terça-feira, 30 de abril de 2013

# SEM CARTEIRA DE TRABALHO #

Mudança no sistema impede emissão do documento 

Para requerer carteira profissional
cidadão de Dom Eliseu
tem que recorrer
para outro município

REDAÇÃO DO BLOG

A população jovem de Dom Eliseu, que se prepara para adentrar no mercado de trabalho está com dificuldades em adquirir documentação essencial para esse fim, que é a carteira profissional, pois o departamento de expedição de documentos e identificação de Dom Eliseu há mais de seis meses não conta com material para disponibilizar a emissão deste documento. A dificuldade não se dá apenas aos jovens, pessoas maduras que precisam de uma segunda via do documento também estão sendo prejudicadas. 

O órgão responsável pela emissão da carteira profissional no estado do Pará é a delegacia regional do trabalho (DRT), mas para que o município, que não conta com uma representação do órgão, possa receber o documento se faz necessário a assinatura de um convênio, e em relação a isso o secretário municipal de assistência social, Eldo José, informou que em outubro a prefeitura de Dom Eliseu assinou um acordo com a DRTpara que fosse encaminhado um lote de carteira profissional, mas uma mudança de diretor no órgão impediu que as carteiras chegassem a Dom Eliseu. “Aconteceu que o diretor da delegacia do trabalho, que assinou o convênio com a prefeitura, foi substituído, e o convênio não havia sido publicado no diário oficial do estado”, disse Eldo justificando a falta do documento em Dom Eliseu. 

De acordo com Eldo José o novo diretor da DRT do estado entendeu que deveria mudar o sistema de emissão do documento que passaria de manual para informatizado, por uma solicitação do governo federal, mas até então o governo do estado não possibilitou equipamentos necessário para tal tarefa. “Recentemente o diretor da delegacia regional do trabalho enviou um convite para que município fosse a Belém assinar um novo convênio para que Dom Eliseu possa receber o sistema informatizado”, informou o secretário acrescentando que o convênio já foi assinado. 

Mas enquanto o sistema informatizado não começa a funcionar o secretário Eldo garantiu que vai possibilitar e emissão de carteiras profissionais para suprir a necessidade dos trabalhadores de Dom Eliseu. “Eu consegui, através de um deputado estadual, que seja realizado um mutirão social no início do mês de maio onde serão expedidas cerca de 300 carteiras profissionais, ainda no modelo tradicional”, finalizou o secretário.

# ORGANIZAR A INDÚSTRIA LOCAL #

Capacitação dos empresários para aprimorar indústria 

Sebrae oferece estratégias que possibilita 
a organização da estrutura econômica 
permitindo ao município 
potencializar o setor industrial 

WALQUER CARNEIRO 

A indústria é fundamental para a manutenção da cadeia econômica e empregos de uma região, de maneira que todos os municípios têm que se preocupar em organizar e fortalecer a capacidade produtiva local. Em Dom Eliseu a categoria produtiva está presente, mas ainda não descobriu, de fato, a sua importância e força. 

Esse cenário foi levantado a partir de uma pesquisa do Sebrae, que em parceria com a administração municipal e a sociedade civil organizada resolveram promover a implantação do Projeto Indústria no município. 

Em uma reunião preliminar com o gerente adjunto do escritório do Sebrae da regional do Rio Capim, Igor Silva, foi delineado as ações a serem aplicadas ao desenvolver o projeto que objetiva criar ferramenta que possibilite um modelo tecnológico para otimizar e organizar a produção. “O setor industrial de Dom Eliseu tem peculiaridades, que nesse primeiro momento estamos conhecendo, e a ideia e que a gente traga soluções efetivas para melhorar a atividade industrial”, considerou Igor. 

O setor produtivo empresarial no município é composto, em sua maior parte de pequenas empresas nas áreas da construção civil, moveis e objetos em madeira, metalurgia e confecções que são tocadas de forma amadorística, mas que podem ser potencializadas a partir do momento que haja um incremento no setor. 

“Nós temos vários planos, e o primeiro diagnóstico local apontou uma série de problemáticas que podem ser trabalhadas em setores como planejamento financeiro, propaganda, atendimento e motivação dos funcionários. Nós temos muito trabalho pela frente, mas a gente precisa ter essa decisão das empresas”, explicou Igor. 

