ACABAR COM A PM RESOLVE ?

 Acabar com PM não resolve violação de direitos humanos 

Dinamarca propôs ao Brasil durante sessão 

o Conselho de Direitos Humanos da ONU 

a extinção da estrutura nos estados 

como forma de reduzir a violência policial 

REDE BRASIL ATUAL 

São Paulo – A polêmica a respeito da estrutura policial brasileira e sua relação com violência gratuita e repressiva nada têm a ver com a responsabilidade de uma só instituição policial, ou mesmo, com a herança da ditadura militar, dizem especialistas. Encerrada hoje (30) em Genebra, a série de debates do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação de cada país sugeriu ao Brasil que acabe com a Polícia Militar. 

"Quando se pensa em sistema policial não se pode pensar em uma polícia isolada, ou só a Polícia Militar ou só a Polícia Civil. O mandato de polícia no Brasil é como uma procuração em aberto, é como um cheque em branco. O problema não está no modelo organizacional, está no sistema", afirmou Jacqueline Muniz, antropóloga e professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Católica de Brasília. 

A recomendação partiu da Dinamarca durante a reunião sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil. Durante os debates, todos os países-membros são convidados a apresentar sugestões para melhorar o quadro de direitos humanos nas demais nações. Foram várias as recomendações para que o Estado brasileiro avance no controle dos abusos cometidos pelos policiais. 

"Acho que essa recomendação é inadequada. Reflete uma compreensão equivocada da realidade da segurança pública no Brasil. A cultura militar não é a principal causa para a violência policial no Brasil. Não explica a violência extrajudicial, um fenômeno que atinge ambas polícias, Civil e Militar, e reflete muito mais uma cultura autoritária de fazer polícia que é muito recorrente", defendeu Luiz Flávio Sapori, ex-secretário de Segurança de Minas Gerais e coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). 

Para Jacqueline Muniz, a estrutura do sistema de segurança no Brasil, datada de 1968, passou por poucas mudanças. Ela defende um modelo de repactuação federativa dos mandatos policiais, como ocorreu com a educação e a saúde, que houve uma redistribuição de poder, ou seja, é necessário, segundo ela, que sentem-se à mesa a União, os estados e os municípios para discutir o desenho federativo policial do Brasil contemporâneo. 

"Essa estrutura político-administrativa permanece quase que inalterada. É preciso discutir as competências da União, dos estados e municípios. Só assim poderá discutir a pertinência dos desenhos dos modelos organizacionais das policias. E dividir quais as competências exclusivas, sobrepostas e partilhadas entre as esferas", afirmou. 

Luiz Flávio Sapori defende que a melhor maneira de acabar com a violência policial é a criação de um mecanismo de controle externo da força policial. "É fortalecer as ouvidorias, hoje muito fracas, dando poder de investigação a elas, um poder de denúncia junto ao Minitério Público Estadual para colaborar com os trabalhos da corregedoria", disse.

PSOL CONTRA GILMAR MENDES

PSOL vai à Procuradoria Geral da República contra Gilmar Mendes

Na representação, o PSOL
classifica a conduta do
ministro Gilmar Mendes como
“bastante questionável”

AGÊNCIA BRASIL

Brasília - O PSOL protocolou hoje (30) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O partido questiona a conduta do ministro no episódio que envolve diálogo dele com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. 

Na representação, o PSOL classifica a conduta do ministro Gilmar Mendes como “bastante questionável”. No documento protocolado na PGR, a sigla pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

Ontem (29), os partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – protocolaram representação criminal na PGR contra o ex-presidente Lula. O documento pede a instauração de inquérito policial para investigar a veracidade das denúncias feitas por Gilmar Mendes à revista Veja desta semana. 

No Senado, o servidor público do Distrito Federal, Cícero Batista Araújo Rôla, protocolou hoje na Presidência da Casa pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Filiado ao PT e à Central Única dos trabalhadores (CUT), Rôla disse à Agência Brasil que o magistrado precisa ser investigado. “Sou um cidadão indignado e não posso aceitar que, na mais alta Corte do país, um ministro esteja sob suspeição”, disse Araújo. 

É a segunda vez que o servidor público protocola pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. A primeira nem chegou a ser analisada pelos senadores porque foi arquivada pela Presidência do Senado. Na ocasião, Rôla questionava a conduta de Gilmar Mendes na concessão de habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. 

A reportagem da Agência Brasil tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas a assessoria do ministro disse que ele não iria se manifestar sobre a representação do PSOL e o pedido de impeachment.

EMANCIPAÇÃO VILA BELA VISTA

Continua processo para a emancipação de Vila Bela Vista 

Audiência pública esclareceu
como está o andamento
dos tramites para a
emancipação de Vila Bela Vista

WALQUER CARNEIRO

Moradores e lideranças da sociedade civil organizada de Vila Bela Vista, distrito de Dom Eliseu, atendendo a convocação do Partido dos Trabalhadores participaram de audiência pública cujo tema foi o andamento do processo de emancipação daquela localidade. 

O evento contou com a presença da deputada estadual Bernadete Tem Caten (PT) e do vereador Irmão Chagas (PTdoB) residente em Vila Bela Vista e presidente da comissão municipal de emancipação que formaram uma mesa com representantes dos professores, trabalhadores rurais e o pré candidato a prefeito do PT Gaston Seviero, que detalharam para cerca de 200 pessoas as novidades sobre o processo de emancipação que vem sendo requerido há mais de dez anos.

Todos os moradores de Vila Bela Vista com mais de 40 anos tem o desejo de ver o local emancipado, é uma luta histórica daquela população e uma espera de mais de 20 anos e na avaliação da deputada Bernadete Tem Caten a audiência foi muito proveitosa, pois desde que foi instaurada a comissão de emancipação de municípios na assembleia legislativa o processo de emancipação de Vila Bela Vista teve consideráveis avanços. 

“O processo de Vila Bela Vista andou muito de um ano para, desde a última audiência, foram conseguidos vários documentos oficiais que comprovassem critérios exigidos para a criação de um novo município”, disse a deputada lembrando que falta apenas o congresso nacional regulamentar a lei que permite a realização de plebiscito para a criação de novos municípios. “A bancada de deputados federais em Brasília me informou que estão trabalhando para que a regulamentação da lei aconteça até o final deste ano”, asseverou. 

Levar informações para a comunidade é um dever do representante eleito, e dessa forma Irmão Chagas se dirigiu às pessoas simples que se encontravam no local, ansiosas para saber das novidades. 

“A deputada foi muito feliz em seu pronunciamento, e ela falou somente o que está acontecendo, e realmente há dificuldades em Brasília para liberar a emancipação de novos municípios”, disse o vereador que em abril esteve na capital federal num movimento de reivindicação para a emancipação de municípios em diversas regiões do Brasil, época em que foi firmado um acordo que não foi cumprido. 

“Por isso já está decidido que no dia 6 de junho nós retornaremos a Brasília para mais uma rodada de negociação”, esclareceu Chagas.

