PROPOSTAS APROVADAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Conferência aprova propostas que podem ser realizadas

As propostas serão

apresentadas na

conferência estadual em

Belém no mês de outubro

TEMA: Avançando na Consolidação do Sistema Único da Assistência Social com a Valorização dos Trabalhadores.

I  - Estratégias para a estruturação da gestão do trabalho no SUAS.

1 - Capacitação continuada permanente para todos os funcionários da Assistência Social, como garantia de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e da Prefeitura. Como sugestão criar uma Escola de Governo para Assistência Social.

2 - Concurso Público para todas as áreas que Assistência Social abrange: assistentes sociais, advogados, psicólogos, sociólogo, pedagogo, orientadores, coordenadores de CRAS e CREAS, vigias, serventes, visitadores, facilitadores, educadores sociais e professor de educação física e professor de libras.

3 - Criação de uma Comissão ou Equipe de Saúde (Assistente social, terapeuta ocupacional e Psicólogo) para atender os trabalhadores do SUAS.

4 - Criação de Plano de Carreira Cargos e Salários.

5 - Criação do Sindicato dos Trabalhadores do SUAS.

II  - Reordenamento e qualificação dos serviços Socioassistenciais.

1 - Priorizar que o Gestor Municipal gerencie o Fundo da Assistência Social (Secretário de Assistência Social em conjunto com a instância de controle social).

2 - Adequação dos espaços físicos de atuação da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS e setor CADÚNICO para os programas sociais de Dom Eliseu, conforme a ABNT, objetivando a acessibilidade dos usuários

3 - Capacitação continuada para todos os trabalhadores do SUAS.

4 - Ampliação do projeto já existente (Projeto Inclusão Produtiva) na Secretaria de Assistência Social abrangendo os outros programas sociais.

III – Fortalecimento da participação do controle social.

1 - Capacitação continuada e permanente para conselheiros, trabalhadores e gestores.

2 - Mobilização da Comunidade para criação das associações de moradores nos bairros, distritais e na zona rural onde ainda não existe a organização da comunidade, além do fortalecimento das associações já existentes.

3 - Criação do disk denuncia municipal do Bolsa Família.

4 - Garantir uma equipe de apoio para instancia do Controle social. Uma Secretária Executiva com nível superior e um espaço físico estruturado.

5 - Incentivar a participação efetiva dos usuários do SUAS nos fóruns de discursão, conferências, seminários, palestras e oficinas.

IV – Os desafios do SUAS na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

1 - Elaboração de Diagnostico Social do Município (anualmente) para criação de Projetos Sociais que atendam as particularidades locais.

2 - Criação de um Centro de Cidadania e Inclusão Social do Município (documentação, inclusão produtiva e capacitação profissional).

3 - Elaboração de Projetos Alternativos em Parceria com Secretaria Municipal de Educação para Jovens e Adultos responsáveis por suas famílias.

4 - Ampliação das condicionalidades da Educação do Bolsa Família para o pais e responsáveis em situação de analfabetismo nas três esferas de governo.

5 - CRAS Itinerante para o atendimento das colônias da Zona Rural nos municípios do Estado.

6 - Mobilização da Comunidade para criação das associações de moradores nos bairros, distritais e na zona rural onde ainda não existe a organização da comunidade, além do fortalecimento das associações já existentes.

7 - Criação do disk denuncia municipal do Bolsa Família.

8 - Garantir uma equipe de apoio para instancia do Controle social. Uma Secretária Executiva com nível superior e um espaço físico estruturado.

9 - Incentivar a participação efetiva dos usuários do SUAS nos fóruns de discursão, conferências, seminários, palestras e oficinas.

10 - Ações periódicas planejadas de cidadania em Conjunto com os CRAS.

11 - Fortalecimento dos Programas Sociais na Agricultura familiar e MDS junto a política de Assistência Social.

12 - Parceria com as Secretarias Municipais de Saúde através das ações planificadas com ACS (Agente Comunitário de Saúde).

13 - Desenvolver os cursos profissionalizantes para os idosos.

