quinta-feira, 6 de junho de 2013

MAQUIAVEL COM PIMENTA

Mesmo aceitos diplomas são anulados

Professores de Dom Eliseu se sentem
perseguidos pelo secretário municipal
de educação que aceitou diplomas
de ensino superior e depois os invalidou

WALQUER CARNEIRO


Maquiavel aconselha aos governantes que o remédio amargo tem que ser ministrado de forma rápida e na dosagem certa. Isso quer dizer que medidas administrativas impopulares têm que ser bem planejadas e aplicadas imediatamente. Dessa forma é possível diminuir a intensidade de contrariedade causada na comunidade atingida. Foi usando essa estratégia que o prefeito Joaquim Nogueira Neto efetuou e reformulação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos professores de educação pública municipal, ato que diminuiu drasticamente os vencimentos da categoria. Mas essa jogada teve um tempero a mais que foi usado como vingança, ato esse, também, aconselhado por Maquiavel quando pessoas de um grupo do governante resolvem trabalhar contra este. 

A meta do Plano Nacional de Educação é que em todos os municípios brasileiros professores da educação básica e pública têm que estar com diploma de nível superior até o ano de 2020. A formação em nível superior também garante a evolução salarial desses educadores. 

Esses fatores, principalmente o fator salarial, levaram os professores de Dom Eliseu a uma corrida em busca da possibilidade de formação, em consequência disso algumas instituições educacionais não confiáveis se instalaram no município oferecendo a oportunidade de diplomas de forma facilitada, mas sem uma garantia de estarem autorizadas pelo MEC para fornecerem cursos de formação superior, e o pior de tudo é que a secretaria de educação, que deveria ter atentado para o fato, até facilitou a instalação destas instituições e, em alguns casos, cedendo salas de aulas em escolas públicas do município para o funcionamento destas instituições, e esse fato permitiu que os professores depositassem confiança nestas empresas educacionais. 

Desde 2008 começou a corrida dos professores municipais nas busca de diploma de conclusão do ensino superior, e, por motivos ainda não esclarecidos, muitos professores resolveram fazer cursos nestes institutos educacionais privados, sendo que um grande número de professores chegaram a obter diploma de ensino superior, pois o PCCR garantia um salário considerável para graduados e pós graduados, sendo que a secretaria municipal de educação aceitou esses diplomas como prova das graduações dos professores e só muito tempo depois foi que a administração municipal resolveu questionar a legalidade destes documentos. 

Além da diminuição de salários, que foi avalizada por oito vereadores, o prefeito Joaquim Nogueira apimentou ainda mais o seu saco de maldades quando declarou, de forma intempestiva, inválido os diplomas que o secretário de educação, Roque Rodrigues, havia aceitado como real comprovante de conclusão de curso de nível superior garantindo legalidade aos professores, sendo que na época o secretário não fez nenhum questionamento sobre a legalidade ou não dos ditos documentos. 

Com essa atitude o prefeito junto com o secretário de educação anularam mais de 250 diplomas de graduação e pós graduação, todavia o veredito sobre a legalidade ou não de tais diplomas teria que ser dado pela justiça, sendo que neste caso o executivo municipal usurpou a prerrogativa do judiciário afrontando a constituição. 

Junto com a anulação dos diplomas outra maldade também foi perpetrada, a demissão sumária de 12 professores sem que a esses fosse dado o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que para demitir um servidor público estável se faz necessário a criação de uma comissão para instaurar um inquérito administrativo para avaliar a situação de cada professor de forma individual.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

PLANETA COM FOME

O alimento do planeta não é suficiente

Um estudo sugere mais atenção aos
desperdícios alimentares, que correspondem
anualmente a um terço dos alimentos
produzidos para consumo humano.

WALQUER CARNEIRO



Desde a antiguidade das civilizações humanas na face deste planeta as populações sofrem com falta de alimento. Por incrível que pareça num planeta de geografia diversificada onde mais de 70% de sua superfície é formada de água, boa parte desta adequada para a irrigação, sendo banhado por luz solar adequadas, essas duas principais fontes de energia para alimentar os vegetais, os seres humanos não conseguem equacionar os problemas que causam as crises alimentares planeta a fora durante as eras periodicamente. 


