JATENE PERMITE TORTURA

Três denúncias de tortura no governo Jatene em apenas sete meses

O crime contra os direitos humanos foi
constatado em penitenciárias e unidades
de adolescentes infratores, e o governador
do Pará jura que não sabe de nada

FONTE – BLOG PERERECA DA VIZINHA

Alguém precisa avisar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas (ONU) que a capacidade performática do governador do Pará, Simão Jatene, beira a psicopatia.

Ao longo desta semana, o jornal O Liberal publicou com destaque o show de horrores encontrado por duas juízas do CNJ nas unidades do Governo do Estado que abrigam adolescentes em conflito com a lei – os chamados “menores infratores”.

As juízas encontraram todos os ingredientes que se possa imaginar para transformar uma unidade dessas em um local de sofrimento indizível, que ninguém em sã consciência pode desejar nem ao pior inimigo, quanto mais a meninos, garotos - que ainda podem, sim!, ser regastados pela sociedade.

Segundo o jornal O Liberal, as juízas do CNJ concluíram que o Pará está entre os piores estados do Brasil quanto à aplicação das medidas sócio-educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pudera: até funcionário acusado de pedofilia havia, ou ainda há, no Ciam, o Centro de Internação de Adolescentes Masculinos.

Ele foi denunciado por um dos garotos, por abuso sexual. Mas até esta semana seguia trabalhando normalmente naquela unidade, embora a diretora do Ciam garanta que havia pedido o afastamento dele – que já há algum tempo era suspeito de abusar daqueles meninos.

Em uma das celas, as juízas também encontraram um garoto de 17 anos  todo machucado: hematomas, braço imobilizado, cabeça e um dos pés enfaixados, devido - conforme ele mesmo relatou - ter sido espancado com uma barra de ferro por um dos monitores.

E não foi só ele que apanhou, não! Segundo os adolescentes, são comuns, no Ciam, os espancamentos com barras de ferro – um tipo de violência que não se comete nem mesmo contra um bicho, quanto mais contra um garoto indefeso.

Até spray de pimenta jogam neles – contaram os meninos. E, disse um deles: “Sei que fizemos coisas erradas, mas não pra merecer isso. É desumano”.

As celas que abrigam adolescentes infratores e também aquelas destinadas a jovens de 18 a 21 anos, são escuras, abafadas e fedem – diz o jornal O Liberal e também notícia no site do CNJ.

A imundície é tão grande que as magistradas notaram até mesmo fezes de ratos, num desses locais.

E, nos relatos de juízes paraenses da área da Infância e Juventude ao CNJ, consta que nessas unidades há não apenas valas e esgotos a céu aberto, lixo por todos os lados, mas até que os vasos sanitários, de tão imundos, chegam a transbordar para as celas.

Os adolescentes e, também, os jovens, passam dias e dias e dias trancafiados nessas celas: só têm direito a meia hora de banho de sol e não realizam nenhuma atividade educativa, nenhum curso profissionalizante – nada, rigorosamente, nada.

“Ficamos chocadas com a situação”, disse a juíza Cristiana Cordeiro. “Vimos uma situação muito preocupante. Casos de agressão, violência física... é uma afronta aos direitos humanos”, completou a juíza Joelci Diniz.

E Cristiana até lembrou ao governador a necessidade urgente de melhorias, até para evitar que o Pará acabe denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA), como aconteceu com o Espírito Santo.

Como se vê, é um quadro impressionante, até porque o Pará, na década passada, chegou a ser referência na ressocialização de adolescentes infratores.

Eu mesma trabalhei na Funcap, na Assessoria de Imprensa daquela instituição.

E me lembro de ter entrado várias vezes no Ciam e em outras unidades, para conversar com esses meninos sobre as atividades que desenvolviam - exposições de pinturas e de artesanato, por exemplo.

O trabalho da antiga Funcap, se não me falha a memória, chegou a ser  premiado por instituições nacionais e internacionais.

Ou seja: o que estamos assistindo é um retrocesso de décadas do Pará, também nessa área.

No entanto, talvez ainda mais impressionante tenha sido a  “interpretação” de Jatene, diante das juízas do CNJ.

 “Vou pra cima... Vocês não vão encontrar mais isso aqui”, afirmou, ao prometer um “choque de gestão” no setor.

Garantiu, jurou, que a tudo ignorava, porque os responsáveis pela área sempre lhe afiançaram que a situação desses meninos estava “melhorando”.