EDUCAÇÃO NÃO

Mais uma vez adiada votação do Plano Nacional de Educação

Representantes eleitos com o 

voto do povo se negam a criar 

condições para que a população 

tenha educação de qualidade 

FONTE – PORTAL VERMELHO 

Comitivas de estudantes, professores e gestores municipais de educação acompanharam, durante toda a tarde desta terça-feira (29), o início da votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial criada para tratar do projeto. A reunião foi suspensa com o início das votações em plenário e remarcada para amanhã (30). 

Estudantes, professores e gestores municipais lotaram a sala de audiência. 

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), abriu a reunião para ouvir representantes dos movimentos que estão presentes. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, foi direto ao principal ponto de reivindicação e pediu que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) seja aplicado em educação. 

Hoje, União, estados e municípios devem aplicar, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos. 

Já a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representada por Célia Tavares, reivindicou que esses recursos sejam empregados nos municípios, onde se concentram os 14 anos iniciais da educação. 

Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Cristiane Dias da Vitória, deu seu testemunho de ex-aluna da instituição e pediu apoio à educação especial. Patrícia Rezende, da Confederação Brasileira de Surdos, reivindicou educação bilíngue nas escolas e disse que, apesar de o PNE ter incluído em grande parte as reivindicações desse segmento, ela teme pela segregação da escola especial. 

PONTO DE DISCÓRDIA 

O relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), iniciou a leitura de sua complementação de voto. O relator deve acrescentar algumas propostas a seu parecer após a análise novamente das 445 emendas e dos 155 destaques apresentados ao texto. 

Na reunião marcada para amanhã, o relator deve concluir a leitura do voto e os deputados tentarão entrar em consenso para votação, mas o percentual a ser investido em educação pelo governo - principal ponto de discórdia na comissão - não deve subir de 7,5% para 10%, como querem muitos deputados - da oposição e da própria base aliada. 

Ângelo Vanhoni reafirmou a importância de o PNE ser votado este ano, tendo em vista as eleições municipais, em outubro. “A educação deve estar presente no debate eleitoral como vetor do projeto de desenvolvimento do País”, afirmou. 

O substitutivo apresentado por Vanhoni eleva o índice de financiamento do PIB - de 7% estipulado pelo governo - para 7,5% em investimento direto e 8,1% em investimento total em educação. Entidades ligadas ao setor tem se mobilizado em todo o país pelos 10% do PIB em Educação e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação e para Ciência e Tecnologia. 

De Brasília 

Com Agência Câmara

MONOPÓLIO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE

Secretário solicita autorização para emitir carteira de estudantes 

União municipal dos estudantes 

secundaristas põe dúvidas 

em projeto do poder executivo 

para emitir carteira de estudantes 

WALQUER CARNEIRO 

A secretaria municipal de educação de Dom Eliseu provocou um debate com membros da Umesde – União Municipal dos Estudantes secundaristas de Dom Eliseu ao propor aos vereadores que aprovem um projeto de lei regulamentando a emissão de carteiras de estudantes concedendo direito a desconto de 50% para ingresso e passagens. 

O Projeto de Lei Nº 002/2012 na sua apresentação fala que a matéria dispõe sobre a instituição da carteira de identificação estudantil para estudantes do município de Dom Eliseu, todavia no artigo 3º reza que a expedição de carteira de identificação estudantil será feita pela secretaria municipal de educação para todos os estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou particular da educação básica, e esse é um dos pontos que está causando preocupação ao presidente da Umesde Magno Oliveira, além de que para ele a entidade vem sofrendo perseguição por parte do governo municipal. 

Para Magno Oliveira, presidente da Umesde, a entidade vem sendo desrespeitada desde o ano passado quando o secretário de educação iniciou uma campanha com o intuito de desmoralizar a instituição e anular a validade da carteira de estudante que foi emitida pela Umesde. “O secretário aliado ao promotor de eventos da exposição agropecuária impediu que a carteira de estudante da Umesdes fosse aceita no evento”, contou Magno. 

Na justificativa do projeto de lei o autor relata que a solicitação se dá porque no município não há uma associação estudantil de caráter ilibado em condições de emitir as carteiras. “Isso dá a entender que o gestor da educação não reconhece a Umesde como representante dos estudantes do município”, avaliou Magno, todavia o secretário de educação Roque Rodrigues Filho esclareceu que o projeto pretende apenas regulamentar a emissão de documento estudantil no âmbito municipal. “A intenção não é vetar a emissão da carteira estudantil e sim definir critérios para que as entidades estudantis legalmente constituídas tenham assegurado esse direito”, explicou lembrando que para emitir carteira de estudantes a entidade tem que ter autorização da secretaria de educação que tem que estar autorizada pelo legislativo municipal. 

Mas não é assim que entende Magno Oliveira. “Projeto deixar transparecer que a secretaria de educação pretende monopolizar a emissão da carteira de estudante, já que na redação do Artigo 3º não sita outras entidades, o que dá margens para interpretações dúbias”, desabafou Magno. 

QUEBRA DE MONOPÓLIO 

Até o ano de 2001 somente a UNE – União Nacional dos Estudantes- detinha a exclusividade para emitir carteira de estudantes no Brasil, mas na época o governo federal emitiu a medida provisória n° 2.208 de 17 de agosto de 2001 ( clique AQUI para saber mais) quebrando o monopólio da UNE e garantindo que todas as entidades estudantis oficialmente reconhecida adquirissem o direito de emitir o documento. A medida provisória especifica em seu Artigo 1o o documento estudantil será expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles. 

TRAMITAÇÃO

O projeto segue tramitando nas comissões de educação e legislação e poderá ser discutido e votado nas próximas sessões, sendo que há a possibilidade da matéria sofrer alterações através de emendas parlamentares, já que há suspeita de que a forma que está redigido o projeto é inconstitucional.

JUSTIÇA E GOVERNO PARTICIPATIVO

Partidos e entidades chamados a apresentar planos de governo 

Justiça de Dom Eliseu convoca 

representantes da sociedade 

a apresentar planos 

de governo participativo 

WALQUER CARNEIRO 

O juiz da comarca de Dom Eliseu, Manoel Antonio Silva Macedo, lança projeto pioneiro no Brasil para consolidar a democracia participativa implementando debate sobre o -Plano de Governo Participativo- imprimido pela justiça eleitoral de Dom Eliseu para as eleições 2012, tanto que foi enviado convites a pré candidatos, presidentes de partidos e representantes de entidades da sociedade civil organizada do município orientando todos a apresentar no cartório eleitoral um documento mostrando as metas e objetivos de governo de cada grupo político e pré-candidatos para as próximas eleições. 

A iniciativa recebeu avaliação positiva por parte dos envolvidos, a exemplo de José Antonio Fracalossi, empresário e pré candidato a vereador para quem a iniciativa é muito bem vinda e pode apresentar resultado prático. “Isso demonstra que o juiz eleitoral está preocupado em que se faça uma eleição a nível de pessoas esclarecidas, e que depois possa haver uma cobrança do que foi acordado”, disse com a resalva não há a certeza de que as propostas serão cumpridas. “Fazer planos é fácil, mas nós temos que nos preocupar em cumprir planos já existentes”, finalizou ele cético. 