A intenção do Projeto Indústria será trabalhar a primeira etapa com 21 empresas, e para tanto já foi definida uma agenda de trabalho para este ano. “Nosso papel é conhecer essas empresas, identificar nelas o potencial e ajudar elas neste desenvolvimento”, finalizou Igor.

# AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTA PROJETO ALUMINA #

Apresentação do projeto leva informação

A população precisa se preparar
para usufruir planamente da
riqueza que poderá ser gerada
com a exploração de bauxita

WALQUER CARNEIRO

Mais de 600 pessoas assinaram e lista de presença na Audiência Pública que a Alumina Rondon realizou em Dom Eliseu no dia 26 na apresentação do projeto de mineração e refino de bauxita previsto para ser desenvolvido na região dos municípios de Dom Eliseu e Rondon do Pará. 

Na ocasião foi destacada a presença do secretario de estado de meio ambiente, José Carlos, bem como Luiz Pinto, da Fiepa – Federação das Indústrias do Estado do Pará, representando o Programa Redes – Rede de Desenvolvimento de Fornecedores do Pará, além do promotor de justiça de Dom Eliseu, Januário Neto. Juntos com um representante do executivo municipal e técnicos da Alumina Rondon formaram a mesa de exposição do projeto. 

Os principais temas do debate giraram em torno da expectativa de incremento da economia e a possibilidade de impacto ambiental e social, com o início da operação em 2017, com a previsão de produção em torno de 7 milhões de toneladas de bauxita, mas Luiz Pinto esclarece que do ponto de vista econômico o projeto não é apenas mineração. “ O empreendimento prevê a verticalização da produção que agrega valor ao produto natural, gerando mais imposto e mais renda local”, disse ele arrazoando que do ponto de vista social haverá desenvolvimento. 

Um projeto com a envergadura da Alumina Rondon atrairá a atenção de milhares de pessoas que afluirá para a região aumentando o contingente populacional, o que, para Januário Neto, poderá gerar um impacto social negativo se não for criada as devidas condições a partir da iniciativa da empresa. “Tem que socializar os prejuízos. Tem haver uma parceria entre a empresa e o município para tentar minimizar esses problemas que haverão de acontecer, e para isso a empresa tem que oferecer subsídios”, considerou Januário Neto lembrando que o papel do ministério público é ser a voz da sociedade para dialogar com prefeitos e a empresa. “Precisamos exigir que, ao lado do prejuízo social e ambiental que vamos sofrer, a gente também tenha o bônus”, concluiu ele. 

Na questão ambiental o secretário José Carlos disse que um empreendimento deste porte só é liberado com o compromisso de recomposição do eco sistema, e os devidos cuidados com o meio ambiente, mas ele não descarta a possibilidade de impacto negativo e a sociedade precisa fiscalizar. “O poder público local é o eixo central desta articulação e precisa estar a frente para fazer a ponte entre a empresa e a sociedade civil organizada, para que tenha um planejamento para acompanhar todo o processo”, disse o secretário acrescentando que o comércio, indústria e serviços tem que estar inseridos no mesmo contexto.

# TODO BENEFÍCIO PARA RONDON DO PARÁ #

Administração não se interessa pelo projeto 

A população de Dom Eliseu corre
o risco de não usufruir da prosperidade
que poderá ser produzida com a
implantação da usina de alumina

WALQUER CARNEIRO


A audiência pública que aconteceu no dia 26 para a apresentação do Projeto Alumina Rondon poderia não ter sido realizado porque a prefeitura de Dom Eliseu não disponibilizou um local adequado para o evento. Para que fosse possível a realização do evento se fez necessária a mobilização da sociedade civil organizada através da Loja Maçônica local que cedeu o salão de eventos da entidade para receber todo o aparato usado para fazer audiência. 