“Não posso admitir que o Estado seja reprodutor da violência”, declamou Jatene, talvez a se lembrar do lári-lári do Propaz.

Não admito, discursou ainda, “que alguém que saiba que tem um pedófilo dentro da unidade não tenha tomado nenhuma providência, nem que a informação não tenha chegado a mim”.

Mas, lá pelas tantas, teve um ato falho o nosso “Macunaíma”, ao afirmar, às juízas e aos repórteres, talvez, embevecidos: “Quero dizer de forma muito clara: essa conversa me deu a primeira pista do que fazer. A primeira coisa é acabar com a mentira”.

É bem possível que as duas juízas do CNJ tenham ficado impressionadas com a “sensibilidade” do governador.

E seria até possível que nós, os paraenses, também déssemos um crédito de confiança a Jatene, não fosse por um “detalhe”: essa foi a terceira denúncia de tortura dentro das penitenciárias e das unidades de “ressocialização” de adolescentes do estado do Pará, em apenas sete meses.

Sim, porque o que ocorre no Ciam é TORTURA.

Os meninos são espancados com barras de ferro, sofrem abuso sexual, vivem trancafiados em um ambiente sórdido e não têm direito nem mesmo à identidade: segundo relataram, o nome de batismo é trocado pelo nome da localidade ou do bairro de origem. Alguns deles, aliás, já teriam até mesmo tentado o suicídio.

É uma situação semelhante à do campo de concentração que era, ou ainda é, o manicômio feminino do Complexo Penitenciário de Americano.

No manicômio e no presídio feminino de Americano, conforme constatou uma equipe do Conselho Penitenciário, em janeiro deste ano, a imundície era tamanha que havia não só ratos e baratas, mas até fezes de pombos a escorrer pelas paredes.

Nem mesmo absorventes higiênicos, modess,  as detentas recebiam – quanto mais sabão e pasta de dente.

No manicômio, não havia médico residente, apesar das intensas e frequentes crises de epilepsia das internas.

Foram encontrados medicamentos vencidos e os “prontuários” eram, na verdade, pedaços de papelão recortados das caixas dos remédios.

O hospital atendia o dobro de sua capacidade.

Foram relatadas tentativas de suicídios e de homicídios.

No prontuário de uma paciente, a última anotação era de sete anos atrás, a significar que ela, e outras, estavam, na prática, a cumprir prisão perpétua.

Além disso, na penitenciária feminina não havia nem mesmo berçário.

E, pelo menos uma daquelas mulheres só teve o filho nos braços ao dar à luz. 

Agora mesmo, em 7 de agosto, o Ministério Público Estadual concluiu que há “fortes indícios” de que policiais militares torturaram detentos da penitenciária agrícola Heleno Fragoso, durante uma revista, realizada em 16 de julho deste ano, naquela casa penal.

O CASO FOI DENUNCIADO PELA OAB

Há fotos das marcas da violência nos corpos dos detentos, que teriam sido submetidos a um “corredor polonês” pelos policiais.

25 dos 30 detentos ouvidos pelo MP apontaram o diretor da penitenciária como o mandante das agressões.

E o MPE chegou a pedir à Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) o afastamento desse diretor.


Ou seja, há casos demais de assombrosas violações de direitos humanos no Estado do Pará, e num prazo demasiado curto, a impossibilitar a concessão de algum crédito de confiança ao governador.

Até porque esses foram  apenas os casos de maior repercussão na imprensa. E, talvez, apenas a ponta de um iceberg, que deve incluir as delegacias de polícia e as periferias das nossas cidades.

Bem mais provável do que a “ignorância”, é que Jatene não esteja nem aí para aquilo que  se passa dentro dos muros dessas instituições – Ciam, Heleno Fragoso, Americano.

Afinal, além de pobres, pardos e pretos os internos dessas instituições não costumam provocar a solidariedade das pessoas, que, muitas vezes, consideram até “merecido” o  tratamento que estão a receber.

Ou seja, essas pessoas, esses cidadãos, não dão Ibope, votos. E nem as violências terríveis que estão a sofrer conseguem provocar, ao menos, a compaixão da maioria da sociedade.

Aliás, se Jatene não está nem aí até para a Santa Casa, essa sim capaz de mobilizar as pessoas, por que se preocuparia com os pobres, pardos e pretos dessas instituições?

Por isso, seria até cômica, se não fosse trágica, a recente ida a Nova Iorque da filha de Jatene, Izabela, e do secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, para apresentar à ONU esse grande engodo que é o Propaz.

