MORADIAS DIGNAS

Governo Dilma investe recursos para habitação em Dom Eliseu

Uma parceria da Caixa
Econômica com o município
permite a construção
de casas populares

ASCMO/DOM ELISEU

Representantes da Caixa Econômica e da Construtora Copermil estiveram em Dom Eliseu por ocasião do lançamento oficial do Programa Minha Casa, Minha Vida, momento em que também foi anunciado a instalação de uma agência da Caixa no município. O acontecimento se deu em dois momentos, sendo que a primeira parte reuniu mais de 4500 pessoas no ginásio de esportes da cidade, e a segunda parte aconteceu no auditório câmara de vereadores onde foi divulgada a instalação da agência da Caixa.

O empreendimento habitacional do governo federal em Dom Eliseu será o primeiro projeto urbanístico totalmente planejado na cidade para atender as necessidades das pessoas conforme a legislação vigente, as obras já foram iniciadas neste dia 10 com previsão de 15 meses para a conclusão da primeira etapa.

AGÊNCIA DA CAIXA

A implantação de uma agência da Caixa Econômica em Dom Eliseu foi outro anúncio feito durante o evento de lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida organizado pela prefeitura no auditório da câmara de vereadores, aonde o superintendente regional da Caixa Econômica no Pará, Evandro Narciso, declarou oficialmente o plano de expansão da Caixa para municípios do interior do estado a ser desenvolvido até 2015.

A ideia é estar oferecendo todos esses pacotes de serviços para que as empresas possam se capacitar para o crescimento com investimento maior na sua área de atuação”, mostrou Evandro.

O prefeito Joaquim destacou que notícia dada pelo superintendente da Caixa Econômica leva a oportunidade de créditos também na linha social. “Não é qualquer município do porte de Dom Eliseu que tem o privilégio ter uma agência da Caixa que, além disso, vai movimentar os municípios vizinhos”, comentou o prefeito.

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MAIS DINHEIRO PARA A EDUCAÇÃO

Governo federal tem bancar recursos para garantir o piso

Debatedores pedem mais verbas federais 

para pagamento de professores nos estados
e municípios que não têm verbas
suficientes para o cumprimento do piso

AGÊNCIA CÂMARA

Deputados e representantes de entidades ligadas à educação pediram hoje mais recursos do governo federal para o cumprimento do piso salarial nacional dos professores da educação básica, hoje fixado em R$ 1.451,00. O valor, reajustado anualmente, é determinado pela lei do piso (11.738/08). Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) divulgado no último dia 5 de abril, pelo menos 13 estados não pagam o valor previsto.

Estados e municípios reclamam da falta de recursos para o cumprimento da lei. “Estamos chegando a um conflito: ou os estados vão cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ou eles vão cumprir a lei do piso. O gestor não terá como resolver isso”, alertou o secretário de educação de Santa Catarina e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

A lei estabelece que a União deverá complementar os recursos de estados e municípios que comprovarem não terem verbas suficientes para o cumprimento do piso. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, contudo, a burocracia para alcançar esse dinheiro é impeditiva. “A complementação prevista em lei é só para inglês ver. O Ministério da Educação não permite esse repasse efetivamente”, defendeu.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) reconheceu que há problemas na forma de concessão das verbas complementares pela União. “Os critérios que o MEC adota são muito rígidos e deveriam ser mais flexíveis. Para tanto, o caminho é o debate. O que temos que garantir é que o País cuide da sua educação que, para ser de boa qualidade, passa inexoravelmente por um professor bem remunerado”, disse.

As declarações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizada na manhã de hoje. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entidade vinculada ao Ministério da Educação, foi convidado, mas não compareceu nem enviou representante. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que requereu o debate, levantou a possibilidade de realizar uma audiência sobre o tema no próprio Ministério da Educação. Ela também cogitou fazer nova audiência convocando representante do órgão. Nesse caso, a presença do ministério na Câmara seria obrigatória.

