PSOL CONTRA GILMAR MENDES

PSOL vai à Procuradoria Geral da República contra Gilmar Mendes

Na representação, o PSOL
classifica a conduta do
ministro Gilmar Mendes como
“bastante questionável”

AGÊNCIA BRASIL

Brasília - O PSOL protocolou hoje (30) representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O partido questiona a conduta do ministro no episódio que envolve diálogo dele com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. 

Na representação, o PSOL classifica a conduta do ministro Gilmar Mendes como “bastante questionável”. No documento protocolado na PGR, a sigla pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida, que a procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos administrativo, civil ou penal.

Ontem (29), os partidos de oposição – DEM, PSDB e PPS – protocolaram representação criminal na PGR contra o ex-presidente Lula. O documento pede a instauração de inquérito policial para investigar a veracidade das denúncias feitas por Gilmar Mendes à revista Veja desta semana. 

No Senado, o servidor público do Distrito Federal, Cícero Batista Araújo Rôla, protocolou hoje na Presidência da Casa pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Filiado ao PT e à Central Única dos trabalhadores (CUT), Rôla disse à Agência Brasil que o magistrado precisa ser investigado. “Sou um cidadão indignado e não posso aceitar que, na mais alta Corte do país, um ministro esteja sob suspeição”, disse Araújo. 

É a segunda vez que o servidor público protocola pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. A primeira nem chegou a ser analisada pelos senadores porque foi arquivada pela Presidência do Senado. Na ocasião, Rôla questionava a conduta de Gilmar Mendes na concessão de habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal. 

A reportagem da Agência Brasil tentou entrar em contato com o ministro Gilmar Mendes, mas a assessoria do ministro disse que ele não iria se manifestar sobre a representação do PSOL e o pedido de impeachment.

EMANCIPAÇÃO VILA BELA VISTA

Continua processo para a emancipação de Vila Bela Vista 

Audiência pública esclareceu
como está o andamento
dos tramites para a
emancipação de Vila Bela Vista

WALQUER CARNEIRO

Moradores e lideranças da sociedade civil organizada de Vila Bela Vista, distrito de Dom Eliseu, atendendo a convocação do Partido dos Trabalhadores participaram de audiência pública cujo tema foi o andamento do processo de emancipação daquela localidade. 

O evento contou com a presença da deputada estadual Bernadete Tem Caten (PT) e do vereador Irmão Chagas (PTdoB) residente em Vila Bela Vista e presidente da comissão municipal de emancipação que formaram uma mesa com representantes dos professores, trabalhadores rurais e o pré candidato a prefeito do PT Gaston Seviero, que detalharam para cerca de 200 pessoas as novidades sobre o processo de emancipação que vem sendo requerido há mais de dez anos.

Todos os moradores de Vila Bela Vista com mais de 40 anos tem o desejo de ver o local emancipado, é uma luta histórica daquela população e uma espera de mais de 20 anos e na avaliação da deputada Bernadete Tem Caten a audiência foi muito proveitosa, pois desde que foi instaurada a comissão de emancipação de municípios na assembleia legislativa o processo de emancipação de Vila Bela Vista teve consideráveis avanços. 

“O processo de Vila Bela Vista andou muito de um ano para, desde a última audiência, foram conseguidos vários documentos oficiais que comprovassem critérios exigidos para a criação de um novo município”, disse a deputada lembrando que falta apenas o congresso nacional regulamentar a lei que permite a realização de plebiscito para a criação de novos municípios. “A bancada de deputados federais em Brasília me informou que estão trabalhando para que a regulamentação da lei aconteça até o final deste ano”, asseverou. 

Levar informações para a comunidade é um dever do representante eleito, e dessa forma Irmão Chagas se dirigiu às pessoas simples que se encontravam no local, ansiosas para saber das novidades. 

