dívidas fazendo do BNDES um grande hospital de empresas falidas e financiador de privatizações que são primordiais para os neoliberais, o órgão voltou-se o que é de sua competência, emprestar dinheiro fomentar o desenvolvimento, beneficiando as empresas que sempre foram relegadas a segundo plano pelos governos anteriores. Esses foram os grandes crimes que José Dirceu cometeu! Foi mudar as velhas e puídas práticas politicas quem sempre deixaram de lado função social que um governo realmente democrático tem que ter como foco. 

Enfim, José Dirceu viabilizou o Governo Lula! 

Então passemos ao julgamento e os erros cometidos pelo STF que apontamos desde o início. 

A PRIMEIRA QUESTÃO QUE NOS SALTA AOS OLHOS É: 

Um Magistrado que preside a investigação pode participar ou relatar um processo? 

Não é falar nominalmente em um ministro ou processo específico, é demonstrar que não é ético para qualquer juiz que presida uma investigação, venha depois, julgá-la. 

Ao Juiz, cabe prestar a tutela necessária com isenção absoluta de propósitos, conduzindo de forma imparcial o processo. O professor Cândido Dinamarco muito bem elucida esse questionamento: "que se legitime a imperatividade dos atos e decisões estatais no exercício da jurisdição, o primeiro requisito é a condição imparcial do juiz, o qual deve ser estranho à pretensão, ao litígio e aos litigantes". 

Então o art. 230 do Regimento Interno do STF permite ao Juiz que preside a investigação conduzir o julgamento desse mesmo processo. Esse artigo, além de ser arcaico está em descordo com a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos diz:" quem preside a investigação não pode participar depois do processo, porque aí cumpre dois papéis. Um é o de investigador. E outro de juiz. E isso não pode. O juiz tem de ser imparcial; juiz não pode ter vínculos com as provas antes do julgamento.". 

Essa foi a primeira garantia constitucional a ser quebrada, pois, ignorou-se o art. 95 parágrafo único da Constituição Federal. A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. E esse direito foi negado aos nossos companheiros, julgados por um STF totalmente parcial, que levou em conta pressões externas, os interesses midiáticos comerciais e por fim o projeto neoliberal da direita. Todos são iguais perante a lei, nos garante a Constituição, mas, apenas por meio de um juiz imparcial, aqui no caso, vários juízes compõe o STF, é que o processo se torna um instrumento, não meramente técnico, mas também ético para a solução dos conflitos interindividuais. 

O Direito Internacional Público coloca entre as garantias mais sagradas do homem, o direito ao juiz imparcial. E isso nos foi negado! 

O Brasil é signatário da Corte Interamericana de Direitos Humanos, situada em San Jose da Costa Rica, e não foi coagido a assinar tal documento, mas, uma vez assinado, tem o dever de cumprir. O STF rasgou, pisoteou e dançou em cima não só da Constituição Federal, mas, também da Jurisprudência da Corte Interamericana. E o Brasil vai ser julgado por isso. Se o próprio Brasil não anular esse julgamento, a Corte Interamericana o fará como fez no caso da Colômbia. 

Outra questão importantíssima foi quando das alegações finas, o Ministério Público disse não haver provas para condenação e no tocante a José Dirceu, mas, em seu pedido final disse: "Que o réu seja condenado para que sirva de exemplo à nação.". Em que democracia no mundo uma coisa dessas é aceitável? Em nenhuma! 

A partir daí, foi uma sucessão de aberrações jurídicas, que mesmo numa justiça desacreditada como a nossa, jamais aconteceu. 