O juiz Manoel Antonio revelou que a finalidade do programa é firmar compromisso entre a sociedade civil, órgãos de direção partidária e pré candidatos. “A proposta é que os termos do compromisso sejam seguidos como diretrizes norteando as ações do poder executivo ao longo da gestão municipal”, esclareceu ele lembrando que esse ano será exigido o registro do plano de governo junto com o registro de candidatura. “Esse projeto faz parte de um estudo elaborado por mim e que será inscrito no concurso Prêmio Innovare para a modernização da justiça brasileira”, revelou. 

Os documentos serão avaliados e debatidos em um seminário que será realizado no dia 28 com a presença de todos os envolvidos para a elaboração de um termo de compromisso dos projetos que conta com o apoio técnico da equipe do Cartório Eleitoral de Dom Eliseu, coordenada por Kátia Borges, que recebeu propostas de 29 entidades da sociedade civil, 4 pré candidatos a vereadores e de 90% dos partidos constituídos no município. “A finalidade deste projeto é que as ações dos eleitos sejam guiadas por esse termo de compromisso que é um marco na história eleitoral porque os planos de governo serão elaborados em conjunto com partidos e a sociedade civil.”, disse Kátia lembrando que não há a obrigatoriedade dos eleitos seguir o plano. “Todavia haverá o debate em torno das propostas”, concluiu. 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Eliseu tem diversas ideias a serem desenvolvidas em benefício da categoria e diante desta oportunidade o presidente licenciado da entidade e pré candidato a vereador, Osmar Nunes, avaliou que esta é a oportunidade de debater as opiniões. “Para a sociedade é muito boa a iniciativa e com certeza vai trazer êxito e nós vamos aproveitar juntar nossos propósitos as de outras entidades para elaborar um plano geral”, ponderou.   

POLÍCIA MAIS VIOLENTA

Anistia Internacional critica tortura e violência policial no Brasil

Para ONG, país precisa obter
melhores resultados no combate
à tortura e às execuções
por parte de agentes de segurança

FONTE – OPERA MUNDI

Apesar de alguns avanços em questões relacionadas ao respeito aos direitos humanos, o Brasil ainda precisa obter melhores resultados no combate à tortura e às execuções extrajudiciais por parte de agentes de segurança pública. Além disso, é necessário que opaís atue no enfrentamento a milícias e grupos de extermínio e ao resguardo dos direitos de indígenas e populações afetadas por grandes obras de infraestrutura. 

Essas são algumas das conclusões do relatório anual "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", divulgado na noite desta quarta-feira (23/05) pela organização não-governamental Anistia Internacional e que compila violações cometidas em 155 países e territórios em todo o globo no ano de 2011. 

Segundo a Anistia Internacional, corrupção, discriminação e abusos dos direitos humanos continuam a caracterizar de modo geral a atuação dos responsáveis pela aplicação das leis no Brasil. 

A entidade elogia projetos como o das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), no Rio de Janeiro, por representarem um afastamento “de práticas policiais baseadas em confrontações violentas”. A ONG reitera, porém, que mais investimentos sociais nas comunidades em que estas são implantadas se fazem necessários. 

Ainda segundo a Anistia Internacional, comunidades mais pobres continuam a enfrentar, ao mesmo tempo, a violência do crime e um “policiamento abusivo que geralmente trata os moradores como supostos criminosos”. 

A entidade cobra uma reforma no sistema de segurança brasileiro que inclua melhorias na formação de policiais e de inteligência além de controle externo para a atuação dessas forças. 

EXTERMÍNIO E PRISÕES

Destacando o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros na frente de sua casa na cidade de Niterói (Rio de Janeiro), em agosto do ano passado, a Anistia Internacional alerta para o suposto envolvimento de agentes policiais com milícias e grupos de extermínio, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

Além disso, segundo a entidade, o sistema carcerário brasileiro continua a se caracterizar pela superlotação e condições degradantes. 

“Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e maus-tratos foram registrados nos sistemas penitenciários adulto e juvenil, assim como em carceragens das delegacias de polícia”, diz o documento.

POLÍCIA PARA QUE?

Um estado policial demonstra fraqueza social

Quanto mais frágil o tecido social
de uma nação mais a
super estrutura se vale do
aparelho repressor policialesco

WALQUER CARNEIRO

“Não sou bandido, mas tenho medo de polícia”, no Brasil essa frase é constantemente pronunciada por pessoas as quais a instituição polícia deveria ser mais simpática, pois a regra diz que o dever da polícia é coibir crimes e caçar os foras de lei de acordo com delitos praticados, o que em tese deveria tranquilizar a pessoas, porém não é assim. 

Quase todos os países tem instituído o sistema de repressão a criminalidade, comumente conhecido como polícia. O termo polícia significa de forma geral “guardador da cidade”, o prefixo radical grego poli leva ao termo cidade. 

Porque será que o senso comum tem um certo receio de tratar com policiais, já que de forma geral o que a estrutura de poder passa para as pessoas é que a polícia existe para proteger o cidadão e garantir a segurança da população? Muitos sociólogos e antropólogos tentam explicar esse comportamento e acabam por descobrir que a força e a energia usadas pela polícia é que leva até mesmo a pessoa de bem sentir temor da polícia, comportamento esse que deveria ser o inverso, como foi considerado no inicio do parágrafo, porém vamos fazer uma análise histórica. 

A instituição polícia, a rigor, foi criada para proteger o cidadão, todavia nos primórdios da civilização humana, mais precisamente na antiga Grécia, cidadãos eram todos os indivíduos que viviam na cidade sendo detentores de status especial que os diferenciavam dos demais indivíduos que viviam fora da cidade e que eram designados como campesinos. Estes indivíduos eram explorados por aqueles que viviam no interior das polis que detinha o poder econômico, bélico, cultural e científico utilizados para subjugar os campesinos, fato esse que gerava a revolta, e para coibir as ações agressivas criou-se a figura do “guardador da cidade” que tinha como prerrogativa a de assumir atitudes repressivas. 

São dois os perfis desenvolvidos pelos guardadores das cidades com o passar dos séculos: reprimir ações populares e servir aos senhores das polis. As ações dos senhores das polis era de se apoderar dos bens e riquezas em benefício da categoria, e isso fomentava a miséria que obrigava aos campesinos a roubar provocando a ação repressora dos guardadores da cidade que eram pagos pelos senhores das polis. Foi daí surgiu o mito de Robin Hood que comandava populares revoltosos que se escondiam na floresta, lembrando que maior inimigo de Robin Hood era um delegado ou xerife. 

No decorrer do tempo os guardadores da cidade passaram e ser desvalorizados, ao mesmo tempo que os senhores das polis se tornavam dependente desse grupo e simultaneamente crescia nos indivíduos do grupo de guardadores das cidades a consciência da sua importância e do seu poder, tanto que a partir de certo momento na história passaram a agir como uma corporação com regras próprias que determinavam seu comportamento, tornando-os independente enquanto grupo organizado, todavia, por diversos interesses, ligados aos senhores das polis e até hoje guardando no seu inconsciente a memória de servir aos senhores das polis e reprimindo aos indivíduos reles. 

