SOBERANIA CONCRETA

Tomar posse da soberania é urgente

Ainda hoje um soberano 

humano se apropria da 

liberdade popular escravizando 

a consciência das comunidades 

WALQUER CARNEIRO

A concepção de soberania nas camadas mais populares da nação brasileira ainda está, de forma inconsciente, centrada na figura de um indivíduo que detém poder. É justamente essa noção equivocada que permite ao país permanecer, ainda, como uma terra de povo subdesenvolvido, e muito tem contribuído para isso oligarquias municipais que se apossam de uma comunidade transformando-a em um feudo. 

Politicamente a soberania tem se revelado em muitas facetas no decorrer da evolução social do ser humano no planeta, e durante esse tempo o exercício do poder soberano vem sendo usurpado em benefício de uma minoria. Quem conhece a história sabe que a usurpação da concepção de soberania do povo vem sendo feita a mais de 10 mil anos, sendo que um dos precursores foi o império Babilônico que submeteu a sua vontade mais de 90% das nações e povos do mundo conhecido naquela época. Por mais de 3000 anos o império da Babilônia reinou com o poder centrado em apenas um indivíduo cuja linhagem supostamente divina concedia aos sucessores privilégio de soberano sobre os demais indivíduos. 

Um conceito pós-moderno define que a soberania é um dos principais elementos subjetivos para garantir um mínimo de individualidade ao ser humano permitindo que seja mantido o controle da ação deste. Em maior ou menor grau o ser humano é soberano sobre si mesmo. A ideia de soberania foi formulada há apenas 500 anos. Antes disso nenhum pensador havia estabelecido conceito sobre o fato. 

Mas em 1750 Jean-Jaques Roussou elaborou um novo parâmetro para a soberania, como importância coletiva, colocando essa como uma condição intrínseca aos seres humanos, mas que grande parte dos individuas não têm consciência do fato.

A soberania de um povo ou de uma nação tem que ser conquista a partir da consciência de cada individuo. Uma nação pode ser considerada relativamente soberana, como o Brasil, onde soberania plena é impedida pela falta de conhecimento dos indivíduos que formam essa nação. No caso do Brasil, vivemos em uma democracia representativa onde o povo, ainda, vê os representantes como um grande pai, causando uma distorção no exercício da soberania criando condições para que os representantes se apropriem daquilo que é de todos. 

A soberania usurpada de um povo por um indivíduo ou por um grupo torna-se autoritarismo, e foi por isso que os gregos criaram a noção de democracia, e mais tarde Marx elaborou a teoria comunista, esta além de restabelecer a soberania também resgata o poder econômico ao trabalhador. Tanto a democracia como o comunismo foram urdidos com o fim de restituir a soberania ao povo. O comunismo para se contrapor diretamente ao capitalismo que, hoje, é o maior mecanismo de apoderamento da soberania alheia. 

Mas, infelizmente, depois de milhares de anos de condicionamento na submissão à imagem de um soberano humano, está sendo difícil desarraigar da coletividade esse conceito negativo. E para isso contribui a falta de informação e o baixo poder aquisitivo da plebe rude. Condição essa que é proporcionada justamente para manter o controle e a dependência do povo a uma elite. 

No Brasil a população, ainda hoje, insiste em ver a figura de um rei na pessoa dos governantes. Isso acontece a nível federal, estadual e municipal; no executivo, legislativo, judiciário e eclesiástico, essa atitude faz com que essas figuras expropriem de cada indivíduo a sua porção de soberania, criando assim uma distorção social que leva uma minoria a se apropriar de uma porção de um território como se fosse um feudo. 

Um exemplo bem evidente, a nível nacional, de um território tomado com um feudo por um grupo político é o estado do Maranhão. E um arquétipo bem próximo de usurpação do direito de soberania de uma comunidade é Dom Eliseu, onde um grupo político e econômico, constituído por 70 famílias tomaram posse do município e o administra como se fossem uma propriedade particular. 

