# VEREADORES CONTRA PROFESSORES #

Projeto do prefeito revolta professores 

Prefeito Joaquim Nogueira elabora
projeto que prejudica professores
e oito vereadores de Dom Eliseu
aprovam a lei que diminui salários

WALQUER CARNEIRO

Policiais para conter manifestação atiraram nos professores que protestavam

Na terça-feira (26) à noite trabalhadores em educação pública do Município de Dom Eliseu que protestavam em frente a câmara de vereadores foram dispersados pelo grupo tático da PM de Paragominas. A manifestação ocorreu em decorrência da votação do Projeto de Lei 004/2013 enviado pelo prefeito municipal de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira a câmara de vereadores que prevê a reformulação do PCCR – Plano de Cargos Carreira e Remuneração, dos servidores da educação pública municipal.

O PCCR foi elaborado em 2007 em conjunto com o Sintepp e administração municipal e aprovado em 2010 pela legislatura daquele período e sancionado pelo atual prefeito reeleito. 

Para o vereador Pedro Mesquita, que votou contra o projeto a lei, da forma que foi aprovada causará transtornos para a atuação dos professores. “Não dá para entender uma decisão desta natureza que vai contra a lógica trabalhista que não permite a diminuição de salários, ainda mais que as bonificações são garantias legais”, falou Pedro que também é professor. 

De acordo com coordenadores do Sintep – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, a reformulação propõe a redução de níveis de cargos de 5 para 3, neste item o projeto extingui o nível de pós graduação pelo qual o professor recebe um incentivo de 30%, diminui, também porcentagens de vantagens em decorrência do grau de qualificação, o adicional de incentivo profissional e a gratificação de difícil acesso. 

A ação da PM começou logo após o fim da sessão e aprovação do projeto quando os vereadores começaram a sair do recinto e a multidão começou a vaiar e vociferar palavras de protestos contra os edis, e ato seguinte a PM começou a disparar bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes deixando mais de uma dezenas de pessoas feridas, entre elas idosos e crianças.

Depois da agressão os manifestantes atearam fogo na Br-010

Em contato com a assessoria de imprensa da câmara e da prefeitura a reportagem foi informada que a decisão de reformular o PCCR foi tomada em decorrência puramente preventiva, pois da forma em que o plano estava constituído poria em risco o pagamento futuro dos servidores da educação pública já que parte das gratificações e bonificações são progressivas conforme o nível de formação do educador, sendo que a tendência é aumentar a quantidade de professores e o nível de formação. 

Pedro Mesquita disse que o problema é que os recursos da educação são mal gerenciados e a solução encontrada para adequar a folha de pagamento foi reduzir os vencimentos dos trabalhadores. “Junto com o Sintepp fizemos um levantamento da folha e chegamos a conclusão de que há recursos suficiente para manter os salários atuais, e a administração não disse o que fará com cerca de 200 mil reias que será economizado com a redução salarial”, declarou o vereador para quem a retirada dos direitos desmotivará o professor na sala de aula. “A perda salarial da categoria será em média de 500 reais, com os quais os professores já fizeram compromissos”, finalizou o vereador. 

Após a agressão sofrida pela polícia a turba enfurecida juntou pedaços de madeira, lixo e pneus velhos acenderam uma fogueira bloqueando a Br-010 e em seguida foram até a prefeitura com a intenção de depredar o prédio e mais uma vez forma dispersados pela PM.

VEREADORES QUE APROVARAM A LEI

Ao alto da esquerda para a direita: Cinélia, Irmão Edimar, Maria José,  Genilson;
Acima da esquerda para a direita: Pereira, Izanete, Ildemar, Zé Pedro.

A câmara de vereadores de Dom Eliseu é composta por 13 membros, e, destes, quatro se posicionaram contra o projeto, e nove a favor. Os vereadores favoráveis foram Irmão Edimar (PTB), Maria José (PSDB), Pereira (PMDB), Cinélia (PMDB), Izanete (PTB), Paulo Cesar (PDT), Genilson (DEM), Ildemar (DEM) e Zé Pedro (PMDB), este que não compareceu na sessão de votação e aprovação do projeto 0004/2103. 