A polícia no Brasil, hoje, é muito menos repressora do que há 40, 60 anos atrás, mas ainda guarda vestígios de servir ao estado mais do que a pessoa porque essa é origem da instituição, além de que o país é muito desigual, e essa desigualdade leva ao conflito social fazendo com que a ação repressiva da polícia se torne evidente. 

Quanto mais desenvolvida econômica e cultural uma nação, e quanto mais equitativa a distribuição da riqueza de um país entre a população menos necessidade de atuação repressora da polícia.

BAR E JOGOS PERTO DE ESCOLA NÃO

Vereador não quer bares e casas de jogos próximo a escolas 

Projeto do vereador proíbe 

instalação de bares e 

casas de jogos eletrônicos 

próximos de escolas 

BLOG DO DINHO SANTOS 

A Câmara de Vereadores de Santa Maria das Barreiras, localizado na região sudeste do Pará aprovou o projeto lei de autoria do vereador Adriano Salomão, do PMDB, que proíbe o funcionamento e construção de bares, casas de danças ou jogos eletrônicos e similares, as proximidades das escolas públicas do município. 

Em sua justifica da elaboração do projeto, o vereador Adriano Salomão, cita, que o funcionamento de ambientes como os jogos eletrônicos e bares, as proximidades das escolas, representam uma ameaça os jovens e adolescentes em idade escolar e contribui em muito para a evasão escolar e o sucesso profissional dos jovens e adolescentes. 

De acordo com o vereador, nessa faixa etária os jovens vivem uma situação de vulnerabilidade e podem ser influenciados por outras pessoas a estarem freqüentando esses ambientes, ao invés de estar na sala de aula. 

O vereador argumentou que existem estatísticas e dados que comprovam que esses ambientes contribuem para a evasão escolar das escolas em diversos municípios do país. 

´´Nos temos conhecimentos de vários casos de pessoas e até mesmo amigos nossos, que perderam o interesse pelo estudo, por passar a freqüentar esses lugares, que funcionavam as proximidades das escolas, por isso eu proponho que nos como legisladores deste município, tenhamos a preocupação e a responsabilidade de fazer com isso possa ser diminuído em nosso município, aprovando este projeto que eu acredito ser de grande importância para o futuro de nossa juventude,´´ disse o vereador ao defender a aprovação do projeto. 

O projeto teve aprovação de forma unânime por todos os vereadores que estavam presentes na sessão ordinária da Câmara Municipal.

PARTIDO DA IMPRENSA GOLPISTA

No Brasil meios de comunicação são partidos de oposição

Depois da chegada de Lula na presidência
os tradicionais partidos de direita
que antes estavam no poder não
tomaram para si o papel de oposição

WALQUER CARNEIRO

Democratas e Tucanos (PSDB) quando foram tirados do poder em 2003 na eleição de Lula (PT) naturalmente teriam que fazer oposição, mas não foi isso que aconteceu, pois esses dois partidos que governaram o Brasil por oito anos não tiveram coragem de se contrapor ao governo Lula por esse ter do seu lado a força de apoio do povo. 

Diante desse fato o os baluartes destes dois partidos deixaram o papel de oposição para setores da imprensa reunidas em um grupo formado pelas organizações Globo (TVs, Rádios e jornais ), revista Veja, jornal o Estado de São Paulo, jornal Folha de São Paulo entre outros denominados de PIG – Partido da Imprensa Golpista – (clique AQUI para conhecer o PIG), esse grupo passou a editar matérias que em sua maioria eram baseadas em suposições e indícios de mal feitos de pessoas e autoridades ligadas ao governo do PT, todavia todas as acusações feitas pelo PIG nunca foram provadas. 

Apesar de nunca ter provado as afirmações feitas, mesmo depois de se provar a inocência de muitos dos que foram esculachados pelo PIG,  esse grupo midiático golpista nunca cumpriu com o dever constitucional de conceder o mesmo espaço que foi usado para acusar para que fosse feita a defesa e esclarecimentos, e o pior é que nos estados em que o PSDB e DEM governam há suspeitas de práticas de mal feitos mas o PIG nunca repercutiu uma linha sequer sobre os assuntos. 

Esse comportamento deixa claro que a intenção de muitas matérias era enfraquecer o governo do PT, criar um clima de instabilidade para caçar o mandato de Lula, e a mesma trama estava sendo urdida contra a Dilma quando veio a tona o caso Demóstenes/Cachoeira com a polícia federal descobrindo provas concretas de envolvimento da Veja, através do jornalista Policarpo Junior, com o apoio de Demóstenes, tramando matérias mentirosas, e por isso a CPMI do Cachoeira já agendou a convocação de Policarpo para que explique seu envolvimento com Carlinhos Cachoeira que ultrapassou a relação de jornalista com a fonte de informação, e agora os membros da CPMI esperam o momento adequado para chamar Policarpo para explicar a sua relação com o contraventor. 

O site de análise política “Vi o Mundo” está acompanhando em tempo real os trabalhos da CPMI, e está jogando na rede informações que os meios de comunicação tradicionais relutam em divulgar, principalmente em relação ao envolvimento da revista Veja, Policarpo e Carlinhos Cachoeira.

RELATOS DO VI O MUNDO

O requerimento que solicitava da Polícia Federal as gravações telefônicas nas quais o jornalista Policarpo Jr., diretor da sucursal da Revista Veja, em Brasília, aparece em várias conversas com Carlos Cachoeira, exaltou os ânimos dos componentes da CPMI. Os defensores do jornalista disseram que investigar a revista Veja ou o jornalista ferem a liberdade de imprensa. 

Após debates acalorados, o deputado Odair Cunha declarou prejudicado o requerimento, uma vez que a comissão havia aprovado acesso ao HD bruto que contém as informações das Operações Vegas e Monte Carlo. As gravações telefônicas entre Policarpo e Cachoeira já estavam contempladas nesse requerimento. 

Odair Cunha foi categórico em afirmar que a proposta não era para investigar a mídia. Ele disse também, que não houve proposta de quebra de sigilo do jornalista. Segundo o relator, a solicitação teve como base os diálogos que serão objetos da investigação. “Todas as pessoas físicas ou jurídicas que se relacionaram com Carlos Cachoeira têm que ser investigadas, seja deputado, senador, jornalista, empresário, governador”, argumentou Odair Cunha. 

Para o deputado Paulo Teixeira, o requerimento não teve o objetivo de investigar a imprensa, mas apurar uma relação de dez anos. “Há sete anos o jornalista Policarpo Jr. depôs no Congresso Nacional em favor de Carlos Cachoeira. É uma relação que sobrevive a uma década. A sociedade tem o direito de saber qual a relação entre uma quadrilha e a imprensa”, destacou. 

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que não é admissível utilizar o conceito de liberdade de imprensa para produzir “intocáveis”. “Queremos saber a verdade e essa verdade virá à tona”, afirmou.

Para saber mais acesse VI O MUNDO.

