CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dom Eliseu realizou mais uma edição da conferência de assistência social

Participação de boa variedade de
representantes da sociedade civil
e governo contribuiu para o êxito do
debate aprovando pontos importantes

WALQUER CARNEIRO

No dia 5 de agosto aconteceu a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Dom Eliseu voltada para a consolidação do sistema único de assistência social focando temas e subtemas visualizando a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios, assuntos que nortearam as discussões sobre as estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS -  Sistema Único de Assistência Social -, reordenando e qualificando os serviços socioassistenciais para fortalecer a participação do usuário e o controle social para vencer os desafios do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

A conferência foi pautada nos debates das metas e temas propostos pelo SUAS para que seja implantado novos métodos de trabalho na assistência social em Dom Eliseu a partir de 2012. A dinâmica da conferência foi a discussão das ideias em quatro grupos formado por vinte pessoas que apresentaram cinco propostas cada um. Os trabalhos foram orientados pela conferencista a conselheira estadual de assistência social em Belém, Maria Auxiliadora da Rosa que contribuiu na condução dos trabalhos.

O evento também teve o propósito de acertar os rumos da assistência social em Dom Eliseu levando a  população se manifestar em seus anseios para que seja constituída uma lei para garantir  direitos  aos serviços sociais, e para  Paulo Cesar Oliveira, secretário de assistência social de Dom Eliseu,  essa é a forma correta para alcançar êxito.  “Nós sabemos que o caminho é esse, discutir as propostas para oferecer um melhor atendimento, pois a partir do momento que as ideias aprovadas são postas no papel há um despertar para que sejam implantadas para melhorar o atendimento ao cidadão”, ponderou ele.


As propostas  foram debatidas, votadas e aprovadas em decisões tomadas pela plenária que reuniu 88 pessoas representando instituições da sociedade civil organizada e da administração pública municipal que durante o dia todo debateram as questões, e a psicóloga  Daniela Azevedo que atende no  Creas – Centro de Referência Especializada em Assistência Social -, disse que  é  muito importante que as conferências continuem acontecendo porque é uma forma da população se manifestar os seus anseios na demanda da assistência social para que seja constituída uma lei para garantir o direito da população aos serviços sociais. “O objetivo dessa conferência é melhorar as condições de atuação dos trabalhadores na assistência social, pois esse trabalhadores precisam ser bem cuidados”, apontou a psicóloga.

Os debates foram centrados nas formas do servidor da assistência social receber cuidados e amparo,  sendo preparados para atender adequadamente a população, e Daniele expôs   que melhorar a condição do assistente social é essencial  para que eles possam atender bem ao usuário. “Esses trabalhadores cuidam das famílias do município e se deparam com situações de estrema vulnerabilidade, pobreza e violação de direitos, essa é uma demanda pesada, com uma carga emocional muito forte”, falou ela .

A  conferência contou com uma participação muito diversificada da sociedade civil organizada e um dos destaques foi o Projovem, programa do governo federal que envolve jovens estudantes de 15 a 17 anos oriundos de famílias carentes inscritas no Programa Bolsa Família, e para Jardenia Rodrigues, coordenadora do Projovem,   é fundamental a participação dos jovens, já que suas famílias são usuárias dos serviços da assistência sicial. “Essa é a oportunidade que eles têm de conhecer como funciona esse sistema de assistência social e contribuir elaborando propostas,  pois a assistência social trabalha com programas direcionados aos jovens do Projovem”, observou Jardenia lembrando que eles sabem de suas reais necessidades e o que eles querem para melhorar sua vida, usando o  conhecimento na vida futura em suas atividades geral.


Dez jovens foram inscritos como participantes do evento e colaboraram com ideias e montaram  propostas solicitando cursos para preparar o jovem para o mundo do trabalho que foram apresentadas na plenária. Para Rômulo Costa Souza, 15 anos, estudante da 8ª série disse que  apesar de ser a primeira vez a participar foi muito proveitoso, já que o evento visa o bem estar do cidadão de Dom Eliseu. “Eu gostei muito desta experiência que foi importante para nós jovens e para todos os participantes que aprendemos mais”, afirmou o jovem que ficou impressionado com a quantidade de proposta apresentadas e aprovadas. “As que mais me chamou a atenção foram  as que falam de por professores de educação física  nos programas sociais, e disponibilizar,  aqui em Dom Eliseu, cursos para formar assistentes sociais dando oportunidade para os estudantes locais” disse ele. 

O Lions Club foi uma das instituições que marcaram presença na conferência municipal de assistência social, e Marilene de Lira, representante da instituição demonstrando muito entusiasmo disse não que foi tempo perdido ter participado da conferência. “É onde a gente vê o quanto a assistência social é importante e traz um beneficio muito grande para Dom Eliseu,  e  mexer com a assistência social é uma coisa muito bonita”, raciocinou ela lembrando que um evento desses  é um aprendizado fora de série.


Ieda da Luz, vice presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e coordenadora da conferência municipal de assistência social, analisou que o evento foi muito produtivo porquê contou com a participação de um considerável número de pessoas que participaram ativamente das discussões e alcançado o objetivo. “As propostas aprovadas são riquíssimas e tenho certeza que algumas nossas delas serão aprovadas em Belém”, exultou Ieda contando que parte do êxito se deve ao apoio da conferencista  Maria Auxiliadora da Rosa. “Foi sensacional, pois ela é uma profissional competente, e excelente conselheira estadual e  veio nos dar subsídios”, finalizou ela.

