- PENSAR A CIDADE É PRIMORDIAL -

Prefeituras têm que convocar Conferências das Cidades

Os prefeitos que realmente

se preocupam com

suas cidades já estão   

organizando o evento

DA ASS. SEN. INÁCIO ARRUDA

A 5ª Conferência Nacional das Cidades acontece de 20 a 24 de novembro desde ano em Brasília (DF), mas a preparação para o evento começa bem antes. Até 22 de fevereiro, as prefeituras devem convocar a etapa municipal e realizar suas respectivas conferências, no período de 1º de março a 1º de junho. Esta etapa define os delegados municipais e precede a eleição dos delegados estaduais na Conferência Estadual, que representarão os 27 estados no evento nacional.

A Conferência, este ano, tratará da Reforma Urbana com foco principal no debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal) no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento e Planejamento Urbano.

As Conferências municipais, estaduais e a nacional permitem conhecer as realidades locais, estaduais e regionais e propicia a articulação nacional de diversos segmentos da sociedade civil.

A Conferência das Cidades é resultado da consolidação do processo que se iniciou na constituição de 1988, com a inclusão dos artigos 182 e 183. Estes artigos foram regulamentados pelo Estatuto da Cidade, cuja  autoria   do senador Inácio Arruda            (PCdoB-CE), e são fundamentais para o avanço nas questões urbanas.

A partir de um amplo debate, ainda na Câmara dos Deputados, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Inácio realizou a Conferencia da Cidade, evento que reuniu entidades e parlamentares na discussão da cidade e das questões urbanas.

Hoje, as discussões sobre urbanidade acontecem no âmbito do poder executivo, sob organização do Ministério das Cidades, e do legislativo, sendo realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

A Conferência Nacional da Cidade faz parte da gestão pública que teve um grande empenho em construir uma nova relação entre o Estado e a sociedade civil organizada. A aplicação do Estatuto da Cidade, aprimorado por Inácio Arruda, permitiu a criação e implementação de canais que assegurem a consulta e a participação popular na discussão e definição da agenda prioritária do país.

As políticas públicas são formuladas através do diálogo com a sociedade, possibilitando mediações democráticas que fortalecem e incentivam a participação e o controle social, que são elementos fundamentais para construção de propostas de resoluções, programas, projetos e implementação de políticas públicas de desenvolvimento urbano.

- BENTO XVI: CRISE E EXAUSTÃO CONSERVADORA -

Por detrás da renúncia do Papa há algo mais

Nas poucas vezes em que um papa

renunciou as razões foram Dinheiro,

poder e sabotagens. Corrupção,

espionagem, escândalos sexuais

POR SAUL LEBLON

NO SITIO CARTA MAIOR

A presença ostensiva desses ingredientes de filme B no noticiário do Vaticano ganhou notável regularidade nos últimos tempos.

A frequência e a intensidade anunciavam algo nem sempre inteligível ao mundo exterior: o acirramento da disputa sucessória de Bento XVI nos bastidores da Santa Sé.

Desta vez, mais que nunca, a fumaça que anunciará o 'habemus papam' refletirá o desfecho de uma fritura política de vida ou morte entre grupos radicais de direita na alta burocracia católica.

Mais que as razões de saúde, existiriam razões de Estado que teriam levado Bento XVI a anunciar a renúncia de seu papado, nesta 2ª feira.

A verdade é que a direita formada pelos grupos 'Opus Dei' (de forte presença em fileiras do tucanato paulista), 'Legionários' e 'Comunhão e Libertação' (este último ligado ao berlusconismo) já havia precipitado fim do seu papado nos bastidores do Vaticano.

Sua desistência oficializa a entrega de um comando de que já não dispunha.

Devorado pelos grupos que inicialmente tentou vocalizar e controlar, Bento XVI jogou a toalha.

O gesto evidencia a exaustão histórica de uma burocracia planetária, incapaz de escrutinar democraticamente suas divergências. E cada vez mais afunilada pela disputa de poder entre cepas direitistas, cuja real distinção resume-se ao calibre das armas disponíveis na guerra de posições.

Ironicamente, Ratzinger foi a expressão brilhante e implacável dessa engrenagem comprometida.

Quadro ecumênico da teologia, inicialmente um simpatizante das elaborações reformistas de pensadores como Hans Küng (leia seu perfil elaborado por José Luís Fiori, nesta pág.), Joseph Ratzinger escolheu o corrimão da direita para galgar os degraus do poder interno no Vaticano.

Estabeleceu-se entre o intelectual promissor e a beligerância conservadora uma endogamia de propósito específico: exterminar as ideias marxistas dentro do catolicismo.

Em meados dos anos 70/80 ele consolidaria essa comunhão emprestando seu vigor intelectual para se transformar em uma espécie de Joseph McCarty da fé.

Foi assim que exerceu o comando da temível Congregação para a Doutrina da Fé.

À frente desse sucedâneo da Santa Inquisição, Ratzinger foi diretamente responsável pelo desmonte da Teologia da Libertação.

O teólogo brasileiro Leonardo Boff, um dos intelectuais mais prestigiados desse grupo, dentro e fora da igreja, esteve entre as suas presas.

Advertido, punido e desautorizado, seus textos foram interditados e proscritos. Por ordem direta do futuro papa.

Antes de assumir o cargo supremo da hierarquia, Ratzinger 'entregou o serviço' cobrado pelo conservadorismo.

Tornou-se mais uma peça da alavanca movida por gigantescas massas de forças que decretariam a supremacia dos livres mercados nos anos 80; a derrota do Estado do Bem Estar Social; o fim do comunismo e a ascensão dos governos neoliberais em todo o planeta.

Não bastava conquistar Estados, capturar bancos centrais, agências reguladoras e mercados financeiros.

Era necessário colonizar corações e mentes para a nova era.

Sob a inspiração de Ratzinger, seu antecessor João Paulo II liquidou a rede de dioceses progressistas no Brasil, por exemplo.

As pastorais católicas de forte presença no movimento de massas foram emasculadas em sua agenda 'profana'. A capilaridade das comunidades eclesiais de base da igreja foi tangida de volta ao catecismo convencional.

Ratzinger recebeu o Anel do Pescador em 2005, no apogeu do ciclo histórico que ajudou a implantar.

Durou pouco.

Três anos depois, em setembro de 2008, o fastígio das finanças e do conservadorismo sofreria um abalo do qual não mais se recuperou.

Avulta desde então a imensa máquina de desumanidade que o Vaticano ajudou a lubrificar neste ciclo (como já havia feito em outros também).

Fome, exclusão social, desolação juvenil não são mais ecos de um mundo distante. Formam a realidade cotidiana no quintal do Vaticano, em uma Europa conflagrada e para a qual a Igreja Católica não tem nada a dizer.

Sua tentativa de dar uma dimensão terrena ao credo conservador perdeu aderência em todos os sentidos com o agigantamento de uma crise social esmagadora.

O intelectual da ortodoxia termina seu ciclo deixando como legado um catolicismo apequenado; um imenso poder autodestrutivo embutido no canibalismo das falanges adversárias dentro da direita católica. E uma legião de almas penadas a migrar de um catolicismo etéreo para outras profissões de fé não menos conservadoras, mas legitimadas em seu pragmatismo pela eutanásia da espiritualidade social irradiada do Vaticano.