LIVROS PARA HORTIFRUTIGRANJEIROS

Associação rural recebe livros da Arca das Letras

Mais de duzentos livros
serão colocados à disposição
de estudantes e comunidades
de Dom Eliseu

WALQUER CARNEIRO

Nos últimos três anos a comunidade rural de Dom Eliseu vem sendo contemplada com o Programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário no incentivo ao acesso a cultura e a literatura, e agora a Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Dom Eliseu recebeu o programa que disponibiliza um acervo de 270 livros. 

A entidade, além do auxílio na organização aos associados, pequenos produtores que habitam o entorno da cidade, na execução de projetos de incrementar a produção, também leva ações desportivas, culturais e educacionais, onde foi criado o projeto da biblioteca abrindo a possibilidade para que os associados obtenham conhecimento. 

A biblioteca foi inaugurada no inicio do mês com acervo de livros doados pela comunidade onde foram acrescentados os exemplares de livros do Programa Arcas das Letras. Na ocasião a presença de Paulo Cunha, delegado federal do ministério do desenvolvimento agrário, reforçou o compromisso com a associação entregando pessoalmente os livros ao presidente da entidade Romeu Guimarães, momento em que foi notada a participação de associados e visitantes como Maria Araujo que recentemente iniciou uma pequena produção de hortaliças. “Eu fiquei sabendo da biblioteca através da rádio e trouxe minha neta para fazer uma pesquisa sobre inconfidência mineira, e aqui ela encontrou todas as informações”, disse Maria que pretende se tornar membro da associação. 

“A ideia é que esses livros possam levar cultura e estando disponíveis para todas as comunidades rurais de produtores hortifrutigranjeiros, para que eles possam, a partir daí, ganhar o hábito da leitura”, destacou Paulo Cunha lembrando que o acervo é composto por livros de temáticas variadas e de interesse da comunidade rural voltados a diversas faixas etárias. “Agora a associação passa a ser a agente de leitura e a organizadora cuidando e disponibilizado o acesso aos livros”, garantiu Paulo depositando confiança em Romeu Guimarães que fica responsável por difundir a possibilidade de acesso aos livros a quem cabe o acompanhamento e o monitoramento e atualização do programa Arca das letras. “Eu tomo a missão de permitir oportunidade de conhecimento como uma obrigação levando essa iniciativa para a realidade do nosso município”, disse Romeu revelando que o programa foi liberado para a associação depois de dois anos.

RICOS CONTRA POBRES

Conservadores e progressistas. A luta continua

Governar o Brasil, acabar
com a pobreza, enfraquecer a
corrupção e a elite conservadora
para implantar o progresso

WALQUER CARNEIRO

O caso Cachoeira/Demóstenes aliado à eminência do julgamento dos réus do “mensalão” nos põe diante de uma conjuntura curiosa, pois vemos aí o ápice do embate entre as ideologias (socialismo X capitalismo), onde a luta de classes fica evidente para uma pessoa minimamente informada. 

De um lado os progressistas representados pela turma do PT que estão se defendendo no STF por um suposto crime de compra de apoio de parlamentares, que até hoje nunca foi provado, e o que existe no processo são apenas conjecturas feitas a partir de notícias veiculadas por jornais e revistas do grupo chamado PIG –Partido da Imprensa Golpista-, que se baseou numa ficção inventada por Roberto Jefferson, ao qual ele batizou de “mensalão”, que já deveria ter sido julgado, mas o STF vem procrastinando o processo enquanto o PIG vem dia a dia julgando e condenando sem no entanto nunca apresentar uma única prova de que o governo Lula tenha pago mensalidades para que parlamentares votassem matérias no congresso nacional. Clique AQUI para mais esclarecimentos. 

Do outro lado estão os conservadores nos partidos de oposição representados pelo DEM na figura do Demóstenes Torres que foi flagrado pela Polícia Federal em relações, no mínimo promíscuas, com Carlos Cachoeira, contraventor goiano que comanda a Máfia do jogo eletrônico a partir de Goiás. Essa relação também resvala para caciques do PSDB, a exemplo do governador de Goiás, Marconi Perillo, lambuzando também o senador José Agripino do DEM do Rio Grande do Norte suspeito de ter sua campanha eleitoral patrocinada com dinheiro de Cachoeira. Estes, todos, teriam recebido benesses de Cachoeira por abastecê-lo com informações dos bastidores do congresso que ele repassava como pauta para a revista Veja com o intuito de desestabilizar o governo Lula e Dilma, além de que o senador Demóstenes trabalhava na surdina para facilitar os negócios de Cachoeira. Isso tudo com fartura de provas obtidas em grampos telefônicos conseguidos de forma legal pela polícia federal, e que se fosse pela vontade do procurador Gurgel nunca seriam reveladas. 

A exemplo de 49 anos atrás os defensores da sociedade mais justa ainda são minoria e os representantes dos exploradores do povo têm nas mãos todas as ferramentas para manipular as massas desinformadas que é maioria. Me dá medo quando constato o grau de envolvimento do poder judiciário de braços dados com o poder mafiatico tomando partido contra um governo legalmente constituído, que tem seus problemas e fraquezas, todavia diferente dos outros governos que passaram este, que aí está, olha mais longa e carinhosamente para as classes mais desfavorecidas, e é isso que a elite branca não tolera, pois esse governo que está posto está tirando os servos da senzala. E outra coisa, ao contrário do que os grandes conglomerados de comunicação e intelectuais de direita reiteram em afirmar, a ideia socialista não morreu, porém ela está mais viva do que nunca na América Latina, e o Brasil é a ponta de lança nesta luta. 

A guerra se acirra mais agora que a Europa se afunda em uma crise econômica e existencial justamente porque os povos Europeus já perceberam as reais intenções dos governantes capitalistas conservadores de lá. E por aqui os barões estão se levantando com tudo para tentar barrar o levante socialista, e assim só nos resta torcer para que o PT e a base aliada não cometa nenhum mal feito que possa por em risco a estabilidade constitucional, pois a dificuldade do PT reside justamente aí; governar o Brasil, manter nas rédeas o partido e os aliados e ainda se defender dos adversários aos quais agora, de forma explicita se juntou mais uma instituição que é o judiciário. Agora farei uma pergunta sobre uma questão que me agonia: 

- Será possível que as forças armadas possam tomar partido do lado direito do aspecto ideológico? Será que eles poderão tomar partido de um governo legalmente constituído e que está fazendo bem para o povo caso os conservadores, mídia e judiciário quiserem tomar o poder à força? -

PEDIDO DE DESCULPA

Russo Teacher pede desculpas a Gessé Pinheiro

A luta de classes tem ocasiões
em quê membros da própria
classe passam a digladiar
entre si e ai a coisa vai mal

WALQUER CARNEIRO

Eu estava dando uma olhada nos blogs que eu sigo me deparei com o Blog do Russo Teacher, professor de rede pública municipal, atuante na educação, e nas escolas divulgando as manifestações culturais da região. No título da referida postagem dizia: Pedido de Desculpas ao Amigo Jessé. É raro ver um pedido de desculpas feito de forma pública, então resolvi conferir e ler. 