INGLATERRA EM CHAMAS

População de migrantes em situação de risco fazem rebelião

A imprensa mundial passa a imagem

de que a população negra está

vandalizando as cidades, mas os meios de

comunicação escondem a realidade dos fatos

FONTE: PORTAL VERMELHO

As duas noites de conflitos que atingiram Londres aprofundaram os conflitos sociais em áreas pobres da capital britânica, disseram líderes comunitários nesta segunda-feira, mas a polícia e políticos disseram que muito da violência foi oportunista. O estopim para a explosão de violência foi a morte, na quinta-feira,  por policiais, de Mark Duggan, um morador do distrito multiétnico de Tottenham, no norte de Londres, depois que os oficiais pararam um táxi em que ele estava.

Jovens encapuzados atearam fogo em carros da polícia e em um ônibus de dois andares em Tottenham, na noite de sábado, depois que um protesto pacífico contra a morte acabou em violência. Um bloco de 26 apartamentos foi completamente tomado pelo fogo depois que o tapete da entrada foi incendiado, obrigando as famílias desesperadas a irem para a rua.

A violência se espalhou para outras partes de Londres no domingo, incluindo Brixton, no sul de Londres, outro distrito onde vivem minorias raciais, que, como Tottenham, foi sacudido por conflitos nos anos 1980. Jovens foram vistos carregando televisores de algumas lojas, enquanto outros tentavam saquear lojas de calçados esportivos.

Um quarto de século depois, com a economia britânica crescendo pouco e com cortes governamentais nos gastos públicos atingindo áreas de alto desemprego, como Tottenham, alguns moradores dizem que viram a semente de mais distúrbios.

Osagyefo Tongogara, um ativista comunitário que estava em Tottenham durante os conflitos de Broadwater Farm nos anos 80, disse: "Há muitos paralelos com 1985. Eu não chamo isto de conflito, chamo de rebelião". "As pessoas estão furiosas e frustradas. Se você tem uma comunidade com altos níveis de desemprego e corte na assistência às crianças, então isso é o que vai acontecer", disse.
"Nós temos dito que isto é uma crise financeira global e que todos nós estamos nisto juntos, mas deveríamos estar?", perguntou Tongogara. "Eu não sei tudo sobre a crise em torno da morte deste jovem. Mas você não pode apenas culpar isto (os distúrbios) ou a criminalidade. É uma explicação simplista",considerou.

Mas Chuka Umunna, um político do Partido Trabalhista, que representa um distrito próximo de Brixton, disse nesta segunda que a "raiva da frustração foi desencadeada pela trágica morte" de Duggan não era desculpa para a violência que se seguiu. "Isto é chocante, é completamente oportunista e totalmente inaceitável", ele disse.

O incidente que atingiu Tohhenham se envolveu em mistério nesta segunda-feira. A Comissão Independente da Polícia (IPCC), que está investigando a situação, inicialmente disse que Duggan, de 29 anos, pai de quatro filhos, foi morto em uma troca de tiros. A dúvida agora paira sobre a versão inicial dos eventos.

O IPCC teve que enfrentar inclusive rumores de que Duggan tinha sido baleado na cabeça, "estilo-execução". Resultados balísticos são esperados nesta terça.

O professor Gus John, da Universidade de Londres, acadêmico nascido em Granada, e que tem escrito extensivamente sobre questões raciais na Grã-Bretanha, disse que não vê os revoltosos como brutos e "cretinos", e que falharam ao analisar questões profundas.

"Quando eu ouço a secretária da Casa Civil Theresa May dizendo isto, é quase idêntico ao que o secretário Willie Whitelaw disse durante os protestos de Brixton, em 1981. Não resolveu nada", disse. "A questão é, o que predispôs estes jovens a agirem dessa forma agredindo a própria população negra da qual eles fazem parte?” , questionou o professor.

Além disso, John disse que a comunidade negra precisa ter uma visão crítica relacionada à reação à morte de Duggan. Ele afirmou que o policial que tinha parado o táxi onde Duggan estava agiu de forma "aparentemente legítima" como parte da Operação Trident, preparada para evitar que jovens negros matassem outros jovens negros com armas. "Como pode uma comunidade negra querer que alguma coisa seja feita sobre esse tipo de violência e, quando alguma coisa é feita, reage assim?", perguntou.

A raiz da violência está na morte de Mark Duggan, jovem negro de 19 anos, em Tottenham, zona norte da capital. A polícia diz que matou Duggan durante um tiroteio e afirma que ele era um traficante. A família nega e garante que o jovem foi executado após uma blitz na região. A Scotland Yard não deu detalhes sobre a morte e disse apenas que o caso seria investigado.

