JUDICIÁRIO OCULTO

Judiciário resiste em se abrir para o Conselho Nacional de Justiça

Uma declaração verdadeira

da ministra Eliana Calmon

causou alvoroço nos indivíduos

togados em todo Brasil

WALQUER CARNEIRO C/ BLOGS PROGRESSISTAS 

A corregedora nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon é uma das responsáveis por investigar denúncias de suspeitas de ações irregulares nos fóruns de justiça em todo Brasil. Ela  perdeu a paciência, há poucos dias,  diante da falta de transparência do poder judiciário que vem dificultando o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em levantar  informações para apurar irregularidades de juízes  nos órgãos judiciais. Clique em CONSULTOR JURÍDICO para saber o que pensa a Ministra Eliana Calmon.

A atitude da ministra se justifica quando vemos um caso  grave de suspeição de atuação irregular de um conselheiro do tribunal de  contas do Estado de São Paulo. O caso  que foi levado a público através de uma matéria publicada no Jornal o Estado de São Paulo, através da qual o ministério público provocou um inquérito, que apesar de provas concretas  e testemunhais,  até hoje não deu em nada, e o conselheiro continua atuando.

Leia abaixo alguns pontos da reportagem que denuncia o conselheiro.

JUDICIÁRIO RESISTE EM INVESTIGAR CONSELHEIRO SUSPEITO

Eduardo Bittencourt Carvalho, veterano conselheiro do TCE, 21 anos de corte, usou o próprio pai como testa de ferro, afirma a ação do Ministério Público em cujo relatório conta "era pessoa humilde (o pai) que mal sabia desenhar o próprio nome".

O conselheiro suspeito tinha como cúmplice a sua esposa, e, de acordo com o Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, os dois  juntos movimentaram US$ 5,68 milhões no Lloyds Bank de Miami e Nova York e mais de US$ 4 milhões em títulos no Credit Suisse.

Há 17 anos Bittencourt foi indicado conselheiro vitalício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE),  órgão de apoio da Assembléia Legislativa e que tem como função fazer fiscalização financeira, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e municípios, exceto a capital.

As investigações sobre o enriquecimento suspeito ligou o nome  do conselheiro Bittencourt aos nomes de dois ex-governadores de São Paulo,  e de um atual ministro do Supremo Tribunal Federal, que na época atuou como advogado de uma empresa de “offshore”, do qual  Bittencourt era sócio.

Apesar da reportagem do Jornal o Estado de São Paulo,  em 2008,  ter confirmado as movimentações de Bittencourt , e o Ministério Público ter provocado a abertura de um inquérito para apurar os fatos,  a justiça ainda não levou o conselheiro aos tribunais.    

Esse caso (grave)  é apenas um exemplo de atuação suspeita de conselheiros de tribunais de contas e da falta de vontade do judiciário em dar condições para tramitar o processo para punir, e por isso mesmo  corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que existem bandidos de togas no judiciário brasileiro.

Para saber mais detalhes sobre as traquinagens do Conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, clique AQUI.Vale a pena investir alguns minutos de leitura para ficar sabendo como agem aqueles que deviam ser os fiscais das prestações de  contas do dinheiro público que devia ser aplicado nos estados e municípios.

Um artigo do Jurista Walter Maierovitch publicado na revista CARTA CAPITAL (clique no linque para ler) ilustra muito bem o embate entre o CNJ e o Conselho de Magistrados do Brasil (CMB). Em certo ponto o jurista diz o seguinte:

RECURSOS FEDERAIS PARA DOM ELISEU

Todos os meses o governo federal envia verbas para Dom Eliseu

Se faz necessário que todo

cidadão fiscalize a aplicação

dos recursos que são

destinados para o município

WALQUER CARNEIRO

Para que você possa ter acesso aos dados em valores de reais que são repassados todos os meses para o município clique no link a seguir para saber mais detalhes sobre outros  convênios para Dom Eliseu: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Neste link o cidadão também pode denunciar irregularidades e inconsistência de dados.

