QUANTO CUSTA A SEDE DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Solicitação de crédito especial gera polêmica 

Vereadores recusam projeto que 

solicitava quatrocentos mil para 

construir prédio da sede do instituto 

de previdência municipal de Dom Eliseu 

REDAÇÃO DO BLOG 

A prefeitura de Dom Eliseu enviou à câmara de vereadores em março o projeto de lei 0012/2012-GP solicitando a suplementação de crédito especial de R$ - 400 mil para a construção da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Dom Eliseu, proposta que foi recebida com receio pelos vereadores de oposição ao prefeito Joaquim Nogueira Neto (PMDB), primeiro porque supõem-se que o prédio pode ser erguido por um valor menor, e segundo é que a comissão de orçamento e finanças descobriu que o valor para a construção da sede do instituto de previdência municipal está contemplado na LOA – Leia Orçamentária Anual -, aprovada em dezembro de 2011 no valor de R$ - 300 mil. 

O vereador Genilson Cavalcante (DEM) avalia que o projeto tem que ser avaliado com muito , pois os valores envolvidos irão sair dos cofres da previdência municipal que recolhe a contribuição dos servidores públicos municipais, sendo que o presidente da autarquia pode contar com uma taxa de serviços de 2%, do total dos recursos monetários geridos pela instituição para despesas administrativas. “Na lei orçamentária aprovada em 2011 foi orçado ao instituto o valor específico para obras e instalações, e por isso entendo que não há necessidade de um orçamento especial de mais 400 mil”, disse o vereador esperando que na próxima reunião ordinária o projeto seja retirado de pauta. 

O presidente da previdência municipal, Emanuel Porto, disse que tudo aconteceu devido a uma falha de comunicação entre as instituições e um erro do assessor contábil Norberto Rocha. “Na verdade eu não tinha conhecimento do valor aprovado na Loa, e como estou planejando construir a sede do instituto comuniquei o fato à assessoria contábil que disse da necessidade do enviar um projeto à câmara, esquecendo-se que o valor já constava no orçamento ”, disse Emanuel lembrando que já orientou ao gabinete do prefeito e solicitar a devolução do projeto.