DEMÓSTENES PODE SER INOCENTADO

Provas contra o senador podem ser anuladas

A investigação do mafioso Cachoeira

detectou o envolvimento do

senador Demóstenes que diz que

as provas do fato não são legais

BRASÍLIA - O advogado do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou nesta terça-feira, 3, que pretende entrar na segunda-feira, dia 9, com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de todas as investigações feitas contra seu cliente. Para Kakay, como o advogado é conhecido, houve uma 'burla' ao foro privilegiado quando a Justiça Federal de primeira instância não encaminhou ao Supremo os supostos indícios de envolvimento de Demóstenes com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

'Estou muito impressionado. Nunca vi nada evidente. É uma coisa escandalosa. Havia uma investigação clara e precisa contra o senador e deputados numa tentativa escancarada de se burlar o foro por prerrogativa de função', afirmou.

ADVOGADO PEDIRÁ ANULAÇÃO DE TODAS AS INVESTIGAÇÕES CONTRA DEMÓSTENES

O advogado do senador disse que o foco

da investigação não era o senador, mas

a intenção ao investigar Cachoeira era

pegar Demóstenes, e que portanto

as provas não valem contra o senador

O advogado disse que deve entrar com uma reclamação, recurso jurídico quando há usurpação de competência de um tribunal, para invalidar as investigações feitas durante três anos contra Demóstenes. Ele vai preparar o recurso no feriado para tentar apresentá-lo, se possível, na segunda-feira que vem.

Kakay afirmou que, assim que foi deflagrada a Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira, começou um vazamento 'calculado' e 'doloso' de informações contra seu cliente de forma a, segundo ele, pressionar o Poder Judiciário. Na opinião dele, a intenção dos investigadores seria impedir que o Supremo anulasse futuramente as apurações contra o parlamentar, diante dos supostos indícios colhidos nas escutas telefônicas liberadas pela Justiça de primeiro grau.

'Assim fica mais difícil do Supremo conceder a nulidade. Mas a nulidade é total', afirmou o advogado, que chamou de 'piada' a alegação de que teria havido apenas 'encontro fortuito' com um detentor de foro privilegiado ao longo das investigações.

O advogado deve reforçar a argumentação do recurso com o fato de, em 2009, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não ter encontrado indícios para pedir a abertura de inquérito contra Demóstenes. Ele só foi ao Supremo depois que apareceram os grampos. 'Se não tinha indício antes, por que teria agora?', questionou Kakay.

LULA APOIA PCdoB

Homenagem de Lula ao Partido Comunista do Brasil

Lula disse que em mais de trinta

anos de agradável convívio

aprendeu a admirar o PCdoB  e sua

contribuição para o progresso do país

WALQUER CARNEIRO

O Brasil enquanto nação e republica soberana vem moldando a sua identidade cultural, desde o século XVII, em meio a uma mistura de diversas culturas e povos que, ainda, até hoje continuam chegando a este país, que é a síntese de todos os povos deste planeta. Por mais de 350 anos o povo humilde e trabalhador foi explorado por aqueles que diziam serem os donos do pedaço. Mas um dia, lá na Europa, por volta de 1830 Carl Marx elaborou uma teoria cientifica, política, econômica e social mostrando que a miséria em que a maior parte da população do planeta vivia era devido ao acumulo de riquezas excessivas por uma minoria da população.

Marx conseguiu provar porque que é que quem mais trabalhava era o quem menos se beneficiava do fruto do trabalho, e mostrou também que a força humana que é utilizada para executar as tarefas para um patrão tem que ser remunerada a altura do valor da força desprendida para que o trabalhador possa usufruir dos mesmo benefícios que o patrão desfruta, e por ser humana e sagrada a força de trabalho não pode ser usada em sua totalidade para beneficio de outrem, e ser o for tem que ser pago o preço justo.

Essa é a base sintetizada do pensamento de Marx que deu origem ao comunismo que se tornou a base do sistema antagônico ao capitalismo. O comunismo prega que a miséria e opressão serão eliminadas do planeta quando a todos os indivíduos forem dadas as mesmas oportunidade através de uma justa distribuição das riquezas e do conhecimento.