Iniciaram um julgamento sem precedentes na história do Brasil, de tão vergonhoso. Um processo não se julga por partes e sim como um todo. As provas tem que estar interligadas e muito bem postas para que não paire dúvidas sobre quaisquer pontos do processo. Essa inovação jurídica chamada fatiamento do processo só existiu para a condenação dos nossos companheiros e podem crer, não haverá nunca mais um fatiamento de processo na história jurídica do nosso país. Ela foi criada tão somente para que o Ministro Joaquim Barbosa e seus colegas pudessem ter eco na mídia comercial sensacionalista e nos apedeutas jurídicos que os seguem, elogiando a condução do processo com o mesmo discurso cheio de frases feitas para massificar e alienar quem os ouve. Foi uma briga de egos sem precedentes esse julgamento, que a história julgará como a maior vergonha do STF desde a entrega de Olga Benario aos nazistas. 

Quanto ao uso de dinheiro público, restou claro, que a VISANET é uma sociedade privada onde todos os bancos da bandeira VISA, a compõe. O dinheiro da verba publicitária para todos os bancos, públicos e privados, advêm de recursos oriundos do uso de cada portador de cartão cartão de crédito, quando faz uma com esse, envia diretamente ao fundo VISANET uma porcentagem do que gastou para propaganda dos bancos que fazem parte desse fundo. Então, para sermos bem explícitos, o dinheiro sai da máquina diretamente para o fundo VISANET, não obtendo esse quaisquer forma de dinheiro público. Para enquadrar o Diretor de Marketing Henrique Pizzolato no crime de peculato e corrupção passiva era preciso primeiro que se comprovasse o uso de dinheiro público. Se não há dinheiro público não há peculato, nem corrupção passiva e muito menos crime. 

A situação seguinte é a de que o PT teria tomado empréstimos e que estes não tinham a provisão necessária para pagamento. Mentira! Os empréstimos foram todos quitados. O contrato foi realizado entre o partido e banco privado e o segundo demostrou que esses empréstimos foram totalmente quitados. 

Há a admissão de os empréstimos foram tomados para pagamentos de dívidas de campanha e que não foram contabilizados. Isso no Brasil é reconhecido com Caixa 2 de campanha, usado por diversos partidos. Esse foi o erro, a contabilização posterior desse empréstimo e o repasse aos outros partidos sem a devida prestação de contas no TSE. Todos os julgadores erraram feio nessa questão, sem exceção! Caixa dois não é passível de julgamento pelo STF e sim pelo TSE! E o crime eleitoral já está prescrito. 

Nossos companheiros foram julgados na Inquisição do século XXI, o Ministro Joaquim Barbosa é um déspota, que carrega consigo a mídia que serve de preposto para o projeto neoliberal, que por sua vez, desde o seu nascedouro, na escolinha de Chicago, demonstra do desprezo pelo cumprimento da Constituição. 

Como bem disse o Professor Pedro Estevam Serrano, em um debate: "o Supremo não é insuscetível de críticas no plano jurídico. Para mim a decisão da maioria foi equivocada em relação à constituição. A decisão do Supremo implica na revogação do parágrafo segundo da CF. O Supremo está autorizado a interpretar e não revogar com um dispositivo. Na minha interpretação ele está revogando em parte". 

Estamos aqui para julgar esse julgamento midiático-jurídico-político e esse texto eu fiz para que não esqueçamos o que esteve e está em jogo nessa questão tão difícil para nós. Temos que mostrar ao país e ao mundo que não somos alienados, que sabemos como e porque o STF condenou nossos companheiros e lembrar a todos que se o Brasil não anular o julgamento, a Corte Interamericana de Direitos Humanos o fará, e aí caberá ao Supremo que cumprir a determinação da Corte. 

Repetindo, a Jurisprudência da Corte é clara: A Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos diz: quem preside a investigação não pode participar depois do processo, porque aí cumpre dois papéis. Um é o de investigador. E outro de juiz. E isso não pode. O juiz tem de ser imparcial; juiz não pode ter vínculos com as provas antes do julgamento. 