Em pouco mais de cem palavras Russo justificou a razão do pedido de desculpas, o porque ter se referido de forma pouco convencional ao Sintepp na gestão do Grupo de Jessé Pinheiro. Na postagem Russo não explicita em quais circunstâncias ele teria se referido a entidade, todavia deixa claro a razão da referência com conotação de reprovação que tenha melindrado Jessé a ponto de Russo Teacher pedir desculpa. 

Para entender clique AQUI.

VAQUEJADA É ESPORTE

Projeto reconhece vaquejada como atividade esportiva

A mais tradicional manifestação da
cultura rural pecuária do nordeste
pode ser oficializada como esporte
garantindo direitos aos praticantes

FONTE – AGÊNCIA CÂMARA

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro. 

A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de remuneração.

A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho. 

O projeto estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria, “observadas as devidas precauções”. 

“MANIFESTAÇÃO CULTURAL”

O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz. 

O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega. 

TRAMITAÇÃO 

O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

GLOBO VETA PETISTA

PT não pode apresentar pré-candidato na Globo 

Por falta de bom senso Globo 

se recusa a exibir propaganda 

de Haddad em campanha 

à prefeitura paulistana 

FONTE – JORNAL CORREIO DO BRASIL

A Rede Globo de TV confirmou, nesta terça-feira, a pretensão de não exibir as propagandas partidárias do PT previstas para entrar no ar nas próximas horas. A decisão da emissora foi lida, na direção do partido, como um “exercício de má vontade” com o candidato adversário do tucano José Serra, segundo um alto dirigente da agremiação política. 

Em nota, a concessionária de TV afirmou que cumpre “determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos entreguem a documentação dos programas partidários com o prazo de 15 dias de antecedência a sua exibição”. O pedido do PT teria sido feito com seis dias de antecedência, o que embasaria a decisão da emissora de não veicular os programas. “A regulamentação oficial é a mesma para todos, tanto que outros partidos que não cumpriram o prazo não tiveram exibição”, afirma a nota.

Nas inserções a serem exibidas nas demais TVs da capital paulista, Haddad aparecerá ao lado do ex-presidente Lula, em falas intercaladas. A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, também gravaram participações. O coordenador da campanha petista, Antonio Donato, protestou. Ele afirma que a veiculação era “uma questão de bom senso e de a Globo contribuir com a vida democrática do país”. 

– Existe um direito de expressar uma mensagem partidária que foi garantido pela Justiça Eleitoral e por uma formalidade está sendo negado por uma emissora – afirmou o coordenador. 

Segundo Donato, apenas a Globo mostrou resistência, e os programas devem ir ao ar nas demais emissoras abertas. O PT diz que não enviou a documentação a tempo porque a decisão que assegurou o direito às inserções foi tomada pela Justiça Eleitoral apenas na semana passada, já com o prazo estourado. O Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, nega a versão petista e diz que a decisão da semana passada dizia respeito à propaganda de 2011. O PT nacional, que tem o direito ao tempo nas TVs, ainda não se manifestou.

PROCURADOR DA REPÚBLICA COM MEDO

Máfia de Cachoeira impõe medo no judiciário 

Esta postagem é um pouco mais 

longa do que as outras mas peço 

paciência ao leitor para ler até o 

fim pois o que se expõem é preocupante 

WALQUER CARNEIRO 

Um procurador geral da república, vai a televisão demonstrando medo e covardia ameaçando instituições e pessoas, tudo porque os membros da CPMI do Cachoeira, resolveram convocá-lo para dar explicações. 

A CPMI do Cachoeira, que está investigando as relações do senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlos Cachoeira, não está para brincadeira, pois até um procurador geral da república, Roberto Gurgel, está pra ser convocado para depor na CPMI pois ele cometeu uma falta grave que um autoridade do seu quilate, sendo sério e honesto, não deveria cometer, jamais, de forma consciente.

Há indícios de que Roberto Gurgel tenha resistido em denunciar o esquema Cachoeira/Demóstenes, e estaria compactuando para esconder os fatos que comprovavam tantos as influências ilícitas de Cachoeira com pessoas ligadas ao governo, ao congresso nacional, e a sua atitude leva a suspeita de que os tentáculos mafiosos de Cachoeira se estenderia também pelo poder judiciário. 

O que está pegando para Gurgel é que ele recebeu, em 2009, um relatório da Operação Vegas, da Polícia Federal, que investigou o senador Demóstenes e sua relação com Carlos Cachoeira. O fato preocupante é que Gurgel, na época, recebeu o relatório e não fez nada sobre o caso. Praticamente ele se sentou sobre os documentos impedindo a continuidade das investigações que só foram reiniciadas em setembro de 2010, não por vontade de Gurgel, mas sim por iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça de Goiás ( clique AQUI para saber mais ) 

É lógico que esta atitude de Gurgel levantou desconfiança nos membros da CPMI de que o poder judiciário poderia estar refém da bandidagem que montou um poder paralelo dentro das instâncias do poder oficial e é claro que o procurador terá que dar explicações sobre seu procedimento. 

Em declarações na imprensa ficou evidente que Gurgel está com medo, quando diz que a sua convocação é parte de um esquema para intimidá-lo no julgamento do “Mensalão”, mas o argumento cai por terra quando se constata que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Randolph Rodrigues (PSOL-AP) parlamentares de oposição concordam com a convocação do procurador. (Clique AQUI para saber mais)

Um sentimento que um procurador da república não deve cultivar é o medo, e, nesse caso, se ele tem medo é porque cometeu alguma ação que depõe contra ele, e é por atitudes desta natureza que o Brasil se encontra na atual situação de fragilidade institucional, pois há 500 anos estamos sendo governados por gente que não tem compromisso com a nação, essa mesma gente que se levantou contra o primeiro governo realmente democrático eleito na década de sessenta, e que foi derrubado com um golpe de estado quando tentava, a exemplo deste atual governo, varrer a corrupção do Brasil.

E hoje estamos vendo aí o resultado de 27 anos de ditadura militar, meio mandato do governo Collor, e oito anos do governo FHC. Vemos na história recente, desde o governo de Juscelino, que o Brasil vinha trabalhando para se desvencilhar da estrutura arcaica e corrupta da política que permitia que outras instituições e o setor privado, empresarial e de comunicação, fosse envolvidos em uma rede de corrupção e a espoliação da riqueza nacional em prol de poucos, que vinha desde o tempo do império não permitindo que a nação se desenvolvesse mantendo o povo na miséria.

Na década de 60 quando todas as condições estavam postas para a grande mudança através da revolução branca, quando Jango se pronunciou afirmando que faria as reformas de base, a elite covarde e preguiçosa, com o apoio dos meios de comunicação, se levantou e derrubou um governo eleito de forma democrática. Os facistas conservadores demonstraram que eles não suportavam o embate político e aproveitando a conjuntura internacional da guerra fria convocaram o exército para combater os "comunistas", e o resultado está aí, o Brasil sendo tomado não pela força da ideologia capitalista mas sim pela força sinistra do crime organizado que impõe o medo até mesmo aos magistrados da mais alta toga.

Mas como já é conhecido, a história acontece uma vez como tragédia e se repete como farsa, é o que está acontecendo agora, e o que vemos é um sistema democrático já amadurecido onde o executivo e o legislativo tem a clara noção de suas responsabilidade e do perigo que está rondando o país com a poder judiciário refém da máfia midiática e da organização de Cachoeira.

