Para ONG, país precisa obter
melhores resultados no combate
à tortura e às execuções
por parte de agentes de segurança
FONTE – OPERA MUNDI
Apesar de alguns avanços em questões relacionadas ao respeito aos direitos humanos, o Brasil ainda precisa obter melhores resultados no combate à tortura e às execuções extrajudiciais por parte de agentes de segurança pública. Além disso, é necessário que opaís atue no enfrentamento a milícias e grupos de extermínio e ao resguardo dos direitos de indígenas e populações afetadas por grandes obras de infraestrutura.
Essas são algumas das conclusões do relatório anual "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", divulgado na noite desta quarta-feira (23/05) pela organização não-governamental Anistia Internacional e que compila violações cometidas em 155 países e territórios em todo o globo no ano de 2011.
Segundo a Anistia Internacional, corrupção, discriminação e abusos dos direitos humanos continuam a caracterizar de modo geral a atuação dos responsáveis pela aplicação das leis no Brasil.
A entidade elogia projetos como o das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), no Rio de Janeiro, por representarem um afastamento “de práticas policiais baseadas em confrontações violentas”. A ONG reitera, porém, que mais investimentos sociais nas comunidades em que estas são implantadas se fazem necessários.
Ainda segundo a Anistia Internacional, comunidades mais pobres continuam a enfrentar, ao mesmo tempo, a violência do crime e um “policiamento abusivo que geralmente trata os moradores como supostos criminosos”.
A entidade cobra uma reforma no sistema de segurança brasileiro que inclua melhorias na formação de policiais e de inteligência além de controle externo para a atuação dessas forças.
EXTERMÍNIO E PRISÕES
Destacando o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros na frente de sua casa na cidade de Niterói (Rio de Janeiro), em agosto do ano passado, a Anistia Internacional alerta para o suposto envolvimento de agentes policiais com milícias e grupos de extermínio, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Além disso, segundo a entidade, o sistema carcerário brasileiro continua a se caracterizar pela superlotação e condições degradantes.
“Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e maus-tratos foram registrados nos sistemas penitenciários adulto e juvenil, assim como em carceragens das delegacias de polícia”, diz o documento.
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