A mídia capitalista incentiva
crianças e adolescente ao consumo,
muitos não possuem recursos
financeirose nem perspectivas de
futuro
TED BITENCOURT
A matéria publicada no blog Porta
Pro Futuro, no dia 29 de março de 2012, sob o título: ”Se for prostituta não é violência”, (clique no link para acessar) que se refere, de forma crítica, a uma decisão da ministra do
Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, em um caso,
envolvendo um individuo, acusado de haver praticado sexo, consentido, com
03(três) garotas de 12(doze) anos, que foi inocentado da acusação de presunção
de violência, em virtude de, conforme testemunho da mãe de uma das crianças, as
meninas já estariam se prostituindo desde a tenra idade.
Este fato me levou a meditar
sobre alguns trechos do referido despacho: “A prova trazida nos autos
demonstra, fartamente que as vitimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já
estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas”.
Realmente, com a tecnologia de informação e comunicação disponível neste mundo
globalizado, o individuo esta desenvolvendo mais cedo o intelecto e a
capacidade de discernir o certo e o errado, estando, portanto, mais cedo
preparado para responder por seus atos.
Entendo e compreendo a revolta do
blogueiro em relação ao caso, realmente é com tristeza que observamos o fim da
inocência em nossas crianças, do qual se aproveitam os exploradores e psicopatas
sexuais, porém, concordo com o entendimento da ministra de que: ”o direito não
é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais”.
O atual código penal brasileiro é
de 1940 e, não acompanhou as mudanças de comportamento social ocorrido nas
últimas décadas, e que teve inicio com a evasão rural, que provocou a explosão
demográfica ocorridas nas grandes cidades, a partir dos anos 70, esse
acontecimento mudou o perfil das famílias brasileiras, valores éticos e moral foram
invertidos e a organização tradicional de família, principal pilar da
sociedade, entrou em decadência moral e legal, leis de proteção a crianças e
adolescentes, no afã de proteger, tiraram à autoridade dos pais, e a formação
do jovem e futuro cidadão passou a ser ditada pelos interesses do mundo capitalista
que institui modismo e estimula, precocemente, o consumismo material, a
sexualidade e consequentemente a criminalidade, expondo-os à verdadeira
situação de risco.
A mídia capitalista incentiva
crianças e adolescente ao consumo, muitos não possuem recursos financeiros e nem
perspectivas de futuro. Sem temor a Deus, aos pais e as autoridades legais; eles
entram na prostituição, nas drogas e na criminalidade, pois tem certeza da
impunidade, combustível que estimula e propaga o crime, conforme podemos
constatar no envolvimento, cada vez maior, de crianças e adolescentes nesse
contexto.
A sociologia, ciência que estuda
o comportamento da sociedade, diz que o homem esta sempre em busca de
satisfazer suas necessidades e quando encontra meios de realizar, ele constrói
um modelo de relação ao qual chamamos de paradigma, porém, com o passar do
tempo essas relações se alteram, de forma lenta e gradual, necessitando estabelecer
novos paradigmas de convivência. A adequação do código penal brasileiro dentro
das nossas necessidades atuais é um paradigma a ser estabelecido urgente.