“A deputada foi muito feliz em seu pronunciamento, e ela falou somente o que está acontecendo, e realmente há dificuldades em Brasília para liberar a emancipação de novos municípios”, disse o vereador que em abril esteve na capital federal num movimento de reivindicação para a emancipação de municípios em diversas regiões do Brasil, época em que foi firmado um acordo que não foi cumprido. 

“Por isso já está decidido que no dia 6 de junho nós retornaremos a Brasília para mais uma rodada de negociação”, esclareceu Chagas.

EDUCAÇÃO NÃO

Mais uma vez adiada votação do Plano Nacional de Educação

Representantes eleitos com o 

voto do povo se negam a criar 

condições para que a população 

tenha educação de qualidade 

FONTE – PORTAL VERMELHO 

Comitivas de estudantes, professores e gestores municipais de educação acompanharam, durante toda a tarde desta terça-feira (29), o início da votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial criada para tratar do projeto. A reunião foi suspensa com o início das votações em plenário e remarcada para amanhã (30). 

Estudantes, professores e gestores municipais lotaram a sala de audiência. 

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), abriu a reunião para ouvir representantes dos movimentos que estão presentes. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, foi direto ao principal ponto de reivindicação e pediu que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) seja aplicado em educação. 

Hoje, União, estados e municípios devem aplicar, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos. 

Já a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representada por Célia Tavares, reivindicou que esses recursos sejam empregados nos municípios, onde se concentram os 14 anos iniciais da educação. 

Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Cristiane Dias da Vitória, deu seu testemunho de ex-aluna da instituição e pediu apoio à educação especial. Patrícia Rezende, da Confederação Brasileira de Surdos, reivindicou educação bilíngue nas escolas e disse que, apesar de o PNE ter incluído em grande parte as reivindicações desse segmento, ela teme pela segregação da escola especial. 

PONTO DE DISCÓRDIA 

O relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), iniciou a leitura de sua complementação de voto. O relator deve acrescentar algumas propostas a seu parecer após a análise novamente das 445 emendas e dos 155 destaques apresentados ao texto. 

Na reunião marcada para amanhã, o relator deve concluir a leitura do voto e os deputados tentarão entrar em consenso para votação, mas o percentual a ser investido em educação pelo governo - principal ponto de discórdia na comissão - não deve subir de 7,5% para 10%, como querem muitos deputados - da oposição e da própria base aliada. 

Ângelo Vanhoni reafirmou a importância de o PNE ser votado este ano, tendo em vista as eleições municipais, em outubro. “A educação deve estar presente no debate eleitoral como vetor do projeto de desenvolvimento do País”, afirmou. 

O substitutivo apresentado por Vanhoni eleva o índice de financiamento do PIB - de 7% estipulado pelo governo - para 7,5% em investimento direto e 8,1% em investimento total em educação. Entidades ligadas ao setor tem se mobilizado em todo o país pelos 10% do PIB em Educação e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação e para Ciência e Tecnologia. 

De Brasília 

Com Agência Câmara

MONOPÓLIO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE

Secretário solicita autorização para emitir carteira de estudantes 

União municipal dos estudantes 

secundaristas põe dúvidas 

em projeto do poder executivo 

para emitir carteira de estudantes 

WALQUER CARNEIRO 

A secretaria municipal de educação de Dom Eliseu provocou um debate com membros da Umesde – União Municipal dos Estudantes secundaristas de Dom Eliseu ao propor aos vereadores que aprovem um projeto de lei regulamentando a emissão de carteiras de estudantes concedendo direito a desconto de 50% para ingresso e passagens. 

O Projeto de Lei Nº 002/2012 na sua apresentação fala que a matéria dispõe sobre a instituição da carteira de identificação estudantil para estudantes do município de Dom Eliseu, todavia no artigo 3º reza que a expedição de carteira de identificação estudantil será feita pela secretaria municipal de educação para todos os estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou particular da educação básica, e esse é um dos pontos que está causando preocupação ao presidente da Umesde Magno Oliveira, além de que para ele a entidade vem sofrendo perseguição por parte do governo municipal. 

Para Magno Oliveira, presidente da Umesde, a entidade vem sendo desrespeitada desde o ano passado quando o secretário de educação iniciou uma campanha com o intuito de desmoralizar a instituição e anular a validade da carteira de estudante que foi emitida pela Umesde. “O secretário aliado ao promotor de eventos da exposição agropecuária impediu que a carteira de estudante da Umesdes fosse aceita no evento”, contou Magno. 

Na justificativa do projeto de lei o autor relata que a solicitação se dá porque no município não há uma associação estudantil de caráter ilibado em condições de emitir as carteiras. “Isso dá a entender que o gestor da educação não reconhece a Umesde como representante dos estudantes do município”, avaliou Magno, todavia o secretário de educação Roque Rodrigues Filho esclareceu que o projeto pretende apenas regulamentar a emissão de documento estudantil no âmbito municipal. “A intenção não é vetar a emissão da carteira estudantil e sim definir critérios para que as entidades estudantis legalmente constituídas tenham assegurado esse direito”, explicou lembrando que para emitir carteira de estudantes a entidade tem que ter autorização da secretaria de educação que tem que estar autorizada pelo legislativo municipal. 

Mas não é assim que entende Magno Oliveira. “Projeto deixar transparecer que a secretaria de educação pretende monopolizar a emissão da carteira de estudante, já que na redação do Artigo 3º não sita outras entidades, o que dá margens para interpretações dúbias”, desabafou Magno. 

QUEBRA DE MONOPÓLIO 

Até o ano de 2001 somente a UNE – União Nacional dos Estudantes- detinha a exclusividade para emitir carteira de estudantes no Brasil, mas na época o governo federal emitiu a medida provisória n° 2.208 de 17 de agosto de 2001 ( clique AQUI para saber mais) quebrando o monopólio da UNE e garantindo que todas as entidades estudantis oficialmente reconhecida adquirissem o direito de emitir o documento. A medida provisória especifica em seu Artigo 1o o documento estudantil será expedido pelos correspondentes estabelecimentos de ensino ou pela associação ou agremiação estudantil a que pertença, inclusive pelos que já sejam utilizados, vedada a exclusividade de qualquer deles. 

TRAMITAÇÃO

O projeto segue tramitando nas comissões de educação e legislação e poderá ser discutido e votado nas próximas sessões, sendo que há a possibilidade da matéria sofrer alterações através de emendas parlamentares, já que há suspeita de que a forma que está redigido o projeto é inconstitucional.

JUSTIÇA E GOVERNO PARTICIPATIVO

Partidos e entidades chamados a apresentar planos de governo 

Justiça de Dom Eliseu convoca 

representantes da sociedade 

a apresentar planos 

de governo participativo 

WALQUER CARNEIRO 

O juiz da comarca de Dom Eliseu, Manoel Antonio Silva Macedo, lança projeto pioneiro no Brasil para consolidar a democracia participativa implementando debate sobre o -Plano de Governo Participativo- imprimido pela justiça eleitoral de Dom Eliseu para as eleições 2012, tanto que foi enviado convites a pré candidatos, presidentes de partidos e representantes de entidades da sociedade civil organizada do município orientando todos a apresentar no cartório eleitoral um documento mostrando as metas e objetivos de governo de cada grupo político e pré-candidatos para as próximas eleições. 

A iniciativa recebeu avaliação positiva por parte dos envolvidos, a exemplo de José Antonio Fracalossi, empresário e pré candidato a vereador para quem a iniciativa é muito bem vinda e pode apresentar resultado prático. “Isso demonstra que o juiz eleitoral está preocupado em que se faça uma eleição a nível de pessoas esclarecidas, e que depois possa haver uma cobrança do que foi acordado”, disse com a resalva não há a certeza de que as propostas serão cumpridas. “Fazer planos é fácil, mas nós temos que nos preocupar em cumprir planos já existentes”, finalizou ele cético. 

