Em Dom Eliseu mais de mil crianças sem creche
Investir na educação infantil é prioridade
mas será que a secretaria de
educação de Dom Eliseu vai gastar
meio milhão na construção de creche ?
WALQUER CARNEIRO
O déficit na educação infantil em Dom Eliseu é preocupante, pois, em 2013, centenas de crianças com menos de cinco anos, mais uma vez, ficarão fora da escola devido a falta de planejamento da secretária municipal de educação que nos últimos quatro anos deveria ter construído, no mínimo, mais três estabelecimentos para receber as mais de mil crianças de 0 a 5 anos que precisam ter acesso a educação e, no entanto, não se viu nada neste sentido.
De acordo com informações contidas no Portal da Transparência o governo federal já liberou para Dom Eliseu, via secretaria municipal de educação, mais de meio milhão de reais para a construção de duas escolas de ensino infantil, mas não há nenhuma garantia de que estes recursos serão aplicados realmente para construir as referidas escolas.
Ensino Infantil é a base fundamental para permitir uma educação de qualidade, por isso é que o governo Dilma e o PT vêm intensificando, para os municípios, investimentos no sentido de aumentar a quantidades de vagas oferecidas para crianças de 0 a 5 ano, e nesse sentido Dom Eliseu foi contemplado com recursos na ordem de mais de 2 milhões de reais para a construção de duas escolas para ensino infantil.
De acordo com dados do IBGE Dom Eliseu conta, hoje, com uma população de 5.881 crianças de 0 a 5 anos, deste total há 4.851 crianças nesta faixa etária matriculadas no ensino infantil e num avaliação simples veremos que ainda existem 1.030 crianças que deveriam estar na escola enquanto notamos a dificuldade da secretaria municipal de educação proporcionar condições para que essas crianças possam ter garantido o seu direito. .
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| A esquerda o local onde deveria estar sendo erguida a creche no Bairro da Chinesa. A direita o local onde está sendo construída a creche do Bairro Tropical. |
O que se constatou nos últimos quatro anos foram mães de família disputando, de forma humilhante, as poucas vagas na educação infantil existentes no município, já que as mães, para garantir uma vaga, tem que se dispor a pernoitar, no frio e na chuva, diante dos portões das escolas, como foi observado mais uma vez este ano.
Os recursos foram destinados para serem aplicados através da secretaria municipal de educação na construção de escolas no Bairro Tropical e Bairro da Chinesa. Após a liberação dos valores através do Termo de Compromisso PAC 202824/2012, o Município de Dom Eliseu abriu processo licitatório buscando contratar empresa para construção das creches por meio de licitação, sendo que a vencedora foi a Construtora CJV – Construções e Comércio Ltda.
A construtora, em 16 de junho de 2012, teve empenhado a seu favor, pelo município de Dom Eliseu, o valor de R$ - 2.004.160, 34, deste montante já foram pagos a construtora o valor de R$ 504.981,29 divididos de acordo com as seguintes parcelas:
R$ 82.542,44 .......(empenho de nº. 28060011)
R$ 164.716,17 ....(empenho de nº. 28060012)
R$ 172.716,00 .....(empenho de nº. 17100019)
R$ 85.006,68 .......(empenho de nº. 17100018)
Valores estes que somados ao empenho de nº. 09110005 no valor de R$ 343.000,00, já liquidado na data de 09/11/2012 em favor da Construtora pelo Município chegam ao total de R$ 847.981,29.
Fonte Portal da Transparência,
O convênio para a construção das unidades escolares foi firmado em abril de 2011 e as primeiras parcelas de recursos liquidadas foram liberadas em junho de 2012, mas, no entanto somente agora é que foi iniciada a obra de construção da escola infantil do Bairro Tropical, enquanto a escola do Bairro da Chinesa, ainda não há vestígios de inicio de obra.
Será que realmente serão gastos mais de meio milhão de reais nesta obra? Você analisa junto comigo, será que poderemos confiar na capacidade dos vereadores eleitos em fiscalizar a aplicação dos dois milhões de reais?
