A LUTA DOS PROFESSORES DO SINTEPP

Nova coordenação municipal encontrou problemas

A primeira ação será fazer valer
o valor do novo piso salarial e logo
em seguida arrumar estrutura
jurídica e burocrática da entidade

WALQUER CARNEIRO

O Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, coordenação de Dom Eliseu, empossou novos coordenadores eleitos no mês de março, e um mês depois a coordenação atual convocou uma assembleia para discutir duas situações que foram detectadas causando preocupação à nova equipe de coordenadores na prestação de contas e apresentação dos bens da entidade no triênio 2009/2011. Uma questão é de ordem legal e que os novos coordenadores só tomaram conhecimento após levantamento de ordem burocrática e financeira descobrindo que imóveis e bens de propriedade do Sindicato não tinham documentos comprobatórios de posse legal, além de que não se comprovaram gastos de recursos repassados ao sindicato nos últimos três anos. E outra questão foi a efetivação do novo piso salarial instituído pelo governo federal de R$-1.425 mil para este ano e que até o mês de abril não foi pago. 

O Professor Pedro Mesquita, atual coordenador geral do Sintepp, disse que todos os bens e imóveis não estão em nome do sindicato. “Isso cria um problema jurídico e um impasse, nós ainda não sabemos quem são as pessoas que estão de posse desses bens”, disse ele preocupado por não saber se vai conseguir encontrar facilidade de passar esses bens para o nome do sindicato. “Além de que foi detectado o repasse de R$ - 207 mil nos últimos três anos dos quais nós não encontramos comprovantes de gastos, apesar dos bens adquiridos nos últimos anos”, mostrou Pedro. 

A coordenação anterior, na pessoa do professor Gessé Pinheiro, disse estar ciente dos fatos e disposto a sentar com a atual gestão para organizar a situação da prestação de contas e da legalização dos bens e imóveis do sindicato. “Os membros da coordenação anterior conhece os problemas, e estamos dispostos a sentar para arrumar a casa, sei também que falhamos em não ter resolvido esses problemas antes”, disse Gessé informando que a coordenadora financeira no triênio de sua gestão, Almiralice França também faz parte da atual coordenação, o que facilitará a solução dos problemas. 

Pedro Mesquita disse que não é viável um embate jurídico com a coordenação anterior, pois isso causará desgastes na atual coordenação e atrito com colegas da mesma categoria. “Nós não podemos perder tempo brigando entre nós, pois a luta é com a governo municipal para a efetivação do piso salarial de 2012,” explicou ele. 

OBSERVAÇÃO DO SINTEPP ESTADUAL 

Para assembleia do Sintepp foi convocada a presença do coordenador estadual do Sintepp, Eloy Borges, cuja presença foi essencial para a tomada de decisões a respeito dos problemas que foram debatidos na ocasião, para ele a atual gestão tem que cobrar respostas da gestão anterior. “O que a entidade movimenta é um recurso da categoria, não é particular e a coordenação anterior precisa provar para onde foi carreado os recursos recebidos dos repasses dos associados”, disse Eloy acrescentando que em relação ao piso salarial não há o que discutir. “As prefeituras são obrigadas a pagar, porque é lei federal, e acredito que essa nova coordenação, a partir deste momento, vai trabalhar na perspectiva de mobilizar a categoria para fazer a pressão necessária para que a prefeitura pague o piso”, disse Eloy lembrando que o primeiro passo é o diálogo. No debate da assembleia foi abordado que a principal dificuldade para instituir de fato o piso salarial aos professores de Dom Eliseu é o excesso de pessoal na folha de pagamento do setor da educação municipal, fato que Eloy determina como lógica perversa em muitos municípios de contratar temporários que ao contrário dos efetivados em concurso público não constam oficialmente na planilha do ministério da educação. “Dessa forma se há excesso na folha o primeiro passo é tirar esse excesso, e isso a prefeitura tem que resolver, porque o piso é lei e os professores que tem direito ao piso vão ter que ser remunerados com os novos valores”, asseverou o coordenador estadual.