A gravidade da situação fez a ministra do Interior, Theresa May, interromper suas férias e voltar a Londres. Depois de muitas críticas, o primeiro-ministro David Cameron e o prefeito de Londres, Boris Johnson, fizeram o mesmo.

Cameron, convocou para quinta-feira (11) uma reunião extraordinária do Parlamento para debater a série de protestos em vários bairros de Londres e que se alastraram para várias cidades britânicas. Para a reunião, o Parlamento interromperá as férias.

A polícia de Londres descreveu a violência registrada durante a noite de ontem (8) e a madrugada de hoje (9) como a pior na capital britânica. Foram presas 200 pessoas.

“As pessoas não devem duvidar de que faremos tudo para repor a ordem nas ruas”, disse Cameron, que classificou os manifestantes de “doentes”. Houve registros de roubos, embates entre manifestantes e policiais, e de objetos públicos, como lixeiras, incendiadas. o governante não dirá, mas doente mesmo está o sistema político e econômico opressor, que gera a violência policial e faz alastrar a onda de descontentamento, distúrbios e conflitos.

A decisão foi tomada após uma reunião de emergência, responsável por situações de crise civil na Grã-Bretanha, comandada por Cameron.

MAIS BRASILEIROS NA UNIVERSIDADE

Brasileiros devem estar nas melhores universidades, diz Dilma

De acordo com a presidente, serão

priorizadas áreas ligadas às ciências

exatas,  tais áreas são consideradas

fundamentais para a economia do país

FONTE: PORTAL VERMELHO / AGÊNCIA BRASIL

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (8) que, por meio do programa Ciência sem Fronteiras, quer que estudantes brasileiros tenham acesso às melhores universidades do mundo. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, até 2014, o governo pretende conceder 75 mil bolsas de graduação e pós-doutorado no exterior.

 “O Ciência sem Fronteiras é um programa que dá aos estudantes e pesquisadores brasileiros a oportunidade de aperfeiçoar seu conhecimento fora do país, de pesquisar e de criar, além de estudar lá fora”, disse. Dilma cobrou a participação de empresários brasileiros na tentativa de alcançar a meta de 100 mil bolsas de estudo.

De acordo com a presidente, serão priorizadas áreas ligadas às ciências exatas, como engenharias, matemática, física, biologia, ciência da computação, ciências médicas e todas as áreas tecnológicas. Segundo ela, tais áreas são consideradas fundamentais para a economia do país e para dar maior competitividade à indústria brasileira.

Dilma explicou que a seleção dos bolsistas vai ser feita levando em consideração o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – quem atingir o mínimo de 600 pontos poderá concorrer às bolsas de estudo no exterior. Atualmente, 124 mil alunos alcançaram essa pontuação.

Também poderão ser selecionados estudantes premiados em olimpíadas científicas como a Olimpíada da Matemática, além de alunos envolvidos em iniciação científica. “O importante é que, nesse programa de bolsas de estudo no exterior, os estudantes que não teriam recursos para estudar no exterior estarão entre os selecionados para frequentar as melhores universidades do mundo”, afirmou.

Acesse o PORTAL VERMELHO clique no link

DEPÓSITO AJUSTE FUNDEB

Eis aqui o demonstrativo do valor de ajuste do FUNDEB

5/08/2011    SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil    14:28:38

DOM ELISEU - PA

FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC DATA PARCELA VALOR DISTRIBUIDO 29.04.2011 ORIGEM ITR 24,62 C ORIGEM IPI-EXP 2.240,17 C ORIGEM FPE 104.899,98 C ORIGEM FPM 65.405,62 C ORIGEM LEI87/96 7.610,12 C AJ.FUNDEB 2010 1.180.044,94 C TOTAL: 1.360.225,45 C TOTAIS ORIGEM ITR 24,62 C ORIGEM IPI-EXP 2.240,17 C ORIGEM FPE 104.899,98 C ORIGEM FPM 65.405,62 C ORIGEM LEI87/96 7.610,12 C AJ.FUNDEB 2010 1.180.044,94 C DEBITO FUNDO 0,00 D CREDITO FUNDO 1.360.225,45 C

TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DEBITO BENEF. 0,00 D CREDITO BENEF. 1.360.225,45 C

GRATIFICAÇÃO FUNDEB

Professores querem que secretário antecipe gratificação

A equipe do financeiro e

jurídico da prefeitura se

mobilizam para estudar

a proposta dos professores

WALQUER CARNEIRO

O anúncio de estado de greve decretado  pelo Sindicato dos Professores (Sintepp), no dia 1º  pôs em alerta os professores da rede pública municipal de ensino e deixou a administração pública municipal em estado de irritação, pois a partir de então os técnicos da área financeira e jurídica da prefeitura de Dom Eliseu terão  que encontrar tempo para descobrir formas para atender as reivindicações exigidas pela categoria  que ameaça greve caso não sejam atendidos em suas demandas.

