ADEQUAÇÃO AO CÓDIGO PENAL

Parlamentares estudam propostas que alteram Código Penal

O objetivo será organizar o Código

Penal e as leis penais de modo geral

e discutir a desproporcionalidade

das penas em relação aos crimes

FONTE: JORNAL CORREIO DO BRASIL

                    (Clique no link acima para acessar o jornal)

A Subcomissão Especial de Crimes e Penas da Câmara recebeu nesta sexta-feira do Ministério da Justiça dois relatórios que vão ajudar os parlamentares a organizar as propostas que alteram o Código Penal e as leis penais de modo geral.

Ministério da Justiça apresenta relatórios para discutir a proporcionalidade dos crimes e das penas e o impacto para a sociedade.

O primeiro relatório fez uma análise de cem propostas que tramitam na Câmara sobre o assunto.

Segundo o diretor de Elaboração Normativa do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho Sampaio, foram encontradas, nessas proposições, mais de 830 alterações nas leis atuais.

A maioria delas busca o aumento de pena para determinados crimes e o fim da desproporcionalidade entre penas para delitos de menor e maior gravidade.

- O relatório parte do pressuposto de que as leis aprovadas ao longo dos anos têm trazido desproporcionalidades nas punições, explicou Gabriel. Ele citou como exemplo o crime de furto e o de lesão corporal grave.

Apesar da gravidade do segundo delito, os dois recebem a mesma pena: até oito anos de prisão. “Recebem o mesmo tratamento um crime que trata do patrimônio público e outro que trata da integridade física da pessoa.”

Para o presidente da subcomissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a ideia é “olhar para o Código Penal e a legislação penal brasileira como um sistema e adequar as punições”.

O segundo relatório apresentado trata do princípio da insignificância, que já conta com jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, mas ainda não foi tratado em lei específica.

O princípio prevê que o direito não deve se ater às condutas menores, que causam menores danos sociais ou materiais e sim, às condutas efetivamente danosas à sociedade. De acordo com Gabriel Sampaio, “são normas que incriminam condutas que não precisariam necessariamente de punição”.

Os relatórios pretendem levar a discussão à Comissão de Constituição e Justiça, órgão da Câmara ao qual a subcomissão é vinculada. “Servirá para discutir a proporcionalidade dos crimes e das penas e o impacto para a sociedade”, afirmou Gabriel Sampaio.

EM DOM ELISEU TRABALHADORES EXPLORADOS

Trabalhadores no comércio cumprem jornada de trabalho excessiva

Na câmara de vereadores um projeto prevê a

moralização na jornada de trabalho dos comerciários

que em alguns casos chegam a doze horas diárias

sem direito a receber horas extras

WALQUER CARNEIRO

Está tramitando na câmara de vereadores de Dom Eliseu o projeto com o propósito de moralizar o funcionamento dos comércios varejistas em todo o município como forma de garantir direitos de fundamental importância aos trabalhadores que atuam nos estabelecimentos de vendas a varejo, direitos esses negados para aqueles que são a principal peça que move o motor da atividade varejista no município.

Os trabalhadores nos comércios varejistas  são explorados de forma aviltante pelos proprietários,  que se aproveitam de uma  fiscalização ineficaz,  obrigando  que os trabalhadores cumpram jornadas de trabalho que vai além da capacidade da força física e mental dos seres humanos.

Grande parte dos comércios de venda a varejo funciona de segunda a domingo, sendo que de segunda a sábado a jornada de trabalho chega a 12 horas em alguns casos, e os proprietários não se dignam a pagar horas extras, além de que muitas das lojas e supermercados também funcionam aos domingos até as 12:00 horas.

Esse tipo de atitude é uma distorção grotesca com viés de cultura escravagista, e uma demonstração da falta de conhecimento dos direitos por parte dos comerciários e falta de consciência humanitária da categoria dos proprietários  que  desconsideram também a constituição federal que garante jornadas de trabalho civilizada a todos os cidadãos.

