quinta-feira, 6 de junho de 2013

MAQUIAVEL COM PIMENTA

Mesmo aceitos diplomas são anulados

Professores de Dom Eliseu se sentem
perseguidos pelo secretário municipal
de educação que aceitou diplomas
de ensino superior e depois os invalidou

WALQUER CARNEIRO


Maquiavel aconselha aos governantes que o remédio amargo tem que ser ministrado de forma rápida e na dosagem certa. Isso quer dizer que medidas administrativas impopulares têm que ser bem planejadas e aplicadas imediatamente. Dessa forma é possível diminuir a intensidade de contrariedade causada na comunidade atingida. Foi usando essa estratégia que o prefeito Joaquim Nogueira Neto efetuou e reformulação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos professores de educação pública municipal, ato que diminuiu drasticamente os vencimentos da categoria. Mas essa jogada teve um tempero a mais que foi usado como vingança, ato esse, também, aconselhado por Maquiavel quando pessoas de um grupo do governante resolvem trabalhar contra este. 

A meta do Plano Nacional de Educação é que em todos os municípios brasileiros professores da educação básica e pública têm que estar com diploma de nível superior até o ano de 2020. A formação em nível superior também garante a evolução salarial desses educadores. 

Esses fatores, principalmente o fator salarial, levaram os professores de Dom Eliseu a uma corrida em busca da possibilidade de formação, em consequência disso algumas instituições educacionais não confiáveis se instalaram no município oferecendo a oportunidade de diplomas de forma facilitada, mas sem uma garantia de estarem autorizadas pelo MEC para fornecerem cursos de formação superior, e o pior de tudo é que a secretaria de educação, que deveria ter atentado para o fato, até facilitou a instalação destas instituições e, em alguns casos, cedendo salas de aulas em escolas públicas do município para o funcionamento destas instituições, e esse fato permitiu que os professores depositassem confiança nestas empresas educacionais. 

Desde 2008 começou a corrida dos professores municipais nas busca de diploma de conclusão do ensino superior, e, por motivos ainda não esclarecidos, muitos professores resolveram fazer cursos nestes institutos educacionais privados, sendo que um grande número de professores chegaram a obter diploma de ensino superior, pois o PCCR garantia um salário considerável para graduados e pós graduados, sendo que a secretaria municipal de educação aceitou esses diplomas como prova das graduações dos professores e só muito tempo depois foi que a administração municipal resolveu questionar a legalidade destes documentos. 

Além da diminuição de salários, que foi avalizada por oito vereadores, o prefeito Joaquim Nogueira apimentou ainda mais o seu saco de maldades quando declarou, de forma intempestiva, inválido os diplomas que o secretário de educação, Roque Rodrigues, havia aceitado como real comprovante de conclusão de curso de nível superior garantindo legalidade aos professores, sendo que na época o secretário não fez nenhum questionamento sobre a legalidade ou não dos ditos documentos. 

Com essa atitude o prefeito junto com o secretário de educação anularam mais de 250 diplomas de graduação e pós graduação, todavia o veredito sobre a legalidade ou não de tais diplomas teria que ser dado pela justiça, sendo que neste caso o executivo municipal usurpou a prerrogativa do judiciário afrontando a constituição. 

Junto com a anulação dos diplomas outra maldade também foi perpetrada, a demissão sumária de 12 professores sem que a esses fosse dado o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que para demitir um servidor público estável se faz necessário a criação de uma comissão para instaurar um inquérito administrativo para avaliar a situação de cada professor de forma individual.

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