O juiz Manoel Antonio revelou que a finalidade do programa é firmar compromisso entre a sociedade civil, órgãos de direção partidária e pré candidatos. “A proposta é que os termos do compromisso sejam seguidos como diretrizes norteando as ações do poder executivo ao longo da gestão municipal”, esclareceu ele lembrando que esse ano será exigido o registro do plano de governo junto com o registro de candidatura. “Esse projeto faz parte de um estudo elaborado por mim e que será inscrito no concurso Prêmio Innovare para a modernização da justiça brasileira”, revelou. 

Os documentos serão avaliados e debatidos em um seminário que será realizado no dia 28 com a presença de todos os envolvidos para a elaboração de um termo de compromisso dos projetos que conta com o apoio técnico da equipe do Cartório Eleitoral de Dom Eliseu, coordenada por Kátia Borges, que recebeu propostas de 29 entidades da sociedade civil, 4 pré candidatos a vereadores e de 90% dos partidos constituídos no município. “A finalidade deste projeto é que as ações dos eleitos sejam guiadas por esse termo de compromisso que é um marco na história eleitoral porque os planos de governo serão elaborados em conjunto com partidos e a sociedade civil.”, disse Kátia lembrando que não há a obrigatoriedade dos eleitos seguir o plano. “Todavia haverá o debate em torno das propostas”, concluiu. 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dom Eliseu tem diversas ideias a serem desenvolvidas em benefício da categoria e diante desta oportunidade o presidente licenciado da entidade e pré candidato a vereador, Osmar Nunes, avaliou que esta é a oportunidade de debater as opiniões. “Para a sociedade é muito boa a iniciativa e com certeza vai trazer êxito e nós vamos aproveitar juntar nossos propósitos as de outras entidades para elaborar um plano geral”, ponderou.   

POLÍCIA MAIS VIOLENTA

Anistia Internacional critica tortura e violência policial no Brasil

Para ONG, país precisa obter
melhores resultados no combate
à tortura e às execuções
por parte de agentes de segurança

FONTE – OPERA MUNDI

Apesar de alguns avanços em questões relacionadas ao respeito aos direitos humanos, o Brasil ainda precisa obter melhores resultados no combate à tortura e às execuções extrajudiciais por parte de agentes de segurança pública. Além disso, é necessário que opaís atue no enfrentamento a milícias e grupos de extermínio e ao resguardo dos direitos de indígenas e populações afetadas por grandes obras de infraestrutura. 

Essas são algumas das conclusões do relatório anual "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", divulgado na noite desta quarta-feira (23/05) pela organização não-governamental Anistia Internacional e que compila violações cometidas em 155 países e territórios em todo o globo no ano de 2011. 

Segundo a Anistia Internacional, corrupção, discriminação e abusos dos direitos humanos continuam a caracterizar de modo geral a atuação dos responsáveis pela aplicação das leis no Brasil. 

A entidade elogia projetos como o das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), no Rio de Janeiro, por representarem um afastamento “de práticas policiais baseadas em confrontações violentas”. A ONG reitera, porém, que mais investimentos sociais nas comunidades em que estas são implantadas se fazem necessários. 

Ainda segundo a Anistia Internacional, comunidades mais pobres continuam a enfrentar, ao mesmo tempo, a violência do crime e um “policiamento abusivo que geralmente trata os moradores como supostos criminosos”. 

A entidade cobra uma reforma no sistema de segurança brasileiro que inclua melhorias na formação de policiais e de inteligência além de controle externo para a atuação dessas forças. 

EXTERMÍNIO E PRISÕES

Destacando o assassinato da juíza Patrícia Acioli, morta com 21 tiros na frente de sua casa na cidade de Niterói (Rio de Janeiro), em agosto do ano passado, a Anistia Internacional alerta para o suposto envolvimento de agentes policiais com milícias e grupos de extermínio, principalmente nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. 