Levando em consideração a mentalidade demonstrada  pela   categoria dos comerciantes varejistas em explorar de forma ilegal  a força de trabalho, mesmo  não tendo força coletiva suficiente os trabalhadores   resolveram tomar uma atitude  para exigir que os patrões cumpram com a lei, e assim os comerciários procuraram o vereador Antonio Silva que elaborou o Projeto de Lei nº 009/2011 que dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços no município de Dom Eliseu.

O Projeto de Lei foi redigido de acordo com o que preconiza o artigo 30 da constituição federal que diz: “Compete aos municípios legislar sobre assuntos de interesse local, e levando em consideração as normas da Consolidação das Leis do Trabalho como o visto abaixo.

Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

Art. 385 - O descanso semanal será de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas e coincidirá no todo ou em parte com o domingo...

Parágrafo único - Observar-se-ão, igualmente, os preceitos da legislação geral sobre a proibição de trabalho nos feriados civis e religiosos.

Art. 386 - Havendo trabalho aos domingos, será organizada uma escala de revezamento quinzenal, que favoreça o repouso dominical.

O Projeto 009/2011 já foi analisado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final que deu um parecer favorável ao projeto do vereador Antonio Silva, e no dia 18 de novembro o parecer foi discutido em uma sessão de reunião onde estavam presentes os vereadores Jefferson Deprá, presidente da câmara, Daniel Andrade, Zé Pedro, Antonio Silva e Irmão Chagas, sendo  que  os votos dos quatro últimos aprovaram o parecer.

A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final tem como presidente o vereador Daniel Andrade (PT) que ao elaborar o parecer levou em consideração a constituição federal,  destacou a necessidade da regulamentação das regras trabalhistas por uma lei municipal. Daniel disse  que essa atitude deveria ter sido tomada há mais tempo, e que  os trabalhadores permitiram,  que tal situação persistiu por tanto tempo porque os trabalhadores não regiram contra a circunstância. “Diante desta realidade resta agora que os vereadores, junto com os trabalhadores e patrões comecem a reagir para corrigir a distorção e moralizar a situação”, considerou Daniel.

COMERCIANTES PROCURAM O PREFEITO

Na reunião do dia 18 o vereador Antonio Silva, autor do projeto, em seu pronunciamento mostrou preocupação. Ele prevê que os empresários do ramo varejista poderão opor resistência e tentar inviabilizar a votação e aprovação do projeto, e se aprovado eles podem dificultar a aplicação da lei.

Em seu pronunciamento na tribuna Antonio Silva relatou o episódio que o levou a cultivar preocupação. Ele disse que uma comissão de lojistas foi até ao prefeito Joaquim Nogueira Neto para tentar persuadi-lo a não sancionar a lei quando aprovada, e  a justificativa dada ao gestor municipal foi que a aplicação da lei poderia causar desemprego e também o fechamento de algumas lojas.

Mas sabendo desta atitude dos lojistas o vereador solicitou uma audiência com o prefeito, ocasião em que garantiu que estando a lei municipal de acordo com a constituição federal ele a sancionará sem nenhuma dificuldade.

O Projeto 009/201, quando aprovado, prevê a regulamentação de funcionamento dos comércios varejistas no município de Dom Eliseu. No  Artigo 2º, item I e II especifica que mercados, mini-mercados, supermercados, lojistas e de prestação de serviços funcionarão de segunda a sexta-feira das 8:00 às 18:00 horas, e aos sábados das 8:00 às 14:00 horas.

O Artigo 6º fala sobre as penalidades para os estabelecimentos que desrespeitarem a lei que vai desde uma advertência por escrito, passando por multa, chegando até a interdição da atividade comercial com perda e cassação do alvará para instalação e funcionamento.     

O  projeto será colocado em votação na sessão de reunião do dia 8, porém não há a certeza da aprovação do mesmo, já que apenas quatro vereadores se pronunciaram a favor da lei, enquanto outros cinco ainda não proferiram suas opiniões, e para aprovar um projeto é necessário o voto da maioria dos vereadores. 