Esse ideal é defendido no Brasil atual por um partido que atual em defesa dos trabalhadores desde 1922, o PCdoB – Partido Comunista do Brasil -, que desde a redemocratização do Brasil, a partir da primeira vez que Lula foi candidato, sempre apoiou o projeto de governo socialista proposto pelo PT, partido do presidente Lula que agora gravou um vídeo com uma homenagem alusiva aos 90 anos do PCdoB. 

Clique AQUI para assistir ao vídeo.

MINAS GERAIS. MORAL NA POLÍTICA

Petistas de Minas moralizam assembleia legislativa

 

Em Minas, proposta de 

petista que acaba com 

mandato-tampão passa 

em comissão especial

FONTE – PORTAL PT

A PEC 8/2011, se aprovada, será a primeira no país a extinguir a prática que permite a suplente assumir sem trabalhar, propõe o fim da posse de suplentes durante o recesso parlamentar, acabando com o chamado ‘mandato-tampão’ em Minas Gerais, está pronta para ir à votação definitiva no plenário da Assembleia Legislativa mineira. Ontem (28), ela foi aprovada pelos deputados membros da comissão especial criada para avaliá-la. No final de dezembro passado, a PEC já havia recebido parecer favorável da mesma comissão e foi aprovada no plenário, em primeiro turno, por 52 votos favoráveis e nenhum contrário.

Se passar no plenário agora, a PEC mineira será pioneira no país em acabar com a prática, que gera custos desnecessários e altos custos aos cofres públicos e muita polêmica no final de cada legislatura – quando alguns deputados titulares se afastam do cargo, no momento em que Assembleias e Câmara dos Deputados já fecharam para recesso, para tomar posse em cargos de secretarias ou diretorias de estado. No lugar deles, suplentes tomam posse, contratam equipes, recebem salários e utilizam a estrutura pública. Depois de um mês, deixam seus mandatos, sem trabalhar, para dar espaço aos novos deputados eleitos.

Para o autor da PEC 8/2011, deputado estadual Ulysses Gomes (PT-MG), a proposição tem todas as chances de passar em definitivo no plenário, o que está previsto para ocorrer nos próximos dias. Mas, nesse meio tempo, ele pretende pressionar a aprovação da PEC federal 1/2011, de mesmo teor, que tramita a passo lento na Câmara dos Deputados. “Iremos até Brasília para falar diretamente com os presidentes da Câmara e do Senado. Não queremos correr o risco de aprovar a PEC mineira e, futuramente, suplentes tomem posse utilizando liminares sob a justificativa de que uma Lei maior assim o permite”, explicou Ulysses.

A PEC do deputado petista altera o parágrafo primeiro do artigo 59 da Constituição de Minas Gerais. De acordo com a nova redação, o suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura de deputado em cargos e de licença superior a 125 dias. A posse no recesso fica proibida, exceto na hipótese de convocação extraordinária pela Assembleia (o que não ocorre em Minas há décadas). Nesse caso, a posse se daria no primeiro dia da sessão extraordinária. - ASCOM / ULYSSES GOMES -

SE FOR PROSTITUTA NÃO É VIOLÊNCIA

Justiça diz que não é violência ato sexual com menor de 14 anos, se ela for prostituta

A decisão se deu quando da análise 
do caso de um sujeito acusado 
de ter praticado estupro contra 
três menores, todas de 12 anos

FONTE - BLOG DO MELO


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa.

 A decisão se deu quando da análise do caso de um sujeito acusado de ter praticado estupro contra 

três menores, todas de 12 anos

“A prova trazida aos autos demonstra, fartamente, que as vítimas, à época dos fatos, lamentavelmente, já estavam longe de serem inocentes, ingênuas, inconscientes e desinformadas a respeito do sexo. Embora imoral e reprovável a conduta praticada pelo réu, não restaram configurados os tipos penais pelos quais foi denunciado."

(...) “O direito não é estático, devendo, portanto, se amoldar às mudanças sociais, ponderando-as, inclusive e principalmente, no caso em debate, pois a educação sexual dos jovens certamente não é igual, haja vista as diferenças sociais e culturais encontradas em um país de dimensões continentais.”

“Com efeito, não se pode considerar crime fato que não tenha violado, verdadeiramente, o bem jurídico tutelado – a liberdade sexual –, haja vista constar dos autos que as menores já se prostituíam havia algum tempo.”

É fato que as meninas se prostituíam. A mãe de uma delas confirmou em juízo que a filha matava aula para se prostituir na praça com as amigas. Mas é fato também que têm apenas 12 anos.

Sabemos da situação de miséria por que passam inúmeras famílias no Brasil. Muitas vezes associada ao uso de drogas, especialmente o crack. A decisão do STJ cria jurisprudência e libera geral para os taradões de plantão: Se pagarem, podem transar com meninas de qualquer idade, que o STJ garante.

Incrível que esse absurdo tenha sido relatado por uma mulher, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Se nem a lei protege mais nossas crianças, quem as protegerá?

Reportagem da BBC publicada na Folha mostra a grandeza do problema no Brasil. Há quem fale em dois milhões de crianças se prostituindo, algumas com nove ou menos anos de idade.

Número que agora pode aumentar com o liberou geral do STJ.

VOCÊ JÁ VIU BOI VOAR ?

Em Dom Eliseu pode ser que boi crie asas

Não está descartada alianças

impensáveis até bem pouco tempo,

e na busca pela tomada e manutenção

do poder tudo pode acontecer

 WALQUER CARNEIRO

Ao ler uma matéria na Folha de São Paulo sobre as articulações para a eleição municipal em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais me veio a memória um ditado interessante que escutei muitas vezes de um velho amigo e camarada comunista, Francisco Freire, macaco velho, sábio da política, militante socialista que muito contribuiu para que a mínima formação de  esquerda pudesse existir hoje em Dom Eliseu. Ele dizia, - “Em política eu ainda só não vi boi voar” -, referindo-se ao fato de que os interesses contido no jogo político superam toda e qualquer divergências. Pois para a composição da aliança em Belo Horizonte – CLIQUE AQUI PARA LER – já está certo a presença do PT e PSDB para garantir a reeleição do atual prefeito de Belo Horizonte que é do PSB, e além disso garantindo a vaga de vice para o PT.

Enquanto lia a matéria sobre a composição da aliança lá em Minas Gerais me pus a pensar sobre a situação da movimentação política para as eleições municipais em Dom Eliseu, já que no cenário político partidário a capital mineira tem uma considerável influência nos acordos de alianças fechados Brasil afora, mais até do que São Paulo.  

 EM DOM ELISEU A COISA TÁ MAIS OU MENOS ASSIM      

Em Dom Eliseu tanto o PT quanto o PSDB, com seus respectivos candidatos Gaston e Silon, vivem momentos da quase aflição frente a certeza da disputa eleitoral contra o PMDB, e o mesmo dilema está vivendo o PMDB, porque pela primeira vez na história política municipal existem três candidaturas com o mesmo potencial para concorrer as eleições de igual para igual com chances reais, a todos os três, de serem eleitos. 

Essa é a verdade, e essa certeza torna a eleição um mistério, se for levado em conta as intenções de voto que o eleitorado de Dom Eliseu manifesta.     

Os últimos cálculos mostram mínimas diferenças percentuais de um pré-candidato para outro, sendo que o prefeito Joaquim tem um pouco mais de rejeição, que é natural de quem exerce um mandato.  
A aflição do PT e do PSDB se dá porque o PMDB é quem detém a máquina pública, e consequentemente tem mais possibilidade de se sair bem no pleito, e de acordo com informações não oficiais o PMDB pode chamar para a aliança um dos dois adversários, não importa qual, pois para o PMDB o importante é vencer a eleição e passar a régua.    

Por outro lado o PT há tempos vem cortejando o PSDB para uma aliança, também para garantir a eleição em cima do PMDB, mas o que emperra a concretização do intento é que não há consenso entre os pré-candidatos do PT e do PSDB sobre quem seria o candidato a prefeito e quem seria o vice.    

Agora o grande coringa do baralho eleitoral é o vereador Jefferson Deprá, que é do PMDB, mas por incrível que possa parecer anda um pouco distante do seu grupo, tanto que pouco de vê o vereador em eventos públicos com o prefeito Joaquim. Por causa disso o vereador está sendo assediado tanto pelo PSDB quanto pelo PT.

As articulações políticas estão em pleno vapor e até o mês de junho tudo pode acontecer, até mesmo boi voar, pois jogo  o político em Dom Eliseu já saiu do amadorismo para o profissionalismo, e ninguém está aí para brincadeira.      

O espaço para comentar  está logo aí abaixo, clique em comentários.

PITACO DE ROSA CRUZ

Dos comentários vem o incentivo para continuar, ou não

As vezes fico triste em não ver
muitos comentários nas matérias
que publico, pois um blog requer
a interatividade instantânea

WALQUER CARNEIRO

Quando eu me propus a administrar esse blog o meu primeiro impulso foi que o espaço seria democrático e libertário onde os comentários seriam livres, passiveis de moderação somente quando fossem ofensivos à moral ou demonstrassem acusações sem provas, e assim eu me preparei para me deparar com todos os tipos de comentários no espaço destinado aos leitores, assim prometi para mim mesmo que todos os comentários seriam bem vindos e ficariam registrados sem censura.

Eu também me preparei pare receber muitos comentários anônimos, o anonimato é um direito de todos os leitores que se prontificam expor suas opiniões, só não estava preparado para receber um comentário tão bem estruturado como o da Rosa Cruz. A surpresa não foi somente pela qualidade literária do texto, mas também por saber que a camarada Rosa é leitora do Porta Pro Futuro, e isso muito me anima, pois mostra que o blog tem leitores entre a categoria dos professores, o que me obriga a ter mais responsabilidade com que eu escrevo e as matérias que publico, e por isso continuo motivado a manter o blog atualizado.

Assim,  desta forma,  vou  tomar a liberdade de publicar aqui na página principal o texto do comentário que  da Professora Rosa Cruz fez a respeito do debate entre  comentaristas sobre a matéria da caminhada dos professores realizada no dia 16 e publicada no dia 20, (CLIQUE AQUI PARA LER).

Rosa Cruz disse...

É uma mistura de alegria e tristeza que me dirijo às pessoas que leem esse blog, sejam aos meus colegas que lutam pelos direitos dos professores, esteio da sociedade, sejam aos espectadores da nossa luta que pouco ou nada sabem do valor de um simples ato num dia de sol e chuva.

É com alegria, pois é notório o compromisso que a nova diretoria do Sindicato vem tendo não só com as campanhas salariais, cada vez mais encrudescidas, com a classe patronal e seus avanços sobre nossos direitos, mas também para descortinar a fumaça montada pelo próprio sindicato durante tantos anos.

Creio que essa nova diretoria renova seus laços com os professores de lutar por seus direitos, e, nada mais natural, visto que se trata dos interesses de um grupo, que ainda poucos, unido. Um colega me disse no dia da paralisação: “Somos tão poucos... Depois reclamam dos direitos.” Eu respondi a ele: “ Somos o Todo fazemos nossa parte pela maioria, ainda que eles não estejam aqui. Nossa força está em não sermos mais egoístas e pensar no próximo distante, mas sim sermos altruístas com quem não pode vir, fazermos a parte de sermos Todos.”  

Sei que minha frase foi meio sonhadora, mas assim sou. Faço parte de um grupo (ainda que não seja sindicalizada, AINDA),  um grupo que traz em seu nome, Educação. É que mesmo meio sonhadora  é nesse renovar-se de pessoas que acredito ser matéria essencial do professor, que está sempre em busca de forças para enfrentar o dia a dia, porque acredita, porque não há outra forma de construir uma sociedade mais justa, mais solidária e mais consciente do que pela educação.

Mas é também com tristeza que continuo a escrever... Com uma tristeza que cala toda a alegria de que falava, pois paira em mim uma dúvida sobre os que falam: pessoas que não se assumem, são anônimos, e os anônimos não existem como portadores de juízo de valor.... Desconhecem o valor do professor que, como eu, assiste todos os dias a alunos correndo de sala em sala por carteiras e mesas e escrevem com o caderno no colo. (Tenho fotos dessa situação tão rotineira).

Entristece-me ver o brilho e cheiro dos livros da Biblioteca Benedito Nunes mofando, guardados em caixas escuras implorando pela luz de olhos ávidos pelo saber; entristece-me ver que o poder transitório é mais valioso e valoroso do que os professores que enfrentam lama e pó não só pela necessidade financeira, mas por fazerem a diferença na vida das pessoas com idealismo e atrelando seu nome a um projeto de vida e senso crítico em crianças da zona rural... Enfim,  entristece-me e dói saber que são professores anônimos que jogam pedra na própria casa.

