Conferência aprova propostas que podem ser realizadas
As propostas serão
apresentadas na
conferência estadual em
Belém no mês de outubro
TEMA: Avançando na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social com a Valorização dos Trabalhadores.
I - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS.
1 - Capacitação continuada permanente para todos os funcionários da Assistência Social, como garantia de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura. Como sugestão criar uma Escola de Governo para Assistência Social.
2 - Concurso Público para todas as áreas que Assistência Social abrange: assistentes sociais, advogados, psicólogos, sociólogo, pedagogo, orientadores, coordenadores de CRAS e CREAS, vigias, serventes, visitadores, facilitadores, educadores sociais e professor de educação física e professor de libras.
3 - Criação de uma Comissão ou Equipe de Saúde (Assistente social, terapeuta ocupacional e Psicólogo) para atender os trabalhadores do SUAS.
4 - Criação de Plano de Carreira Cargos e Salários.
5 - Criação do Sindicato dos Trabalhadores do SUAS.
II - Reordenamento e qualificação dos serviços Socioassistenciais.
1 - Priorizar que o Gestor Municipal gerencie o Fundo da Assistência Social (Secretário de Assistência Social em conjunto com a instância de controle social).
2 - Adequação dos espaços físicos de atuação da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS e setor CADÚNICO para os programas sociais de Dom Eliseu, conforme a ABNT, objetivando a acessibilidade dos usuários
3 - Capacitação continuada para todos os trabalhadores do SUAS.
4 - Ampliação do projeto já existente (Projeto Inclusão Produtiva) na Secretaria de Assistência Social abrangendo os outros programas sociais.
III – Fortalecimento da participação do controle social.
1 - Capacitação continuada e permanente para conselheiros, trabalhadores e gestores.
2 - Mobilização da Comunidade para criação das associações de moradores nos bairros, distritais e na zona rural onde ainda não existe a organização da comunidade, além do fortalecimento das associações já existentes.
3 - Criação do disk denuncia municipal do Bolsa Família.
4 - Garantir uma equipe de apoio para instancia do Controle social. Uma Secretária Executiva com nível superior e um espaço físico estruturado.
5 - Incentivar a participação efetiva dos usuários do SUAS nos fóruns de discursão, conferências, seminários, palestras e oficinas.
IV – Os desafios do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.
1 - Elaboração de Diagnostico Social do Município (anualmente) para criação de Projetos Sociais que atendam as particularidades locais.
2 - Criação de um Centro de Cidadania e Inclusão Social do Município (documentação, inclusão produtiva e capacitação profissional).
3 - Elaboração de Projetos Alternativos em Parceria com Secretaria Municipal de Educação para Jovens e Adultos responsáveis por suas famílias.
4 - Ampliação das condicionalidades da Educação do Bolsa Família para o pais e responsáveis em situação de analfabetismo nas três esferas de governo.
5 - CRAS Itinerante para o atendimento das colônias da Zona Rural nos municípios do Estado.
6 - Mobilização da Comunidade para criação das associações de moradores nos bairros, distritais e na zona rural onde ainda não existe a organização da comunidade, além do fortalecimento das associações já existentes.
7 - Criação do disk denuncia municipal do Bolsa Família.
8 - Garantir uma equipe de apoio para instancia do Controle social. Uma Secretária Executiva com nível superior e um espaço físico estruturado.
9 - Incentivar a participação efetiva dos usuários do SUAS nos fóruns de discursão, conferências, seminários, palestras e oficinas.
10 - Ações periódicas planejadas de cidadania em Conjunto com os CRAS.
11 - Fortalecimento dos Programas Sociais na Agricultura familiar e MDS junto a política de Assistência Social.
12 - Parceria com as Secretarias Municipais de Saúde através das ações planificadas com ACS (Agente Comunitário de Saúde).
13 - Desenvolver os cursos profissionalizantes para os idosos.
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