De acordo com  informações o estado de greve só foi decidido porque desde maio o coordenador do Sintepp de Dom Eliseu, Jessé Lima, tendo como interlocutor o secretário de educação Roque Rodrigues,  vem tentando marcar uma reunião com o prefeito Joaquim Nogueira Neto, e,  no  entanto,  o secretário vem protelando  o encontro.

O interesse do Sintepp é definir o que será feito com o valor de um milhão cento e oitenta mil reais referente do ajuste do FUNDEB que caiu na conta da prefeitura no mês de abril, esse valor é um adicional de repasses que não foram feitos em 2010.

Para o  Sintepp todo recurso para pagar salários dos professores em 2011 já está garantido, pois a previsão é que o Ministério da Educação irá repassar este ano o montante de  vinte dois milhões e duzentos e setenta e um mil reais  para suprir gastos com salários dos trabalhadores em educação pública de Dom Eliseu.  

De acordo com a regra do FUNDEB,  dos recursos repassados pelo MEC para as prefeituras, 60% tem que ser utilizados para despesas com a folha de pagamento, o os 40%  restantes na manutenção das escolas, e é proibido usar o dinheiro para outras finalidades.

Ainda de acordo com as regras do FUNDEB toda sobra de recurso referente aos 60% tem quer ser divididos entre os professores no final do exercício financeiro em  que o mesmo foi depositado na conta da prefeitura.

Do total do ajuste repassado para a secretaria de educação, se a reivindicação dos professores for atendida, os 60% , que em valores são R$-708 mil, terá que ser divido em parte iguais entre os professores da rede pública municipal de ensino.

Conforme o raciocínio dos educadores, como  o dinheiro para pagar os professores em 2011 já está garantido, eles decidiram reivindicar junto ao secretário Roque Rodrigues a antecipação da gratificação, mas curiosamente a categoria encontrou resistência por parte do secretário, e por isso o Sintepp resolveu radicalizar e partir para a ofensiva.

Para Célio Alves, secretário de finanças da prefeitura municipal, não há a certeza de que é licito fazer a antecipação da gratificação, já que a orientação é fazer o rateio da sobra do FUNDEB  apenas no mês de dezembro de cada exercício financeiro,  e ele receia que o gestor municipal possa ser punido por quebrar a regra.

Já o Sintepp afirma que há uma forma legal de efetuar a antecipação, basta apenas que o executivo elabore um projeto de lei propondo a antecipação da gratificação e levá-lo à apreciação dos vereadores para que eles aprovem.

No entanto Célio Alves alega que dos vinte dois milhões previstos pelo FUDEB para Dom Eliseu em 2011 não é garantido cair integralmente na conta da prefeitura, pois há a   possibilidade do governo federal contingênciar  parte do valor. “Nós temos que tomar muito cuidado, pois a lei de responsabilidade fiscal nos orienta a agir dentro das possibilidades, e se pagarmos a gratificação agora, e mais para a frente houver cortes no FUNDEB,  teremos dificuldades de pagar o décimo terceiro, por exemplo”, disse Célio informando que com o recente aumento de 25% no salário dos professores,  em consequencia da adequação ao piso salarial para a educação decretado pelo governo federal,  o município já comprometeu 69% dos recurso previsto para cair nos cofres municipais este ano.

Clique AQUI para ter acesso ao demonstrativo de repasse do ajuste do FINDEB, e AQUI para saber mais informações sobre as regras do FUNDEB. 

