POLÍCIA MAIS VIOLENTA

Anistia Internacional critica tortura e violência policial no Brasil

Para ONG, país precisa obter
melhores resultados no combate
à tortura e às execuções
por parte de agentes de segurança

FONTE – OPERA MUNDI

Apesar de alguns avanços em questões relacionadas ao respeito aos direitos humanos, o Brasil ainda precisa obter melhores resultados no combate à tortura e às execuções extrajudiciais por parte de agentes de segurança pública. Além disso, é necessário que opaís atue no enfrentamento a milícias e grupos de extermínio e ao resguardo dos direitos de indígenas e populações afetadas por grandes obras de infraestrutura. 

Essas são algumas das conclusões do relatório anual "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", divulgado na noite desta quarta-feira (23/05) pela organização não-governamental Anistia Internacional e que compila violações cometidas em 155 países e territórios em todo o globo no ano de 2011. 

Segundo a Anistia Internacional, corrupção, discriminação e abusos dos direitos humanos continuam a caracterizar de modo geral a atuação dos responsáveis pela aplicação das leis no Brasil. 

A entidade elogia projetos como o das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), no Rio de Janeiro, por representarem um afastamento “de práticas policiais baseadas em confrontações violentas”. A ONG reitera, porém, que mais investimentos sociais nas comunidades em que estas são implantadas se fazem necessários. 

Ainda segundo a Anistia Internacional, comunidades mais pobres continuam a enfrentar, ao mesmo tempo, a violência do crime e um “policiamento abusivo que geralmente trata os moradores como supostos criminosos”. 

A entidade cobra uma reforma no sistema de segurança brasileiro que inclua melhorias na formação de policiais e de inteligência além de controle externo para a atuação dessas forças. 

EXTERMÍNIO E PRISÕES

Destacando o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros na frente de sua casa na cidade de Niterói (Rio de Janeiro), em agosto do ano passado, a Anistia Internacional alerta para o suposto envolvimento de agentes policiais com milícias e grupos de extermínio, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

Além disso, segundo a entidade, o sistema carcerário brasileiro continua a se caracterizar pela superlotação e condições degradantes. 

“Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e maus-tratos foram registrados nos sistemas penitenciários adulto e juvenil, assim como em carceragens das delegacias de polícia”, diz o documento.

POLÍCIA PARA QUE?

Um estado policial demonstra fraqueza social

Quanto mais frágil o tecido social
de uma nação mais a
super estrutura se vale do
aparelho repressor policialesco

WALQUER CARNEIRO

“Não sou bandido, mas tenho medo de polícia”, no Brasil essa frase é constantemente pronunciada por pessoas as quais a instituição polícia deveria ser mais simpática, pois a regra diz que o dever da polícia é coibir crimes e caçar os foras de lei de acordo com delitos praticados, o que em tese deveria tranquilizar a pessoas, porém não é assim. 

Quase todos os países tem instituído o sistema de repressão a criminalidade, comumente conhecido como polícia. O termo polícia significa de forma geral “guardador da cidade”, o prefixo radical grego poli leva ao termo cidade. 

Porque será que o senso comum tem um certo receio de tratar com policiais, já que de forma geral o que a estrutura de poder passa para as pessoas é que a polícia existe para proteger o cidadão e garantir a segurança da população? Muitos sociólogos e antropólogos tentam explicar esse comportamento e acabam por descobrir que a força e a energia usadas pela polícia é que leva até mesmo a pessoa de bem sentir temor da polícia, comportamento esse que deveria ser o inverso, como foi considerado no inicio do parágrafo, porém vamos fazer uma análise histórica. 