A população de Rondon do Pará conta com aliados importantes para garantir que os cidadãos sejam inseridos na cadeia econômica que será formada com a possível instalação da usina de beneficiamento de bauxita na região. Um exemplo é a câmara de vereadores daquele município que formou uma comissão de mineração para acompanhar o processo de implantação da usina. A comissão de mineração do município de Rondon do Pará é coordenada pela vereadora Agatha Rafaeli Antunes Pessoa. “A comissão tem o propósito de mobilizar a sociedade civil e representantes públicos para garantir que a população possa ser beneficiada de forma econômica, social e ambiental”, considerou a vereadora afirmando que a comissão será os olhos e os ouvidos e a voz do povo em tudo o que diz respeito ao projeto Alumina Rondon desde o início até a conclusão. 

Enquanto isso em Dom Eliseu vemos a câmara de vereadores formando “comissão”, para votar projeto que prejudica os professores e consequentemente os estudantes, a estes que a prefeitura deveria garantir melhores condições de ensino para que eles possam ser inseridos na cadeia econômica que será gerada com o Projeto Alumina Rondon. 

Na audiência pública em Dom Eliseu foi registrada a presença de um grupo de representantes da câmara de vereadores e da prefeitura de Rondon do Pará, no evento semelhante que aconteceu naquele município no dia 25 não compareceu sequer um representante de Dom Eliseu em uma demonstração inequívoca da falta de interesse das autoridades municipais em relação ao importante projeto. 

O único local que poderia ser disponibilizado pela prefeitura, se essa tivesse interesse, seria o ginásio de esporte, que atualmente não oferece a mínima condições estruturais para receber um evento daquela magnitude que recebeu mais de 600 pessoas. Um dos problemas do ginásio é que existem problemas no teto, e quando chove o local fica inundado.

# DEPUTADA BERNADETE EM TUCUMÃ #

Evento discute reforma agrária com trabalhadores rurais 

Reunindo autoridades e
técnicos do Incra foi
discutido o processo de
regularização fundiária

FONTE – BLOG BOTE FÉ

A deputada Bernadete ten Caten participou de uma audiência pública no município de Tucumã, onde houve pautas urbana e rural, mas, sobretudo, acerca dos processos de reforma agrária. O evento, que reuniu centenas de pessoas, ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade. Do evento participaram também autoridades locais, o prefeito, vereadores, representantes dos movimentos sindicais e da sociedade civil organizada, além de pessoa especializada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Incra, que dissecou tudo acerca dos processos de regularização fundiária em andamento na cidade. 

Também foi discutido acerca do programa federal de habitação rural para Tucumã, Luz Para Todos e energia de qualidade, além de infraestrutura, como no caso da telefonia celular móvel. “Foi um dia para prestarmos esclarecimentos para a população, para encaminharmos caso a caso com o setor específico e mostrar para a sociedade como está o andamento de pontos importantes, de interesse de todos”, disse a parlamentar lembrando que, das pessoas com quem conversou na oportunidade, não viu nenhuma reclamação quanto aos pontos discutidos, o que lhe leva a crer ter o evento deixado todos satisfeitos.

CONGRESSO E STF EM COMBATE

Presidente da câmara se contrapõe ao supremo tribunal federal 

Não é correta que uma decisão 
aprovada por maioria parlamentar depois 
de ampla discussão ser vetado 
pela vontade de um único magistrado 

FONTE – PORTAL VERMELHO C/ REDAÇÃO DO BLOG 

Em meio a disputa entre os poderes Judiciário e Legislativo, que se acusam mutuamente de interferência, o ex-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou que vai apresentar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar está recolhendo as 171 assinaturas necessárias para a apresentação da proposta. 

Pelo texto, a suspensão por liminar de lei ou emenda constitucional, nas ações diretas e declaratórias de inconstitucionalidade, somente poderá ocorrer por decisão do pleno do tribunal, e não de forma monocrática, como ocorre atualmente. 

Para Marco Maia, “não é razoável” que decisões tomadas de forma democrática, por ampla maioria dos parlamentares sejam impedidas de entrar em vigor em virtude de apenas um ministro do STF. “Não é bom para o relacionamento entre os poderes que decisões que sejam tomadas pelo Parlamento por ampla maioria, sejam anuladas pela decisão de apenas um ministro do STF”, sustenta. 