Há relatos históricos de povos e nações que desapareceram, ou tiveram que se subjugar a outras nações, em decorrência da fome causada por escassez de alimentos. Um exemplo emblemático foi o povo hebreu que fugiu para o Egito depois de uma fome provocada pela falta de chuvas na região de Canaã, e na época atual a África é o emblema da fome no planeta. 

Em todos os períodos históricos a demanda por alimento sempre foi maior do que a quantidade de produtos à disposição dos indivíduos, ao mesmo tempo em que se nota parte menores das populações consumindo mais do que o necessário para a manutenção biológica. 

Hoje dois importantes fatores tem contribuído com a escassez de alimentos no planeta, um desses sendo o pivô. O sistema capitalista que visa o acúmulo de lucro, sendo que o alimento, hoje, é produzido para gerar riqueza, e só compra quem tem o dinheiro. Outra consequência negativa a provocar a escassez de alimentos é a utilização das lavouras de grãos para a produção de combustíveis. Assim, levando em conta que o planeta contabiliza 750 milhões de miseráveis vivemos hoje uma grave crise alimentar. 

A fome e a miséria pode causar a desestabilização na convivência social, e pondo em risco a democracia. 

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), adverte que é fundamental associar políticas públicas com incentivos à produção e alimentação adequadas. 

PARA SABER MAIS ACESSE

terça-feira, 4 de junho de 2013

NOVO MINISTRO ASSUME VAGA NO STF

Novato poderá aceitar embargos do mensalão

Ele será o primeiro a dar sua avaliação sobre os
26 embargos impetrados pelos réus do
julgamento, logo depois do presidente do tribunal,
Joaquim Barbosa, que relatou o caso.

FONTE - JUSTICEIRA DE ESQUERDA


Novo ministro da Corte suprema defende ideias que se aproximam da corrente garantista, a mesma do revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. Para ele, "resultado de julgamento, só sabemos ao final" e "o Supremo é um tribunal de Justiça, e não de exceção". Luís Roberto Barroso defende ainda que "a pressão da sociedade é legítima; ceder à pressão é que não é". Jurista, que será sabatinado amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pode votar os embargos do chamado 'mensalão'

Às vésperas de o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a imprensa relembra algumas de suas mais importantes opiniões sobre a área jurídica e, principalmente, a postura do STF. Declarações de Luís Roberto Barroso de abril do ano passado publicadas pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira 4 sinalizam que suas ideias se aproximam da corrente garantista – a mesma do ministro Ricardo Lewandowski, que revisou o caso do chamado 'mensalão'.


Num momento de tensão entre Judiciário e Legislativo, a entrada de Barroso na Corte suprema será, na avaliação de alguns colunistas políticos, como água na fervura do ativismo judicial – nas palavras de Cristian Klein, também do Valor Econômico. Há poucos dias, Barroso confirmou sua posição de que o Judiciário não deve interferir nas atividades do Congresso – motivo de uma série de conflitos recentes – ao dizer que decisões políticas devem ser tomadas por "quem tem voto".


Quando o nome de Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, um artigo assinado por ele e pelo advogado Eduardo Mendonça confirmou ainda sua posição contra o que chamou de "votos panfletários" no Supremo. No texto, ele afirma que "a superação de linhas jurisprudenciais anteriores, a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam parte da comunidade jurídica".


Caso assuma o cargo a tempo, Barroso deverá participar do julgamento do 'mensalão'. Ele será o primeiro a dar sua avaliação sobre os 26 embargos impetrados pelos réus do julgamento, logo depois do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que relatou o caso. A ordem dos votos, de acordo com o regimento da corte, é do mais novo membro ao mais antigo. Confira abaixo as declarações de Barroso publicadas pelo Valor, que mostram um ministro cada vez menos parecido com a postura de Barbosa.

"A pressão da sociedade é legítima; ceder à pressão é que não é"

"Resultado de julgamento, só sabemos ao final"

"Não se começa julgamento com resultado pronto nem se fazem juízos favoráveis ou desfavoráveis sem ter visto as provas"

"O Supremo é um tribunal de Justiça, e não de exceção"

"São possíveis divergências teóricas e filosóficas em direito, mas devemos trabalhar sobre fatos comprovados"

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