Paz social não se faz com tortura e desrespeito aos direitos humanos.

Paz social não se faz com miséria, nepotismo, clientelismo, compadrio, tráfico de influência e corrupção.

Paz social se faz é com respeito ao estado de direito, à Democracia, à CIDADANIA –  grandes conquistas da Humanidade das quais o Pará de Jatene vai é ficando mais e mais distante.

O QUE OUVI NO COMÍCIO DO QUINZE

Eu ouvi as gafes cometidas no palanque do Quinze

Muitas pessoas já haviam me falado
das constantes gafes cometidas
por candidatos do Quinze em cima
do palanque, mas agora eu ouvi

WALQUER CARNEIRO





Nesta sexta-feira o Quinze realizou um comício na Avenida JK, eu fui lá para ver e ouvir e fiz algumas anotações sobre o que  vi e também  registrei  algumas pérolas de retórica discursiva. Começamos então pelo discurso de Ildemar Silva, que apesar de durar menos de um minuto causou alvoroço no palanque do Quinze, pois o nosso amigo Poca solidarizou-se com o movimento dos professores pelo piso dizendo ser um direito da categoria. 
Logo em seguida o   vereador, em tentativa de reeleição, Antonio Silva destacou no seu discurso afirmando  que o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Professores foi aprovado pelo vereadores na  atual legislatura.  Mas na verdade o PCCS foi aprovado no governo de Pinduquinha, em 2007,  o que essa atual legislatura, do qual faz parte o vereador Antonio Silva ,  fez foi alterar o PCCS incluindo itens que agora estão dificultando o pagamento do piso salarial, como o direito a bonificação de 20% para algumas categorias de professores. E o vereador também votou a favor das alterações.

Depois foi a vez  do vereador Jefferson Deprá, que,  de forma um tanto quanto intimidatória,  disse que o povo estava proibido de votar em candidatos a vereadores da coligação do PT. Resta saber com que autoridade ele faz essa exigência. Ou a cachaça que ele bebeu era manipulada ?

Hildegardo Nunes, secretário de agricultura do estado declarou que o povo não deve escolher a incerteza do atraso, só que ele não explicou a que atraso ele estava se referindo, e em seguida deu uma pista, dizendo que por muito tempo quiseram cassar o mandato de Joaquim, mas o mandato de um eleito só quem pode cassar é o povo. Não lembrando o secretário que o autor da tentativa de cassação estava junto com ele no palanque.

A deputada estadual Elcione Barbalho foi mais emocional, na mesma linha de Hildegardo,  quando disse que na eleição para deputado, em 2010,  ela esteve em Dom Eliseu, percorrendo a cidade com Joaquim,  quando ele, um tanto quanto deprimido, reclamava das dificuldades impostas pelo exercício do cargo, só que Dona Elcione esqueceu de dizer que a depressão tinha uma causa. O processo de cassação que ele vinha sofrendo, e  vocês sabem por quem.

O grande mestre da retórica populista, Jader Barbalho, falou sobre o espírito de solidariedade que ele percebeu entre Joaquim e Silon, e que ao contrário da eleição para prefeito de 2008 quando ele veio aqui em Dom Eliseu para turbinar a eleição de Joaquim e na época  Silon era seu adversário, hoje estavam ambos no mesmo palanque como amigos. É...O velho Jader já teve momentos melhores aqui em Dom Eliseu.
De tudo por tudo, a sorte de Joaquim e Silon foi que no comício só tinha os simpatizantes do Quinze, e as gafes não farão um estrago muito grande.

FUNCIONÁRIOS FEDERAIS EM GREVE. DILMA VACILA

Dilma toma posição conservadora e endurece com grevistas federais 

O funcionalismo precisa ser valorizado, 

e suas reivindicações devem ser objeto de 
avaliação, de negociações sérias, ainda 
que o governo ache impossível aceitar todas

POR PEDRO POMAR, NO BLOG ESCREVINHADOR


A decisão do governo federal de endurecer com os funcionários públicos em greve, e abandonar a mesa de negociações, simulando conversas pontuais com uma ou outra categoria, é desastrosa qualquer que seja o desfecho da queda de braços. A assinatura de um “acordo” entre o governo e o Proifes, sindicato chapa-branca de professores federais cuja representatividade é ínfima, foi um episódio grave e deplorável de encenação. A esmagadora maioria dos docentes, representada pelo Andes-Sindicato Nacional, continua em greve no momento em que escrevo.