A libertação de um povo, seja no âmbito de uma nação, de um território, de uma região, ou de uma comunidade depende muito do grau de autonomia deste povo, levando em conta que na jornada para a conquista da soberania o povo recebe influências políticas, culturais, religiosas e econômicas que, por muitas vezes, impede a plenitude do exercício da soberania de uma nação.

A MÍDIA NINJA CHEGOU

Jovem comunicação do novo milênio

A comunicação real e instantânea
é concorrente direta das mídias
tradicionais que além de não
informar são lentas e dispendiosas

*POR JANDIRA FEGHALI
PORTAL VERMELHO

Rosto à mostra e uma câmera na mão. Verdadeiramente, não há como definir um cidadão neste perfil, durante a filmagem de um protesto, como um provocador oportunista e perigoso à ordem. A ação da mídia independente brasileira desafia o olhar tradicional da grande Mídia e o faz de forma criativa, moderna e o mais importante: livre.

Os protestos fluminenses trazem suas pautas sociais, como mais saúde e educação, passando pelo campo dos direitos humanos, como o sumiço do pedreiro Amarildo na comunidade da Rocinha, na Zona Oeste do Rio, a violência sexual contra as mulheres e a homofobia. Mas será que os temas que ecoam nas ruas chegam a todos nós? E se chegam, será que nos alcançam em sua versão real e não editada?

Os grupos de mídia livre aparecem exatamente aí. É quando surge a sigla mais ativa neste processo, desmembrada em “Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação”, ou, simplesmente, NINJA. Sua ação se inicia por coletivos de mídia independente do País que ampliam o debate sobre a exposição das notícias, a forma de retratação sem tendência, onde a câmera do celular de última geração é um gigante na luta pela democratização da informação. São aparatos simples, porém com tecnologia avançada, fruto de uma modernidade cada vez mais acessível ao cidadão brasileiro. Os Ninjas são arteiros, inteligentes e ávidos pela realidade. Fazem isso sem segredo.

Um dos braços por trás da ação Mídia Ninja é o coletivo Fora do Eixo, que reúne jovens de todos os estados, inclusive das capitais Cuiabá e São Paulo, onde se concentram. Erra quem pensa que eles surgiram apenas nessas manifestações. O trabalho Ninja é um forte motor na divulgação e consolidação da cultura e diversidade brasileira. Esses comunicadores são responsáveis há tempos por reverberar o que ocorre, por exemplo, com os mais de 3 mil Pontos de Cultura do Brasil, da dança folclórica do Norte ao grupo de rock alternativo do Rio Grande do Sul. Das festas tradicionais nordestinas, dos encontros e debates universitários e de muitos temas que não são de interesse da mídia tradicional. Ninjas são soldados da realidade. Da que existe diariamente, não da que é comercializada em “pílulas”.

Nem todo mundo sabe ou está preparado para lidar com o real. E foi exatamente isso que aconteceu no Rio, na segunda-feira (22), durante os conflitos entre provocadores mascarados e a polícia militar. Enquanto um Ninja filmava da rua a ação da corporação, um policial o deteve com argumento inconsistente de “averiguação”. Revistou mochila, não encontrou nada, mas mesmo assim o levou para a delegacia do Catete, de forma arbitrária. Quebrava-se, naquele momento, o fundamental e constitucional direito e liberdade de imprensa. Prática indissociável do Estado democrático de direito.

O jovem fora solto após trabalho incansável de profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Também busquei diálogo com a chefe da Polícia Civil, Marta Rocha, por telefone, defendendo o direito de comunicação do Ninja e sua libertação. Logo após a soltura, a Mídia Ninja e a sociedade reagiram efusivas. Foi assim na rua, como também nas redes sociais – um dos pilares dessa comunicação.

É dever do Estado e de todos nós, parlamentares ou gestores, dar formas de crescimento a este segmento. Há 20 anos que trabalho por isto e a própria Comissão de Cultura da Câmara, a qual presido, já caminha nesse norte. Nossa meta hoje é garantir novas formas de financiamento por bancos públicos e privados, políticas que fomentem seus pequenos grupos e o Marco Regulatório da Comunicação. Neste campo, ressalto, também entram rádios e TVs comunitárias, sites, blogueiros e webtv.

À primeira vista, os Ninjas podem parecer órfãos, mas possuem parceiros importantes nesta empreitada. Somos nós, a sociedade civil e todos aqueles que compreendem que a liberdade de ter um rosto à mostra e portar uma câmera na mão é a garantia de um País democrático também.

* Foi Deputada Estadual, está no quinto mandato de Deputada Federal, Secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói e Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Relatou a Lei Maria da Penha e atualmente preside a Comissão de Cultura da Câmara de Deputados

MAQUIAVEL COM PIMENTA

Mesmo aceitos diplomas são anulados

Professores de Dom Eliseu se sentem
perseguidos pelo secretário municipal
de educação que aceitou diplomas
de ensino superior e depois os invalidou

WALQUER CARNEIRO

Maquiavel aconselha aos governantes que o remédio amargo tem que ser ministrado de forma rápida e na dosagem certa. Isso quer dizer que medidas administrativas impopulares têm que ser bem planejadas e aplicadas imediatamente. Dessa forma é possível diminuir a intensidade de contrariedade causada na comunidade atingida. Foi usando essa estratégia que o prefeito Joaquim Nogueira Neto efetuou e reformulação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos professores de educação pública municipal, ato que diminuiu drasticamente os vencimentos da categoria. Mas essa jogada teve um tempero a mais que foi usado como vingança, ato esse, também, aconselhado por Maquiavel quando pessoas de um grupo do governante resolvem trabalhar contra este. 

A meta do Plano Nacional de Educação é que em todos os municípios brasileiros professores da educação básica e pública têm que estar com diploma de nível superior até o ano de 2020. A formação em nível superior também garante a evolução salarial desses educadores. 

Esses fatores, principalmente o fator salarial, levaram os professores de Dom Eliseu a uma corrida em busca da possibilidade de formação, em consequência disso algumas instituições educacionais não confiáveis se instalaram no município oferecendo a oportunidade de diplomas de forma facilitada, mas sem uma garantia de estarem autorizadas pelo MEC para fornecerem cursos de formação superior, e o pior de tudo é que a secretaria de educação, que deveria ter atentado para o fato, até facilitou a instalação destas instituições e, em alguns casos, cedendo salas de aulas em escolas públicas do município para o funcionamento destas instituições, e esse fato permitiu que os professores depositassem confiança nestas empresas educacionais. 

Desde 2008 começou a corrida dos professores municipais nas busca de diploma de conclusão do ensino superior, e, por motivos ainda não esclarecidos, muitos professores resolveram fazer cursos nestes institutos educacionais privados, sendo que um grande número de professores chegaram a obter diploma de ensino superior, pois o PCCR garantia um salário considerável para graduados e pós graduados, sendo que a secretaria municipal de educação aceitou esses diplomas como prova das graduações dos professores e só muito tempo depois foi que a administração municipal resolveu questionar a legalidade destes documentos. 

Além da diminuição de salários, que foi avalizada por oito vereadores, o prefeito Joaquim Nogueira apimentou ainda mais o seu saco de maldades quando declarou, de forma intempestiva, inválido os diplomas que o secretário de educação, Roque Rodrigues, havia aceitado como real comprovante de conclusão de curso de nível superior garantindo legalidade aos professores, sendo que na época o secretário não fez nenhum questionamento sobre a legalidade ou não dos ditos documentos. 

Com essa atitude o prefeito junto com o secretário de educação anularam mais de 250 diplomas de graduação e pós graduação, todavia o veredito sobre a legalidade ou não de tais diplomas teria que ser dado pela justiça, sendo que neste caso o executivo municipal usurpou a prerrogativa do judiciário afrontando a constituição. 