Nos seis dias que antecederam à votação e aprovação do projeto grupos de professores foram até os vereadores citados a cima com o objetivo de sensibilizá-los a não votarem no projeto ou até mesmo modificar o teor do mesmo para que não prejudicasse tanto os servidores, mas os professores não tiveram êxito no intento e chegaram até mesmo a serem mal tratados por certos vereadores. Mesmo assim mantiveram-se a esperança de que os nove contra fizessem modificações para no mínimo darem demonstração de serem, mesmo que aparentemente, um poder realmente independente e não subserviente ao executivo. 

O fato dos nove vereadores não terem feito modificações que permitisse menos perdas para os professores foi um flagrante exemplo da falta de preparo para exercerem seus mandatos de forma autônoma

DE ONDE SAIU O PLANO 

Desde o mês de novembro de 2012 que os coordenadores do Sintepp tinham conhecimento de que o prefeito planejava efetuar uma mudança radical no PCCR da educação, mas o Sintepp não acreditava que isso fosse feito sem a presença de representantes dos trabalhadores em educação publica do município. Todavia contra a expectativa dos professores e o bom senso a nortear a convivência pacífica e democrática o secretário municipal de educação, Roque Rodrigues Filho resolveu elaborar o projeto a revelia dos trabalhadores em educação e para isso ele contratou o advogado Claudemir Vieira e convocou o professor Jardsdon Doney Gonçalves, presidente do conselho municipal de educação que atua como técnico na secretaria de educação para urdirem em surdina o plano prejudicial aos professores. 

Claudemir também foi o mentor de um plano semelhante para a secretaria municipal de Itinga Maranhão, mas os vereadores daquele município tiveram a coragem de fazerem modificações no plano original tornando o projeto menos maléfico para os professores de Itinga Maranhão, mas todavia Claudemir foi execrado pela população sendo afastado do setor público da educação e acabou sendo adotado pelo secretário de educação de Dom Eliseu para fazer dupla com Jardson Doney.  

Claudemir Vieira           Jardson Doney

FILOSOFIA

Algo sobre a verdade e o erro 

Ao se permitir receber como verdade
uma premissa que não é verdadeira
o indivíduo corre o risco de abrir
mão de sua liberdade sem saber a razão

POR RAUMSOL*

A evolução consciente permite ao homem defender-se do engano onde quer que este o espreite, porque fundamenta sua defesa no conhecimento das causas que o engendram. Assim, por exemplo, sabe que é impostura o que não concorda com a realidade e o que se esquiva à verificação individual, à qual todo ser tem direito. CLIQUE AQUI.

# NOVO PROJETO DO GASTON #

Cultura de abóbora em grande quantidade 

Com o novo projeto Gaston pretende 

aproveitar um nicho do mercado 

pouco explorado pelos 

produtores rurais em Dom Eliseu 

DA REDAÇÃO DO BLOG 

Diversificar a produção agrícola é importante quando se quer ter competitividade e oportunidades para absorver capital contido na economia de mercado, pois é assim que funciona o sistema capitalista, mas plantar abóboras, talvez seja a última cultura que a maioria dos agricultores de Dom Eliseu se atreveriam a fazer, por crer ser essa uma cultura ordinária e sem muito glamour como plantar milho e soja, ou até mesmo a joia do momento, o eucalipto. Mas é justamente a abóbora que poderá vir a ser um dos próximos grandes carros chefes da produção agrícola municipal, pois já há um projeto de experiência em produção de abóboras na região desenvolvido pelo empresário, agrônomo  agricultor e líder político Gaston Siviero.

Gaston faz parte de uma família que se instalou em Dom Eliseu  a partir do ano de 1977, quando por aqui chegou o pai dele, Claudino Siviero junto com os filhos homens mais velhos, enquanto Gaston, o filho mais novo, estudava no estado do Paraná onde se formou em agronomia  pela UFPR – Universidade Federal do Pará -, com especialidade na área de defensivos agrícolas pela UFV - Universidade Federal de Viçosa-. 