Como complemento de sua atitude de não negociar, o governo federal editou o decreto 7.777, que tem por objetivo substituir os funcionários em greve por trabalhadores estaduais ou municipais e até por trabalhadores “terceirizados”. Uma retomada de práticas autoritárias de governos conservadores, como o de Sarney, que também editou um decreto antigreve fracassado.

Pois bem: um dos acertos dos governos Lula foi a expansão e fortalecimento do Estado em diversas áreas, acompanhada, em certa medida, de uma ampliação do funcionalismo público federal. Foi o caso das universidades federais, por exemplo: o governo criou 14 delas, espalhadas pelo país, e precisou contratar milhares de professores qualificados. Isso era duplamente necessário, porque o Brasil vem formando a cada ano, com dinheiro público, 10 mil pesquisadores doutores, que não encontram emprego no ensino privado, nem na indústria.

O crescimento da presença do poder público é fundamental para ampliar os serviços oferecidos à população e garantir direitos. O Brasil precisa de mais auditores para combater o trabalho escravo e as burlas à legislação trabalhista, bem como para fiscalizar a arrecadação de tributos federais (como o Imposto de Renda e as contribuições patronais à Previdência e ao FGTS). Precisa de mais agentes da Polícia Federal para vigiar as fronteiras, atacar o crime organizado, o desmatamento ilegal. Precisa de mata-mosquitos para evitar a dengue. Precisa reforçar os quadros do Ministério da Saúde, da Funai, do Incra e de diversos outros órgãos públicos, porque somente assim as políticas públicas poderão tornar-se efetivas.

90% DOS PROFESSORES PARADOS

Professores cruzam os braços a espera do piso

Sem uma definição por parte da
secretaria de educação a negociação
dos professores para receber o
novo piso chega e um impasse

WALQUER CARNEIRO




Desde de sexta-feira (16), os professores da rede municipal de ensino de Dom Eliseu estão definitivamente em greve. A decisão foi tomada em uma assembléia no dia 10, quando o Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará sub sede Dom Eliseu deliberou com mais de 200 professores filiados que chegara a hora de tomar uma atitude frente a resistência do poder executivo em cumprir com a lei que institui o novo piso salarial de R$ - 1.451 para categoria. 


Para tomar a decisão o sindicato se respaldou com a presença do coordenador jurídico Anilson Russi, junto com o coordenador de economia Ronaldo Rocha, e a coordenadora de movimentos Cirlene Cabral representantes de membros do Sintepp estadual e regional. 

A greve é o último recurso que os trabalhadores utilizam para solucionar um problema que chegou a um impasse, e, no caso dos professores de Dom Eliseu, Cirlene Cabral considerou que o Sintepp vem dialogando com a administração municipal desde janeiro, mostrando ao secretário municipal de educação que há recursos suficientes para pagar o novo salário. “O piso desde janeiro é lei, e a gente precisa ir esgotando o processo de negociação e de cobrança, e não havendo acordo vamos fazer a greve”, disse a coordenadora avaliando que existe intransigência por parte da administração municipal. 

Na assembleia foi constituído um comando de greve e montada uma pauta de reivindicações com nove pontos que vai desde a adequação ao novo piso passando pelo enquadramento de servidores ao plano de cargos e salários, pagamento de hora atividade, pagamento dos vencimentos na primeira semana de cada mês entre outros. 

Para Alexsandro Silva, coordenador geral do Sintepp em Dom Eliseu o comparecimento de mais de 200 professores garante para a categoria o direito à radicalizar a ação porque o diálogo não surtiu efeito. “Só não houve um comparecimento maior porque os diretores de muitas escolas resolveram fazer ações para impedir o comparecimento dos filiados à assembleia”, disse ele confirmando que mesmo assim 90% dos professores aderiram ao movimento. 

Para os coordenadores do sindicato secretário de educação Roque Rodrigues não conseguiu esclarecer de forma adequada as razões que levam o município ao não cumprimento da lei 11.738/08, mas Roque afirma que nunca existiu a intenção de não pagar o piso. “Existem, sim, uma série de dificuldades que extrapolam o âmbito municipal e que precisam ser resolvidas, todavia eu estou a disposição para o diálogo cujos canais ainda estão abertos”, disse. 

Na sexta-feira a tarde o comando de greve reuniu cerca de 200 professores e saíram em caminhada pelas ruas da cidade como forma de tornar público o movimento de protesto da categoria. A reportagem constatou também que mais de 90% das escolas ostentavam faixas com os dizeres: Estamos em Greve.



EDITA LEGAL