CÓDIGO PENAL EM REFORMA

Reforma do Código penal atenderá os anseios da sociedade?

Arcaico, esse é o termo para designar 

o código penal brasileiro, e por ser obsoleto 

causa controvérsia, pois existem crimes 

que não se enquadram no atual código 

*POR MARIA ALICE

Podemos considerar esse, um momento ímpar para a história do Brasil, pois em meio a muita polêmica é o momento em que se discute a reformulação do Código Penal (que data de 1940). Estando em muitos aspectos ultrapassado para os nossos tempos, é urgente que essas mudanças ocorram, pois muito já se protelou. Entretanto, vale ressaltar que os inúmeros pontos em discussão são alvo de muita controvérsia. 

Segundo Érica Saboya, do R7, “o anteprojeto das mudanças no Código Penal, que foi entregue na manhã desta quarta-feira (27) para o presidente do Senado, José Sarney, prevê um endurecimento da lei com relação aos jogos de azar. A pena máxima para quem promove a atividade pode dobrar de um ano para dois anos de prisão. De acordo com o texto, esse tipo de jogo deixaria de ser uma contravenção penal e se tornaria crime”. 

Outro ponto primordial em discussão é o crime cibernético, que é uma realidade em nossos dias e o código não consegue alcançar quem pratica essa modalidade de crime com a devida rigidez que o assunto requer. 

Com a entrega do documento, o texto elaborado pelos juristas será transformado em anteprojeto, em seguida em lei ordinária e só então seguirá a tramitação no Congresso Nacional. 

Alterações pontuais foram feitas ao longo do tempo. A reforma irá criminalizar os crimes contra a honra, que são os mais frequentes na internet. Pois falar mal, difamar e ofender parece mais fácil quando se utiliza o anonimato possibilitado pela rede social. E a maioria dos crimes ocorre por meio de perfis falsos para preservar esse anonimato, conta a advogada especialista em Direito Digital, Gisele Truzzi. 

Estudiosos do assunto têm considerado os temas: aborto e eutanásia como outros dois aspectos incluídos na proposta de reformulação do Código Penal brasileiro e que vêm despertando polêmica na sociedade. 

Para o aborto, o projeto prevê a ampliação dos casos em que a prática será permitida. Quanto à eutanásia, a proposta é considerá-la com homicídio privilegiado em vez de simples, o que reduz a pena. 

Atualmente, são considerados legais três tipos de aborto: em casos de estupro e quando a vida da gestante está em risco em casos de anencefalia. Pela proposta de reformulação, o aborto também seria permitido em casos de doença física ou mental grave no bebê. A prática também seria legal até a 12ª semana de gestação, caso haja um laudo médico que comprove incapacidade psicológica da mãe de criar a criança. 

Muitos embora haja tanta controvérsia em torno do assunto, esperamos sinceramente que haja acima de tudo bom senso por parte de juristas e legislador, convocando a principal interessada: a sociedade, para uma ampla discussão sobre o assunto. E que esse não seja mais um projeto fechado, de gabinete. 

*Maria Alice é acadêmica do 4º período do curso de direito e colaboradora do Blog.

GREVE DE PROFESSORES EM DOM ELISEU

A prefeitura se recusa a pagar novo salário

Em confronto com a lei a prefeitura
deixa os professores com salário antigo
mesmo com recurso de quase
um milhão na educação municipal

WALQUER CARNEIRO

Chegou a um impasse a negociação para a implantação do novo piso salarial para os professores em Dom Eliseu, pois a gestão municipal da educação pública resiste em adequar os vencimentos dos professores de acordo com a Lei 11.738/08 onde o governo federal estabelece valores para os salários dos professores em todo território nacional. 

Para a coordenação do Sintepp é estranho que mesmo após a entidade mostrar que é possível pagar o novo salário com os recursos que a secretaria de educação de Dom Eliseu recebe do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento para a Educação Básica – , apontando irregularidades na folha de pagamento não foi possível convencer ao secretário municipal de educação da possibilidade de pagar o salário atualizado. “Depois que nós apontamos as formas de adequar a folha de pagamento e apontarmos ao prefeito onde havia irregularidades não conseguimos nenhum sinal positivo por parte da prefeitura”, informou Mário Sales, um dos coordenadores do Sintepp a negociar com o prefeito Joaquim Nogueira. 

PRESSÃO NA LIDERANÇA 

No dia 19 o prefeito Joaquim Nogueira Neto chamou o coordenador licenciado do Sintepp, Pedro Mesquita, para uma reunião, mas de acordo com informações, ao chegar no gabinete do prefeito Pedro se deparou com a presença de Silon da Gama. Pedro relatou ao Blog que a presença de Silon, que é candidato a vice prefeito na chapa de Joaquim, aconteceu com o objetivo de tentar convencer o sindicato a abrandar o movimento e esquecer a greve com o argumento de que é arriscado dar aumento em campanha eleitoral. “Isso é uma falácia, pois o aumento foi autorizado antes do período eleitoral, portanto só falta o prefeito depositar o novo salário em nossas contas”, disse Pedro. 

