Judiciário resiste em se abrir para o Conselho Nacional de Justiça
Uma declaração verdadeira
da ministra Eliana Calmon
causou alvoroço nos indivíduos
togados em todo Brasil
WALQUER CARNEIRO C/ BLOGS PROGRESSISTAS
A corregedora nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon é uma das responsáveis por investigar denúncias de suspeitas de ações irregulares nos fóruns de justiça em todo Brasil. Ela perdeu a paciência, há poucos dias, diante da falta de transparência do poder judiciário que vem dificultando o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em levantar informações para apurar irregularidades de juízes nos órgãos judiciais. Clique em CONSULTOR JURÍDICO para saber o que pensa a Ministra Eliana Calmon.
A atitude da ministra se justifica quando vemos um caso grave de suspeição de atuação irregular de um conselheiro do tribunal de contas do Estado de São Paulo. O caso que foi levado a público através de uma matéria publicada no Jornal o Estado de São Paulo, através da qual o ministério público provocou um inquérito, que apesar de provas concretas e testemunhais, até hoje não deu em nada, e o conselheiro continua atuando.
Leia abaixo alguns pontos da reportagem que denuncia o conselheiro.
JUDICIÁRIO RESISTE EM INVESTIGAR CONSELHEIRO SUSPEITO
Eduardo Bittencourt Carvalho, veterano conselheiro do TCE, 21 anos de corte, usou o próprio pai como testa de ferro, afirma a ação do Ministério Público em cujo relatório conta "era pessoa humilde (o pai) que mal sabia desenhar o próprio nome".
O conselheiro suspeito tinha como cúmplice a sua esposa, e, de acordo com o Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, os dois juntos movimentaram US$ 5,68 milhões no Lloyds Bank de Miami e Nova York e mais de US$ 4 milhões em títulos no Credit Suisse.
Há 17 anos Bittencourt foi indicado conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), órgão de apoio da Assembléia Legislativa e que tem como função fazer fiscalização financeira, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e municípios, exceto a capital.
As investigações sobre o enriquecimento suspeito ligou o nome do conselheiro Bittencourt aos nomes de dois ex-governadores de São Paulo, e de um atual ministro do Supremo Tribunal Federal, que na época atuou como advogado de uma empresa de “offshore”, do qual Bittencourt era sócio.
Apesar da reportagem do Jornal o Estado de São Paulo, em 2008, ter confirmado as movimentações de Bittencourt , e o Ministério Público ter provocado a abertura de um inquérito para apurar os fatos, a justiça ainda não levou o conselheiro aos tribunais.
Esse caso (grave) é apenas um exemplo de atuação suspeita de conselheiros de tribunais de contas e da falta de vontade do judiciário em dar condições para tramitar o processo para punir, e por isso mesmo corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que existem bandidos de togas no judiciário brasileiro.
Para saber mais detalhes sobre as traquinagens do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, clique AQUI.Vale a pena investir alguns minutos de leitura para ficar sabendo como agem aqueles que deviam ser os fiscais das prestações de contas do dinheiro público que devia ser aplicado nos estados e municípios.
Um artigo do Jurista Walter Maierovitch publicado na revista CARTA CAPITAL (clique no linque para ler) ilustra muito bem o embate entre o CNJ e o Conselho de Magistrados do Brasil (CMB). Em certo ponto o jurista diz o seguinte:
