TOLERAR É ENTENDER O DIFERENTE

Temos que rever o conceito de religião

Vivemos tempos difíceis onde a divindade
não tem muita importância
provocando o desligamento
da causa primeira de todas as coisas

WALQUER CARNEIRO

Nós cristãos devemos ser tolerantes, temos o dever e a obrigação de conviver tranquilamente com o contraditório, pois um dos princípios cristãos é disseminar a paz e não a contenda. Nesta época contemporânea, em que o conhecimento e a ciência se multiplicam, vemos grande parte da humanidade, tanto cristãos ou não, a apagar da memória o sentimento gregário gerando o individualismo exacerbado levando humanos e se sentirem autossuficiente, e esse sentimento leva a discórdia e ao conflito. O comportamento gregário é primordial para garantir a estabilidade social da raça humana, pois pela própria natureza o seres humanos só conseguem viver bem se estiveram juntos, e aí é que entra a importância da tolerância. 

Hoje é notado um aumento significativo de pessoas que declaram serem ateus, enquanto do outro lado também aumenta o número de pessoas que professam o sentimento cristão. Tanto que nos últimos cinquenta anos vêm se multiplicando a quantidade de denominações ditas cristãs em todo o mundo, e cada uma com um ponto de vista doutrinário diferente umas das outras. Ao mesmo tempo em que aumenta a quantidade de adeptos da fé cristã aumenta também a intolerância entre as diversas denominações, e destas para aquelas pessoas ou religiões que pensam diferente, ou não professam fé nenhuma, e essa realidade está levando a raça humana a se desagregarem. 

Quando digo tolerante, não quero dizer se submeter totalmente a uma condição ou comportamento a qual você não quer, mas sim compreender um comportamento diferente daquele que você acredita, pois só assim é possível divergir sem criar conflitos levando o outro a refletir naquilo em que você acredita. E é bem aí que os líderes religiosos atuais cometem uma grandiosa falha, que é repudiar completamente o contraditório e querer obrigar ao outro a ser como eles para ser tido como igual, a isso damos o nome de fanatismo, um comportamento altamente prejudicial ao relacionamento humano. 

Esse fato é preocupante quando se vê também que ao mesmo tempo em que se multiplicam as denominações cristãs aumenta também a quantidade daqueles que se dizem líderes e no entanto se aproveitam da fraqueza psicológica, social e espiritual de muitos para se locupletarem às custas dos fracos, isso leva a muitos e se posicionarem frontalmente contra a doutrina de Cristo e até mesmo a negar a existência de Deus, ainda mais que na história humana, na terra, muitas ações de violência e conflito foram executadas em nome de Deus e em nome de Cristo. 

Já está provado que os seres humanos dependem da crença em uma divindade. Muitos sábios e cientistas atuais atestam que para a existência do todo há que ter uma força primordial, poderosa, eficiente, dinâmica e racional, e que sem essa força é impossível explicar todas as teorias cosmológicas, matemáticas e existenciais. 

Eu concordo que a essência desta força, que os que creem chamam de Deus, seja inexplicável, todavia negar essa força, ou desvirtuar seus propósitos, pode ser extremamente prejudicial para os seres humanos. Pois essa força inexplicável é que mantém o todo existente em harmonia e em união. Como a raça humana faz parte do todo, sendo racional, está intimamente ligada a essa força primal, e quando um ser humano, ou grupo de humanos, resolve negar essa força ele conscientemente toma a atitude de se separar dela, e aí todas as suas ações são de inteira responsabilidade daquele que resolveu se separar da causa primeira de todas as coisas, tomando decisões por sua própria conta. Isso vale tanto para os cristãos, quanto para os judeus, para os islâmicos, muçulmanos e os outros que fazem coisas que estão em desacordo com os princípios das leis imutáveis da causa primeira de todas as coisas. 

Jesus Cristo, a última entidade representativa da causa primeira de todas as coisas a estar aqui na terra deixou uma grande e poderosa mensagem para um povo que estava sendo levado a descrença pelos sacerdotes que deveriam fortalecer esta crença, mas no entanto suas atitudes mostravam ao contrário, cuja atitude estava levando o povo a anarquia, povo este que também estava sendo influenciado por um governo político pagão, no caso os romanos cesaristas. 

No sermão da montanha Jesus pregou a tolerância e o respeito para com as pessoas que, na época escravizavam moralmente e politicamente o povo. As palavras do sermão servem como uma luva para os dias atuais. 

SERMÃO DA MONTANHA 

Bem aventurados os humildes de espírito, 

porque deles é o reino dos céus. 

Bem aventurados os que choram, 

porque serão consolados. 

Bem aventurados os mansos, 

porque herdarão a terra. 

Bem aventurados os que têm fome e sede de justiça, 

porque serão fartos. 

Bem aventurados os misericordiosos, 

porque alcançarão misericórdia. 

Bem aventurados os limpos de coração, 

porque verão Deus. 

Bem aventurados os pacificadores, 

porque serão chamados filhos de Deus. 

Bem aventurados os perseguidos por causa da justiça, 

porque deles é o reino dos céus. 

Bem aventurados quando por minha 

causa vos injuriarem, e vos perseguirem, 

e, mentindo disserem todo o mal contra vós. 

Regozijai-vos e exultai, porque é grande 

o vosso galardão nos céus; pois assim 

perseguiram os profetas que vieram antes de vós.

O CRISTÃO TEM QUE SER TOLERANTE

Intolerância religiosa

O fervor religioso é uma
arma assustadora, disposta
a disparar contra os que
pensam de modo diverso

*DRAUZIO VARELLA

"Sou ateu e mereço o mesmo respeito que tenho pelos religiosos".

A humanidade inteira segue uma religião ou crê em algum ser ou fenômeno transcendental que dê sentido à existência. Os que não sentem necessidade de teorias para explicar a que viemos e para onde iremos são tão poucos que parecem extraterrestres.

Dono de um cérebro com capacidade de processamento de dados incomparável na escala animal, ao que tudo indica só o homem faz conjecturas sobre o destino depois da morte. A possibilidade de que a última batida do coração decrete o fim do espetáculo é aterradora. Do medo e do inconformismo gerado por ela, nasce a tendência a acreditar que somos eternos, caso único entre os seres vivos.

Todos os povos que deixaram registros manifestaram a crença de que sobreviveriam à decomposição de seus corpos. Para atender esse desejo, o imaginário humano criou uma infinidade de deuses e paraísos celestiais. Jamais faltaram, entretanto, mulheres e homens avessos a interferências mágicas em assuntos terrenos. Perseguidos e assassinados no passado, para eles a vida eterna não faz sentido.

Não se trata de opção ideológica: o ateu não acredita simplesmente porque não consegue. O mesmo mecanismo intelectual que leva alguém a crer leva outro a desacreditar.

Os religiosos que têm dificuldade para entender como alguém pode discordar de sua cosmovisão devem pensar que eles também são ateus quando confrontados com crenças alheias.

Que sentido tem para um protestante a reverência que o hindu faz diante da estátua de uma vaca dourada? Ou a oração do muçulmano voltado para Meca? Ou o espírita que afirma ser a reencarnação de Alexandre, o Grande? Para hindus, muçulmanos e espíritas esse cristão não seria ateu?

Na realidade, a religião do próximo não passa de um amontoado de falsidades e superstições. Não é o que pensa o evangélico na encruzilhada quando vê as velas e o galo preto? Ou o judeu quando encontra um católico ajoelhado aos pés da virgem imaculada que teria dado à luz ao filho do Senhor? Ou o politeísta ao ouvir que não há milhares, mas um único Deus?

Quantas tragédias foram desencadeadas pela intolerância dos que não admitem princípios religiosos diferentes dos seus? Quantos acusados de hereges ou infiéis perderam a vida?

O ateu desperta a ira dos fanáticos, porque aceitá-lo como ser pensante obriga-os a questionar suas próprias convicções. Não é outra a razão que os fez apropriar-se indevidamente das melhores qualidades humanas e atribuir as demais às tentações do Diabo. Generosidade, solidariedade, compaixão e amor ao próximo constituem reserva de mercado dos tementes a Deus, embora em nome Dele sejam cometidas as piores atrocidades.

Os pastores milagreiros da TV que tomam dinheiro dos pobres são tolerados porque o fazem em nome de Cristo. O menino que explode com a bomba no supermercado desperta admiração entre seus pares porque obedeceria aos desígnios do Profeta. Fossem ateus, seriam considerados mensageiros de Satanás.

Ajudamos um estranho caído na rua, damos gorjetas em restaurantes aos quais nunca voltaremos e fazemos doações para crianças desconhecidas, não para agradar a Deus, mas porque cooperação mútua e altruísmo recíproco fazem parte do repertório comportamental não apenas do homem, mas de gorilas, hienas, leoas, formigas e muitos outros, como demonstraram os etologistas.

O fervor religioso é uma arma assustadora, sempre disposta a disparar contra os que pensam de modo diverso. Em vez de unir, ele divide a sociedade -quando não semeia o ódio que leva às perseguições e aos massacres.

Para o crente, os ateus são desprezíveis, desprovidos de princípios morais, materialistas, incapazes de um gesto de compaixão, preconceito que explica por que tantos fingem crer no que julgam absurdo.

Fui educado para respeitar as crenças de todos, por mais bizarras que a mim pareçam. Se a religião ajuda uma pessoa a enfrentar suas contradições existenciais, seja bem-vinda, desde que não a torne intolerante, autoritária ou violenta.

Quanto aos religiosos, leitor, não os considero iluminados nem crédulos, superiores ou inferiores, os anos me ensinaram a julgar os homens por suas ações, não pelas convicções que apregoam.

*Drauzio Varella é um médico oncologista, cientista e escritor brasileiro, formado pela Universidade de São Paulo, na qual foi aprovado em 2° lugar, conhecido por popularizar a medicina em seu país, através de programas de rádio e TV.

A LUTA DOS PROFESSORES DO SINTEPP

Nova coordenação municipal encontrou problemas

A primeira ação será fazer valer
o valor do novo piso salarial e logo
em seguida arrumar estrutura
jurídica e burocrática da entidade

WALQUER CARNEIRO

O Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, coordenação de Dom Eliseu, empossou novos coordenadores eleitos no mês de março, e um mês depois a coordenação atual convocou uma assembleia para discutir duas situações que foram detectadas causando preocupação à nova equipe de coordenadores na prestação de contas e apresentação dos bens da entidade no triênio 2009/2011. Uma questão é de ordem legal e que os novos coordenadores só tomaram conhecimento após levantamento de ordem burocrática e financeira descobrindo que imóveis e bens de propriedade do Sindicato não tinham documentos comprobatórios de posse legal, além de que não se comprovaram gastos de recursos repassados ao sindicato nos últimos três anos. E outra questão foi a efetivação do novo piso salarial instituído pelo governo federal de R$-1.425 mil para este ano e que até o mês de abril não foi pago. 

O Professor Pedro Mesquita, atual coordenador geral do Sintepp, disse que todos os bens e imóveis não estão em nome do sindicato. “Isso cria um problema jurídico e um impasse, nós ainda não sabemos quem são as pessoas que estão de posse desses bens”, disse ele preocupado por não saber se vai conseguir encontrar facilidade de passar esses bens para o nome do sindicato. “Além de que foi detectado o repasse de R$ - 207 mil nos últimos três anos dos quais nós não encontramos comprovantes de gastos, apesar dos bens adquiridos nos últimos anos”, mostrou Pedro. 

A coordenação anterior, na pessoa do professor Gessé Pinheiro, disse estar ciente dos fatos e disposto a sentar com a atual gestão para organizar a situação da prestação de contas e da legalização dos bens e imóveis do sindicato. “Os membros da coordenação anterior conhece os problemas, e estamos dispostos a sentar para arrumar a casa, sei também que falhamos em não ter resolvido esses problemas antes”, disse Gessé informando que a coordenadora financeira no triênio de sua gestão, Almiralice França também faz parte da atual coordenação, o que facilitará a solução dos problemas. 

Pedro Mesquita disse que não é viável um embate jurídico com a coordenação anterior, pois isso causará desgastes na atual coordenação e atrito com colegas da mesma categoria. “Nós não podemos perder tempo brigando entre nós, pois a luta é com a governo municipal para a efetivação do piso salarial de 2012,” explicou ele. 

OBSERVAÇÃO DO SINTEPP ESTADUAL 

Para assembleia do Sintepp foi convocada a presença do coordenador estadual do Sintepp, Eloy Borges, cuja presença foi essencial para a tomada de decisões a respeito dos problemas que foram debatidos na ocasião, para ele a atual gestão tem que cobrar respostas da gestão anterior. “O que a entidade movimenta é um recurso da categoria, não é particular e a coordenação anterior precisa provar para onde foi carreado os recursos recebidos dos repasses dos associados”, disse Eloy acrescentando que em relação ao piso salarial não há o que discutir. “As prefeituras são obrigadas a pagar, porque é lei federal, e acredito que essa nova coordenação, a partir deste momento, vai trabalhar na perspectiva de mobilizar a categoria para fazer a pressão necessária para que a prefeitura pague o piso”, disse Eloy lembrando que o primeiro passo é o diálogo. No debate da assembleia foi abordado que a principal dificuldade para instituir de fato o piso salarial aos professores de Dom Eliseu é o excesso de pessoal na folha de pagamento do setor da educação municipal, fato que Eloy determina como lógica perversa em muitos municípios de contratar temporários que ao contrário dos efetivados em concurso público não constam oficialmente na planilha do ministério da educação. “Dessa forma se há excesso na folha o primeiro passo é tirar esse excesso, e isso a prefeitura tem que resolver, porque o piso é lei e os professores que tem direito ao piso vão ter que ser remunerados com os novos valores”, asseverou o coordenador estadual.

MAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

Violência já atingiu 38% dos brasileiros 

pesquisa do DataSenado revela que 

aumentou a quantidade de pessoas 

vitimas de agressões criminosas 

matando mais que atuais guerras 

FONTE – AGÊNCIA SENADO 

Pesquisa nacional sobre a segurança pública no Brasil, realizada em março pelo DataSenado, revela que 38% dos entrevistados já foram vítimas de algum tipo de violência ou crime. O levantamento reflete a insegurança vivida pela população no dia a dia e também mostra o incômodo com a impunidade. 

Segundo o DataSenado, ligado à Secretaria de Pesquisa e Opinião (Sepop), o número de pessoas que afirmaram ter sido alcançadas pela violência é maior que o das estatísticas oficiais porque nem todos os casos são registrados. Das pessoas que se disseram vítimas de crime ou ato violento, 32% afirmaram não ter procurado uma delegacia para fazer o boletim de ocorrência. 

Em 38% dos casos, o ­principal motivo para não fazer o registro foi a descrença de que a polícia resolveria o problema. O medo do agressor e a falta de provas motivaram, respectivamente, 13% e 12% a não registrar boletim de ocorrência. 

COMBATE A VIOLÊNCIA 

Na opinião dos entrevistados, o enfrentamento da criminalidade deve passar pela redução das desigualdades ­sociais, melhorando a educação (39%) e diminuindo a pobreza (12%). Também se destacou a necessidade de aumentar o rigor das penas (23%), de investir na polícia (12%) e de combater a ­impunidade (11%). 

A pesquisa indicou ainda que 58% concordam com a proibição do porte de armas para os cidadãos. Para o DataSenado, o número revela uma mudança na opinião pública sobre o tema. Isso porque, no referendo nacional sobre comercialização de armas de fogo, realizado em 2005, 63,94% dos brasileiros em idade de votar optaram por permitir o comércio de armas de fogo no país. 

CONFLITO ARMADO 

Ao longo dos últimos 30 anos, o Brasil registrou mais de 1 milhão de homicídios. Da década de 1980 até o final de 2010, foram mais de 35 mil homicídios por ano — média superior à de diversos conflitos armados. 

A guerra civil de Angola, por exemplo, atingiu média anual de 20 mil mortos. O conflito no Iraque, entre 2004 e 2007, matou 19 mil pessoas por ano. Nos dois ­casos, os números perdem para a violência urbana no Brasil. 

A pesquisa ouviu, por telefone, 1.242 pessoas com mais de 16 anos, em 119 municípios de todo o país, entre os dias 19 e 28 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. 

Para saber mais detalhes da pesquisa  acesse www.senado.gov.br

ESCOLAS ROMPENDO A BARREIRA DA ERA DIGITAL

Professores recebem cursos de informática e computação

Curso do governo federal qualifica
Professores, mas há barreiras
estruturais e técnicas a serem
quebradas nas escolas de Dom Eliseu

WALQUER CARNEIRO

Depois de mais de 10 anos de lançamento no Brasil o município de Dom Eliseu está finalmente recebendo cursos para a qualificação de educadores na área da tecnologia digital, pois de 9 a 13 de abril aconteceu a I Jornada de Capacitação de Educadores para a Inclusão Digital desenvolvida pelo Proinfo - Programa Nacional de Informática na Educação -, com o curso de introdução digital. 

Dois técnicos da pedagogia digital coordenaram o evento, Fabio Gualberto, gerente de Tecnologia da secretaria municipal de educação, junto com Áurea Albuquerque, formadora do Proinfo que produziram palestras e apresentações de vídeos para 39 educadores em cindo dias com 40 horas de atividades revelando os segredos do sistemas Linux e seus aplicativos , que é um software livre utilizado pelo governo federal para a inclusão digital nas escolas públicas, enquanto nos setores domésticos, empresarial e comercial o sistema mais popular é o Windows.

O curso é muito importante, pois ainda existe muito desconhecimento por parte dos professores em relação a utilização dos aplicativos da computação, tanto nas atividades técnicas quanto para pesquisas, tanto que Fábio Gualberto concorda que é necessário oportunizar conhecimento aos professores para instigando nos alunos o instinto de pesquisadores e formadores utilizando esse recurso muito importante para a educação municipal. “Os computadores que antes eram usados apenas para trabalhos burocráticos agora serão utilizados de forma mais pedagógica direcionado para o aluno e toda a comunidade escolar”, disse Fabio. 

Desde 2008 Dom Eliseu vem recebendo computadores para a montagem de laboratórios de informática nas escolas públicas do município que teriam a função de oferecer oportunidades de inclusão dos estudantes à tecnologia de informática para pesquisas escolares, e trabalhos técnicos, mas alguns obstáculos vinham impedindo a real efetivação desta importante ferramenta para a evolução educacional para a pedagogia domeliseuense. 

Os professores que concluíram o curso serão multiplicadores, levando o conhecimento a outros professores que repassarão aos alunos, e de acordo com Áurea Albuquerque o curso permitirá que os professores possa utilizar corretamente o sistema Linux, ela disse que os conhecimentos irão repercutir na instrução do aluno. “Cada escola que tiver um laboratório, os professores deverão utilizá-los com seus alunos para melhorar o processo de aprendizagem”, apontou Áurea.

DIFICULDADES PARA O PLENO FUNCIONAMENTO

As principais barreiras para a implantação dos laboratórios de informática são a rede de fornecimento de energia elétrica que em diversas escolas não suportam os aparelhos dos computadores e equipamentos de climatização de ambiente além da falta de formação dos educadores para orientar os estudantes para a correta utilização da tecnologia digital, e o professor Julio Cesar Alves Pereira, da Escola Presidente Médici, a primeira a receber um laboratório de informática, analisa que o conhecimento no mundo da informática entre a maioria dos professores ainda é limitado, por isso concorda que o curso é essencial, e os laboratórios de informática muitos importantes. “O sistema Linux é desconhecido para os professores e alunos, que no dia a dia usam o Windows. O Linux tem janelas e aplicativos diferentes, e por isso a necessidade de um professor capacitado para operar o sistema,” considerou o professo para quem há outros problemas a serem solucionados para o aproveitamento positivo dos laboratórios de informática como mobiliário inadequado e equipamentos com programas defasados.

Sem o equipamento adequado o sistema fica lento, os programas demoram para abrir, e a mobília deve ser ergometricamente adequada para determinadas faixas etárias de alunos. “Na minha escola nós ainda temos a dificuldade de cadeiras que não estão de acordo com a banqueta dos computadores, não temos uma central de ar com a capacidade adequada para o ambiente,” exemplificou o professor Julio para quem dessa forma não se pode colocar um laboratório de informática para funcionar, sendo necessário um projeto adequado para as necessidades da escola.

ESTADOS UNIDOS MATAM CULTURA

Estados Unidos exterminaram lideranças culturais no país

O governo norte americano não
suporta os movimentos culturais
que contestam o sistema conservador
estabelecido naquele país

POR EDUARDO BOMFIM*

Durante os anos sessenta e setenta eclodiram dois fenômenos mundiais de contestação ao sistema estabelecido, as revoltas populares, especialmente a estudantil, e o chamado movimento hippie.

Os primeiros lutavam por modificações estruturais no ensino, contra os regimes sociais existentes, os resquícios do colonialismo clássico ainda remanescentes, as ditaduras militares que brotavam como praga nos Países do terceiro mundo. 

Os adeptos do movimento hippie batiam-se por mudanças pacíficas no interior desse sistema defendendo uma espécie de cultura alternativa principalmente em relação à sociedade de consumo, às manifestações de autoritarismo, à censura, aos costumes, etc.

Nessa época muitas nações oprimidas pelo colonialismo ou o imperialismo lograram significativas vitórias especialmente nos continentes africano e asiático. Tudo isso influenciou profundamente a sociedade americana, especialmente a guerra contra o Vietnã. 

Diz o veterano jornalista norte-americano Mikal Gilmore da revista Rolling Stones que a força dessas ideias adquiriu tal magnitude nos EUA que nas décadas seguintes os vários governos tiveram entre os seus objetivos estratégicos internos o aniquilamento das organizações, a cooptação ou esmagamento político das lideranças, artistas e destacados intelectuais americanos, uma reedição do macartismo que vigorou por lá nos anos cinquenta. 

Talvez essa denúncia de Mikal Gilmore também sirva para nos explicar a pobreza da atual geração de intelectuais e artistas dos Estados Unidos, com as óbvias exceções, a incrível ascensão da cultura do escapismo e da paranoia generalizada. 

Hoje há uma aguda crise internacional do capitalismo na Europa e nos EUA, o neoliberalismo fracassou enquanto doutrina, cresce a tendência de uma outra ordem mundial com a emergência dos BRICS e surgem, ainda incipientes, os movimentos populares de resistência em várias cidades americanas. 

No entanto o complexo militar-ideológico-midiático, o capital financeiro global e o reacionarismo imperial intervencionista detêm a hegemonia tanto interna quanto em escala mundial.

Mas como a História segue o seu curso é possível que o berço de uma das grandes culturas contemporâneas recupere o vigor, brilhantismo e talento que sempre possuiu salvo quando as suas elites a arrastaram para o inferno moral e a depressão intelectual.


*Eduardo Bomfim Advogado, membro do Comitê Central do PCdoB

TRABALHADORES SÃO EXPLORADOS EM DOM ELISEU

Câmara de vereadores promulga lei ignorada pelo executivo

A lei trabalhista não é considerada
em Dom Eliseu, por isso uma
categoria de trabalhadores
foram à luta exigir respeito

FONTE - MOVIMENTO POPULAR
 
O vereador Daniel Andrade (PT), presidente da comissão de legislação e justiça da câmara de vereadores, em um pronunciamento na tribuna da câmara de vereadores de Dom Eliseu, dia 3 de abril, demonstrou sua preocupação em relação ao silêncio do prefeito municipal quanto a confirmação da Lei 009/2011-CM, que moraliza a jornada de trabalho de funcionários dos comércios no município. A preocupação do vereador é por causa importância da lei frente a exploração sofrida pelos trabalhadores nos comércios. “A lei foi aprovada em 211, e agora os trabalhadores esperam ansiosos que as autoridades municipais tomem providências para garantir os direitos desta categoria de trabalhadores”, falou o vereador.

