O enquadramento é um procedimento
que prevê a evolução salarial
de acordo com o tempo de trabalho
e a capacitação dos servidores
A secretaria de educação é único setor da administração municipal que tem uma lei determinando a aplicação do
processo de enquadramento aos servidores públicos municipais que prevê evolução
salarial. Mas por analogia todos os servidores concursados serão beneficiados.
Servidores públicos do município de Dom Eliseu, através de seus representantes do Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará(Sintepp), Sindicato dos
Servidores Municipais da Saúde e Sindicato dos Trabalhadores da Administração
Pública Municipal, participaram de uma
roda de conversa com o Prefeito Gaston, momento que também se registrou a presença dos
secretários de educação e de administração, ocasião em que se debateu os
procedimentos de enquadramento de duzentos e quinze servidores públicos, a
maioria do grupo de apoio, efetivados a
partir do concurso público de 2008.
 |
| Anilson Russi, Advogado Sintepp com Prefeito Gaston |
O enquadramento de servidores tem que ser feito de cinco em
cinco anos e é previsto por lei, e prevê a evolução salarial dos trabalhadores
de acordo com procedimentos de avaliação efetuado periodicamente.
Na reunião ficou decidido que o enquadramento será ampliado
apara além do setor da educação atingindo também o setor da saúde e da
administração municipal.
Deve-se ressaltar que o procedimento de enquadramento está
sendo feito como forma de reconhecimento pela gestão atual dos direitos
garantidos aos servidores do grupo do pessoal de apoio por analogia da lei,
essa que nunca fora cumprida antes de 2017 nem pela força de acordos e nem pela
determinação judicial.
De forma que agora Governo Gaston também faz valer o
direito de enquadramento de trabalhadores municipais do grupo de pessoal de apoio composto por
zeladores, merendeiras, ajudante de cozinha, agente de portaria e motoristas
tanto da educação como de outras secretarias.
A melhoria salarial promovida pelo enquadramento dos
servidores varia de cinquenta e sete reais a oitenta reais, de acordo com
categoria e o grau de formação de cada trabalhador, mas, além de tudo,
a partir do pagamento do mês de novembro haverá um aporte de mais de
duzentos e cinquenta mil reais na economia de Dom Eliseu.
