80 MIL PARA PRÓ JOVEM RURAL

Vereador do PT quer saber como foi aplicado recurso 

Sem apoio dos seus pares na câmara 

o vereador Pedro Mesquita (PT) busca 

o amparo do ministério público 

para fiscalizar a aplicação do recurso 

WALQUER CARNEIRO

VEREADOR PEDRO MESQUITA QUER SABER COMO FOI APLICADO OS 80 MIL REAIS 

Recentemente ficou evidente a falta de transparência do governo municipal de Dom Eliseu no trato com a verba pública aplicada na educação pública. Desta feita a suspeita recai sobre o uso de dinheiro que teria que ser aplicado no Programa Pró Jovem Rural em Dom Eliseu. 

A suspeita surgiu por indícios revelados pelos próprios estudantes que relataram não estarem recebendo o valor da bolsa estipulado pelo programa, e a presença de um técnico para apoiar o programa que nunca apareceu de acordo com informações dos estudantes. 

De acordo com o vereador Professor Pedro Mesquita (PT) há evidencias de que recursos na ordem de 80 mil reais que foram destinados a programa educacional para estudantes da zona rural não foram aplicados adequadamente. 

O vereador Pedro Mesquita, estranhamente, vem encontrando dificuldades em obter informações a respeito do Programa Pró Jovem Rural, pois durante 60 dias ele encaminhou ofício ao secretário de educação sem obter resposta positiva. “Para que o secretário de educação forneça as informações eu tenho que solicitar os documentos através de um requerimento que tem que ser aprovado pela maioria dos vereadores”, informou o vereador Professor Pedro Mesquita acreditando que o requerimento solicitando informações do Pró Jovem Rural não será aprovado. “Nós sabemos que a maioria absoluta dos vereadores, hoje, é governista e não vão aprovar um requerimento desses”, considerou o vereador. 

O vereador revelou que nem chegou a apresentar o requerimento para não perder tempo, pois de acordo com ele seria inútil tentar, sequer, argumentar com a base governista, pois tentativas anteriores foram em vão. “Eu tenho um propósito de defender a sociedade doa a quem doer, e parece que os nobres companheiros estão mais preocupados em defender o governo. Então o requerimento não será aprovado e nunca será encaminhado um pedido de prestação de contas oficial”, avaliou Pedro lembrando que foram diversas tentativas de diálogo com os governistas em relação ao projeto 004/2013 que diminuiu salários de professores. 

O Professor Pedro Mesquita ressaltou que a câmara de vereadores, utilizando a justificativa do regimento interno não lhe dá autonomia de exercer a sua prerrogativa de fiscal do povo e por isso irá buscar outros meios para obter informações. “Usa-se um mecanismo do regimento interno, que, aliás, só serve para em casos como esse, e quando é para beneficiar a comunidade ele não se aplica, e assim a gente vai procurar outros meios”, disse. 

Diante da resistência do secretário de educação em esclarecer a aplicação dos 80 mil reais e da blindagem dos vereadores da base governista em defesa do não esclarecimento o vereador Professor Pedro Mesquita resolveu então buscar o auxílio do ministério público federal para exigir que as informações sejam repassadas. “Eu sei que o ministério público é os olhos e o ouvido da sociedade e não requer e não precisa de requerimento”, finalizou o vereador.

MORTALIDADE INFANTIL

Após bolsa família caiu 17% 

A queda na morte de crianças menores de 5 anos,
entre 2004 e 2009, foi de 17%; estudo confirma
que o programa contribuiu para a redução
dos óbitos em decorrência da desnutrição

FONTE – PORTA 247
COM YARA AQUINO
REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Ainda sob o impacto dos boatos que anunciaram o fim do programa Bolsa Família, governo apresenta pesquisa que associa uma forte redução nas taxas de mortalidade infantil aos efeitos práticos do programa

Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.

Conduzida pelo mestre em saúde comunitária da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição, a pesquisa teve seus resultados publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.

Os dados apontam que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.

"O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer", disse.

A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa.

"Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil", avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.