Junto com a anulação dos diplomas outra maldade também foi perpetrada, a demissão sumária de 12 professores sem que a esses fosse dado o direito ao contraditório e a ampla defesa, sendo que para demitir um servidor público estável se faz necessário a criação de uma comissão para instaurar um inquérito administrativo para avaliar a situação de cada professor de forma individual.

PLANETA COM FOME

O alimento do planeta não é suficiente

Um estudo sugere mais atenção aos
desperdícios alimentares, que correspondem
anualmente a um terço dos alimentos
produzidos para consumo humano.

WALQUER CARNEIRO

Desde a antiguidade das civilizações humanas na face deste planeta as populações sofrem com falta de alimento. Por incrível que pareça num planeta de geografia diversificada onde mais de 70% de sua superfície é formada de água, boa parte desta adequada para a irrigação, sendo banhado por luz solar adequadas, essas duas principais fontes de energia para alimentar os vegetais, os seres humanos não conseguem equacionar os problemas que causam as crises alimentares planeta a fora durante as eras periodicamente. 

Há relatos históricos de povos e nações que desapareceram, ou tiveram que se subjugar a outras nações, em decorrência da fome causada por escassez de alimentos. Um exemplo emblemático foi o povo hebreu que fugiu para o Egito depois de uma fome provocada pela falta de chuvas na região de Canaã, e na época atual a África é o emblema da fome no planeta. 

Em todos os períodos históricos a demanda por alimento sempre foi maior do que a quantidade de produtos à disposição dos indivíduos, ao mesmo tempo em que se nota parte menores das populações consumindo mais do que o necessário para a manutenção biológica. 

Hoje dois importantes fatores tem contribuído com a escassez de alimentos no planeta, um desses sendo o pivô. O sistema capitalista que visa o acúmulo de lucro, sendo que o alimento, hoje, é produzido para gerar riqueza, e só compra quem tem o dinheiro. Outra consequência negativa a provocar a escassez de alimentos é a utilização das lavouras de grãos para a produção de combustíveis. Assim, levando em conta que o planeta contabiliza 750 milhões de miseráveis vivemos hoje uma grave crise alimentar. 

A fome e a miséria pode causar a desestabilização na convivência social, e pondo em risco a democracia. 

Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), adverte que é fundamental associar políticas públicas com incentivos à produção e alimentação adequadas. 

PARA SABER MAIS ACESSE

REDE BRASIL ATUAL

NOVO MINISTRO ASSUME VAGA NO STF

Novato poderá aceitar embargos do mensalão

Ele será o primeiro a dar sua avaliação sobre os
26 embargos impetrados pelos réus do
julgamento, logo depois do presidente do tribunal,
Joaquim Barbosa, que relatou o caso.

FONTE - JUSTICEIRA DE ESQUERDA

Novo ministro da Corte suprema defende ideias que se aproximam da corrente garantista, a mesma do revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski. Para ele, "resultado de julgamento, só sabemos ao final" e "o Supremo é um tribunal de Justiça, e não de exceção". Luís Roberto Barroso defende ainda que "a pressão da sociedade é legítima; ceder à pressão é que não é". Jurista, que será sabatinado amanhã pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, pode votar os embargos do chamado 'mensalão'

Às vésperas de o novo ministro do Supremo Tribunal Federal ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a imprensa relembra algumas de suas mais importantes opiniões sobre a área jurídica e, principalmente, a postura do STF. Declarações de Luís Roberto Barroso de abril do ano passado publicadas pelo jornal Valor Econômico nesta terça-feira 4 sinalizam que suas ideias se aproximam da corrente garantista – a mesma do ministro Ricardo Lewandowski, que revisou o caso do chamado 'mensalão'.

Num momento de tensão entre Judiciário e Legislativo, a entrada de Barroso na Corte suprema será, na avaliação de alguns colunistas políticos, como água na fervura do ativismo judicial – nas palavras de Cristian Klein, também do Valor Econômico. Há poucos dias, Barroso confirmou sua posição de que o Judiciário não deve interferir nas atividades do Congresso – motivo de uma série de conflitos recentes – ao dizer que decisões políticas devem ser tomadas por "quem tem voto".

Quando o nome de Barroso foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, um artigo assinado por ele e pelo advogado Eduardo Mendonça confirmou ainda sua posição contra o que chamou de "votos panfletários" no Supremo. No texto, ele afirma que "a superação de linhas jurisprudenciais anteriores, a dureza das penas e o tom por vezes panfletário de alguns votos surpreenderam parte da comunidade jurídica".

Caso assuma o cargo a tempo, Barroso deverá participar do julgamento do 'mensalão'. Ele será o primeiro a dar sua avaliação sobre os 26 embargos impetrados pelos réus do julgamento, logo depois do presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, que relatou o caso. A ordem dos votos, de acordo com o regimento da corte, é do mais novo membro ao mais antigo. Confira abaixo as declarações de Barroso publicadas pelo Valor, que mostram um ministro cada vez menos parecido com a postura de Barbosa.

"A pressão da sociedade é legítima; ceder à pressão é que não é"

"Resultado de julgamento, só sabemos ao final"

"Não se começa julgamento com resultado pronto nem se fazem juízos favoráveis ou desfavoráveis sem ter visto as provas"

"O Supremo é um tribunal de Justiça, e não de exceção"

"São possíveis divergências teóricas e filosóficas em direito, mas devemos trabalhar sobre fatos comprovados"

MAIS INFORMAÇÕES ACESSE  Brasil 24/7

VINTE MILHÕES PARA PAVIMENTAÇÃO

Convênio com a Caixa possibilitará empréstimo

Apesar da necessidade de 

pavimentação a pergunta que fica 

é a que se o município tem capacidade 

de endividamento para tal investimento 

WALQUER CARNEIRO 

Nesta segunda-feira, 27, aconteceu uma reunião extraordinária na câmara de vereadores de Dom Eliseu. A sessão ocorreu a partir das 9h30m cuja pauta foi a votação do Projeto de Lei 007/2013 onde o prefeito Joaquim Nogueira Neto solicita autorização aos vereadores para conveniar, com a Caixa Econômica, um empréstimo cuja destinação será a pavimentação de 20 quilômetros de ruas urbanas no município. 

O projeto 007/2013 deu entrada na câmara no dia 21 em regime de urgência, quando foi lido e distribuída cópias para os vereadores, sendo na ocasião solicitada que as comissões apreciassem com celeridade a matéria. 

Nesta segunda-feira foi feita a leitura dos pareceres das comissões, sendo que a vereadora Claudia Mavesk pediu vistas ao projeto alegando que pela importância do mesmo seria necessário mais tempo para que os vereadores avaliassem o impacto de tal projeto na economia municipal. O pedido de vistas foi negado.

O vereador Genilsom Cavalcante, presidente da câmara, explicou que a urgência na votação do projeto se deu em decorrência de que o município tomou conhecimento da possibilidade de conveniar empréstimos para infra estrutura somente a poucos dias do prazo limite para apresentar a documentação necessária, prazo esse que finda no dia 31 de maio. 

A aprovação do projeto 007/2013 não quer dizer que a Caixa irá liberar automaticamente o empréstimo que, de acordo com o projeto, poderá ser de até 20 milhões de reais. O projeto é apenas mais um documento exigido pela Caixa para compor a relação de documentos que a prefeitura tem que apresentar para a instituição financeira que fará um estudo minucioso das condições financeiras do município de Dom Eliseu, o poder de endividamento e a capacidade de parcelamento, e após a avaliação a equipe técnica da Caixa irá decidir se libera ou não o recurso para a pavimentação das ruas de Dom Eliseu, que se liberado poderá ser usado a partir de 2014. 

O empréstimo é a forma que o governo municipal encontrou para tentar resolver uma grave situação do município que são ruas sem pavimentação, sendo esta uma demanda recorrente da população que sofre ora com a lama, ora com a poeira, mas para o vereador Daniel Andrade e Pedro Mesquita apesar da necessidade de pavimentação para melhorar a qualidade de vida dos moradores de Dom Eliseu os valores do empréstimo poderá comprometer profundamente as finanças do município por muitos anos.