Como exemplo, o deputado cita a lei que decidiu sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Maia ressaltou que foram mais de quatro anos de discussão para se chegar a um entendimento. E, depois de aprovado com “uma grande maioria de votos favoráveis, e de sancionada pela presidenta, (a lei) foi sustada pela decisão de um ministro”. 

A medida pode representar mais uma etapa na polêmica entre os dois poderes, iniciada com a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a análise, no Senado, do projeto que dificulta a criação de partidos. A decisão ocorreu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar, no último dia 24, a PEC que submete decisões do Supremo à análise do Congresso. 

A proposta prevê que o Congresso Nacional referende as súmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo STF. O texto, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) ainda prevê que, caso o Congresso se posicione contra a decisão do Supremo, a questão irá para consulta popular. A proposta também amplia de seis para nove o número mínimo de ministros do STF necessários para declarar a inconstitucionalidade das leis. 

Da Redação em Brasília 
Com Agência Câmara

sábado, 13 de abril de 2013

SECRETÁRIO E JUIZ NEGAM DIREITO

Professora sofre retaliação por não aceitar privilégio 

Com um filho doente servidora da 
educação sofre assédio moral e tem 
negado pela justiça municipal direito 
de acompanhar filho em tratamento 

WALQUER CARNEIRO 

Uma servidora do setor de educação pública de Dom Eliseu, (cujo nome não vou citar para evitar constrangimentos) que por toda a sua vida cidadã e servidora apoiou o grupo de PMDB, o Quinze, em Dom Eliseu, encontrou-se com o secretário de educação em um evento social e foi conversar com ele sobre o projeto que reformulou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Professores Dom Eliseu. A servidora argumentou que não era justo os professores perderem em média 35% do salário, pois a maioria tinha mais de 70% do salário comprometido com contas a pagar, financiamentos e prestações de bens, e com a diminuição do salário os servidores iriam cair na inadimplência. 

Depois de ouvir o lamento da servidora o secretário Roque a olhou nos olhos e disse: “Não se preocupe professora, pois nós iremos manter as gratificações para os professores que são do nosso lado, fique tranquila os nossos não vão perder nada”, teria dito o secretário. 

A servidora surpresa com a atitude do secretário disse que não aceitaria tal proposta porque ela tem parentes e amigos íntimos que são servidores da educação e que são oposição ao grupo que administra o município e não iria se sentir bem recebendo gratificações que eles não receberiam. 

A servidora tem um filho, bebê de um ano e oito meses, que nasceu com sérios problemas neurológicos e sofre constantes convulsões, e agora tem que ser internado durante seis meses, em um hospital fora de Dom Eliseu, para um tratamento intensivo, de modo que, alguns dias depois da conversa, a servidora foi até a secretaria de educação solicitar uma licença para acompanhar a criança durante o tratamento, mas o pedido da servidora foi negado pelo secretário de educação em retaliação a atitude da servidora à proposta recusada por ela. 

Diante da negativa do secretário a servidora procurou o serviço do advogado Adriano Magalhães para que ele pudesse fazer valer o seu direito da licença. O advogado então, diante da urgência da situação, foi procurar o juiz de direito da comarca de Dom Eliseu, apresentando a ele a demanda da servidora relatando que o secretário de educação, por motivos “políticos” havia negado a licença para a servidora cuidar do filho no hospital. Adriano solicitou que juiz concedesse uma ação cautelar inominada que obrigasse o secretário de educação garantir para a servidora o direito da licença para acompanhar o filho bebê durante o tratamento de saúde. 

NEGATIVA DA JUSTIÇA

Mas para a surpresa do advogado Adriano, diante da urgência e da gravidade da situação, o juiz negou conceder a ação cautelar inominada para a servidora dizendo que ela que procurasse o ministério público. O advogado não entendendo a atitude do juiz o questionou calmamente: “Meritíssimo, é uma questão de urgência...Um caso grave...!”, no que então o juiz retrucou: “Essa criança não tem um pai?”, questionou ele, ao que o advogado argumentou: “Mas meritíssimo, uma criança nesta idade é natural que esteja acompanhada pela mãe. . .! ponderou Adriano, o juiz então de modo deselegante virou para o advogado e proferiu as seguintes palavras: “O senhor está ficando louco...?! Não entendeu o que eu disse!? Não vou conceder a sua solicitação...!”, soltou o juiz. 