Ação	Linguagem Cidadã	Total em Agosto (R$)	▼ Acumulado no Ano (R$)
TODAS		2.417.923,04	22.371.594,68
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB	FUNDEB	1.307.806,15	12.618.776,67
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)	FPM - CF art. 159	1.035.049,71	9.059.758,28
0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação	Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação	46.752,75	403.647,85
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)	Royalties	19.157,27	142.177,17
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis	CIDE - Combustíveis	0,00	82.815,36
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)	Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003	5.672,83	45.382,64
006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural	Transferência - ITR - Municípios	3.484,33	19.036,71

MEDITAR NO ETERNO DE DIAS

Alerta !!!! A vida não é apenas matéria, há algo mais além...

Dentro de sua mente está a

chave para uma dimensão

divina e sobrenatural, e

você precisa experimentar.

WALQUER CARNEIRO

A secularidade nos leva a perder a fé nas ações humanas, e diante de tanta falta de solidariedade somos levados a crer que o caos é a finalidade futura  do que vemos no presente, diante dos fatos que constatamos no passado.

Essa (in)certeza advém da circunstância de vermos a finitude de tudo ao nosso redor, todavia a imensidão do todo absoluto mostra a verdade invisível d’Aquele que existe por sua própria vontade, e sendo infinito, nós, seres humanos finitos,  temos dificuldade de abrangê-lo em sua completude.

Por isso é necessário meditar mais profundamente sobre a razão de sermos criaturas conscientes, e, por experiência própria,  digo que a oração sincera é a forma perfeita de nos ligarmos ao eterno de dias que é nosso amigo, e como bom amigo Ele está disposto a nos ouvir.

Eu faço, agora,  um singelo pedido para você que têm dificuldade de crer. Experimente entrar em contato com o Eterno. Acorde mais cedo na próxima manhã e abra seu coração para Aquele que está disposto a te ouvir. Faça isso durante muitos dias e você vai perceber o resultado. 

MENSALÃO EM SÃO PAULO

Imprensa se nega a debater o mensalão de São Paulo

O maior escândalo de todos os tempos

envolvendo o governo tucano do estado

de São Paulo vem a tona e 80% dos

brasileiros não tomam conhecimento

WALQUER CARNEIRO

Um deputado do PTB (!)  da assembléia legislativa de São Paulo há cerca de 15 dias veio a público denunciar o feira de troca de votos dos parlamentares estaduais de São Paulo para apoiar projetos apresentados pelo governador Geraldo Alckmin. Talvez o leitor ainda não tenha tomado conhecimento deste fato,  que é tão vergonhoso quanto o mensalão do congresso nacional que de 2005 a 2007 quase acabou em afastamento do presidente Lula.

O caso do mensalão da assembléia  legislativa de São Paulo foi denunciado pelo deputado Roque Barbiere (PTB)  no dia 22 de setembro quando ele, por motivos ainda desconhecidos, se pronunciou em uma entrevistas falando sobre os procedimentos irregulares de seus colegas na AL de São Paulo.

E aí você pode refletir:- Esse caso é muito grave, e onde é que estão  a Tv Globo, Bandeirante a revista Veja e demais jornais impressos que não repercutem a notícia de forma esquemática como fizeram com o mensalão do PT? –

Para responder essa pergunta clique AQUI,  AQUI e mais AQUI.

LÍDER DE JATENE EM DOM ELISEU

Marcio Miranda garantiu que Jatene não vê cor partidária

O deputado vem amiúde

a Dom Eliseu, município

onde ele tem laços afetivos

e uma propriedade rural

WALQUER CARNEIRO

O deputado estadual Márcio Miranda (DEM), líder do governo Simão Jatene na Assembléia Legislativa do Pará,  esteve em Dom Eliseu no sábado (01), momento em que o parlamentar aproveitou para dialogar com lideranças locais que o apoiaram nas eleições de 2010, apoio esse que garantiu a Márcio Miranda 4.200 votos, fazendo dele um dos campeões de votação no município.