Para Maria Auxiliadora apesar do bom índice de comparecimento e participação foi registrada pouca presença dos usuários,  que é a quem se destinam os serviços de assistência social. “A participação foi muito boa,  mas, a exemplo de outros municípios,  ainda há pouca participação do usuário por falta de conhecimento destas políticas”, refletiu ela acrescentando que faltou mais peso na informação para a população em geral. “Esse é um papel do conselho municipal de assistência, informar e divulgar essas conferências para que os usuários da política de assistência social possam participar do amplo debate que é a conferência municipal se assistência”, disse convicta.


Na ocasião foi feita a eleição de oito delegados  que irão representar Dom Eliseu na conferência estadual de assistência social que acontecerá em Belém. As propostas são levadas às conferências estaduais e nacional, aonde se consolida uma única proposta que retorna ao município como política pública na área da assistência social.


RESULTADOS DA CONFERÊNCIA

Pontos aprovados contemplam o povo e o servidor em assistência social

O resultado da conferência aponta para
a necessidade de melhorar a condição
do servidor da assistência social
para refletir no atendimento ao povo

Ao fim da conferência foram aprovadas 27 propostas que foram organizadas em um documento, registradas em uma ata que assinada por todos os oito delegados eleitos que irão apresentá-las nas conferências estadual nos dias 17,18 e 19 de outubro em Belém.

Foram variados os pontos aprovados diante da  diversidade das necessidades sociais da população carente e dos servidores públicos na assistência social, e o documento contempla cidadãos da cidade e do campo mostrando a necessidade de crias condições para erradicar o analfabetismo que leva como consequência a pobreza.

A conferência viu também a importância de garantir estabilidade aos servidores da assistência social e apontou para a urgência da efetivação legal da categoria dando a eles a chance de capacitação continuada e melhorias no local de trabalho e assistência social para  a classe com ações de amparo aos trabalhadores.

VEJA A BAIXO TODOS OS PONTOS APROVADOS NA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU.  

PROPOSTAS APROVADAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL


Conferência aprova propostas que podem ser realizadas

As propostas serão
apresentadas na
conferência estadual em
Belém no mês de outubro

TEMA: Avançando na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social com a Valorização dos Trabalhadores.

I  - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS.

1 - Capacitação continuada permanente para todos os funcionários da Assistência Social, como garantia de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura. Como sugestão criar uma Escola de Governo para Assistência Social.

2 - Concurso Público para todas as áreas que Assistência Social abrange: assistentes sociais, advogados, psicólogos, sociólogo, pedagogo, orientadores, coordenadores de CRAS e CREAS, vigias, serventes, visitadores, facilitadores, educadores sociais e professor de educação física e professor de libras.

3 - Criação de uma Comissão ou Equipe de Saúde (Assistente social, terapeuta ocupacional e Psicólogo) para atender os trabalhadores do SUAS.

4 - Criação de Plano de Carreira Cargos e Salários.

5 - Criação do Sindicato dos Trabalhadores do SUAS.

II  - Reordenamento e qualificação dos serviços Socioassistenciais.

1 - Priorizar que o Gestor Municipal gerencie o Fundo da Assistência Social (Secretário de Assistência Social em conjunto com a instância de controle social).

2 - Adequação dos espaços físicos de atuação da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS e setor CADÚNICO para os programas sociais de Dom Eliseu, conforme a ABNT, objetivando a acessibilidade dos usuários

3 - Capacitação continuada para todos os trabalhadores do SUAS.

4 - Ampliação do projeto já existente (Projeto Inclusão Produtiva) na Secretaria de Assistência Social abrangendo os outros programas sociais.

III – Fortalecimento da participação do controle social.

1 - Capacitação continuada e permanente para conselheiros, trabalhadores e gestores.

2 - Mobilização da Comunidade para criação das associações de moradores nos bairros, distritais e na zona rural onde ainda não existe a organização da comunidade, além do fortalecimento das associações já existentes.

3 - Criação do disk denuncia municipal do Bolsa Família.

4 - Garantir uma equipe de apoio para instancia do Controle social. Uma Secretária Executiva com nível superior e um espaço físico estruturado.

5 - Incentivar a participação efetiva dos usuários do SUAS nos fóruns de discursão, conferências, seminários, palestras e oficinas.


IV – Os desafios do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

1 - Elaboração de Diagnostico Social do Município (anualmente) para criação de Projetos Sociais que atendam as particularidades locais.

2 - Criação de um Centro de Cidadania e Inclusão Social do Município (documentação, inclusão produtiva e capacitação profissional).

3 - Elaboração de Projetos Alternativos em Parceria com Secretaria Municipal de Educação para Jovens e Adultos responsáveis por suas famílias.

4 - Ampliação das condicionalidades da Educação do Bolsa Família para o pais e responsáveis em situação de analfabetismo nas três esferas de governo.

5 - CRAS Itinerante para o atendimento das colônias da Zona Rural nos municípios do Estado.

6 - Mobilização da Comunidade para criação das associações de moradores nos bairros, distritais e na zona rural onde ainda não existe a organização da comunidade, além do fortalecimento das associações já existentes.

7 - Criação do disk denuncia municipal do Bolsa Família.

8 - Garantir uma equipe de apoio para instancia do Controle social. Uma Secretária Executiva com nível superior e um espaço físico estruturado.

9 - Incentivar a participação efetiva dos usuários do SUAS nos fóruns de discursão, conferências, seminários, palestras e oficinas.

10 - Ações periódicas planejadas de cidadania em Conjunto com os CRAS.

11 - Fortalecimento dos Programas Sociais na Agricultura familiar e MDS junto a política de Assistência Social.

12 - Parceria com as Secretarias Municipais de Saúde através das ações planificadas com ACS (Agente Comunitário de Saúde).

13 - Desenvolver os cursos profissionalizantes para os idosos.

EDITA LEGAL