Tudo isso aconteceu no interior do fórum de justiça de Dom Eliseu, diante de mais de meia dúzia de pessoas que testemunharam o fato, de forma que o Advogado Adriano, contrariado com a atitude do Juiz retrucou de forma veemente, antes de deixar as dependências do fórum: “Louco não...!!! O senhor me respeite, pois estou aqui no exercício da minha função. Louco é o senhor que está negando a uma mãe o direito dela acompanhar o filho bebê que precisa ser internado...!”, bradou o advogado saindo...

MINERAÇÃO EM RONDON DO PARÁ

População da região é informada sobre projeto 

Reuniões com comerciantes e empresários 
mostra o processo de implantação 
do plano de mineração de bauxita que 
prevê geração de emprego e renda 

WALQUER CARNEIRO 

A crise econômica se abate sobre os municípios da região compreendida entre Ulianópolis a Abel Figueiredo passando por Dom Eliseu envolvendo cinco municípios que até bem pouco tempo eram prósperos em decorrência da exploração da mata nativa, cujas atividades foram proibidas pelo embargo ambiental declarado pelo ministério do meio ambiente. O colapso financeiro se deu porque as administrações pública nos municípios da região não se prepararam para uma eventualidade desta natureza de forma que a população local foi pega de surpresa com o desemprego e o desaquecimento do comércio. 

Mas nem tudo está perdido, pois a possibilidade da implantação de um sistema de mineração vem renovando a esperança para a população dos municípios de Dom Eliseu e Rondon do Pará onde a economia passa por um declínio nos últimos cinco anos, e diante dessa situação a extração de bauxita, matéria prima para a fabricação de alumínio, poderá ser a saída, pois os municípios estão localizados em cima de uma das maiores reservas brasileira deste minério.


O empreendimento para a mineração de bauxita é levado a cabo pelo Grupo Votorantim Metais, que detém a licença de lavra para a região da Província Bauxitífera de Paragominas, que instituiu a Alumina Rondon, com base de operação instalada em Rondon do Pará, subsidiária para tocar o projeto para a exploração da mina de bauxita localizada na região onde estão localizados os municípios. 

O projeto está mobilizando a atenção da população, empresários e autoridades das localidades, e a equipe técnica da Alumina Rondon desenvolve uma série de reuniões com o intuito de difundir para a população a forma de implantação do projeto. 

Uma dessas reuniões, denominadas de Fórum Técnico da Alumina Rondon, aconteceu em Dom Eliseu no dia 5, quinta-feira, onde a equipe técnica, coordenada por Sérgio Oliveira, gerente de sustentabilidade da Alumina Rondon, mostrou aos ouvintes as principais característica do projeto que na fase de construção terá investimento de 6, 6 bilhões de reais, gerando 6.000 empregos durante quatro anos, tempo em que será erguida uma usina para selecionar a alumina. “Para cada emprego gerado na construção, quatro serão gerados na cadeia empresarial”, disse Sérgio. 

O empresário José Antonio Coutinho entendeu que intenção da Alumina Rondon é motivar a classe empresarial e trabalhadores a se prepararem para o projeto. “O projeto vem para contribuir com nosso município e a população tem que estar esclarecida para receber um empreendimento deste porte”, avaliou o empresário reconhecendo que tanto Dom Eliseu quanto Rondon do Pará não estão preparados para atender a demanda que será provocada pela implantação da mineração e usina na região. “Por isso é que eles estão vindo com bastante antecedência, para preparar a população, o comércio e os profissionais para que possam atuar nestas áreas”, concluiu ele. 

Tanto na fase de construção quanto na atividade de mineração e usinagem da bauxita será demandado um volume considerável de serviços, peças, equipamentos e mão de obra. Para o funcionamento da usina serão necessárias 1.600 pessoas. “Para usufruir disso toda a rede de fornecedores tem que estar devidamente preparada para atender ás necessidades do empreendimento”, falou Sérgio. 