IMPRENSA. O QUARTO PODER IMORAL

Os meios de comunicação estão governando o Brasil

Não se engane, quem manda no Brasil, hoje,

são os grandes meios de comunicação,

não para defender o povo, mas em prol uma

pequena parte que não gosta do povo

WALQUER CARNEIRO

O Brasil está vivendo uma situação curiosa e preocupante, pois o sistema político governamental do governo federal há mais de oito anos vem sendo acuado persistentemente pela imprensa dando a  entender que apenas no governo federal há irregularidades, e até mesmo o poder judiciário é constrangido pela imprensa (CLIQUE AQUI PARA VER UM EXEMPLO),   e dessa forma os grandes meios de comunicação vem pondo na lama a honra e a integridade moral de pessoas sem dar a elas a presunção da inocência, todavia a imprensa cabocla usa dois pesos e duas medidas.

Enquanto essa imprensa calhorda  esculhamba, de maneira mais vil,  todos os componentes do governo federal, e de preferência o PT,  por outro lado em São Paulo, o estado mais rico do país,  o governador  Geraldo Alckmin, do PSDB, está todo enrolado com suspeitas de compras de apoio de parlamentares estaduais através de emendas, um escândalo tão ou mais grave do que as suspeitas em que está envolvido o ministro do esporte, (CLIQUE AQUI PARA CONFERIR) e em minas existem fatos graves de corrupção acontecendo também,  no entanto os grandes meios de comunicação não dão o destaque que os fato merecem, e aí resta perguntar: Porquê?

A respostas é uma só, os grandes meios de comunicação têm lado na política,  e o lado deles são os partidos do PSDB e Democratas (DEM), e como esses partidos não têm a menor chance de retornar ao poder federal através do voto eles convocam a grande imprensa, sua aliada, para usar seu poder de penetração junto ao povo para desqualificar o governo do PT e seus aliados, dos quais o PCdoB, partido do ex-ministro Orlando Silva é um aliado histórico, pois desde a fundação do Partido dos Trabalhadores e da primeira candidatura de Lula a presidência sempre estiveram junto.

Na verdade a situação é que os tucanos e demos estão enfraquecidos politicamente e sem projeto alternativo que vá de encontro aos anseios do povo e então ele usam os grandes meios de comunicação para fazer valer suas vontades, e isso está gerando uma distorção de valores, pois pouco a pouco a imprensa via ditando as regras e as normas de todas as instâncias governamentais, e não à toa, pois isso acontece porque todo o sistema político brasileiro, sem exceção de partido ou governo, seja municipal, estadual ou federal estão todos contaminados pelo câncer da corrupção, e desta forma o Brasil está se tornando refém dos meios de comunicação.  

O caso do ministro Orlando Silva é uma mostra da falta de compromisso da imprensa com o Brasil para Todos, já que  o ex-ministro foi quem iniciou todo o processo de investigar as ONGs suspeitas, e a imprensa ao invés de mostrar as irregularidades do PM acusado resolveu escondê-las, e passar a acusar o ex-ministro sem uma única prova.  

No post abaixo eu reproduzo em texto do ex-ministro José Dirceu, ele que foi uma das primeiras vítimas desta imprensa golpista e canalha, que junto com o PSDB e DEM o acusaram de chefiar uma quadrilha cuja denúncia até hoje  não foi provada, tanto que Roberto Jefferson, o acusador,  recentemente declarou que o mensalão foi uma invenção retórica saída de sua cabeça, e por conseguinte nunca existiu, só que a tal imprensa não deu divulgação na proporção em que acusou, julgou e sentenciou José Dirceu.

Orlando sai de cabeça erguida sem ter sido provado a sua culpa

Há um aspecto fundamental a se observar em

todo o processo de fritura do ministro do Esporte

que culminou com seu pedido de demissão: as iniciativas

de apuração dos fatos partiram do próprio acusado.

POR JOSÉ DIRCEU*

É possível que essa informação esteja escondida ou tenha sido negligenciada no noticiário, mas os pedidos de abertura de investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público foram feitos pelo, agora, ex-ministro, que abriu seu sigilo telefônico, fiscal, bancário e de correspondência.

