Serventes, vigias e merendeiras estão
lutando para garantir direitos adquiridos
e para isso procuram apoio de vereadores,
mas apenas três se pronunciam a favor
WALQUER CARNEIRO
Continua a luta dos servidores da educação pública de Dom Eliseu que fazem parte do grupo de pessoal de apoio formado por serventes, merendeiras e vigias. Nesta terça-feira cerca de 80 deles compareceram ao plenário da câmara de vereadores na continuidade da mobilização pela garantia dos direitos adquiridos pela categoria que está reivindicando a segurança do enquadramento ao Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR).
O enquadramento acontece para todos os servidores da educação a partir de certo período de tempo de serviço prestado, diante do qual o trabalhador tem acesso a benefícios salariais e evolução de cargo, mas esse direito está sendo negado ao pessoal de apoio. A justificativa do secretário de educação Roque Rodrigues é de que as pessoas do grupo de apoio fizeram o concurso atendendo um edital direcionado para o setor administrativo, o que segundo o secretário não lhes dá o direito aos benefícios de enquadramento de acordo com o PCCR.
Todavia a coordenação do Sintepp discorda desta posição do secretário de educação, pois, segundo o vereador Professor Pedro Mesquita, apesar do edital do concurso direcionar para o setor administrativo todas as pessoas do grupo de pessoal de apoio foram, imediatamente após o resultado do concurso, lotados na secretaria de educação. “Isso se deu há mais de cinco anos atrás, o que dá a esses trabalhadores a prerrogativa de direito adquirido”, esclareceu o vereador.
A presença dos servidores na câmara de vereadores se deu com o objetivo de reforçar a iniciativa do Sintepp - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará -, em Dom Eliseu, que solicitou ao vereador Pedro Mesquita interceder junto ao prefeito Joaquim Nogueira Neto para que determine a cessão permanente desses servidores para a secretaria de educação. Além de que a presença dos servidores do grupo de apoio no plenário da câmara de vereadores se deu com o propósito de sensibilizar os demais vereadores para também intercedam junto ao prefeito.
O vereador Pedro Mesquita foi à tribuna, e no momento de seu pronunciamento os servidores do grupo de pessoal de apoio iniciaram uma manifestação silenciosa exibindo cartazes com frases clamando por apoio dos vereadores. “Peço em nome destes trabalhadores que os meus nobres colegas apoiem a luta desta categoria que presta um relevante serviço à educação pública municipal que não podem pagar por um erro de edital”, disse o vereador.
Atendendo aos apelos do vereador Pedro e dos servidores em manifestação, apenas três vereadores se pronunciaram favoráveis em apoiar a indicação de Pedro e a reivindicação dos trabalhadores. O vereador Daniel Andrade, Ananias Martins e Claudia Machevesk. Os demais permaneceram em silêncio quanto a questão reclamada pelo grupo do pessoal de apoio.
Muito justa e correta a iniciativa destes funcionários públicos, pois sou professor e acho que , serventes, vigias, merendeiras ganham bem pouco e merecem ter seus direitos garantidos...
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