O projeto Alumina Rondon está na fase de licenciamento prévio e uma das etapas é a realização de audiências públicas que acontecerá em Rondon do Pará no dia 25 e dia 26 em Dom Eliseu. “Nesta audiência pública reuniremos uma quantidade maior de pessoas que terão acesso as informações sobre implantação deste projeto na região”, finalizou Sérgio,”, para quem o importante é se aproximar das comunidades e tirar as dúvidas.

ASSOCIAÇÃO PROPORCIONA CURSO

Pintura em tecido integra comunidades

Pessoas de diversos bairros de
Dom Eliseu se encontram e se
conhecem a partir do curso de
pintura da Associação do Planalto

WALQUER CARNEIRO


No Bairro Planalto iniciativa de ações associativistas estão levando conhecimento e integração entre moradores de comunidades diversas a partir do empenho da líder comunitária Francisca Oliveira que vendo o potencial do movimento social de bairros resolveu empenhar tempo para organizar senhoras, jovens e adolescentes em cursos de artes manuais e artesanatos diversos através da Associação dos Moradores do Bairro Planalto que é coordenada pela Francisca.


Mais recentemente Francisca conseguiu a adesão de 21 pessoas para um curso de pintura em tecidos, que é uma das atividades mais atraentes no setor de associações de moradores. “São muitas mulheres adultas e adolescentes meninos e meninas que na parte da tarde não tem quase nada pra fazer e às vezes tem um sonho difícil de ser realizado, e a motivação foi mudar a história de vida de cada uma delas”, contou Francisca. 

Para ter direito a participar dos cursos da associação a pessoa tem que estar cadastrada na entidade e contribuir com mensalidade de R$ -10, recursos esse que são utilizados para financiar os gastos com o curso, mas a coordenadora busca doações junto as instituições públicas que garante parte do material utilizado no curso. “Algumas pessoas não têm como comprar todo material e então recorremos a doações”, explicou Francisca. 

A atuação da associação do Bairro Planalto recebe filiados de todos os bairros de Dom Eliseu, pois o propósito é difundir conhecimento e a cultura associativista, e para os participantes a experiência é gratificante porque revela que todos tem capacidade que desconheciam e a dona de casa Lindaura Gonçalves Lisboa, 51 anos, moradora no Bairro Tropical é um exemplo, ela nunca tinha estado com uma professora de pintura, mas sempre copiava olhando revistas e agora aprende detalhes com a explicação da professora. “A oportunidade está sendo muito boa, a gente aprende e aperfeiçoa, pois gosto pintar, mas não tinha a técnica, e a partir de agora vou poder treinar em casa”, disse ela. 

O estudante do segundo ano ensino médio Adanbergue Silva Araújo, 15 anos que pretende se formar na área técnica de designer de moda disse que o aprendizado é uma antecipação ao que ele quer ser no futuro . “Eu nunca tinha pintado, e a experiência está sendo muito boa, porque aprender técnica de pintura poderá contribuir mais tarde, e é muito bom se antecipar”, ponderou ele.


Lourismar Fernandes é ministrante do curso de pintura que é composto de 10 partes. Ela é pintora profissional e ensinar outras pessoas não é um tarefa fácil, mas é recompensador. “É difícil mas é gostoso, mas para isso precisa ter o dom, pois tem que deixar os problemas pessoais em casa, e eu gosto de ser professora de pintura, é o que eu gosto de fazer”, disse a pintora que recebeu R$ -200 por uma jornada de 10 dias de curso onde ela ensina passo a passo desde como fazer o desenho até a compor as cores, luzes e sombra. A contribuição mensal do associado da a ele o direito de participar dos cursos, pois com os recursos da taxa é feito o pagamento da professora, sendo que os alunos entram com os pincéis e as tintas e a associação colabora com o tecido conseguido através de doações.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

POR QUE DILMA NÃO APROVA PROJETOS IMPORTANTES ?

É necessário maioria no congresso nacional 

Se o PT não tem o apoio sequer de 
alguns dos partidos de esquerda, como 
uns e outros pretendem que as 
reformas estruturantes sejam aprovadas? 

STANLEY BURBURINHO 

Para se aprovar um simples projeto de lei no Congresso Nacional, são necessários os votos de 257 deputados federais e de 41 senadores. Sabe também que para se aprovar uma Emenda Constitucional são necessários os votos de 308 deputados federais e de 49 senadores. Pois bem, o PT tem apenas 87 deputados (16,9% do total) e 12 senadores (14,8% do total). Logo, vê-se que o argumento de que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las, ou porque tem medo, é uma falácia. 