OU O BRASIL/STF ANULA ESSE JULGAMENTO OU A CORTE INTERAMERICANA O FARÁ!

domingo, 10 de fevereiro de 2013

- A MÍDIA BRASILEIRA SÓ VÊ UM LADO -

Imprensa brasileira não é democrática 

A imprensa tradicional brasileira,
a velha mídia, não é democrática,
de qualquer ponto
de vista que seja analisada

POR EMIR SADER
NO SÍTIO CARTA MAIOR





Antes de tudo, porque não é pluralista. Do editorial à ultima página, a visão dos donos da publicação permeia tudo, tudo é editorializado. Não podem, assim, ter espaço para várias interpretações da realidade, deformada, esta, pela própria interpretação dominante na publicação, do começo ao fim. 

Não é democrática porque não contém espaços para distintos pontos de vista nas páginas de debate, com pequenas exceções, que servem para confirmar a regra. 

Não é democrática porque expressa o ponto de vista da minoria do país, que tem sido sistematicamente derrotada desde 2002, e provavelmente seguirá sendo derrotada. Não expressa a nova maioria de opinião política que elegeu e reelegeu Lula, elegeu e provavelmente reelegerá a Dilma. A imprensa brasileira expressa a opinião e os interesses da minoria do país. 

Não é democrática, porque não se ancora em empresas públicas, mas em empresas privadas, que vivem do lucro. Assim, busca retorno econômico, o que faz com que dependa, essencialmente, não dos eventuais leitores, ouvintes ou telespectadores, mas das agências de publicidade e das grandes empresas que ocupam os enormes espaços publicitários. 

São empresas que buscam rentabilidade para sobreviver. Que não se interessam por ter mais público, mas público “qualificado”, isto é, o de maior poder aquisitivo, para mostrar às agências de publicidade que devem anunciar aí. São financiadas, assim, pelas grandes empresas privadas, com quem têm o rabo preso, contra cujos interesses não vão atuar, o que seria dar um tiro no próprio pé. 

Não bastasse tudo isso, as grandes empresas da mídia privada são empresas de propriedade familiar. Marinho, Civita, Frias, Mesquita – são não apenas os proprietários, mas seus familiares ocupam os postos decisivos dentro de cada empresa. Não há nenhuma forma de democracia no funcionamento da imprensa privada - são oligarquias, que escolhem entre seus membros os seus sucessores. Nem sequer pro forma há formas de rotatividade. Os membros das famílias ficam dirigindo a empresa até se aposentarem ou morrerem, e designam o filho para sucedê-los. 

Tampouco há democracia, nem sequer formal, nas redações dessas empresas. Não são os jornalistas que escolhem os editores. São estes nomeados – e eventualmente demitidos – pelos donos da empresa, os que decidem as pautas, que têm que ser realizadas pelos jornalistas, com as orientações editorializadas da direção. 

Uma mídia que quer classificar quem – partidos, governos etc. – é democrático, é autoritária, ditatorial, no seu funcionamento, tanto na eleição dos seus dirigentes, quanto na dinâmica das suas redações. 

Como resultado, não é estranho que essa mídia tenha estado ferreamente contra os mais populares e os mais importantes dirigentes políticos do Brasil – Getúlio e Lula. Não por acaso estiveram contra a Revolução de 30 e a favor do movimento contrarrevolucionário de 1932 e o golpe de 1964, que instalou a mais a sangrenta ditadura da nossa história. 

Coerentemente, apoiaram os governos de Fernando Collor e de FHC, e se erigiram em direção da oposição aos governos do Lula e da Dilma. 

Em suma, a velha imprensa brasileira não é democrática, é um resquício sobrevivente do passado oligárquico do Brasil, que começa a ser superado por governos a que – obviamente – essa imprensa se opõem frontalmente. 

A democratização do país começou pelas esferas econômica e social, precisa agora chegar urgentemente às esferas políticas – Congresso, Judiciário – e à imprensa. 

País democrático não é só aquele que distribui de forma relativamente igualitária os bens que a sociedade produz, mas o que tem representações políticas eleitas pela vontade popular, e não pelo poder do dinheiro. E que forma suas opiniões de forma pluralista e não oligárquica. Um país em que ninguém deixa de falar, mas em que todos falam para todos.

sábado, 9 de fevereiro de 2013

-A ELITE BRASILEIRA QUER FECHAR O CONGRESSO-

O que está por trás da campanha contra Renan Calheiros? 