Mas agora temos um diferencial que é a certeza que o embate político não será tolhido pela força bruta e a mídia não tem mais poder do que aquelas instituições onde seus integrantes exercem o poder que lhes foi concedido pelo povo através do voto democrático, sendo que o judiciário será obrigado e se dobrar diante do vencedor do embate político que está em curso desde a eleição de Lula.

CASO CACHOEIRA

Depoimentos no Conselho de Ética começam na próxima terça

Membros da comissão parlamentar 

mista de inquérito já definiram 

os dias que serão ouvidos os 

acusados e testemunhas do caso Cachoeira 

AGÊNCIA SENADO

Os primeiros passos do Conselho de Ética após a instauração de processo por quebra de decoro contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) foram dados nesta quinta-feira (10). Os conselheiros aprovaram 12 requerimentos, dentre eles, um para depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outro para ouvir o próprio senador. Eles falarão aos integrantes do conselho, respectivamente, nos dias 23, às 14h, e no dia 28, às 18h. 

Antes deles, os delegados federais Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, e Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, irão depor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Pelo cronograma definido, a reunião com os dois será realizada no próximo dia 15, às 9h. 

O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), acredita que, com o cronograma acertado, seja possível finalizar o processo no Conselho de Ética até o final de junho. 

- Eu vou fazer todo o esforço para que o plenário vote o arquivamento ou a punição do senador antes do recesso. Em relação ao conselho, pretendo que, no máximo até o final de junho, seja votado - disse o parlamentar. 

Na quarta-feira (16), será a vez dos conselheiros ouvirem os dois procuradores envolvidos na operação Monte Carlo: Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira. 

Segundo o presidente do Conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), as reuniões com delegados e procuradores deverão ser fechadas a exemplo do ocorrido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. 

- Em princípio, serão reuniões fechadas, mas vamos consultar os procuradores e delegados e ver se o desejo deles é esse. Se for, vamos cumprir a fim de não prejudicá-los em suas funções – ressaltou Valadares, em entrevista à Agência Senado. 

A pedido do advogado do senador Demóstenes Torres, Antônio de Almeida Castro, o Kakay, será ouvido como testemunha o advogado Ruy Cruvinel. Ele teria sido citado em escuta da Polícia Federal por manter suposta ligação com o esquema desmontado com a prisão de Cachoeira. A oitiva foi marcada para o dia 22, às 9h. 

PROVAS TÉCNICAS 

Durante a reunião desta quinta-feira, Valadares leu pedido de Demóstenes para trazer um perito técnico a fim de avaliar os áudios do inquérito Cachoeira. Segundo Humberto Costa, o pedido é improcedente. 

- Em principio, nós não temos obrigação de fazer isso. Aqui no Conselho de Ética não se trata de um processo judicial. É um julgamento político – enfatizou. 

CRONOGRAMA 

15/05 9h (terça-feira) – delegados da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues e Raul Alexandre Marques Sousa 

16/05 14h (quarta-feira) – procuradora federal Léa Batista de Oliveira e o procurador federal Daniel de Resende Salgado 

22/05 9h (terça-feira) – advogado Ruy Cruvinel Neto, testemunha indicada na defesa prévia do Senador Demóstenes Torres 

23/05 14h (quarta-feira) - Carlos Cachoeira, testemunha indicada na defesa prévia do Senador Demóstenes Torres 

28/05 (segunda-feira) 18h – senador Demóstenes Torres 

( Texro: Rodrigo Baptista)

VEREADORES DISCUTEM PROBLEMAS

Vereadores procuram solucionar problemas do Município 

Implantação dos bombeiros, devolução 

de projeto à prefeitura e a garantia de 

pagamento do piso salarial foram 

temas discutidos na terça-feira 

WALQUER CARNEIRO 

Nesta terça-feira (8) aconteceu mais uma sessão de reunião ordinária dos vereadores de Dom Eliseu, ocasião em que se fizeram presentes os seguintes vereadores: Givanildo Alves “Buduaia, Genilson Cavalcante, Daniel Andrade, estes membros da mesa diretora sendo o primeiro o presidente da mesa seguido do primeiro e segundo secretário respectivamente que dirigiram a sessão tendo no plenário os vereadores Zé Pedro, Jeffersom Deprá, Cinélia, Irmão Chagas e Claudia Machevcesk. O vereador Antonio Silva foi o único ausente da sessão. 

Na reunião foram lidos dois ofícios. O primeiro ofício enviado à câmara pelo chefe de gabinete da prefeitura onde o prefeito Joaquim Nogueira solicita a devolução do projeto 0012/2012-PMDE onde o executivo solicitava um crédito suplementar especial com a justificativa de construir o prédio sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dom Eliseu (IPSEMDE). O pedido de devolução se deve ao fato dos vereadores da comissão de orçamento terem constatado que valores para a construção da sede do instituto já estavam contemplados na Lei Orçamentária Anual (LOAS) aprovada em dezembro de 2011. 

Os vereadores Daniel Andrade e Genilson Cavalcante destacaram na tribuna que a atenção dos vereadores para as matérias que tramitam naquela casa evitou que fosse cometida uma ilegalidade. “A nossa atenção impediu que o executivo cometesse um erro, prevenindo também que o legislativo compactuasse do deslize”, ressaltou Daniel. 

O segundo ofício, assinado por todos os vereadores, foi enviado ao prefeito Joaquim Nogueira comunicando a ele sobre a necessidade da administração municipal criar condições estruturais e físicas para a instalação do sub grupamento do corpo de bombeiros em Dom Eliseu. Para o vereador Buduia é necessário que o prefeito tome medidas urgentes para garantir a instalação dos bombeiros no município. “Os bombeiros se comprometeram se instalar em Dom Eliseu, mas o município tem que contribuir com a doação de um prédio adequado para receber a corporação”, disse Buduia esperando que o prefeito agilize o que for necessário para atender as necessidade dos bombeiros. 

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 

Na mesma sessão foi notada a presença de representantes do Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará-, coordenação de Dom Eliseu, levando aos vereadores a informação de que até agora o executivo municipal ainda não honrou com o compromisso de pagar o piso salarial aos professores de Dom Elisu que é instituído por lei, de modo que e a vereadora Claudia Machevesk destacou na tribuna que já está na hora da câmara se solidarizar com os professores. Temos que exigir que o prefeito Joaquim cumpra com a obrigação e determine que o secretário de educação Roque Rodrigues Filho pague o que é devido aos professores”, disse Claudia. 

O vereador Genilson Cavalcante falou que a câmara já está se mobilizando e tomando providências referente ao assunto do piso. “A câmara tomou a decisão de formar uma comissão composta por membros da casa de leis, membros do Sintepp e membros do conselho do Fundeb, e desta forma entrar em contato com a gestor da educação”, disse ele destacando que dois fatos pode impedir a formação da comissão e a solução do problema. “Primeiro que o Sintepp se negou a indicar um membro para compor a comissão, e segundo é que o conselho do Fundeb está com o rol de membros defasado, pois está faltando dois membros”, informou o vereador mostrando que um desses membros é o secretário Roque que se afastou do conselho quando assumiu a gestão da educação, e o outro membro é a professora Almiralice França que se afastou por motivos de ordem pessoal. O conselho do Fundeb é importante na negociação do piso pois e o órgão que acompanha a movimentação financeira e orçamentária dos recurso para a educação.

