sábado, 26 de maio de 2012

JUSTIÇA E GOVERNO PARTICIPATIVO

Partidos e entidades chamados a apresentar planos de governo 

Justiça de Dom Eliseu convoca 
representantes da sociedade 
a apresentar planos 
de governo participativo 

WALQUER CARNEIRO 

O juiz da comarca de Dom Eliseu, Manoel Antonio Silva Macedo, lança projeto pioneiro no Brasil para consolidar a democracia participativa implementando debate sobre o -Plano de Governo Participativo- imprimido pela justiça eleitoral de Dom Eliseu para as eleições 2012, tanto que foi enviado convites a pré candidatos, presidentes de partidos e representantes de entidades da sociedade civil organizada do município orientando todos a apresentar no cartório eleitoral um documento mostrando as metas e objetivos de governo de cada grupo político e pré-candidatos para as próximas eleições. 

A iniciativa recebeu avaliação positiva por parte dos envolvidos, a exemplo de José Antonio Fracalossi, empresário e pré candidato a vereador para quem a iniciativa é muito bem vinda e pode apresentar resultado prático. “Isso demonstra que o juiz eleitoral está preocupado em que se faça uma eleição a nível de pessoas esclarecidas, e que depois possa haver uma cobrança do que foi acordado”, disse com a resalva não há a certeza de que as propostas serão cumpridas. “Fazer planos é fácil, mas nós temos que nos preocupar em cumprir planos já existentes”, finalizou ele cético. 

O juiz Manoel Antonio revelou que a finalidade do programa é firmar compromisso entre a sociedade civil, órgãos de direção partidária e pré candidatos. “A proposta é que os termos do compromisso sejam seguidos como diretrizes norteando as ações do poder executivo ao longo da gestão municipal”, esclareceu ele lembrando que esse ano será exigido o registro do plano de governo junto com o registro de candidatura. “Esse projeto faz parte de um estudo elaborado por mim e que será inscrito no concurso Prêmio Innovare para a modernização da justiça brasileira”, revelou. 

Os documentos serão avaliados e debatidos em um seminário que será realizado no dia 28 com a presença de todos os envolvidos para a elaboração de um termo de compromisso dos projetos que conta com o apoio técnico da equipe do Cartório Eleitoral de Dom Eliseu, coordenada por Kátia Borges, que recebeu propostas de 29 entidades da sociedade civil, 4 pré candidatos a vereadores e de 90% dos partidos constituídos no município. “A finalidade deste projeto é que as ações dos eleitos sejam guiadas por esse termo de compromisso que é um marco na história eleitoral porque os planos de governo serão elaborados em conjunto com partidos e a sociedade civil.”, disse Kátia lembrando que não há a obrigatoriedade dos eleitos seguir o plano. “Todavia haverá o debate em torno das propostas”, concluiu. 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Eliseu tem diversas ideias a serem desenvolvidas em benefício da categoria e diante desta oportunidade o presidente licenciado da entidade e pré candidato a vereador, Osmar Nunes, avaliou que esta é a oportunidade de debater as opiniões. “Para a sociedade é muito boa a iniciativa e com certeza vai trazer êxito e nós vamos aproveitar juntar nossos propósitos as de outras entidades para elaborar um plano geral”, ponderou.   

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