Prefeito Joaquim consegue se livrar de processo
Depois de mais de três anos respondendo
na justiça por supostas
irregularidades campanha eleitoral de 2008
Joaquim é definitivamente inocentado
WALQUER CARNEIRO
Depois de mais de três anos respondendo
na justiça por supostas
irregularidades campanha eleitoral de 2008
Joaquim é definitivamente inocentado
WALQUER CARNEIRO
Nesta sexta-feira (27) o Tribunal Regional Eleitoral do Pará se reuniu mais uma vez, e desta feita o município de Dom Eliseu outra vez estava presente nos tramites processual daquela instituição da justiça do Pará nas pessoas de Gersilon (Silon) Silva da Gama, Joaquim Nogueira Neto, Francisco Manoel de Aquino (Didi) e Jefferson Deprá. Todos envolvidos no processo de cassação dos membros majoritários da coligação do PMDB que concorreu à eleição para prefeito em 2008.
Silon, que foi o principal adversário de Joaquim Nogueira, é parte do processo como recorrente, questionando na justiça a legitimidade da eleição de Joaquim em 2008. Sendo que por quatro vezes a justiça deu ganho de causa para Joaquim, já que o intento do recorrente e seus aliados era que Joaquim fosse retirado da prefeitura, todavia o máximo que conseguiram foi a inelegibilidade do prefeito por três anos a partir de 2008, sendo que o TRE lhe concedeu o direito de recorrer na função do cargo.
Em 2010 o processo de cassação de Joaquim foi parar na terceira instância, em Brasília, onde Silon pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que processo fosse devolvido para o Tribunal Regional Eleitora do Pará (TRE) para corrigir a sentença. O TSE atendeu ao pedido de Silon e devolveu o processo para Belém onde o pleno do tribunal, em um colegiado de cinco juízes, decidiu, por unanimidade, (5 votos a favor e nenhum voto contra) pela inocência dos acusados mantendo o prefeito com seu vice e o vereador Jefferson em seus cargos, sendo que ao prefeito Joaquim foi dado o direito de também concorrer a eleição deste ano.