CANTORA PROCESSADA POR PMs

PMs pedem indenização a Rita Lee por dano moral

Policiais entraram com ações por danos morais
e a Justiça propôs a Rita Lee que
doasse o cachê, de R$ 115 mil
para instituição de criança e adolescente

FONTE – DIÁRIO DO PARÁ ON LINE

Pelo menos 16 policiais militares contra a cantora Rita Lee. Eles alegam ter sido ofendidos pela roqueira, em 29 de janeiro deste ano, quando ela fazia seu show de despedida na Praia Atalaia Nova, em Barra dos Coqueiros, Região Metropolitana de Aracaju. No fim do show, ela foi presa por desacato a autoridade. Naquela noite, os policiais faziam a segurança do evento. 

O advogado Plínio Karlo, que representa sete militares, garantiu que o fato de a cantora ter revelado ao Fantástico, da TV Globo, que sofre de transtorno bipolar não vai prejudicar o andamento da ação. Ele pede indenização de R$ 24.880 para cada militar agredido verbalmente pela artista. 

"Como ela vai alegar que estava doente naquele momento em que agrediu os militares?", questionou o advogado Karlo, ao assegurar que a ação seguirá normalmente na Justiça. Karlo explicou que preferiu ingressar com ações individuais porque, nesses casos, a Justiça é mais célere para julgar os processos. Já foram agendadas diversas audiências para este mês, e os processos tramitam nas 1.ª, 3.ª, 5.ª e 8.ª Varas Cíveis de Aracaju. 

Na semana passada, a Justiça propôs a Rita Lee que doasse o cachê, de R$ 115 mil, para o Fundo Municipal para Criança e Adolescente da Barra dos Coqueiros e prestasse serviços à comunidade por três meses, para não dar prosseguimento à ação. 

Ontem, o promotor de Justiça Ricardo Machado Oliveira informou, por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual, que não se pronunciaria sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. (Agência Estado)

ÓDIO CULPA RANCOR AMOR PERDÃO

Será possível uma sociedade sem ódio? 

Quando entendermos as
razões e consequências do ódio
poderemos encontrar formas
de cultivar o amor

WALQUER CARNEIRO

Ódio, o que faz esse sentimento vicejar entre os seres humanos? Será possível uma sociedade sem que as pessoas se odeiem? As relações humanas no decorrer da história são baseadas no amor ou no ódio? 

O ódio é um sentimento profundo tanto quanto o amor, sendo que o ódio é opositor do amor e este tem a função de amenizar aquele. 

Tanto o ódio quanto o amor está intrinsecamente embutido no inconsciente humano, o primeiro para a destruição, o segundo para a preservação. 

Desde a mais remota era o ser humano luta contra esse sentimento, mas o ódio vem conseguindo ultrapassar todas as barreiras criadas e convencionadas com o intuito de anulá-lo. 

Se o ódio é negativo e destruidor porque é tão difícil controlá-lo sendo, a grosso modo, o amor construtivo e positivo ? 

O cristianismo tenta responder estas questões colocando o ódio como uma manifestação metafísica consequência da ação de seres poderosos que pretendem destruir a criação divina, e bem aí leva-se a discussão para a análise de outro sentimento, a inveja. 

Mas o que dizem os filósofos seculares sobre o ódio? O ódio está presente em todas as classes sociais, em todas as religiões, nas manifestações políticas e por mais incrível que possa parecer no seio das famílias. 

É, o ódio faz parte de nossa vida, mas não é uma necessidade. O amor sim é uma necessidade. Vamos a um exemplo. Um sujeito comete um crime hediondo, imediatamente desejamos que ele sofra na pele as mesmas consequências do seu crime. Isso é uma manifestação inconsciente de ódio, e é desnecessário, pois poderia aí vir a tona o sentimento de piedade pela condição do individuo que cometeu o crime. A piedade é consequência do amor. 

Qual é a origem do ódio? Eu não sei dizer, mas afirmo que esse sentimento existe no interior de todos os seres humanos e que não existe mais ou menos ódio. A intensidade do ódio é sempre a mesma, como uma frequência eletromagnética, cabendo a cada indivíduo controlá-la, e aí entre a questão cultural e de conhecimento. 

De forma superficial poderemos achar que o amor pode anular o ódio, mas não, o amor tem a capacidade de diminuir a intensidade do ódio, cabendo a nós humanos racionais encontrar a forma ideal de dominar o ódio inseparável em cada indivíduo. 

A inveja, em alguns casos, é um sentimento que antecede o ódio, pois das duas uma. Ou o ódio nasce do desejo intenso de ter o que é do outro, ou de não poder ser do jeito que o outro é, consequentemente só é possível sentir ódio quando o objeto do ódio tenha algum valor intrínseco. 

O sentimento de ódio só poder ser amenizado quando o sujeito se sente culpado, e a anulação total da consequência causada pelo ódio só é possível quando o outro abre mão do rancor para liberar o perdão, todavia o perdão nunca é dado pelo merecimento do causador da consequência da ação odienta, mas sim do desprendimento daquele que ama, e é essa ação amável que leva ao equilíbrio entre os sentimentos. 

Na verdade filósofos, teólogos e pensadores afins, há séculos, vêm gastando quilos e quilos de papel tentando definir esse sentimento e nunca chegaram a uma conclusão pelo fato de sua subjetividade profunda.

MICHELANGELO E O GRITO DE MUNCH

O artefato tem mais valor do que o seu criador

Não existe justificativa plausível
para que uma pintura seja
vendida por milhões de reias enquanto
milhões de pessoas vivem na miséria

WALQUER CARNEIRO

O que faz um quadro pintado com a tinta mais ordinária que existe e retratando um cenário lúgubre, ser vendido por milhões de reais? É o caso do quadro do artista plástico Norueguês, Edvard Munch, do século XIX, pintado a tinta pastel. O quadro intitulado “O Grito” foi vendido recentemente em um leilão em Londres, Inglaterra, por R$- 100 milhões. É mole!!?? 

O pior de tudo é que o quadro apresenta uma paisagem elaborada com traços primitivistas e quase infantis, e que se for analisado artisticamente, levando em conta as pinturas de Michelangelo “O Grito” não valeria nem um centavo, já que até mesmo uma pessoa sem nenhum conhecimento de desenho pode reproduzir o quadro do Norueguês, enquanto que uma obra de Michelangelo, por exemplo, é quase impossível a sua reprodução.

Esteticamente o quadro de Edvard Munch é feio e ainda passa uma mensagem pesada de tristeza e depressão, o que por si só, na minha opinião, é motivo de depreciação da obra, já que no meu entendimento a arte, em todas as suas formas de manifestações, tem que ter o papel de levar alegria a descontração em meio a um mundo que só apresenta tristeza e miséria.