NEGATIVA DO GESTOR 

Diante da negativa da administração pública municipal em cumprir a lei, o Sintepp decidiu, em assembléia realizada no dia 30 de junho, decretar estado de greve e logo foram editados ofícios comunicando à sociedade civil organizada a possibilidade da categoria decretar a paralisação dos professores assim que reiniciar o período letivo. “Nós já contamos com a adesão de ampla maioria dos professores caso o gestor municipal não cumpra a lei”, disse Mário lembrando que as negociações estão suspensas,mas caso seja feito o reajuste a greve será revogada. 

Em contato com o secretário de educação Roque Rodrigues ele informou que a administração está fazendo todo esforço possível para encontrar solução do problema. “Nós nunca recusamos a dialogar com a categoria e estamos trabalhando para atender às necessidades dos professores”, disse Roque surpreso com a notícia da suspensão das negociações.

PINDUQUINHA VEM AÍ

Candidato a vereador Pinduquinha mete medo

Tido por muitas lideranças como
página em branco na história de
Dom Eliseu Pinduquinha tem muitos votos
e poderá ser vereador em Dom Eliseu

WALQUER CARNEIRO

Alguns fatos novos estão surgindo no cenário eleitoral de Dom Eliseu, um deles é a candidatura a vereador, até agora escondida, do ex-prefeito Pinduquinha. De acordo com informações Pinduquinha está em um partido político ligado ao Silon e o ex-prefeito resolveu registrar a sua candidatura a vereador, todavia tanto do lado do Silon quando do lado do Joaquim existem pessoas que não aceitam o Pinduquinha, pois a sua candidatura representa perigo pondo em risco o projeto pessoal de quase meia dúzia de candidato a vereadores, tanto da sede do município quanto do distrito de Vila Bela Vista, local de moradia de Pinduquinha. 

Tentaram impedir Pinduquinha de registrar a sua candidatura, mas ele que é esperto deu o nó e conseguiu efetivar o registro. Porém seus adversários estão tentando impugnar o registro de candidatura de Pinduquinha alegando irregularidades na prestação de contas da época em que ele administrou Dom Eliseu. De acordo com informações as irregularidades são referentes a uma obra executada na Colônia Paraíso que possibilitou a ampliação do sistema de captação e de distribuição de água daquele localidade. 

O outro fato novo está dentro do mesmo assunto, pois a tentativa de impugnação do registro de candidatura de Pinduquinha poderá resvalar em Ildemar Silva, que na época em que Pinduca foi prefeito era gestor do Saae. E assim já circula um boato de que candidatura de Ildemar corre riscos, mas em contato com o candidato ele garantiu que até agora não há nada contra ele na justiça eleitoral. 

O terceiro fato novo é que se Pinduquinha não conseguir quebrar a resistência da coligação do 15 com 45 ele poderá procurar Gaston para quem Pinduquinha dará apoio, e segundo informações se tal acontecer Pinduquinha será recebido de braços abertos.

POLÍTICA, FANATISMO E DECISÃO

É imperativo quebrar o vínculo do fanatismo e da idolatria 

Dom Eliseu sofre de uma maldição que 

emperra o desenvolvimento cultural e 

espiritual cuja razão é a total dependência da 

população a um pequeno grupo de indivíduos 

WALQUER CARNEIRO 

Esse artigo pode, a primeira vista, parecer um texto de cunho religioso, mas ao contrário, é uma matéria que tem a ver com filosofia avaliando o perfil social, psicológico e espiritual focando comportamento coletivo de dependência deste coletivo com apenas um indivíduo ou pequeno grupo, e eu procuro me ater em observações da conduta da população de Dom Eliseu no campo político partidário eleitoral. 

O ser humano é, por natureza, individuo muito fatal, e em muitos sentidos passional. Enquanto que entre os povos no oriente médio a passionalidade se evidencia na religião e nos asiáticos orientais, com culturas semelhantes ao Japão, a passionalidade é evidenciada nos valores morais e de respeito ao indivíduo, nos brasileiros essas características ficam muito mais evidente, chegando às raias do exagero, vemos isso claramente no futebol e na política. 

Mas vamos analisar a luz dos acontecimentos de Dom Eliseu na convivência do fazer político as relações entre os indivíduos, todos convivendo na mesma localidade, acabam desenvolvendo paixões tão profundas que findam fomentando a rixa entre os grupos levando as pessoas à prática do fanatismo fomentando uma profunda inconsciência coletiva diante daquilo que é necessário estar alerta e lúcido. 