Após a sua formatura Gaston trabalhou na Coamo Agroindustrial, a maior cooperativa de grãos do Brasil, quando no princípio de 1991 ele resolveu então se estabelecer definitivamente em Dom Eliseu, sendo o pioneiro na produção de grãos no estado do Pará, e por isso recebeu, em 2012, o Título de Cidadão do Pará concedido pela Assembleia Legislativa do Estado.

Gaston ajudou a criar, junto com seu irmão Marco Siviero, e outros empreendedores,  o CPP- Centro de Produção de Paricá que permitiu desenvolver pesquisas para a adaptação desta espécie de árvore na região, e a partir daí ele passaram a promover o cultivo de floresta comercial com paricá, além de diversificar a produção de grãos com soja, milho e arroz. 

OUSADIA É SEU COMBUSTÍVEL 

Em Dom Eliseu, hoje, o produtor rural também precisa levar em consideração as regras da legislação ambiental promovendo a preservação do meio ambiente, o que levou a muitos a partir para produção de floresta comercial, plantando árvores, a exemplo do paricá. 

Mas ousadia entre os produtores rurais é para poucos, e Gaston Siviero é um desses empresários rurais que tem como  atributo principal ser arrojado, indo além, onde poucos se atreveram a ir. 

O centro de pesquisa de Paricá foi uma visão futurista que permitiu a Gaston ser um dos primeiro em investir na plantação de floresta comercial, e agora, novamente, com o projeto de plantação extensiva de abóbora. Gaston inova , pois no projeto de abóbora ele está utilizando o método consorciado, abóbora em meio ao plantio de paricá, em uma área de 50 hectares onde está sendo cultivada abóbora da variedade jacarezinho. A abóbora pertence à  família das cucurbitáceas e essa plantação do projeto do Gaston começa a ser colhida a partir de maio com duração de dois meses, e uma característica peculiar, que outros legumes não têm, é que a abóbora pode ser estocado por até dois meses ou mais. 

“Esta é uma experiência, mas como há uma boa receptividade do mercado poderá haverá continuidade no projeto”, disse Gaston com um olhar de aprovação para os primeiros frutos de seu trabalho.

FILOSOFIA

A AFLIÇÃO FILOSÓFICA DE ROSA

O que entendo do Paradoxo Incognoscível

Todos os seres humanos,
em maior ou menor grau,
procuram desvendar aquilo que
se tem dificuldade para se conhecer

WALQUER CARNEIRO

O que vemos posto ao redor é sistematizado pela mente infinita, mas paradoxalmente nosso consciente superficial registra de forma finita, todavia no consciente profundo está, desde sempre, registrada as verdades fundamentais dos elementos mecânicos, físicos e químicos que rege tudo o que existe. Tudo é energia, essa energia é que contém todas as informações universais, e como humanos somos formados por essa energia que contém todas as informações. Clique aqui

DIREITOS HUMANOS

PUNIR CRIMINALMENTE AOS 16 ANOS

É certo diminuir a maioridade penal ?

Diante de uma situação difícil
procura-se a saída mais fácil,
mas que, talvez, não
seja a mais certa ou aprovável

WALQUER CARNEIRO

A disseminação da miséria pela sociedade capitalista é que faz com que seres humanos comecem a praticar crimes cada vez mais cedo na vida. A tecnologia e informação de forma desregrada entrando nos lares onde os pais não têm o devido preparo para orientar os filhos é que possibilita o que vemos hoje entre os adolescentes. Porque então, ao invés de pedir redução da maioridade penal nós...Clique aqui

# AUDIÊNCIA JUDICIAL DO 13 CONTRA O QUINZE #

Gaston pede a cassação de Joaquim 

Audiência judicial reuniu pessoas ligadas 

à administração municipal que teriam 

facilitados supostas irregularidades ao 

prefeito eleito durante a campanha eleitoral 

DA REDAÇÃO DO BLOG 

Dia 19 de março de 2013. Início às 14:30 término às 22:00 

O juiz da 84ª zona eleitoral de Dom Eliseu deu início ontem ao processo de audiências e verificação de denuncias contidas na AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo- onde estão enumeradas uma série de irregularidades e indícios de crimes eleitorais apresentadas pela coligação Tudo Novo com a Força do Povo, que teve como candidato a prefeito o empresário Gaston Seviero. As irregularidades foram detectadas durante a campanha eleitoral de 2012, que junto com três advogados fez a apresentação das denúncias diante do juiz.

