Senador acusa Anatel de querer espionar usuário
Pautado por um jornal de alta circulação
senador acusa órgão de fiscalização das
telecomunicações de supostamente
montar equipamento para quebrar sigilo
WALQUER CARNEIRO
Temos que tomar muito cuidado com personalidades políticas que resolvem atuar pautados por informações de jornais, revistas ou televisão, ainda mais quando se trata de um senador que tem que zelar pela integridade da imagem da instituição. Esse é o caso do Senador Álvaro Dias do PSDB do Paraná, que recentemente pediu ao Ministério Publico que investigasse a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – em relação a compra e instalação de equipamentos com aplicativos que possibilitaria que o órgão tivesse acesso irrestrito a informações sigilosas dos usuários de telefones . Porém a solicitação do senador foi motivada por uma denúncia feita através de uma reportagem no jornal Folha de São Paulo.
Em uma entrevista aos repórteres Lúcio Lambranho e Artur Filho, da Agência Senado o Senador disse que “há um risco real de vazamento desses dados quando essa medida for adotada pela agência reguladora. É evidente que a hipótese de vazamento existe”, disse o senador.
No entanto o senador esqueceu-se de dizer que a Anatel já faz fiscalização semelhante desde a sua criação e que a agência está apenas mudando o sistema, que antes era feita através de fita magnética, e que agora toda a leitura de dados serão feitos digitalmente, e que dessa forma o órgão poderá dar uma resposta mais rápida e eficiente em relação à reclamações dos usuários e clientes das operadoras, como o leitor poderá conferir abaixo.
ANATEL SE ESCLARECE
De acordo com uma nota de esclarecimento da Anatel o que a agência está fazendo é a instalação de computadores com aplicativos que irão processar informações brutas de mídias repassadas pelas operadoras. Esse equipamento terá a finalidade de acompanhar o volume bruto de ligações feitas e recebidas por determinado número de telefone através de determinada operadora, bem como o volume de recursos financeiros mobilizados por cada empresa através de determinado número telefônico, para que a Anatel possa acompanhar a variação dos valores das tarifas cobradas, e também, com o equipamento a agência poderá fazer verificações a partir das reclamações dos usuários.
Os equipamentos são necessário, pois as formas e origem de ligações variam muito, e a checagem periódica que era feita através de fitas magnéticas, a partir da instalação dos novos equipamentos a leitura passa a ser digital. Os aplicativos foram adquiridos com a finalidade de fiscalizar os serviços de telecomunicações de forma mais efetiva e eficiente, para que o usuário possa ter respostas mais rápidas para suas reclamações.
O mais importante é que o aplicativo permite verificar apenas o volume de ligações e valores, mas não poderá acessar o nome ou qualquer dado cadastral do usuário, fato esse que põe por terra a denuncia da Folha e a declaração do senador Álvaro Dias de que será necessário uma investigação do ministério público.
O mais preocupante é que o senador Tucano pautou sua declaração baseada na denúncia de um meio de comunicação que cria factóides com fins sensacionalista para incrementar a vendagem do jornal. E pior, o jornal utiliza-se do expediente de redigir suas matérias cruzando meias verdade com suposições a fim de induzir o leitor a acreditar que a Anatel tem como objetivo espionar o cidadão, porém uma análise mais acurada da reportagem pode-se levar a conclusão que o objetivo é criar um fato para impedir a instalação do equipamento para dificultar a fiscalização das operadoras pela Anatel.
Para que o senador pudesse entender o básico sobre o novo sistema de monitoramento de chamadas e ligações da Anatel ele poderia simplesmente ter solicitado um esclarecimento formal da Agência, porém como o seu partido está mais perdido do que cego em tiroteio, com rachas por disputa de poder internos, e sem direção por causa da derrota nas últimas eleições ele precisa se posicionar para ao menos garantir um pedacinho de mídia. É isso. Ou não. Como diria Caetano.