A corrupção no Brasil é endêmica, 
mas ao invés da mídia fazer uma campanha 
honesta por moralização a intenção é arrancar 
o poder daqueles que incomodam a elite 

WALQUER CARNEIRO 

A campanha midiática contra o presidente do senado e da câmara é uma vergonha. Pois o que se vê é a total falta de força política da oposição ao PT e aliados. Então os TUCANOS e DEMOS, que não tendo mais influência e força política própria, usa o seu último recurso que é a mídia corporativa que representa os desejos da casa grande. 

Quando foi que a mídia se envolveu em uma campanha para revelar à todo Brasil quem são os verdadeiros corruptores desta nação? Porque é que a mídia só mostra os mal feitos de políticos do PT e aliados? Será que é somente no PSDB, no Democratas, PPS e PSol é que existem pessoas honestas? 

Estes dois senhores, Renan Calheiros e Henrique Alves, não são melhores e nem piores dos que restante dos parlamentares das duas casas. E mais, estes dois senhores serviram e foram considerados bons e aceitos para compor o quadro de apoio político do PSDB no governo FHC, será que só agora é que eles resolveram cometer erros? Ou será que não interessa à casa grande que esses senhores apoiem ao PT e garanta sustentação ao governo Dilma? Cujo projeto de governo, para citar um exemplo, incluiu, nos últimos dez anos, mais de 20 milhões de pessoas no ensino superior, sendo que destes foram mais de 15 milhões pessoas das classes sociais mais baixas, todavia a grande mídia corporativa não divulga fatos como esses. ( Clique aqui para ler detalhes )

Temos que fazer um movimento pela moralização e imparcialidade dos grandes meios de comunicação do Brasil que acham que têm o direito de ir contra a vontade do povo cujos votos levaram estes senhores aos cargos que ocupam agora. 

Criticar e mostrar erros é uma coisa, agora querer interferir no processo político democrático não é papel dos meios de comunicação. 

A mídia corporativa está tentando demonizar o congresso como fizeram em 64, quando foi dado o golpe militar, justamente porque essa elite escravagista e reacionária viu, na época, que através do voto ela nunca mais voltaria comandar e desmandar no Brasil, e para retomar o poder chamaram os militares para essa aventura que levou o Brasil a 27 anos de ditadura. 

Todavia , ao contrário do que tenta mostrar a Globo e a Veja, hoje, a economia Brasileira está sob controle e o Governo Dilma está cuidando bem da área social, o povão está se sentindo amparado, e é isso o que incomoda a elite escravagista brasileira que já foi representada no governo central do Brasil por FHC e os Tucanos do PSDB, mas não coseguiram garantir a soberania para o povo. 

Mas se a economia vai bem e as políticas sociais estão surtindo efeito isso não agrada aos representantes da casa grande que não suportam ver o pobre com mais dinheiro, indo para a universidade, calçando bons sapatos e vestindo boas roupas, e isso acontece porque o governo do PT e aliados está distribuindo melhor a renda, (não ainda da forma que seria ideal), mas essa renda redistribuída não surge do nada, como mágica, ela sai do bolso daquela minoria que a séculos vem se apropriando das riquezas do país em detrimento da maioria. 

É isso que mais incomoda a elite que ainda vive na casa grande e que são os verdadeiros corruptores da nação. São esses que estão levando avante essa campanha de desmoralização do Senador Renan Calheiros e do Deputado Henrique Alves. Agora esses que querem a cabeça dos parlamentares não tem coragem de apontar quem é que os substituiriam em seus cargos. 

Em resumo, o que a mídia quer é desmoralizar o congresso, atingir a Dilma e o PT para que o STF declare a institucionalidade do sistema e determine o fechamento do congresso e depois cassar o mandato do presidente do Brasil para que o STF decida que um representante da casa grande assuma a vaga. Pois através do voto livre e democrático os representantes da casa grande nunca mais voltam ao poder.