Mas é preciso ir mais além. Aqui e acolá surgem idéias de alguns apressados (e equivocados) dizendo que o PT deveria aprofundar e tornar preferencial sua aliança com o PMDB, tornando-a mais sólida no Congresso Nacional, pois os dois maiores partidos garantiriam, com folga, as votações mais importantes. É mesmo? Nem que o PMDB fosse o partido mais coeso e fiel da face da Terra estaria garantido que apenas ele e o PT pudessem implementar sozinhos qualquer tipo de reforma! A soma de PT e PMDB garante 168 deputados e 32 senadores. Ou seja, não aprovariam nem um mísero projeto de lei. 

Agora vem o drama da esquerda. A esquerda (PT, PSB, PC do B, PDT e PSOL) não tem sequer 1/3 dos votos no Congresso Nacional. Destes menos de 1/3 dos votos o PT responde por pouco menos da metade. Pior do que isso é o fato de que em temas como a reforma política e a democratização dos meios de comunicação nem mesmo a esquerda é capaz de apresentar propostas conjuntas. O PSB e o PDT são contra a reforma política (já haviam votado contra em 2007) e contra uma Ley de Medios 'Made in Brazil'. Ou seja, é outra rotunda falácia dizer que o PT não faz reformas porque não quer fazê-las ou porque tem medo das mesmas. Se o PT não tem o apoio sequer de alguns dos partidos de esquerda, como uns e outros pretendem que as reformas estruturantes sejam aprovadas? Só se for com a famosa varinha mágica de condão... 

Seria até interessante ver em 2014, por exemplo, uma vitória do PSOL para a presidência da república. Plínio de Arruda Sampaio eleito e subindo a rampa com seus hipotéticos 10 deputados federais e hipotéticos 05 ou 06 senadores. Certamente em seis meses o Brasil veria a concretização das aspirações dos movimentos populares! Em seis meses teríamos a aprovação de todas as reformas progressistas de que o país necessita há décadas! Tirando a ironia, vale destacar que isso não valeria só para o PSOL, se vencesse o pleito de 2014 ou outro pleito qualquer, isso valeria e vale também para o PSTU, para o PSB, enfim, vale para qualquer partido político. Ou seja, a vida não é um mar de rosas e nem se passa numa película em preto e branco. A disputa política envolve uma série de mediações que jamais podem ser desconsideradas. Entre o slogan e a vida real existe uma considerável distância que só é vencida com o acúmulo de forças, não com palavras de ordem ou arrivismos.

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PARA TUCANO PUNIR MENORES É A SOLUÇÃO

Governador de São Paulo quer menor na cadeia 

Após declaração de Alckmin, ministro da Justiça
pede cuidado com debate sobre
maioridade penal. Proposta dessa natureza
representa 'atestado de incompetência' de um político. 


POR RODRIGO GOMES, DA REDE BRASIL ATUAL

São Paulo – Entidades de defesa dos direitos de crianças e adolescentes e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defenderam cautela no debate sobre maioridade penal. As observações foram feitas após declaração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre redução da maioridade penal, em meio ao calor provocado pelo assassinato de um jovem na zona leste da capital paulista. 

Alckmin defendeu hoje (11), durante conversa com jornalistas, mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para punir mais severamente os casos considerados graves e de reincidência. “Mais uma vez é um menor de 18 anos de idade. Ele vai ficar apenas três anos na Fundação Casa e vai sair com a ficha limpa, embora seja um caso grave e reincidente. Nós estamos preparando um estudo, um projeto e em 15 dias nós vamos enviar ao Congresso Nacional.” 