O projeto de lei foi elaborado pelo vereador Antonio Silva (PMDB) e protocolado na casa de leis no mês de novembro de 2011, como Projeto Lei número 009/2011- CM, - que normatiza e regulamenta os horários da jornada de trabalho nos comércios de Dom Eliseu -, ocasião em que se iniciou a tramitação do mesmo pelas comissões de constituição, justiça e redação da câmara municipal.

COMO TUDO COMEÇOU

Trabalhadores nos comércios varejistas de Dom Eliseu vem sofrendo há muito tempo com distorções no horário de trabalho imposto pelos patrões que por motivos não devidamente esclarecidos submetem os empregados a horários de trabalho que afronta a legislação trabalhista. Observações efetuadas pela reportagem percebeu que os trabalhadores chegam a cumprir jornadas de trabalho de até dez horas por dia, sábado o dia todo e domingo até ao meio dia, sendo que grande parte dos comércios não pagam as horas extras devidas aos trabalhadores.

Por esse motivo o sindicato da categoria resolveu tomar providência e procurou o vereador Antonio Silva solicitando que ele apresentasse à mesa diretora da Câmara de Vereadores uma proposta de projeto de lei regulamentando e moralizando os horários da jornada de trabalho nos comércios varejistas de Dom Eliseu.

Em dezembro de 2011 o projeto foi aprovado, e assim permitindo que o município possa tomar providências obrigando que as empresas cumpram com a legislação, de acordo com as regras constantes na constituição federal, não respeitada pelos comerciantes local.

Imediatamente a lei, aprovada, foi enviada ao prefeito para que este executasse a confirmação, todavia até o dia 3 de abril a prefeitura municipal não havia se pronunciado sobre a confirmação ou não, pelo prefeito Joaquim Nogueira, em referência a lei de regularização da jornada de trabalho dos funcionários de comércios varejistas de Dom Eliseu.

Para o vereador Daniel é muito estranho que o governo municipal não tenha se pronunciado sobre a lei, já que o prefeito tem 15 dias, a partir da aprovação, para dar um parecer sobre a matéria, vetando ou sancionando, ou simplesmente devolvendo a lei à câmara. Para a vereadora Claudia Magevesk (PMDB) a indiferença do prefeito é uma demonstração do seu grau de compromisso com os trabalhadores e com o legislativo. “Já faz um bom tempo que ele vem fazendo pouco caso dos projetos elaborados e aprovados nesta casa, e em ralação ao projeto 009/2011 nós temos que juntar uma maioria e tomar uma posição”, disse Claudia.

No dia 10 de abril a mesa diretora resolveu tomar uma atitude, e atendendo a constituição federal o vereador Givanildo Alves “Buduia” (PMDB) presidente da câmara promulgou a lei. “De acordo com a legislação a partir do momento que o prefeito se cala sobre a lei ele dá ao presidente da câmara o direito de sancionar e dar como aprovado o projeto de lei”, informou o presidente.

ACORDO COLETIVO

O vereador Daniel Andrade elucidou que com a promulgação da Lei 009/2011 pelo presidente da câmara os três poderes do município ficam responsáveis por monitorar e garantir a aplicação da lei, e aos trabalhadores fica a responsabilidade de se organizarem através do sindicato para a realização do acordo coletivo juntamente com os representantes dos empresários comerciantes para fixar a convenção que vai ajustar a conduta a partir de agora. “A nossa parte, enquanto legisladores, nós fizemos, agora é necessário o empenho da categoria em dialogar com os patrões para firmarem compromissos conforme as regras trabalhistas”, asseverou o vereador afirmando que o seu mandato estará a disposição da categoria para defender os direitos dos trabalhadores. “Todavia se falhar as vias diplomáticas nós ainda temos o recursos de acionar a justiça do  trabalho para autuar aqueles que burlam a lei”, finalizou Daniel.