QUEM É MAIS IMPORTANTE, O PATRÃO OU O OPERÁRIO?

Perguntas de um Operário Que Lê

Quem construiu Tebas, a das sete portas?
Nos livros constam o nome dos reis,
Mas foram os reis que transportaram as pedras?
Babilónia, tantas vezes destruída,
Quem outras tantas a reconstruiu? Em que casas
Da Lima Dourada moravam seus obreiros?
No dia em que ficou pronta a Muralha da China para onde
Foram os seus pedreiros? A grande Roma
Está cheia de arcos de triunfo. Quem os ergueu? Sobre quem
Triunfaram os Césares? A tão cantada Bizâncio
Só tinha palácios
Para os seus habitantes? Até a legendária Atlântida
Na noite em que o mar a engoliu
Viu afogados gritar por seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou as Índias
Sozinho?
César venceu os gauleses.
Nem sequer tinha um cozinheiro ao seu serviço?
Quando a sua armada afundou, Filipe de Espanha
Chorou. E ninguém mais?
Frederico II ganhou a guerra dos sete anos
Quem mais a ganhou?

Em cada página uma vitória.
Quem cozinhava os festins?
Em cada década um grande homem.
Quem pagava as despesas?


Bertolt Brecht (1898-1956).

A PREFEITURA E OS VALES TRANSPORTE

Prefeitura compra 82 mil vales transportes para zona rural

O vereador Daniel Andrade (PT) quer 
saber detalhes sobre a aquisição dos 
vales transportes, pois na zona rural não 
há alinha regular de transporte de pessoas 

REDAÇÃO DO BLOG 

No dia 22 de outubro de 2012 o vereador Daniel Andrade (PT) protocolou na secretaria executiva da câmara de vereadores um requerimento onde ele solicita ao presidente da casa de leis que oficialize junto ao poder executivo municipal esclarecimentos sobre a aquisição de 94.300 passes de vale transporte cuja transação foi efetuada pela prefeitura municipal de Dom Eliseu durante onze meses. 

De acordo com informações contidas no requerimento do vereador Daniel Andrade a prefeitura gastou R$ - 188.600 mil na compra dos vales transportes para serem usados por servidores públicos municipais de diversas áreas, mas o que chamou a atenção do parlamentar foi o fato de que a maior parte dos vales transportes foram usados para garantir o deslocamento de professores que atuam na zona rural. 

“O que chamou a atenção não foi o número expressivo de vales adquiridos neste período, mas sim a destinação de um volume considerável de vales para os professores da zona rural”, considerou o vereador. 

A preocupação de Daniel se dá porque foram designados 82 mil unidades de vale transporte para servidores públicos da zona rural, sendo que a empresa onde foi adquiridos os vales não tem linhas regulares para aquelas localidades. 

O vereador Daniel destacou em seu requerimento que a sua atitude visa única e exclusivamente o exercício de fiscalização que o seu mandato lhe confere e que se faz necessário esclarecimento dos fatos, e para isso ele também solicitou que a prefeitura informações sobre quais servidores são beneficiados pelo vale transporte, inclusive relacionando os nomes de tais servidores, a quantidade de vales recebido por cada servidor, quais os critérios utilizados para a concessão dos vales, e destacar cargos, função e lotação de cada servidor, além de cópias de 26 empenhos com as respectivas notas fiscais.

STF INOCENTA CRIMINOSOS APESAR DAS PROVAS

Julgamento do mensalão mudou o país?

Os ministros do STF usam dois pesos e duas medidas 
quando inocentam criminosa com 
farta comprovação da pratica de delitos e
condenam outros sem uma única prova

POR CYNARA MENEZES - BLOG SOCIALISTA MORENA

Em agosto deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar suspendendo o júri popular que finalmente faria Justiça ao “caso Nicole”. O empresário Pablo Russel Rocha é acusado de, em 1998, ter arrastado com sua caminhonete, até a morte, a garota de programa Selma Artigas da Silva, então com 22 anos, em Ribeirão Preto. A jovem era conhecida como Nicole.

Grávida, Nicole teve uma discussão com Pablo. A acusação diz que ele a prendeu ao cinto de segurança e a arrastou pela rua. Pablo, que responde pelo crime em liberdade, diz “não ter percebido” que a moça estava presa ao cinto e nem ter ouvido os gritos da moça porque “o som da Pajero estava muito alto”. O corpo de Nicole foi encontrado, totalmente desfigurado, do outro lado da cidade. Com a suspensão, a família de Selma/Nicole vai esperar não se sabe quantos anos mais pelo julgamento do acusado.

Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Celso de Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Já os havia condenado por corrupção ativa. “Eu nunca vi algo tão claro”, disse ele, sobre a culpabilidade dos réus.

Em novembro de 2011, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus ao empresário Alfeu Crozado Mozaquatro, de São José do Rio Preto (SP), acusado de liderar a “máfia do boi”, mega-esquema de sonegação fiscal no setor de frigoríficos desvendado pela Polícia Federal. De acordo com a Receita Federal, o esquema foi responsável pela sonegação de mais de 1 bilhão e meio de reais em impostos. Relator do processo, Marco Aurélio alegou haver “excesso” de imputações aos réus.

Na segunda-feira 22 de outubro, o mesmo ministro Marco Aurélio Mello condenaria os petistas Delúbio Soares, José Dirceu e José Genoino pelo crime de formação de quadrilha. Já os havia condenado por corrupção ativa. O esquema do chamado mensalão envolveria a quantia de 150 milhões de reais. “Houve a formação de uma quadrilha das mais complexas. Os integrantes estariam a lembrar a máfia italiana”, disse Marco Aurélio.

Em julho de 2008, o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, sua irmã Verônica e mais nove pessoas presas na operação Satiagraha da PF, entre elas o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (que morreu em 2009). A Satiagraha investigava justamente desdobramentos do chamado mensalão, mas, para Mendes, a prisão era “desnecessária”.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo de Dantas teria cometido o crime de evasão de divisas, por meio do Opportunity Fund, uma offshore nas ilhas Cayman que movimentou entre 1992 e 2004 quase 2 bilhões de reais. O grupo também era acusado de formação de quadrilha e gestão fraudulenta.

Na segunda-feira 22 de outubro o mesmo ministro Gilmar Mendes que livrou o banqueiro Daniel Dantas da cadeia enviou para a prisão a banqueira Kátia Rabello, presidente do banco Rural, por formação de quadrilha. Já a havia condenado por gestão fraudulenta, evasão e lavagem de dinheiro. “Sem dúvida, entrelaçaram-se interesses. Houve a formação de uma engrenagem ilícita que atendeu a todos”, disse Gilmar.

O final do julgamento do mensalão multiplica por 25 – o número de condenados – a responsabilidade futura do STF. É inegavelmente salutar que, pela primeira vez na história do país, um grupo de políticos e banqueiros tenha sido condenado por corrupção. Mas, a partir de agora, os olhos da Nação estarão voltados para cada um dos ministros do Supremo para exigir idêntico rigor, para que a Justiça se multiplique e de fato valha para todos.

Estamos fartos da impunidade, sim. E também estamos fartos dos habeas corpus e liminares concedidos por alguns ministros em decisão monocrática, em geral nos finais de semana ou em férias, quando o plenário não pode ser reunido. Não se pode esquecer que o Supremo que agora condena os petistas pelo mensalão é o mesmo Supremo que tomou decisões progressistas importantes, como a liberação do aborto de anencéfalos e da união civil homossexual e a aprovação das cotas para afro-descendentes nas universidades. Estas foram, porém, decisões do colegiado. Separadamente, saltam aos olhos decisões injustas como as que expus acima.

Se há, como defendem alguns ministros, uma evolução no pensamento do STF como um todo, que isto também se reflita nas posições tomadas individualmente por seus membros. Não se pode, diante das câmeras de TV, anunciar com toda a pompa a condenação e a prisão de poderosos e, à sorrelfa, na calada da noite, soltar outros. Cada vez que um poderoso for libertado por um habeas corpus inexplicável, ou que uma liminar sem pé nem cabeça for concedida por um ministro do Supremo para adiar o julgamento de gente rica, estará demonstrado que o mensalão não foi um divisor de águas coisa nenhuma.

Daqui para a frente, os ministros do Supremo Tribunal Federal têm, mais do que nunca, a obrigação de serem fiéis a si próprios e ao que demarcaram neste julgamento. Nós, cidadãos, estaremos atentos às contradições. Elas serão denunciadas, ainda que ignoradas pela grande mídia.

A Justiça pode ser cega. Mas nós, brasileiros, temos milhões de olhos. E estaremos vigiando.

EDITA LEGAL