A instituição polícia, a rigor, foi criada para proteger o cidadão, todavia nos primórdios da civilização humana, mais precisamente na antiga Grécia, cidadãos eram todos os indivíduos que viviam na cidade sendo detentores de status especial que os diferenciavam dos demais indivíduos que viviam fora da cidade e que eram designados como campesinos. Estes indivíduos eram explorados por aqueles que viviam no interior das polis que detinha o poder econômico, bélico, cultural e científico utilizados para subjugar os campesinos, fato esse que gerava a revolta, e para coibir as ações agressivas criou-se a figura do “guardador da cidade” que tinha como prerrogativa a de assumir atitudes repressivas. 

São dois os perfis desenvolvidos pelos guardadores das cidades com o passar dos séculos: reprimir ações populares e servir aos senhores das polis. As ações dos senhores das polis era de se apoderar dos bens e riquezas em benefício da categoria, e isso fomentava a miséria que obrigava aos campesinos a roubar provocando a ação repressora dos guardadores da cidade que eram pagos pelos senhores das polis. Foi daí surgiu o mito de Robin Hood que comandava populares revoltosos que se escondiam na floresta, lembrando que maior inimigo de Robin Hood era um delegado ou xerife. 

No decorrer do tempo os guardadores da cidade passaram e ser desvalorizados, ao mesmo tempo que os senhores das polis se tornavam dependente desse grupo e simultaneamente crescia nos indivíduos do grupo de guardadores das cidades a consciência da sua importância e do seu poder, tanto que a partir de certo momento na história passaram a agir como uma corporação com regras próprias que determinavam seu comportamento, tornando-os independente enquanto grupo organizado, todavia, por diversos interesses, ligados aos senhores das polis e até hoje guardando no seu inconsciente a memória de servir aos senhores das polis e reprimindo aos indivíduos reles. 

A polícia no Brasil, hoje, é muito menos repressora do que há 40, 60 anos atrás, mas ainda guarda vestígios de servir ao estado mais do que a pessoa porque essa é origem da instituição, além de que o país é muito desigual, e essa desigualdade leva ao conflito social fazendo com que a ação repressiva da polícia se torne evidente. 

Quanto mais desenvolvida econômica e cultural uma nação, e quanto mais equitativa a distribuição da riqueza de um país entre a população menos necessidade de atuação repressora da polícia.

BAR E JOGOS PERTO DE ESCOLA NÃO

Vereador não quer bares e casas de jogos próximo a escolas 

Projeto do vereador proíbe 

instalação de bares e 

casas de jogos eletrônicos 

próximos de escolas 

BLOG DO DINHO SANTOS 

A Câmara de Vereadores de Santa Maria das Barreiras, localizado na região sudeste do Pará aprovou o projeto lei de autoria do vereador Adriano Salomão, do PMDB, que proíbe o funcionamento e construção de bares, casas de danças ou jogos eletrônicos e similares, as proximidades das escolas públicas do município. 

Em sua justifica da elaboração do projeto, o vereador Adriano Salomão, cita, que o funcionamento de ambientes como os jogos eletrônicos e bares, as proximidades das escolas, representam uma ameaça os jovens e adolescentes em idade escolar e contribui em muito para a evasão escolar e o sucesso profissional dos jovens e adolescentes. 

De acordo com o vereador, nessa faixa etária os jovens vivem uma situação de vulnerabilidade e podem ser influenciados por outras pessoas a estarem freqüentando esses ambientes, ao invés de estar na sala de aula. 

O vereador argumentou que existem estatísticas e dados que comprovam que esses ambientes contribuem para a evasão escolar das escolas em diversos municípios do país. 

´´Nos temos conhecimentos de vários casos de pessoas e até mesmo amigos nossos, que perderam o interesse pelo estudo, por passar a freqüentar esses lugares, que funcionavam as proximidades das escolas, por isso eu proponho que nos como legisladores deste município, tenhamos a preocupação e a responsabilidade de fazer com isso possa ser diminuído em nosso município, aprovando este projeto que eu acredito ser de grande importância para o futuro de nossa juventude,´´ disse o vereador ao defender a aprovação do projeto. 

O projeto teve aprovação de forma unânime por todos os vereadores que estavam presentes na sessão ordinária da Câmara Municipal.