Ontem aconteceu aquilo que no linguajar jurídico é conhecido como oitivas, onde o juiz ouve as testemunhas das partes envolvidas, que no caso em tela, cinco pessoas representando a coligação Unidos Por Dom Eliseu, que teve o prefeito Joaquim Nogueira Neto como candidato e Gersilon Silva como vice. Essas pessoas foram apresentadas pela acusação como diretamente envolvidas nos supostos crimes eleitorais. Entre as pessoas ouvidas do lado do Joaquim estavam o secretário de educação Roque, secretária de saúde Eliana e secretário de assistência social Eldo, além do vereador Paulo Cesar que na época da eleição estava licenciado do cargo de secretário de assistência social. Além destes foram ouvidos também servidores públicos e cidadãos comuns num total de oito pessoas. 

As acusações foram apresentadas, os envolvidos foram ouvidos e agora começo a parte das diligências onde o juiz vai avaliar as acusações apresentadas. As partes terão dois dias, a partir do dia 19, para efetivar a preparação de documentos que possam reforçar as acusações ou atenuá-las por parte da defesa. 

De acordo com informações o processo da AIME poderá durar cerca de 30 a 40 dias até que se chegue a uma conclusão e o juiz profira uma sentença final em primeira instância. 

São várias as acusações feitas na Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral como o recebimento de recursos da mais de 1 milhão durante o período eleitoral, através da defesa civil, que em tese seriam utilizados para sanar problemas causado por catástrofe natural em Dom Eliseu, no caso enchente, vales transportes distribuídos aos milhares, distribuição de senhas para casa popular, isenção de impostos para empresa construtora e a exibição de uma entrevista na TV Atlântico onde o governador do estado junto com o vice prefeito Silon pedem votos para o Joaquim. Todas essas ações são vedadas de serem efetivadas pela legislação durante o período eleitoral.

CONSUMIR COM DIREITOS GARANTIDOS

Dilma faz ampliar direitos do consumidor

Plano garante status de política de Estado ao direito
do consumidor e prevê fortalecimento dos Procons
e das agências reguladoras, bem como maior
controle e transparência sobre pacotes e tarifas

FONTE – BRASIL ATUAL

Na esteira da expansão da renda do brasileiro, do aumento das vendas de produtos e serviços e do surgimento da chamada nova classe média, o governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) um pacote de medidas para regular as relações de consumo do país – o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec). 

"Um país que retirou milhões de pessoas da miséria, que chegou ao pleno emprego, e que ampliou o acesso de sua população ao consumo, tem a obrigação de garantir o respeito aos direitos dessas pessoas que passaram a adquirir mais produtos e serviços", disse a presidenta Dilma Rousseff durante o anúncio das medidas, que têm como um de seus pontos principais o fortalecimento das agências reguladoras. Ela disse que, com o plano, o Brasil passa a tratar o direito do consumidor como política de Estado. 

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, destacou a necessidade de estabelecer um sistema que previna conflitos, que solucione os problemas rapidamente e com menos custos ao Estado e que também estabeleça sanções justas em caso de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. 

"Isso é bom para todos", frisou Cardozo. "Um sistema bem calibrado de defesa das relações de consumo não é só punitivo. É também necessário haver uma política que permita aos setores produtivos terem condições de melhorar seus serviços e produtos", concluiu. 

Para a presidenta, o lançamento do Plano Nacional de Defesa do Consumo e Cidadania marca o estabelecimento de uma nova forma de poder público e privado se relacionarem com os cidadãos e clientes. "De agora em diante, o país tem uma política de Estado para garantir que, à medida que conquistamos mais direito a consumir, que possamos consumir com direitos", definiu, citando o mote de lançamento do plano. 

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