Vereadores procuram solucionar problemas do Município
Implantação dos bombeiros, devolução
de projeto à prefeitura e a garantia de
pagamento do piso salarial foram
temas discutidos na terça-feira
WALQUER CARNEIRO
Nesta terça-feira (8) aconteceu mais uma sessão de reunião ordinária dos vereadores de Dom Eliseu, ocasião em que se fizeram presentes os seguintes vereadores: Givanildo Alves “Buduaia, Genilson Cavalcante, Daniel Andrade, estes membros da mesa diretora sendo o primeiro o presidente da mesa seguido do primeiro e segundo secretário respectivamente que dirigiram a sessão tendo no plenário os vereadores Zé Pedro, Jeffersom Deprá, Cinélia, Irmão Chagas e Claudia Machevcesk. O vereador Antonio Silva foi o único ausente da sessão.
Na reunião foram lidos dois ofícios. O primeiro ofício enviado à câmara pelo chefe de gabinete da prefeitura onde o prefeito Joaquim Nogueira solicita a devolução do projeto 0012/2012-PMDE onde o executivo solicitava um crédito suplementar especial com a justificativa de construir o prédio sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dom Eliseu (IPSEMDE). O pedido de devolução se deve ao fato dos vereadores da comissão de orçamento terem constatado que valores para a construção da sede do instituto já estavam contemplados na Lei Orçamentária Anual (LOAS) aprovada em dezembro de 2011.
Os vereadores Daniel Andrade e Genilson Cavalcante destacaram na tribuna que a atenção dos vereadores para as matérias que tramitam naquela casa evitou que fosse cometida uma ilegalidade. “A nossa atenção impediu que o executivo cometesse um erro, prevenindo também que o legislativo compactuasse do deslize”, ressaltou Daniel.
O segundo ofício, assinado por todos os vereadores, foi enviado ao prefeito Joaquim Nogueira comunicando a ele sobre a necessidade da administração municipal criar condições estruturais e físicas para a instalação do sub grupamento do corpo de bombeiros em Dom Eliseu. Para o vereador Buduia é necessário que o prefeito tome medidas urgentes para garantir a instalação dos bombeiros no município. “Os bombeiros se comprometeram se instalar em Dom Eliseu, mas o município tem que contribuir com a doação de um prédio adequado para receber a corporação”, disse Buduia esperando que o prefeito agilize o que for necessário para atender as necessidade dos bombeiros.
PISO SALARIAL DOS PROFESSORES
Na mesma sessão foi notada a presença de representantes do Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará-, coordenação de Dom Eliseu, levando aos vereadores a informação de que até agora o executivo municipal ainda não honrou com o compromisso de pagar o piso salarial aos professores de Dom Elisu que é instituído por lei, de modo que e a vereadora Claudia Machevesk destacou na tribuna que já está na hora da câmara se solidarizar com os professores. Temos que exigir que o prefeito Joaquim cumpra com a obrigação e determine que o secretário de educação Roque Rodrigues Filho pague o que é devido aos professores”, disse Claudia.
O vereador Genilson Cavalcante falou que a câmara já está se mobilizando e tomando providências referente ao assunto do piso. “A câmara tomou a decisão de formar uma comissão composta por membros da casa de leis, membros do Sintepp e membros do conselho do Fundeb, e desta forma entrar em contato com a gestor da educação”, disse ele destacando que dois fatos pode impedir a formação da comissão e a solução do problema. “Primeiro que o Sintepp se negou a indicar um membro para compor a comissão, e segundo é que o conselho do Fundeb está com o rol de membros defasado, pois está faltando dois membros”, informou o vereador mostrando que um desses membros é o secretário Roque que se afastou do conselho quando assumiu a gestão da educação, e o outro membro é a professora Almiralice França que se afastou por motivos de ordem pessoal. O conselho do Fundeb é importante na negociação do piso pois e o órgão que acompanha a movimentação financeira e orçamentária dos recurso para a educação.