Marcio Miranda aproveitou a sua estada em Dom Eliseu para observar algumas obras de responsabilidade do governo do estado que estão sendo executadas no município,  como a ampliação e revitalização da Cosanpa com recursos do PAC, implantação do Silo Secador, Quartel da Polícia Militar e a reforma da Escola Luiz Gualberto Pumentel. As informações coletadas nas avaliações das obras serão repassadas ao governador como subsidio para designar recursos para a conclusão das mesmas.

O deputado também conversou com lideranças políticas e representantes de setores produtivos rurais de Dom Eliseu. Logo pela manhã de sábado Márcio Miranda se encontrou com o prefeito Joaquim Nogueira Neto, momento em que o prefeito detalhou as condições em que se encontram as obras da Cosanpa, do Silo e do Quartel. O prefeito mostrou também as necessidades do apoio do governador para a conclusão das obras que são de interesse público.

“Além da conclusão dessas obras eu mostrei para o deputado que Dom Eliseu necessita da atenção do governo estadual para implementar obras estruturantes e necessárias”, falou o prefeito.

O deputado Marcio Miranda garantiu que como líder do governo na assembléia a sua missão é intermediar as demandas dos municípios,  e deixou claro para o prefeito Joaquim que a cor partidária dos gestores  municipais não interferirá na viabilização de recursos para os municípios. “Independente do partido, nós procuraremos tratar  todos os prefeitos  de forma igualitária”, disse o deputado que recebeu do prefeito algumas solicitações.

Na parte da tarde o parlamentar reuniu-se com diretores do Sindicato dos Produtores Rurais de Dom Eliseu que foram até ele levando a reivindicação colaboração para a estruturação do parque de exposição, momento em que os sindicalistas receberam a garantia de que o deputado disponibilizará recurso na ordem de R$ - 50 mil proveniente de emenda parlamentar. “Para receber o recurso basta que o sindicato elabore um projeto definindo as necessidades da entidade e envie para o meu gabinete”, disse Marcio Miranda como requisito para que a verba seja liberada. 

PROTESTO EM MARABÁ

Trabalhar é necessário,  mas protestar é preciso

Cinco categorias de trabalhadores

de Marabá se unem para protestar

contra dificuldades trabalhistas

que prejudica os servidores

FONTE – ARTE BANCÁRIA 

Em Marabá, passeata conjunta de categorias em greve: bancários, correios, Instituto Técnico Federal do Pará e servidores públicos da educação do Pará. Unidos na luta por trabalho e salário decentes!

O Comando Nacional dos Bancários, reunido em São Paulo, divulgou nesta terça uma Nota Oficial repudiando o silêncio dos bancos, que não retomaram as negociações para apresentar nova proposta aos trabalhadores após oito dias de greve nacional. "Os bancos estão agindo de forma irresponsável ao permanecerem em silêncio e ignorarem a disposição dos bancários para retomar o processo de negociações", denuncia o texto.

"Desde o início reafirmamos nossa disposição para o diálogo, que consideramos o melhor caminho para resolver o impasse", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "Todos os integrantes do Comando estiveram de plantão nesta terça em São Paulo para retomar as conversas e a Contraf-CUT enviou uma carta à Fenaban com o mesmo objetivo. Mas não tivemos qualquer resposta dos bancos", afirma o dirigente.

Clique em ARTE BANCÁRIA para ler mais detalhes.

O PLANETA TERRA É O ÚNICO ONDE HÁ VIDA?

A curiosidade humana ainda não revelou o enigma

Toda a matéria no universo é

composta pelos mesmos elementos.

Será que nós seres humanos

somos únicos como forma

de vida no universo?

WALQUER CARNEIRO

O Blog Democracia & Política (clique no link para acessar) é um dos que eu sempre leio por ser um meio de informação com assuntos relevantes, com textos de fácil entendimento,  que geralmente me leva a reflexões mais profundas e compreensão de temas que de outra forma eu os teria como complexos, a exemplo da física cosmológica.  

Todos nós em algum momento de nossa vida consciente nos pegamos pensando se existem outros planetas com vida racional, irracional, ou apenas biológica,  como a que vemos nesta joia do universo que é o nosso planeta terra.