O pior é que a população gasta um tanto de energia física e mental na disputa por provar qual liderança é o melhor ou o mais competente, ou questionando as atitudes um do outro, do que aproveitar a vitalidade para pensar a cidade de forma coletiva lutando por saúde decente, educação de qualidade, compromisso das autoridades municipais com o que realmente importa, sendo que quem sabe o que realmente importa é o povo, que em sua maioria gasta o tempo com atitudes fanáticas e não tomam posição consciente. 

Além do mais há outro perigo, pois o fanatismo leva a intolerância, condição que leva ao embate, que desemboca em conflito espiritual que influência negativamente a convivência gregária, que é característica dos seres humanos, descambando para a idolatria, que é quando o individuo perde a capacidade de decidir por conta própria deixando que outro tome a decisão por ele. 

Em Dom Eliseu essa característica se mostra claramente, pois vemos uma boa parte de população deixando por conta de apenas meia dúzia de pessoas as decisões que afetam a totalidade da população. 

Essa análise tomando, Dom Eliseu como exemplo, pode ser replicada em 80% das cidades do Brasil, e essa característica idólatra já vem de priscas eras, tanto que nas regiões onde a idolatria a um ser humano ou a um ser mitológico é exacerbada as condições sociais e espirituais são as piores possíveis, e isso vemos claramente em Dom Eliseu. 

Para finalizar a minha pequena digressão filosófica deixo aqui uma mensagem final; Os eleitores, em vez de idolatrar um candidato à prefeito ou a vereador devem, sim, se preocuparem com que esse candidato possa fazer pela cidade, todavia a condição que leva ao indivíduo ao estado de letargia social é causada justamente porque aqueles que estão na liderança fazerem parte da sociedade que teriam que representar, mas que patrocinam a continuidade de tal situação, pois assim fica fácil a dominação, então resta aos cidadãos conscientes se levantarem contra essa situação, ir para as ruas, de forma tranqüila, e trabalhar para quebrar esse vínculo maldito do fanatismo e da idolatria para que o povo passe a tomar decisões conscientes.

IGREJAS FALIDAS NOS ESTADOS UNIDOS

Crise nos Eua: bancos pediram falência de 270 igrejas

Imagine se você fosse dormir luterano e 

acordasse católico, que tivesse de mudar 

de credo, porque os credores tomaram as posses 

da sua congregação, em outras palavras, ela faliu?

FONTE - PORTAL VERMELHO

Muitas comunidades americanas estão enfrentando esse dilema, depois que a igreja local quebrou e decretou falência; novas denominações ocupam o espaço, para reunir a congregação disposta a praticar a "fé" que eles pregam, e vendem - é claro.

Os EUA levam ao paroxismo a tendência do capitalismo em tornar qualquer coisa uma mercadoria, eles exageram e explicitam tudo na prática. A fé religiosa é vendida como prestação de serviço, pague-se um dízimo, pratique a fé e pronto, esse é o lema, que fica implícito na matéria seguinte:

Bancos decretam falência de igrejas nos Estados Unidos

A agência de notícias Reuters publicou nesta sexta-feira (9) que desde 2010 os bancos norte-americanos já confiscaram e venderam cerca de 270 igrejas, sendo que 90% foram fechadas por inadimplência.

Antes da crise de 2008 muitos ministérios dos Estados Unidos tomaram empréstimos para comprar templos religiosos, as instituições cobravam juros agressivos que ajudaram a aumentar a dívida dessas instituições.

Outro fator determinante para a falência de tantas igrejas é fato delas serem consideradas como empresas comerciais, por isso, o prazo para pagamento do empréstimo é menor. Enquanto residências podem quitar suas dívidas em até 30 anos, as empresas têm apenas cinco para pagar a dívida total do imóvel.

Essas igrejas se endividaram, pois com a crise econômica muitos fiéis perderam o emprego e as doações de dízimos e ofertas diminuíram, dessa forma as denominação não conseguiram honrar o compromisso de pagamento e por isso precisaram ser fechadas.

A Reuters afirma que a crise gerou impactos em todas as denominações, mas que as igrejas de pequeno e médio porte sofreram mais. Os templos que pertenciam a uma igreja acabam sendo comprados por outras igrejas não mudando muito para a comunidade local que poderá continuar congregando, mas em outra denominação.

Para não aparentar avareza em relação as instituições religiosas os bancos deixaram os templos por últimos na lista para confiscarem seus imóveis. Foram 24 denominações vendidas em 2008 e só em 2011 outras 138 também foram confiscadas.