Como também foi o Ministério do Esporte que identificou as irregularidades nos convênios com as ONGs (Organizações Não-Governamentais), suspendeu esses contratos e busca resgatar as verbas usadas irregularmente.

Aliás, deve-se registrar que 91% dos 15 mil convênios do Ministério no programa Segundo Tempo são com o Poder Público e apenas 9% são com ONGs —o que não invalida a necessidade de apuração.

Diante da pressão e tentativa de desgaste do governo federal, faz todo o sentido, portanto, que Orlando Silva tenha pedido afastamento do cargo. Primeiro, como partícipe dos avanços da pasta e defensor do governo, para impedir que a crise “forçada” se alongue. Segundo, para que ele possa ter mais tempo para se defender.

Vale destacar que os dois acusadores do ex-ministro —o policial militar João Dias Ferreira, já preso, e o motorista Célio Soares— simplesmente não compareceram à Câmara dos Deputados para prestar depoimento, conforme anunciaram. Algo que só reforça as afirmações de Orlando Silva de que se trata de “dois criminosos que fugiram do Congresso Nacional porque não têm provas”.

Orlando Silva disse, com razão, que sofreu por 12 dias um linchamento público de sua honra. De fato, no Brasil, estamos nos acostumando à inversão do ônus da prova. Com o apoio da grande mídia, acusa-se e condena-se sem a necessidade de apresentação de provas e, não raro, a defesa fica em segundo plano.

Mesmo no caso do ex-ministro, que veio a público prestar esclarecimentos tão logo as suspeitas foram lançadas. Porque estamos nos acostumando a conviver com a máxima “culpado até que prove a inocência”, no lugar do “inocente até que se prove sua culpa”.

O ex-ministro deixa o governo afirmando que nenhuma prova contra ele surgiu e sequer surgirá. E um grande avanço conseguido na pasta — hoje, com maior visibilidade devido à Copa do Mundo-2014 e às Olimpíadas-2016, os dois maiores eventos esportivos do planeta.

Mas também é de se ressaltar que 40% da delegação que representa o Brasil nos Jogos Panamericanos de Guadalajara (México) são de bolsistas do Ministério, o que mostra que o esporte tem outro nível de tratamento.

Por todas essas razões, Orlando Silva deixa o governo de cabeça erguida. Resta, neste momento, torcer para que o caso não se esgote com sua demissão —que é o que pretendem os que querem desestabilizar o governo. E, como pediu o ex-ministro, que “os profissionais da imprensa continuem acompanhando os fatos e dediquem as mesmas páginas e o mesmo espaço que dedicaram até agora para mostrar com quem está a verdade”.

*José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT .

DILMA QUER ORLANDO NO ESPORTE

PM diz não ter provas que incriminem Orlando Silva

O policial, que deve depor a uma

comissão da Câmara dos Deputados

nos próximos dias, é acusado de

desviar dinheiro de programa social

FONTE – PORTAL VERMELHO

O policial militar João Dias Ferreira disse hoje (24) que não possui nenhuma prova do envolvimento do ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), e de seu antecessor, Agnelo Queiroz (PT), no suposto esquema de desvios de recursos públicos do Ministério. João Dias afirmou categoricamente que não gravou diálogos de Orlando Silva e que não há nada que o incrimine. "Em nenhuma delas [das gravações] tem a voz do ministro".

As declarações foram dadas quando o policial militar prestou novo depoimento e entregou à Polícia Federal (PF) um aparelho de telefone celular contendo 13 gravações de conversas dele com membros do Ministério do Esporte. Segundo ele, nos diálogos seria possível identificar a intenção de fraudar prestações de contas dos convênios que firmou com a pasta.

O acusador também levou quatro ofícios emitidos pelo Ministério que, segundo ele, contêm “informações contraditórias" sobre a fiscalização dos repasses de verbas da pasta a entidades conveniadas. O material envolveria assessores da cúpula do ministério. Mas, até o momento, segundo a PF, não há qualquer comprovação da participação do ministro Orlando Silva no suposto esquema.

