# VEREADORES CONTRA PROFESSORES #

Projeto do prefeito revolta professores 

Prefeito Joaquim Nogueira elabora
projeto que prejudica professores
e oito vereadores de Dom Eliseu
aprovam a lei que diminui salários

WALQUER CARNEIRO

Policiais para conter manifestação atiraram nos professores que protestavam

Na terça-feira (26) à noite trabalhadores em educação pública do Município de Dom Eliseu que protestavam em frente a câmara de vereadores foram dispersados pelo grupo tático da PM de Paragominas. A manifestação ocorreu em decorrência da votação do Projeto de Lei 004/2013 enviado pelo prefeito municipal de Dom Eliseu, Joaquim Nogueira a câmara de vereadores que prevê a reformulação do PCCR – Plano de Cargos Carreira e Remuneração, dos servidores da educação pública municipal.

O PCCR foi elaborado em 2007 em conjunto com o Sintepp e administração municipal e aprovado em 2010 pela legislatura daquele período e sancionado pelo atual prefeito reeleito. 

Para o vereador Pedro Mesquita, que votou contra o projeto a lei, da forma que foi aprovada causará transtornos para a atuação dos professores. “Não dá para entender uma decisão desta natureza que vai contra a lógica trabalhista que não permite a diminuição de salários, ainda mais que as bonificações são garantias legais”, falou Pedro que também é professor. 

De acordo com coordenadores do Sintep – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, a reformulação propõe a redução de níveis de cargos de 5 para 3, neste item o projeto extingui o nível de pós graduação pelo qual o professor recebe um incentivo de 30%, diminui, também porcentagens de vantagens em decorrência do grau de qualificação, o adicional de incentivo profissional e a gratificação de difícil acesso. 

A ação da PM começou logo após o fim da sessão e aprovação do projeto quando os vereadores começaram a sair do recinto e a multidão começou a vaiar e vociferar palavras de protestos contra os edis, e ato seguinte a PM começou a disparar bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes deixando mais de uma dezenas de pessoas feridas, entre elas idosos e crianças.

Depois da agressão os manifestantes atearam fogo na Br-010

Em contato com a assessoria de imprensa da câmara e da prefeitura a reportagem foi informada que a decisão de reformular o PCCR foi tomada em decorrência puramente preventiva, pois da forma em que o plano estava constituído poria em risco o pagamento futuro dos servidores da educação pública já que parte das gratificações e bonificações são progressivas conforme o nível de formação do educador, sendo que a tendência é aumentar a quantidade de professores e o nível de formação. 

Pedro Mesquita disse que o problema é que os recursos da educação são mal gerenciados e a solução encontrada para adequar a folha de pagamento foi reduzir os vencimentos dos trabalhadores. “Junto com o Sintepp fizemos um levantamento da folha e chegamos a conclusão de que há recursos suficiente para manter os salários atuais, e a administração não disse o que fará com cerca de 200 mil reias que será economizado com a redução salarial”, declarou o vereador para quem a retirada dos direitos desmotivará o professor na sala de aula. “A perda salarial da categoria será em média de 500 reais, com os quais os professores já fizeram compromissos”, finalizou o vereador. 

Após a agressão sofrida pela polícia a turba enfurecida juntou pedaços de madeira, lixo e pneus velhos acenderam uma fogueira bloqueando a Br-010 e em seguida foram até a prefeitura com a intenção de depredar o prédio e mais uma vez forma dispersados pela PM.

VEREADORES QUE APROVARAM A LEI

Ao alto da esquerda para a direita: Cinélia, Irmão Edimar, Maria José,  Genilson;
Acima da esquerda para a direita: Pereira, Izanete, Ildemar, Zé Pedro.

A câmara de vereadores de Dom Eliseu é composta por 13 membros, e, destes, quatro se posicionaram contra o projeto, e nove a favor. Os vereadores favoráveis foram Irmão Edimar (PTB), Maria José (PSDB), Pereira (PMDB), Cinélia (PMDB), Izanete (PTB), Paulo Cesar (PDT), Genilson (DEM), Ildemar (DEM) e Zé Pedro (PMDB), este que não compareceu na sessão de votação e aprovação do projeto 0004/2103. 

Nos seis dias que antecederam à votação e aprovação do projeto grupos de professores foram até os vereadores citados a cima com o objetivo de sensibilizá-los a não votarem no projeto ou até mesmo modificar o teor do mesmo para que não prejudicasse tanto os servidores, mas os professores não tiveram êxito no intento e chegaram até mesmo a serem mal tratados por certos vereadores. Mesmo assim mantiveram-se a esperança de que os nove contra fizessem modificações para no mínimo darem demonstração de serem, mesmo que aparentemente, um poder realmente independente e não subserviente ao executivo. 

O fato dos nove vereadores não terem feito modificações que permitisse menos perdas para os professores foi um flagrante exemplo da falta de preparo para exercerem seus mandatos de forma autônoma

DE ONDE SAIU O PLANO 

Desde o mês de novembro de 2012 que os coordenadores do Sintepp tinham conhecimento de que o prefeito planejava efetuar uma mudança radical no PCCR da educação, mas o Sintepp não acreditava que isso fosse feito sem a presença de representantes dos trabalhadores em educação publica do município. Todavia contra a expectativa dos professores e o bom senso a nortear a convivência pacífica e democrática o secretário municipal de educação, Roque Rodrigues Filho resolveu elaborar o projeto a revelia dos trabalhadores em educação e para isso ele contratou o advogado Claudemir Vieira e convocou o professor Jardsdon Doney Gonçalves, presidente do conselho municipal de educação que atua como técnico na secretaria de educação para urdirem em surdina o plano prejudicial aos professores. 

Claudemir também foi o mentor de um plano semelhante para a secretaria municipal de Itinga Maranhão, mas os vereadores daquele município tiveram a coragem de fazerem modificações no plano original tornando o projeto menos maléfico para os professores de Itinga Maranhão, mas todavia Claudemir foi execrado pela população sendo afastado do setor público da educação e acabou sendo adotado pelo secretário de educação de Dom Eliseu para fazer dupla com Jardson Doney.  

Claudemir Vieira           Jardson Doney