O debate foi motivado pelo assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, morto por um adolescente de 17 anos, em um assalto na porta de casa, no Belém, zona leste, na última terça-feira (9). Na visão de movimentos da sociedade civil, a proposta não atacaria as causas da violência e não contribuiria para sua eliminação. Mais eficaz seria o cumprimento das obrigações do Estado brasileiro, com políticas públicas voltadas à preservação de direitos, como educação, cultura e trabalho. Sem isso, reduzir a maioridade penal seria apenas outro ato de violência. 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recordou que a redução da maioridade penal viola a Constituição. "Em relação a ouras propostas (de Alckmin), vou me reservar o direito de analisá-las após o seu envio. Assim que eu conhecer o texto vou analisar e me posicionar", disse a jornalistas após participar de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo sobre violência. "São situações que nos atingem, nos entristecem, e nos instigam muito a desenvolver ações preventivas e repressivas. Mas precisamos ver quais são as melhores ações. Por isso quero examinar antes o projeto para me posicionar. Projetos de lei que respondem a situações têm de ser muito bem analisados e temos de tomar cuidado com o calor do momento. Por isso quero analisar antes de me posicionar.” 

O secretário de Gestão do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Interlagos (Cedeca), Tuto Wehrle, acrescenta que há um discurso contraditório na redução da maioridade. “Os mesmos setores que defendem a redução não se esforçam no sentido de ampliar as políticas públicas para atenção plena a essas pessoas. O sistema prisional adulto não chega a ser nenhuma alternativa às situações de violência que vivemos hoje no Brasil. Isso já foi dito por entidades internacionais, não é uma questão de um ou outro local, é todo o sistema. Aplicar aos adolescentes uma receita que já se demonstra ineficaz aos adultos não resolverá o problema”, sustenta. “O problema não está no final da linha, mas no início. O Brasil tem milhares de crianças e adolescentes em situação de total vulnerabilidade de seus direitos sociais. Serem alguns deles atores de atos infracionais é uma lógica absolutamente evidente. Sem resolver isso, podemos reduzir a maioridade penal infinitamente que não irá produzir resultados.” 

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, aproximadamente 17 mil jovens cumprem medidas de privação de liberdade. Das 318 unidades de internação que existem no país, somente 41 estão adequadas aos padrões arquitetônicos estabelecidos pelo Sinase, com espaço para atividades físicas e a limitação a três jovens por dormitório, por exemplo. Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 636 já municipalizaram seu atendimento, como determina a lei, ou estão em fase de implementação. 

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DOENÇAS RARAS EM DEBATE

Saúde abre consulta pública sobre doenças raras 

Atualmente, o SUS conta com 
25 tratamentos protocolados e 
oferta de medicamentos para 
12 doenças consideradas raras 

AGÊNCIA BRASIL 

Brasília – O Ministério da Saúde abriu hoje (11) consulta pública do documento que estabelece diretrizes para a atenção integral e o acolhimento a pessoas com doenças raras. A ideia é que profissionais de saúde possam contribuir para a definição da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). 

O pacote de ações deve oferecer atenção integral a pessoas com anomalias congênitas, problemas metabólicos, deficiência intelectual e doenças raras não genéticas. A assistência será estendida aos parentes dos pacientes. 

“Na prática, a criação desta política vai ampliar e melhorar o atendimento dos pacientes de forma humanizada na rede pública, com regras claras a serem seguidas pelos profissionais de saúde. Com as diretrizes, os profissionais – da atenção básica e da alta complexidade – terão um guia para organizar o atendimento e de verificação dos sinais e sintomas que devem ser percebidos, além das terapias aplicadas a cada caso.” 

Entram também em consulta pública as normas para a habilitação de hospitais e serviços que farão o atendimento a pessoas com doenças raras no país. O prazo para contribuições é de 30 dias. 

Atualmente, o SUS conta com 25 tratamentos protocolados e oferta de medicamentos para 12 doenças consideradas raras: angiodema hereditário, deficiência de hormônio do crescimento (hipopituitarismo), doença falciforme, doença de Gaucher, doença de Wilson, fenilcetonúria, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, ictioses hereditárias, síndrome de Turner, hipotiroidismo congênito e osteogêneses imperfeita. 

O conceito utilizado pelo ministério é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que a doença afete até 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos. As doenças raras são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas que variam de pessoa para pessoa. 

Especialista acreditam que existam entre 6 mil e 8 mil doenças raras, sendo que 80% têm causa genética. As demais têm causas ambientais, infecciosas e imunológicas, entre outras.