Descentralização

Segundo a diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Márcia Adriana de Carvalho, que participou do debate de hoje, a cada R$ 1 gasto em educação no País, apenas 20 centavos provêm da União. O restante (41 e 39 centavos, respectivamente), está a cargo dos estados e dos municípios. “Se, por um lado, o gestor deve entender que a remuneração dos professores deve ser uma prioridade, por outro, o governo federal, que hoje arrecada a maior parte, deve descentralizar esses recursos para que estados e municípios possam cumprir com suas responsabilidades”, ponderou Flávia Morais.

Para o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, o aumento do salário dos professores depende da colaboração de todos os entes. “O governo federal precisa por a mão no bolso. Os critérios de complementação não podem ser tão restritos. Mas os prefeitos e governadores também têm de abrir a mão, deixar de desperdiçar recursos em outras áreas e garantir que os professores estejam em sala de aula”, defendeu.

Atividades extraclasse
Outro tema polêmico na lei do piso é a carga horária máxima que o professor deve cumprir dentro de sala de aula. Segundo a norma, as atividades extraclasse devem somar pelo menos um terço da jornada total. De acordo com o levantamento da CNTE, no mínimo 17 estados não cumprem essa regra.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, chegou a afirmar que nenhum estado ou município cumpre integralmente a Lei 11.738/08. “O País soma um milhão de professores. Se todos eles tiverem um terço de sua carga fora de sala de aula, teremos de contratar outros 300 mil docentes. Tudo isso deve ser contabilizado no custo da lei do piso”, afirmou.

Apesar da alegação de falta de verbas pelos estados e municípios, o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, pediu prioridade para educação nos gastos públicos. “É preciso acertar as contas públicas levando-se em conta as necessidades da população. Tem de ter responsabilidade? Sim. Mas tem de ter também salário decente para os professores”, criticou.

CLASSE MÉDIA SUSTENTA A NAÇÃO

Para Dilma a crise é momento de superar velhos modelos

Classe média brasileira 
chegará a 60% da população 
em 2018, diz Dilma 
nos Estados Unidos 

AGÊNCIA BRASIL

 Brasília – A presidenta Dilma Rousseff reiterou no dia 9 (domingo), em Washington, nos Estados Unidos, que a crise econômica mundial impõe a todos a busca pela superação de paradigmas e de novas oportunidades. No caso brasileiro, o crescimento da classe média é o estímulo para o país manter os esforços para o crescimento econômico, disse a presidenta. Segundo ela, mais brasileiros serão incluídos neste nicho da sociedade, alcançando 60% da população em 2018.

 

“[A classe média] é a chave para a força e a capacidade de crescimento da economia em nosso país”, ratificou a presidenta, durante encontro com empresários norte-americanos e brasileiros, além de representantes de várias universidades. “A crise econômica internacional impõe a nós imensos desafios. Mas tem sido também a oportunidade para ultrapassar paradigmas.”

Dilma lembrou que o Brasil tem se esforçado, consolidando a superação de dificuldades econômicas em pilares sólidos. Ela ressaltou que atualmente o Brasil tem reservas líquidas acima de sua dívida externa. Também destacou que em 2002 a dívida líquida brasileira sobre o Produto Interno Bruto (PIB) era 64% e agora está em 36,5%.

A presidenta disse ainda que os esforços do governo são para dar mais transparência aos gastos públicos e aplicar de maneira adequada os recursos federais. Segundo ela, essa disposição faz parte de uma opção feita pelos setores público e privado, assim como pela sociedade brasileira: “É importante que se destaque a iniciativa, que é do governo, dos empresários e do povo brasileiro”.

Para Dilma, há uma “opção clara” no Brasil por estimular o crescimento econômico com medidas de justiça social e mais democracia. “Buscamos um mercado de consumo de massa que é uma forma de justiça social”, disse, lembrando que as mudanças no Brasil refletem o que ocorre no mundo como um todo.

Ao defender a participação da classe média como força motriz na economia, Dilma lembrou que processo semelhante ocorre na Rússia, Índia, China e África do Sul, países que compõem o bloco do Brics. Ela reiterou que os cinco países têm grandes extensões territoriais e desafios comuns a perseguir, como a inserção das classes marginalizadas, pobres e que têm fome.