Essa curiosidade sempre existiu, e foi isso que levou aos primitivos seres humanos  a ocuparem boa parte do tempo em observações das estrelas,  sempre sonhando com o dia em que pudessem ter a condição de ir até uma delas a procura de um parceiro planeta habitado. Dessa forma surgiu uma questão: Estamos sós no universo?

Essa questão ainda não foi respondida,  e muito menos comprovada com elementos concretos baseados na razão, apesar de toda a tecnologia existente hoje em dia,  nossas maquinas espaciais ainda não conseguiram sair dos limites do sistema solar, e o que se observa além são meras imagens feitas por telescópios.

Um belo artigo, originalmente publicado na Folha de São Paulo,  escrito por Marcelo Gleiser, professor de física teórica, ilustra muito bem esse desejo humano de ter companhia cósmica, levando em conta que ele é um estudioso dessas  questões, todavia no artigo ele analisa com o olhar de uma criança. 

O UNIVERSO E A VIDA

A evolução não leva à vida

complexa e inteligente:

ela leva a formas de vida bem

adaptadas ao seu ambiente

MARCELO GLEISER

Se você tem prestado atenção nas últimas notícias sobre ciência, deve ter percebido que está chovendo planeta.

Na semana [retrazada], astrônomos da Universidade de Genebra, na Suíça, descobriram o planeta que mais se parece com a Terra até agora, ao menos em termos da sua massa e posição. O HD85512 b tem massa 3,6 vezes maior do que a da Terra e orbita sua estrela na "zona habitável", região onde a água, se existir, pode ser líquida.

Claro, não sabemos ainda se existe vida no planeta, ou mesmo se ele é rochoso como a Terra. Serão anos até que seja possível analisar, mesmo que superficialmente, a composição de sua atmosfera. Porém, o entusiasmo é justificável: quanto mais planetas semelhantes à Terra forem encontrados, maiores as chances de a vida existir em outro lugar. As descobertas recentes mostram que planetas como a Terra devem existir. Será que o Universo é mesmo propício à vida?

Cientistas acreditam que a vida é comum no Universo devido à regularidade das leis da física e da química. Galáxias distantes se movem segundo as mesmas leis que conhecemos aqui na Terra; suas estrelas e gases são compostos pelos mesmos elementos químicos.

Portanto, é razoável supor que os mesmos processos que levaram a vida a surgir aqui na Terra há cerca de 3,5 bilhões de anos devem ter ocorrido em outras plataformas planetárias. Esse é o argumento da regularidade cósmica.

Mas será suficiente? A suposição é que, se a física e a química são as mesmas, a biologia também será. Quando pensamos em vida extraterrestre, estamos implicitamente supondo que ela obedece à teoria da evolução por seleção natural de Darwin. Claro, só saberemos se esse é mesmo o caso quando obtivermos uma amostra de vida alienígena e estudarmos suas propriedades e composição genética. Porém, é difícil imaginar que os princípios dar-winistas não se aplicarão.

Mas isso nada diz sobre as particularidades das formas de vida. Quando falamos de vida extraterrestre, é fundamental distinguir entre vida unicelular e vida multicelular. Ao contrário do que muitos supõem, a evolução não leva da vida unicelular à vida complexa e inteligente: ela leva a formas de vida bem adaptadas ao seu ambiente.

Aqui na Terra, durante 2,5 bilhões de anos, a vida se resumiu a seres unicelulares. As transições que levaram da vida unicelular à vida multicelular complexa foram muitas e são ainda pouco compreendidas: de células simples a células com o material genético isolado, como as nossas; daí a seres multicelulares; deles, a criaturas com órgãos diferenciados, mas cuja funcionalidade é integrada.

O que aprendemos com o único exemplo que conhecemos é que a história da vida num planeta depende completamente da história geológica desse planeta (ou lua). Se pudéssemos mudar um evento importante na nossa história, digamos, a colisão com o asteróide que exterminou os dinossauros, a história da vida terrestre teria sido outra. Provavelmente, não estaríamos aqui. Do que vemos até agora, a Terra permanece uma joia rara no cosmo. E merece nosso respeito e cuidado.”