PROPOSTAS APROVADAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conferência aprova propostas que podem ser realizadas

As propostas serão

apresentadas na

conferência estadual em

Belém no mês de outubro

TEMA: Avançando na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social com a Valorização dos Trabalhadores.

I  - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS.

1 - Capacitação continuada permanente para todos os funcionários da Assistência Social, como garantia de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura. Como sugestão criar uma Escola de Governo para Assistência Social.

2 - Concurso Público para todas as áreas que Assistência Social abrange: assistentes sociais, advogados, psicólogos, sociólogo, pedagogo, orientadores, coordenadores de CRAS e CREAS, vigias, serventes, visitadores, facilitadores, educadores sociais e professor de educação física e professor de libras.

3 - Criação de uma Comissão ou Equipe de Saúde (Assistente social, terapeuta ocupacional e Psicólogo) para atender os trabalhadores do SUAS.

4 - Criação de Plano de Carreira Cargos e Salários.

5 - Criação do Sindicato dos Trabalhadores do SUAS.

II  - Reordenamento e qualificação dos serviços Socioassistenciais.

1 - Priorizar que o Gestor Municipal gerencie o Fundo da Assistência Social (Secretário de Assistência Social em conjunto com a instância de controle social).

2 - Adequação dos espaços físicos de atuação da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS e setor CADÚNICO para os programas sociais de Dom Eliseu, conforme a ABNT, objetivando a acessibilidade dos usuários

3 - Capacitação continuada para todos os trabalhadores do SUAS.

4 - Ampliação do projeto já existente (Projeto Inclusão Produtiva) na Secretaria de Assistência Social abrangendo os outros programas sociais.

III – Fortalecimento da participação do controle social.

1 - Capacitação continuada e permanente para conselheiros, trabalhadores e gestores.

2 - Mobilização da Comunidade para criação das associações de moradores nos bairros, distritais e na zona rural onde ainda não existe a organização da comunidade, além do fortalecimento das associações já existentes.

3 - Criação do disk denuncia municipal do Bolsa Família.

4 - Garantir uma equipe de apoio para instancia do Controle social. Uma Secretária Executiva com nível superior e um espaço físico estruturado.

5 - Incentivar a participação efetiva dos usuários do SUAS nos fóruns de discursão, conferências, seminários, palestras e oficinas.

IV – Os desafios do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

1 - Elaboração de Diagnostico Social do Município (anualmente) para criação de Projetos Sociais que atendam as particularidades locais.

2 - Criação de um Centro de Cidadania e Inclusão Social do Município (documentação, inclusão produtiva e capacitação profissional).

3 - Elaboração de Projetos Alternativos em Parceria com Secretaria Municipal de Educação para Jovens e Adultos responsáveis por suas famílias.

4 - Ampliação das condicionalidades da Educação do Bolsa Família para o pais e responsáveis em situação de analfabetismo nas três esferas de governo.

5 - CRAS Itinerante para o atendimento das colônias da Zona Rural nos municípios do Estado.

6 - Mobilização da Comunidade para criação das associações de moradores nos bairros, distritais e na zona rural onde ainda não existe a organização da comunidade, além do fortalecimento das associações já existentes.

7 - Criação do disk denuncia municipal do Bolsa Família.

8 - Garantir uma equipe de apoio para instancia do Controle social. Uma Secretária Executiva com nível superior e um espaço físico estruturado.

9 - Incentivar a participação efetiva dos usuários do SUAS nos fóruns de discursão, conferências, seminários, palestras e oficinas.

10 - Ações periódicas planejadas de cidadania em Conjunto com os CRAS.

11 - Fortalecimento dos Programas Sociais na Agricultura familiar e MDS junto a política de Assistência Social.

12 - Parceria com as Secretarias Municipais de Saúde através das ações planificadas com ACS (Agente Comunitário de Saúde).

13 - Desenvolver os cursos profissionalizantes para os idosos.