Com informações do  Blog do Nassif, texto de Almeida, da Credos S. A., com informações The Christian Post

PORTA PRO FUTURO SEGUINDO EM FRENTE

Acessos diários de leitores é o motivo da continuidade do blog

Diariamente é registrado entre
80 a 120 acessos ao blog, tantos
nas matérias atuais quantos
nas postagens mais antigas

WALQUER CARNEIRO

Os dados acima são dos acessos nos últimos 19 meses 

Desde 2010 o Blog Porta Pro Futuro está em atividade, mais precisamente a primeira postagem aconteceu às 09h40m de uma quinta-feira do dia 9 de dezembro de 2010 (clique AQUI pra ler a matéria) são exatamente 19 meses de contato com o leitor. Como blogueiro eu fico feliz em constatar que as pessoas estão aprovando o trabalho que faço, sempre visando levar ao público matérias que possam acrescentar algo de positivo que edifique o ser humano. 

Para garantir a interatividade o blog precisa ser atualizado todos os dias com assuntos variados, e como o trabalho é feito por uma só pessoa não é possível postar apenas textos da minha autoria, e por isso eu procuro selecionar matérias de outros autores que se enquadrem no perfil do Porta Pro Futuro. 

Com 346 matérias publicadas e exatos 24.986 acessos, número esse que alimenta a minha vontade de continuar o trabalho de administrar o Blog Porta Pro Futuro, ainda mais quando olho as estatísticas e vejo que pessoas de vários países do planeta acessam esta página, sendo que a maior parte dos leitores estrangeiros são dos Estados Unidos de onde veio 888 acessos ano e meio de atividade blogueira. 

Somente no Brasil foram 22.036 acessos além de que a estatística do blog registra também acessos na França, Reino Unido, Argentina, Cingapura, Angola, e isso significa que brasileiros que estão nestes países já sabem da existência do Porta Pro Futuro, todavia o único ponto de frustração, para mim, é que não está sendo registrado o retorno dos leitores em comentários, mas nem por isso irei me desanimar, ao contrário, em vista disso eu já estou procurando encontrar formas de motivar o leitor a retornar a participação na caixa de comentários, além que estou tentando melhorar mais o visual desta página. 

Frente a boa aceitação do Blog Porta Pro Futuro deixo aqui meus agradecimentos a todas as pessoas que visualizam este local, e de todo o meu coração e sinceridade deixo aqui um abraço fraterno aos companheiros que nos dão o carinho de vossas leituras.

ARTE DO JALAPÃO

Obras de arte do Tocantins expostas em Dom Eliseu

Artistas do sertão do Tocantins
apresentam suas obras em exposição
itinerante e Dom Eliseu ganha
explosão de cores na Avenida JK

WALQUER CARNEIRO

A Avenida Jk, a principal de Dom Eliseu, foi adornada por cores vibrantes, quando um casal de artistas plásticos do estado do Tocantins apresentou ao público obras de arte em forma de pintura, criação de um grupo de artistas plásticos de uma tradicional família de artesãos da região do Jalapão, naquele estado central. 

O casal Jerry Tavares e Nilda Tavares, naturais da cidade de Aparecida do Rio Negro, estão em turnê por uma série de cidades do Pará com quadros dos pintores Geciel Tavares, Daniela Tavares e João Carlos Tavares. 

Os trabalhos apresentam cores fortes em traços primitivista com nuances de técnicas de histórias em quadrinhos que atraem a atenção dos passantes numa mistura de abstracionismo geométrico, ilustrações marinhas, florais, e uma série de quadros onde a tela recebe, além da tinta, outros elementos como capim de ouro sempre com a presença do circulo representando mandalas.

A exposição está acontecendo na calçada do Hotel Riam desde o dia 16. O casal Tavares iniciou a jornada por Marabá, onde fizeram alguns pontos estratégicos naquela cidade. “Nós andamos diversas regiões do Brasil, mas é no estado do Pará que o trabalho de nossa família é bem aceito pelas pessoas”, revelou Nilda acrescentando que esta é a segunda vez que apresentam quadros em Dom Eliseu. “Na primeira vez nós fomos até Altamira, e no retorno passamos por Dom Eliseu voltando para o Tocantins”, relatou ela. 

A exposição itinerante permanece em Dom Eliseu até quarta-feira (18), indo em seguida para Ulianópolis e Paragominas com destino a Bragança, e essa oportunidade de produzir e comercializar seus trabalhos se deve ao incentivo governamental. “O governo do estado está oferecendo condições para os artesãos, valorizando o povo e seu trabalho como atração turística”, considerou a artista levando em conta, também, que hoje toda a região do Jalapão atrai turistas de todos os cantos do planeta.

Jerry Tavares e Nilda Tavares