terça-feira, 30 de julho de 2013

SOBERANIA CONCRETA

Tomar posse da soberania é urgente

Ainda hoje um soberano 
humano se apropria da 
liberdade popular escravizando 
a consciência das comunidades 

WALQUER CARNEIRO

A concepção de soberania nas camadas mais populares da nação brasileira ainda está, de forma inconsciente, centrada na figura de um indivíduo que detém poder. É justamente essa noção equivocada que permite ao país permanecer, ainda, como uma terra de povo subdesenvolvido, e muito tem contribuído para isso oligarquias municipais que se apossam de uma comunidade transformando-a em um feudo. 

Politicamente a soberania tem se revelado em muitas facetas no decorrer da evolução social do ser humano no planeta, e durante esse tempo o exercício do poder soberano vem sendo usurpado em benefício de uma minoria. Quem conhece a história sabe que a usurpação da concepção de soberania do povo vem sendo feita a mais de 10 mil anos, sendo que um dos precursores foi o império Babilônico que submeteu a sua vontade mais de 90% das nações e povos do mundo conhecido naquela época. Por mais de 3000 anos o império da Babilônia reinou com o poder centrado em apenas um indivíduo cuja linhagem supostamente divina concedia aos sucessores privilégio de soberano sobre os demais indivíduos. 

Um conceito pós-moderno define que a soberania é um dos principais elementos subjetivos para garantir um mínimo de individualidade ao ser humano permitindo que seja mantido o controle da ação deste. Em maior ou menor grau o ser humano é soberano sobre si mesmo. A ideia de soberania foi formulada há apenas 500 anos. Antes disso nenhum pensador havia estabelecido conceito sobre o fato. 

Mas em 1750 Jean-Jaques Roussou elaborou um novo parâmetro para a soberania, como importância coletiva, colocando essa como uma condição intrínseca aos seres humanos, mas que grande parte dos individuas não têm consciência do fato.

A soberania de um povo ou de uma nação tem que ser conquista a partir da consciência de cada individuo. Uma nação pode ser considerada relativamente soberana, como o Brasil, onde soberania plena é impedida pela falta de conhecimento dos indivíduos que formam essa nação. No caso do Brasil, vivemos em uma democracia representativa onde o povo, ainda, vê os representantes como um grande pai, causando uma distorção no exercício da soberania criando condições para que os representantes se apropriem daquilo que é de todos. 

A soberania usurpada de um povo por um indivíduo ou por um grupo torna-se autoritarismo, e foi por isso que os gregos criaram a noção de democracia, e mais tarde Marx elaborou a teoria comunista, esta além de restabelecer a soberania também resgata o poder econômico ao trabalhador. Tanto a democracia como o comunismo foram urdidos com o fim de restituir a soberania ao povo. O comunismo para se contrapor diretamente ao capitalismo que, hoje, é o maior mecanismo de apoderamento da soberania alheia. 

Mas, infelizmente, depois de milhares de anos de condicionamento na submissão à imagem de um soberano humano, está sendo difícil desarraigar da coletividade esse conceito negativo. E para isso contribui a falta de informação e o baixo poder aquisitivo da plebe rude. Condição essa que é proporcionada justamente para manter o controle e a dependência do povo a uma elite. 

No Brasil a população, ainda hoje, insiste em ver a figura de um rei na pessoa dos governantes. Isso acontece a nível federal, estadual e municipal; no executivo, legislativo, judiciário e eclesiástico, essa atitude faz com que essas figuras expropriem de cada indivíduo a sua porção de soberania, criando assim uma distorção social que leva uma minoria a se apropriar de uma porção de um território como se fosse um feudo. 

Um exemplo bem evidente, a nível nacional, de um território tomado com um feudo por um grupo político é o estado do Maranhão. E um arquétipo bem próximo de usurpação do direito de soberania de uma comunidade é Dom Eliseu, onde um grupo político e econômico, constituído por 70 famílias tomaram posse do município e o administra como se fossem uma propriedade particular. 

A libertação de um povo, seja no âmbito de uma nação, de um território, de uma região, ou de uma comunidade depende muito do grau de autonomia deste povo, levando em conta que na jornada para a conquista da soberania o povo recebe influências políticas, culturais, religiosas e econômicas que, por muitas vezes, impede a plenitude do exercício da soberania de uma nação.

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