Além disso, segundo a entidade, o sistema carcerário brasileiro continua a se caracterizar pela superlotação e condições degradantes. 

“Superlotação extrema, condições degradantes, tortura e maus-tratos foram registrados nos sistemas penitenciários adulto e juvenil, assim como em carceragens das delegacias de polícia”, diz o documento.

POLÍCIA PARA QUE?

Um estado policial demonstra fraqueza social

Quanto mais frágil o tecido social
de uma nação mais a
super estrutura se vale do
aparelho repressor policialesco

WALQUER CARNEIRO

“Não sou bandido, mas tenho medo de polícia”, no Brasil essa frase é constantemente pronunciada por pessoas as quais a instituição polícia deveria ser mais simpática, pois a regra diz que o dever da polícia é coibir crimes e caçar os foras de lei de acordo com delitos praticados, o que em tese deveria tranquilizar a pessoas, porém não é assim. 

Quase todos os países tem instituído o sistema de repressão a criminalidade, comumente conhecido como polícia. O termo polícia significa de forma geral “guardador da cidade”, o prefixo radical grego poli leva ao termo cidade. 

Porque será que o senso comum tem um certo receio de tratar com policiais, já que de forma geral o que a estrutura de poder passa para as pessoas é que a polícia existe para proteger o cidadão e garantir a segurança da população? Muitos sociólogos e antropólogos tentam explicar esse comportamento e acabam por descobrir que a força e a energia usadas pela polícia é que leva até mesmo a pessoa de bem sentir temor da polícia, comportamento esse que deveria ser o inverso, como foi considerado no inicio do parágrafo, porém vamos fazer uma análise histórica. 

A instituição polícia, a rigor, foi criada para proteger o cidadão, todavia nos primórdios da civilização humana, mais precisamente na antiga Grécia, cidadãos eram todos os indivíduos que viviam na cidade sendo detentores de status especial que os diferenciavam dos demais indivíduos que viviam fora da cidade e que eram designados como campesinos. Estes indivíduos eram explorados por aqueles que viviam no interior das polis que detinha o poder econômico, bélico, cultural e científico utilizados para subjugar os campesinos, fato esse que gerava a revolta, e para coibir as ações agressivas criou-se a figura do “guardador da cidade” que tinha como prerrogativa a de assumir atitudes repressivas. 

São dois os perfis desenvolvidos pelos guardadores das cidades com o passar dos séculos: reprimir ações populares e servir aos senhores das polis. As ações dos senhores das polis era de se apoderar dos bens e riquezas em benefício da categoria, e isso fomentava a miséria que obrigava aos campesinos a roubar provocando a ação repressora dos guardadores da cidade que eram pagos pelos senhores das polis. Foi daí surgiu o mito de Robin Hood que comandava populares revoltosos que se escondiam na floresta, lembrando que maior inimigo de Robin Hood era um delegado ou xerife. 

No decorrer do tempo os guardadores da cidade passaram e ser desvalorizados, ao mesmo tempo que os senhores das polis se tornavam dependente desse grupo e simultaneamente crescia nos indivíduos do grupo de guardadores das cidades a consciência da sua importância e do seu poder, tanto que a partir de certo momento na história passaram a agir como uma corporação com regras próprias que determinavam seu comportamento, tornando-os independente enquanto grupo organizado, todavia, por diversos interesses, ligados aos senhores das polis e até hoje guardando no seu inconsciente a memória de servir aos senhores das polis e reprimindo aos indivíduos reles. 

A polícia no Brasil, hoje, é muito menos repressora do que há 40, 60 anos atrás, mas ainda guarda vestígios de servir ao estado mais do que a pessoa porque essa é origem da instituição, além de que o país é muito desigual, e essa desigualdade leva ao conflito social fazendo com que a ação repressiva da polícia se torne evidente. 

Quanto mais desenvolvida econômica e cultural uma nação, e quanto mais equitativa a distribuição da riqueza de um país entre a população menos necessidade de atuação repressora da polícia.