sábado, 8 de outubro de 2011

RECURSOS FEDERAIS PARA DOM ELISEU

Todos os meses o governo federal envia verbas para Dom Eliseu

Se faz necessário que todo
cidadão fiscalize a aplicação
dos recursos que são
destinados para o município

WALQUER CARNEIRO

Para que você possa ter acesso aos dados em valores de reais que são repassados todos os meses para o município clique no link a seguir para saber mais detalhes sobre outros  convênios para Dom Eliseu: PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. Neste link o cidadão também pode denunciar irregularidades e inconsistência de dados.


TODAS
2.417.923,04
22.371.594,68
0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FUNDEB
1.307.806,15
12.618.776,67
0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)
FPM - CF art. 159
1.035.049,71
9.059.758,28
0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação
Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação
46.752,75
403.647,85
0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º)
Royalties
19.157,27
142.177,17
0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis
CIDE - Combustíveis
0,00
82.815,36
099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT)
Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003
5.672,83
45.382,64
006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural
Transferência - ITR - Municípios
3.484,33
19.036,71

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