O QUE INTERESSA É R$-708 MIL

Professores querem dividir recursos de ajuste do FUNDEB

Foram nove exigências que o Sintepp fez

ao prefeito, porém a pauta que mais

interessa para a categoria e o rateio

de um milhão cento e oitenta mil reais 

WALQUER CARNEIRO 

Na reunião que a comissão representante  dos professores participou  na segunda-feira  (dia 01) junto com o prefeito e com o secretário de educação foi apresentada uma pauta de reivindicações com 13 itens, sendo quatro  exigências de ordem social como a conclusão das reformas nas escolas onde não foram concluídas,  a exemplo da iluminação das salas de aulas, parte elétrica, hidráulica e laboratórios para atender a comunidade escolar; adequação do espaço físico para melhoria das condições de trabalho; redução da quantidade de alunos por turma em algumas escolas, principalmente de 5ª a 8ª série; construção de salas para biblioteca nas escolas que não possuem espaço.

As outras nove reivindicações são de ordem financeira são a desoneração da folha dos 6% (?); pagamento do piso salarial, inclusive com retroativo a abril, para os professores que estão nos 40% (?); adicional de insalubridade para serventes, merendeiras e digitadores, conforme previsto na lei 326/2010 (PCCR); pagamento de adicional de final de semana proporcional para as serventes que fazem a limpeza das escolas nos fins de semana como está previsto na lei 326/2010; adicional de periculosidade para vigias e motoristas; pagamento de auxílio natalidade, inclusive retroativos, de acordo com a lei 046/91, que não é pago desde 2010; implementação da hora atividade conforme a lei 326/2010; avaliação da lei 326/2010 e o rateio do FUNDEB referente a ajuste de 2010.

Na verdade dos 13 itens apresentado o que mais interessa para a categoria é o rateio do FUNDEB referente a ajuste de valores que não foram passados para o município em 2010,  e que o governo depositou no mês de abril deste ano, cujo valor é de R$ - 1.180 milhão, e de acordo com o Sintepp 60%  deste total têm que ser dividido entre os trabalhadores em educação, pois é uma exigência da regra do FUNDEB. (com informações do Sintepp)

ATENÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU

O Ministério da Educação disponibiliza programas e projetos

Visita a Caxias, premiação para

projetos de leitura,  dados do censo

escolar, adesão ao projeto de

alfabetização e planejamento de ações

FONTE: PORTAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitam escolas públicas de Caxias (MA), para aprimorar a gestão do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Eles vão verificar a execução do programa, esclarecer dúvidas e corrigir possíveis falhas.

As visitas ocorrem até a próxima quinta-feira, 4. Na sexta-feira, os técnicos vão capacitar os agentes envolvidos com o PDDE em Caxias, Aldeias Altas e São João do Sóter. O objetivo do curso é evitar erros na aplicação dos recursos, qualificar as ações e restringir a possibilidade de suspensão da transferência financeira. 

Prêmio Vivaleitura recebe inscrições 

Escolas públicas e privadas, bibliotecas e organizações da sociedade civil podem inscrever experiências de estímulo à leitura e concorrer ao prêmio Vivaleitura 2011. Conforme o regulamento do prêmio,  disponível no link no final desta matéria , podem participar nesta edição experiências que começaram em janeiro de 2009 e que serão concluídas até julho de 2011; ou projetos permanentes com indicadores de resultados. As inscrições vão até dia 10 deste mês

.Censo escolar: escolas devem enviar dados até dia 14 

Gestores de escolas públicas e privadas da educação básica têm prazo até 14 deste mês para enviar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) os dados do censo escolar. É com base nas informações do censo que as escolas recebem recursos do governo federal para diversos programas, entre eles, a merenda escolar e os livros didáticos.

Aberto prazo para adesão ao programa Brasil Alfabetizado

Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm prazo até 4 de setembro para aderir ao programa Brasil Alfabetizado e informar ao MEC as metas de alfabetização de jovens e adultos nas áreas urbanas e rurais. Além dos alunos a serem atendidos, as secretarias de educação devem informar o número de alfabetizadores, de tradutores-intérpretes da língua brasileira de sinais (libras) e de coordenadores de turmas.    

Estados e municípios devem planejar as ações para 4 anos

O Ministério da Educação abriu o módulo do Plano de Ações Articuladas (PAR) para o período 2011-2014. É nesse módulo que as secretarias estaduais, municipais e distrital de educação devem apresentar o diagnóstico das suas redes e fazer o planejamento para os próximos quatro anos. Recursos para projetos como a construção de escolas de educação infantil e de quadras de esportes cobertas, aquisição de ônibus para o transporte escolar, formação inicial e continuada de professores devem constar do PAR para receber recursos federais. 

Para mais detalhes e inscrições nos programas e projetos clique AQUI.