O celular foi encaminhado para perícia e os resultados devem ser divulgados na próxima semana, segundo a PF. Em seu novo depoimento, nada mais foi acrescentado nas investigações. Ele continua afirmando que está sendo “ameaçado e perseguido” por conta das denúncias que apresentou à revista Veja, que publicou matéria na edição da semana passada somente baseada na entrevista feita com João Dias. No entanto, negou proteção especial.

O policial, que deve depor a uma comissão da Câmara dos Deputados nos próximos dias, acusou o ministro do Esporte, Orlando Silva, de integrar um esquema de desvio de verbas públicas do programa Segundo Tempo.

NOVA REPORTAGEM SEM PROVAS

Na edição desta semana, a revista Veja transcreveu um diálogo que teria ocorrido em abril de 2008, entre João Dias e dois servidores do Ministério do Esporte. Na transcrição do semanário, eles combinam o envio de um documento à Polícia Militar desmentindo supostas irregularidades na execução de convênios firmados entre a pasta e ONGs controladas pelo policial.

Em nota divulgada neste sábado (22), o Ministério do Esporte questionou a apresentação da conversa transcrita pela revista da editora Abril. Segundo o texto, a pasta pedirá à PF para incorporar a gravação à investigação em andamento sobre o suposto esquema de desvio.

"A manipulação começa já na abertura da reportagem. A revista faz uma montagem e cola sobre uma foto do ministro a frase entre aspas: 'A coisa fugiu do controle', declaração que o ministro nunca fez", diz um trecho da nota.

Ontem o  ministério divulgou nova nota informando que o "secretário-executivo do Ministério do Esporte, Waldemar de Souza, constituiu nesta segunda-feira, 24 de outubro, uma Comissão de Sindicância para investigar acusações publicadas pela revista Veja, nas páginas 88, 89 e 90 da sua edição número 2240, de suposto envolvimento de servidores do Ministério em irregularidades administrativas".

RANKING DOS POLÍTICOS CASSADOS

Ranking dos partidos com mais  políticos cassados nos últimos dez anos

No cenário político brasileiro

existem partidos que

são mais e partidos que

são menos corruptos

WALQUER CARNEIRO

A corrupção na política existe em todos os lugares do planeta, todavia há países em  que os casos de corrupção são constatados em menor escala, primeiro por uma questão cultural e segundo porque o sistema judiciário aplica a lei e pune realmente.

A corrupção na política não é novidades no Brasil, e o alto grau de corrupção é por causa da cultura nacional,   mas nós precisamos saber quais são os partidos que mais tiveram membros cassados por cometer irregularidades.

A categoria política campeã de cassações foi a dos prefeitos, seguido dos vereadores, deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores, os casos aqui relatados foram registrados entre 2000 e 2007.

É preocupante quando vemos que é nos municípios onde está a maior quantidade de casos e punições de corrupção.  

Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores (Flamarion Portela, de Roraima, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, este último mantido ainda no cargo por força de liminar do TSE), seis são senadores e suplentes (entre eles João Capiberibe, do Amapá, e Expedito Júnior, de Rondônia), oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.

RANKING DOS PARTIDOS COM MAIS MEMBROS CASSADOS POR CORRUPÇÃO

1º - DEM.............69 cassados – 20,4% dos casos

2º - PMDB...........66 cassados –19,5% dos casos

3º - PSDB............58 cassados -  17,1% dos casos

4º - PP..................26 cassados -    7,7% dos casos

5º - PTB...............24 cassados -    7,1% dos casos

6º - PDT...............23 cassados -    6,8% dos casos

O ranking é formado por 21 partidos,  e o PT aparece em décimo lugar, com 10 membros cassados, sendo 2,9% dos casos.

Não podemos esquecer que a corrupção na política está intimamente ligada ao setor privado na figura de empresas e grandes corporações que são os corruptores, esses que fomentam a corrupção na atividade do político corrupto.