Assinado: Rosa Cruz.

PS: Não possuo nenhum elo político com o partido citado (PT); recusei-me a continuar na manifestação ao avistar oportunamente, ao lado do carro de som, o “pré-candidato” daquele partido. Não creio que coubesse a presença do político, mas a via é pública para qualquer cidadão que quisesse adentrar na caminhada. Recusei-me a continuar por acreditar que não era cidadão que caminhava ao lado dos professores, mas o político que se beneficiava da situação (ainda que seja impossível dissociar um do outro).

“Nada a temer, nada mais a declarar.”

AJUSTE PARA O FUTURO

Pensar Dom Eliseu de forma racional

O diretor da TV Atlântico de 

Dom Eliseu detalha a sua ideia de 

montar estrutura municipal 

para atrair empresas para a região

*RAIMUNDO EUCLIDES “KIDÃO”

Artigo escrito recentemente pelo excelente e competente colunista Walquer Carneiro, no seu blog ( CLIQUE AQUI PARA LER O ARTIGO) retratou uma conversa entre pessoas que degustavam uma feijoada. Assunto principal!? Festas e eventos culturais do município, onde cada um naquela mesa deu sua opinião, e minha foi a seguinte: concordo , acho válido, e essencial a participação do governo no apoiamento logístico e financeiro em acontecimentos festivos, é primordial, permite a viabilidade para que venha acontecer tais eventos, o que não comungo, e acho inviável economicamente, é dar prioridade, como coloquei em minha opinião naquela oportunidade.

A IDEIA E A SEGUINTE

É necessário que os políticos que pretendem concorrer ao comando do município, a partir de janeiro de 2013, coloquem no bojo das discussões em seus planos de governo - isso se realmente forem cumprir - projeto de criação de uma secretaria municipal ou um departamento que trate de criar oportunidades que permita a instalação de indústrias para a geração de emprego e uma melhor distribuição de rendas. Esse governo municipal terá então que disponibilizar parte desses recursos hoje destinados as festas e eventos , no sentido de estruturar esse futuro órgão.

Esse setor municipal teria condições de pesquisar e contactar com empresas nacionais que tenha vocação empresarial de investimentos a curto, médio, e longo prazo em Dom Eliseu e promover parcerias para qualificar a mão de obra local , para quando se dar implantação dessas empresas , a população economicamente ativa já esteja apta afim de oferecer opções de mão de obra as empresas, que através desse trabalho estrutural e planejado consigam se implantar em Dom Eliseu, ofertando o tão sonhado emprego, em todas as faixa etárias e estágio profissional.

Os governantes futuros não podem continuar permitindo que os cidadãos, ao longo dos anos permaneçam desempregados, só esperando as datas festivas e buscando ganhar dos políticos os ingressos para a entradas nas festas.

UM LEMBRETE

Senhores políticos e futuros administradores locais, analisem ! Vamos raciocinar juntos: se houver o investimentos de novas empresas é evidente a oferta de mais empregos, isso gerará renda, os recursos circularão em todos os segmentos do comércio e desta forma melhora o faturamento, os promotores de festa terão novos patrocinadores , tirando parte do peso financeiro dos " ombros" do erário municipal, e mais ainda; os que querem a chance de trabalhar para dar o sustento digno a sua familia , terão o " money" para pagar o seu próprio ingresso, da esposa, dos filhos. Todo trabalhador tem direito de buscar com seu trabalho a condição de pagar seu sustento e lazer .

Com o futuro gestor escolhendo pessoas capazes e com compromisso de implantar esse projeto teremos algo de novo e positivo para sociedade local.

Funcionando corretamente teremos uma melhor distribuição de renda , assim o dinheiro tomará seu curso natural " circulando de mão em mão " . sendo de fundamental importância ao município que investirá essa economia em infra- estrutura , saúde e educação etc.

Walquer vamos ficar atentos, os que não aderirem a essa ideia desejam fazer política com o dinheiro de povo. O cidadao sem emprego é mais vulnerável e fragilizado, fica dependente dos benefícios públicos , bem mais fácil de ser conquistado nos períodos eleitoral .

*Raimundo Euclides “Kidão”, é jornalista, repórter, escritor, diretor e editor geral da TV Atlântico canal 9 SBT de Dom Eliseu.