Reordenamento
geográfico, regularização fundiária; e o artesanato como opção de renda
Em tempo de exposição agropecuária
o debate necessário seria a
regularização fundiária, mas as pessoas
preferem gastar energias apenas com shows
WALQUER CARNEIRO
Exposição Agropecuária de
Dom Eliseu prossegue pela décima quinta vez consecutiva com seu objetivo de
promover o agronegócio, um evento em que também se aproveita para trazer para a
cidade um entretenimento para o povo em geral com as apresentações de cantores
da moda.
Pois bem, nesse ano de
2017 eu, esse humilde escrevinhador, fui
lá na Expoade, na quarta-feira, dia 20; fui escutar uma rápida palestra de um
responsável do Programa Terra Legal que coordena o processo de reordenamento
geoterritorial e fundiário na área denominada de Arco do Desflorestamento,
cujos municípios estão localizados no arco do fogo e estiveram na lista negra do desmatamento, entre eles Dom
Eliseu. E lá no parque de exposição eu
também visitei a tenda com a exposição de artesanatos do Musofe-Mulheres
Solidárias e de Fé- , uma instituição que promove ações para a qualificação de
artesãos de Dom Eliseu.
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| Rui Reis tendo a sua direita a secretária municipal de meio ambiente, Bernadete Ten Catem, e a esquerda a diretora especial de assuntos fundiários do município, Catia Borges. |
A palestra
sobre o Programa Terra Legal foi ministrada pelo chefe da Divisão Terra Legal
Pará, Rui Reis. A palestra de extrema importância, mas que contou com um público reduzido, pois
as informações passadas por Rui mostram a evolução dos trabalhos de
georeferenciamento das propriedades rurais de Dom Eliseu sob a jurisdição do
governo federal, sendo que um total de 295 propriedades já foram titulada a partir de ações do
Programa Terra Legal, que são ações instituídas pelo governo federal a partir
de 2009.
Rui Reis falou também que 85% das propriedades rurais de Dom Eliseu,
sob a jurisdição do Terra Legal, já
estão georeferenciadas. Isso quer dizer que tanto o ministério do meio
ambiente, quanto o ministério da agricultura entre outros, já tem as informações geográficas de boa parte das propriedades rurais de Dom
Eliseu, facilitando assim a emissão de título de propriedade. Todavia o entrave
para a completa reordenação fundiária de Dom Eliseu depende de ações do governo
do estado do Pará; pois 60% das propriedades rurais está sob a jurisdição do Iterpa-Instituto
de Terras do Pará, cuja burocracia põe dificuldades em avançar nos trabalhos de legalização e regularização
fundiária de Dom Eliseu.
O incentivo às
praticas de artesanato veio acompanhando ações paralelas dentro do Programa
Terra Legal, iniciado em 2009, e assim,
através de ações do governo do estado, nas ações de criação da economia solidária
apareceu o Musofe, uma organização de mulheres com bases na Vila São Paulo e coordenado
pela líder comunitária Maria Araujo. A partir de ações do Musofe, nos últimos
anos, dezenas de pessoas aprenderam que a partir de trabalhos manuais, com
material reciclado, poderiam gerar renda. Hoje, depois de quatro anos, o Grupo
Musofe já apresenta produtos muito bem elaborados a partir de aprendizados através
de cursos dados por instrutores de instituições ligadas ao governo do estado do
Pará.
