Convênio com a Caixa possibilitará empréstimo
Apesar da necessidade de
pavimentação a pergunta que fica
é a que se o município tem capacidade
de endividamento para tal investimento
WALQUER CARNEIRO
Nesta segunda-feira, 27, aconteceu uma reunião extraordinária na câmara de vereadores de Dom Eliseu. A sessão ocorreu a partir das 9h30m cuja pauta foi a votação do Projeto de Lei 007/2013 onde o prefeito Joaquim Nogueira Neto solicita autorização aos vereadores para conveniar, com a Caixa Econômica, um empréstimo cuja destinação será a pavimentação de 20 quilômetros de ruas urbanas no município.
O projeto 007/2013 deu entrada na câmara no dia 21 em regime de urgência, quando foi lido e distribuída cópias para os vereadores, sendo na ocasião solicitada que as comissões apreciassem com celeridade a matéria.
Nesta segunda-feira foi feita a leitura dos pareceres das comissões, sendo que a vereadora Claudia Mavesk pediu vistas ao projeto alegando que pela importância do mesmo seria necessário mais tempo para que os vereadores avaliassem o impacto de tal projeto na economia municipal. O pedido de vistas foi negado.
O vereador Genilsom Cavalcante, presidente da câmara, explicou que a urgência na votação do projeto se deu em decorrência de que o município tomou conhecimento da possibilidade de conveniar empréstimos para infra estrutura somente a poucos dias do prazo limite para apresentar a documentação necessária, prazo esse que finda no dia 31 de maio.
A aprovação do projeto 007/2013 não quer dizer que a Caixa irá liberar automaticamente o empréstimo que, de acordo com o projeto, poderá ser de até 20 milhões de reais. O projeto é apenas mais um documento exigido pela Caixa para compor a relação de documentos que a prefeitura tem que apresentar para a instituição financeira que fará um estudo minucioso das condições financeiras do município de Dom Eliseu, o poder de endividamento e a capacidade de parcelamento, e após a avaliação a equipe técnica da Caixa irá decidir se libera ou não o recurso para a pavimentação das ruas de Dom Eliseu, que se liberado poderá ser usado a partir de 2014.
O empréstimo é a forma que o governo municipal encontrou para tentar resolver uma grave situação do município que são ruas sem pavimentação, sendo esta uma demanda recorrente da população que sofre ora com a lama, ora com a poeira, mas para o vereador Daniel Andrade e Pedro Mesquita apesar da necessidade de pavimentação para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Dom Eliseu os valores do empréstimo poderá comprometer profundamente as finanças do município por muitos anos.