PROFESSOR É DIAMANTE

Tem muita pedra ordinária dentro da sala de aula

Diminuir salários é uma opção simplista, 

o certo seria se empenhar em 

elaborar projetos para melhorar a 

capacidade do professor do município

WALQUER CARNEIRO 

A partir da promulgação da constituição de 1988 aumentou a demanda por professores para a rede pública de ensino, a partir do meado de década de 90 os municípios foram obrigados construir mais escolas e ampliar as vagas. 

Essa demanda levou os municípios a elaborar planos de qualificação de pessoas sem tempo de usar critérios para selecionar os melhores, e por isso vemos as condições atuais da categoria dos professores que reflete na qualidade dos estudantes formados na rede pública municipal de educação, sendo que, invariavelmente, parte deste, futuramente, estará em sala de aulas ensinando. 

Repassar conhecimento é a principal função dos professores. Essa atividade, em todas as épocas, sempre foi muito respeitada, mas nunca devidamente valorizada, tanto por aqueles que são estudantes como pelas autoridades e pela sociedade em geral. Quando digo valorizado não falo apenas de dinheiro, mas, sobretudo hoje, se vê a total ausência de políticas públicas voltadas a motivar e preparar pessoas para exercer a função de professor. 

Os estudantes nunca se preocupam em saber se o que o professor recebe pelo trabalho que efetua é o suficiente para ele sobreviver com dignidade. As autoridades sempre acredita que os professores estão sendo bêm remunerados, e para a sociedade em geral o professor é um ser invisível. E essa atitude de pouco caso com esse ofício faz com que seja dificultada a reflexão sobre a qualidade do profissional que temos em sala de aulas hoje. 

Mas a pesar de tudo o ofício de professor é uma profissão nobre, e um profissional de excelência é muito raro, sendo que os melhores estão servindo na educação do setor privado. 

Um amigo me confidenciou que desistiu de ser professor por conta de uma minoria de estudantes que não quer aprender e acaba atrapalhando a maioria que quer aprender. São as afamadas turma do fundão. Mas ele, que concluiu o ensino médio e cursou o magistério, teve a felicidade de contribuir para formar duas dezenas de pessoas. Pois ele cumpriu um estágio num programa de alfabetização solidária em 2000. No grupo de estudantes adultos um deles é lembrado com carinho, pois era uma pessoa totalmente analfabeta e totalmente desmotivada para o aprendizado e que hoje está cursando o terceiro ano do ensino médio. 

Educar é como garimpar pedras preciosas em um rio. Dos 100% que entra na bateia apenas 1% é diamante de qualidade, mas se quem está segurando a bateia não prestar atenção há a possibilidade de passar pedras que não correspondem á qualidade necessária. E no caso da formação de professores no Brasil há muitas pedras ordinárias assumindo um cargo que deveria ser de um diamante de qualidade. 

Meu amigo hoje trabalha na área de mecânica pesada, um trabalho fisicamente estafante, mas na sua área ele é uma dos mais respeitados de Dom Eliseu. Meu amigo me disse que não concorda com a mobilização dos professores em relação a perda salarial, pois na concepção dele a maioria dos professores estão totalmente despreparados para exercer a profissão e não fazem por merecer o salário que tinham. Ele me disse: “Esse são aqueles que quando são convocados para a mobilização se escondem e apenas esperam o resultado”. Meu amigo percebeu que os professores que reivindicam são aqueles que estão mais preparados, uma minoria.

Meu amigo, usando da honestidade de caráter não deu continuidade ao ofício de professor, pois ele percebeu que não conseguiria ser diamante e que como pedra ordinária poderia ser um colaborador, no plano inconsciente, para prejudicar a qualidade da educação municipal. Essa má qualidade foi um dos fatores a justificar a atitude de oito vereadores em aprovar a diminuição de salários dos professores de Dom Eliseu.