As informações para montar o ranking dos partidos com o maior número políticos cassados  foram coletadas nos sites dos TREs nos estados e no TSE, e foram  formatadas pelo site G1  ( CLIQUE AQUI ) e nos dão uma visão clara e real da situação dos partidos políticos brasileiros.

JOVEM DESEMPREGADO

O desemprego é velho, o desempregado é jovem

Uma matéria do site Projeto Nacional,

que reproduzo aqui,

faz uma análise sucinta da falta

de emprego para jovens no Brasil

Por: Fernando Brito

Quem quiser saber porque a revolta do “Occupy Wall Street” se espalha no mundo, basta olhar o gráfico publicado pela The Economist (e adaptado por nós, com os dados brasileiros) para entender que é a falta de perspectivas – ou talvez, as perspectivas piores que as realidades presentes – que está empurrando para as ruas os “indignados”, agora com um foco fixado naquele que reputam o responsável por sua situação: o domínio absoluto do setor financeiro sobre a economia de seus países e a do mundo.

Mesmo aqui, onde a situação está melhor do que antes, a taxa de desemprego entre os jovens é o dobro da média geral da sociedade.

Mas é o fio da navalha, porque cada mês em que não geramos algo acima de 150 mil empregos é, potencialmente, um mês onde há mais jovens desempregados, pois eles são metade dos que não conseguem emprego, embora sejam muito menos, proporcionalmente, na massa trabalhadora.

No início do ano, uma pesquisa do Ipea revelou que, ao contrário do que muita gente diz, não é a falta de qualificação único grande impedimento à entrada do jovem no mercado de trabalho, mas os baixos salários oferecidos e outros fatores impeditivos, sobretudo entre as mulheres, como cuidar da casa, de crianças ou de idosos.

Não dá para achar que por termos chegado a uma taxa de desemprego “civilizada” – por volta de 6% – é possível deixar que a economia desacelere e se amplie o contingente de desempregados com a entrada de mais jovens no mercado de trabalho.

Uma juventude perdida é também perder sonhos, crenças, humanidade. Tornar um jovem amargo, recalcado, angustiado é tirar um pouco da felicidade da vida da sociedade.

Clique no Linque para acessar o site PROJETO NACIONAL ,aonde o leitor vai encontrar notícias com análises sob ponto de vista despido de preconceito.  

TRAGÉDIA NA IGREJA

Discussão causa morte de evangélico

Uma barraca de açaí na

exposição levou os dois

evangélicos a uma discussão

que acabou em tragédia

WALQUER CARNEIRO

No último final de semana (dia 8) mais  um caso de  assassinato engrossou a lista de mortes por motivo fúteis em Dom Eliseu, e desta feita o caso comoveu por envolver duas pessoas evangélicas.

O crime envolveu os nacionais identificados apenas  como Marconi, o criminoso, e Marçal Ribeiro a vítima, ambos membros de uma igreja evangélica de Dom Eliseu, e moradores no Bairro Esplanada.

De acordo com informações José Marçal era presbítero da Igreja Só o Senhor é Deus, e Marconi era diácono, e os dois começaram uma discussão dias atrás pelo motivo de Marconi ter participado da  festa de exposição onde ele botou uma barraca de vender açaí, e José Marçal não concordou e por isso decidiu que  Marconi seria disciplinado pela igreja.

Marconi ficou sabendo da decisão e não gostou da atitude do presbítero e,  por volta das 18:00 horas do dia 8,   foi até a casa deste para tomar satisfação, momento em que se iniciou uma altercação acalorada e Marçal pegou uma faca com a qual tentou agredir Marconi que estava armado de um revólver com o qual efetuou um disparo na direção da cabeça de Marçal que de imediato tombou sem vida.

Marconi vendo que acabara de tirar a vida de Marçal fugiu tomando rumo ignorado, sendo que logo em seguida a esposa de Marçal, a senhora Maura Eugênia foi até a delegacia de Polícia Civil onde registrou um boletim de ocorrência, a partir do qual a polícia iniciou uma investigação e buscas pelo paradeiro do assassino que ainda se encontra foragido.