sexta-feira, 9 de novembro de 2012

UM NOVO TEMPO PARA DOM ELISEU

Produzir de forma sustentável para garantir legalidade 

A ação coletiva dos proprietários
e produtores rurais será fundamental
para se iniciar um novo ciclo
produtivo e econômico em Dom Eliseu


WALQUER CARNEIRO




Muito se fala que para gerar emprego e renda em substituição ao setor produtivo que era baseado na exploração da floresta em Dom Eliseu é necessário atrair empresas,mas para isso o município tem que produzir algum tipo de matéria prima que sustente essas prováveis empresas, e a única forma é através da produção rural na agropecuária e florestamento. 

O município de Dom Eliseu, apesar de ter vocação para produção rural, está tendo dificuldades para implementar projetos para a cultura de grãos e até mesmo projetos de plantios de florestas para fins comerciais, pois a condição ambiental e fundiária põe obstáculos no desenvolvimento de empreendimentos agrícolas local. 

Dom Eliseu está localizado em uma região da Amazônia onde a interferência do ser humano no meio ambiente foi intensa nos últimos 35 anos na exploração dos recursos florestais, isso foi facilitado porque o território municipal está localizado às margens de duas importantes rodovias federais da região norte, Belém Brasília e Br-222 que ligam o Brasil à região norte do país. 

Nesta época, em 1977, as regras ambientais eram um tanto quanto flexibilizadas, a intenção do poder estabelecido era promover a colonização para garantir o território amazônico aos brasileiros e o lema era “Integrar para não entregar”, pois os Estados Unidos intencionava, desde a década de 40, ocupar a região. 

Essa fase durou até 2005, quando mobilizações para a preservação da Amazônia, que já tomava conta do planeta, fez com que o governo federal intensificasse a implantação de mecanismos para coibir o desmatamento e a cobrança de propinas por parte dos agentes públicos que permitia atividades de desmatamento ilegal, assim, a partir de 2007 foi criada a Operação Arco de Fogo levando a um recrudescimento na fiscalização, concessão de autorização ambiental, aplicação de multas e até prisões de pessoas por descumprimento às regras ambientais e corrupção, e isso aconteceu num momento em que Dom Eliseu iniciava a organização do setor produtivo agrícola. 

Em 2009 a crise econômica tomou conta do município agravada pelo embargo ambiental empreendido pela Operação Arco de Fogo deflagrada pelo governo federal em 2004. O governo federal vendo que a situação estava levando o município e uma situação insustentável com o aumento da criminalidade, prostituição e intensificação da miserabilidade das famílias dos trabalhadores que dependiam das atividades baseadas na exploração da floresta, resolveu implementar a Operação Arco Verde Terra Legal, com o propósito, em primeira etapa, de executar um levantamento de toda a área rural do território municipal para efetuar o ordenamento territorial e saber quanto de área desmatada e área ainda florestada o município possuía, além de saber as reais condições ambientais da cada propriedade rural e assim efetuar o ordenamento ambiental e fundiário. 

A primeira fase da operação Arco Verde Terra Legal contou com a participação efetiva do poder público municipal através da secretaria municipal de meio ambiente, e foi concluída em 2012 com o levantamento georeferenciado de 99% das propriedades rurais do município. 

RECUPERAR, PRESERVAR E PRODUZIR 

A partir de agora a classe dos produtores rurais terão que encarar o sério desafio de trabalhar de acordo com as regras ambientais, pois, agora, inicia-se a segunda etapa da Operação Arco Verde Terra Legal, uma nova fase, onde se faz necessário a participação mais efetiva dos proprietários rurais assumindo compromissos de se empenharem na legalização da propriedade na parte fundiária, se adequando tecnicamente para cumprir com a legislação ambiental para que o município passe a produzir de forma ambientalmente sustentável. 

Para que o município possa realmente ser considerado Município Verde os produtores tem que entender a nova realidade, pois não será mais possível produzir sem que haja a efetiva prática da preservação, recuperação do passivo ambiental e recomposição de reserva legal. 

Assim, só depois que forem resolvidos esses questões é que o município estará em plena produção agropecuária e florestal, e para que tal aconteça serão necessários no mínimo cinco anos, e somente a partir daí que será possível efetivar projetos para implantar empresas que atuaram na verticalização da produção local gerando emprego e renda.

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