Comissão irá propor uma lei
federal que estabeleça regulamento
único para a concessão de
alvarás e prevenção de incêndios
AGÊNCIA SENADO
Regulamentação mais rigorosa e fiscalização efetiva dos eventos com grande número de pessoas é o que defendem os senadores gaúchos que estiveram em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (28). Ana Amélia (PP), Paulo Paim (PT) e Pedro Simon (PMDB) visitaram o local em que foram realizados velórios e o atendimento às famílias das vítimas da tragédia na boate onde 231 jovens morreram em um incêndio, no domingo (27).
Depois de se solidarizar com os familiares das vítimas e defender a apuração de responsabilidades pela tragédia, a senadora Ana Amélia (PP-RS) acionou sua assessoria para analisar mudanças na legislação federal capazes de impedir que acidentes como esse se repitam.
– Minha assessoria já está avaliando quais as providências que, no plano federal, nós poderemos adotar por meio de legislação. A prevenção sempre é o melhor remédio -, comentou Ana Amélia em entrevista à Rádio Senado.
A iniciativa da senadora também foi seguida pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS). Em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS) disse que irá formar uma comissão para propor uma lei federal que estabeleça regulamento único para a concessão de alvarás e prevenção de incêndios. Atualmente, cabe aos municípios fixar regras para o funcionamento de casas noturnas, enquanto os estados respondem pelas normas de prevenção de incêndios.
O senador Paulo Paim informou, à TV Senado que vai apresentar requerimento para a realização de audiência pública sobre o assunto ainda em fevereiro.
