VETE EM DIFICULDADE

Problemas na eleição a prefeito em Itinga Maranhão

Vete é multada em Itinga por

abuso de poder econômico e

ainda pode ser indeferida

com reabertura de seu processo

FONTE - BLOG DO FREIRE ATRAVÉS DOBLOG DO EZEQUIAS HOLANDA

Além de estar sendo favorecida pela justiça no processo que pedia a impugnação de sua candidatura, vete ainda comete várias irregularidades em Itinga, uma delas e o abuso do poder econômico, como ela é prefeita de mandato, pode estar usando a máquina administrativa em seu beneficio.

O candidato de oposição Jamel, entrou com processo e segundo informações, Vete teria sido multada em pelo menos 100 mil reais por abuso de poder, já que ela está esbanjando dinheiro para pintar a cidade com as cores de sua campanha, esse valor não deve fazer muito efeito em seu bolso.

Além da multa, recebemos também a informações de que Vete ainda corre sério risco de ser indeferida por que o processo que pedia sua impugna foi reaberto e a coisa pode mudar. 

Reviravolta: 

No site Divulga Cand, a informação processual de Vete mudou, antes estava deferida e, agora está aguardando julgamento, certamente espera-se a retratação da justiça sobre as decisões de indeferimento de Lucio e Jamel, vete pode ser indeferida e os dois podem ser deferidos a qualquer momento pela justiça. 

O caso de Lucio Zaruk foi o mesmo de Madeira em Imperatriz, no entanto Madeira foi deferido e Lucio indeferido, isso gerou uma grande discussão sobre as decisões sobre os casos eleitorais, e voltasse novamente a duvida na população sobre a lisura da justiça no julgamento desses processos, será que existem leis diferentes para cada município, ou há brechas para dupla interpretação. 

O caso de Lucio foi simplesmente a questão do horário que sua candidatura foi registrada, ele chegou ao Fórum eleitoral em tempo, mas, com a lentidão do sistema só conseguiu ser atendido minutos depois de acabar o prazo, o mesmo caso ocorrido com o prefeito Madeira de Imperatriz que registrou sua candidatura 5 minutos após o termino do prazo e ele foi deferido ao contrário de Lucio que foi indeferido, esse é um fato no mínimo estranho, dois casos iguais com decisões diferentes, o mais estranho é que nos dois casos os favorecidos foi quem está no poder!

MENSALÃO POR ÁGUA A BAIXO

Brecha pode gerar nulidade do Mensalão 

Incompetência do PGR 

pode causar 

nulidade do processo 

do "mensalão" 

POR WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH 

FONTE – BLOG DO SARAIVA 

Com a costumeira competência,— gostem ou não dele—, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que defende o réu José Roberto Salgado, avisou, durante a sustentação oral que havia uma brecha, uma fenda, nos autos do processo apelidado de Mensalão. 

No caso de algum ministro supremo não enfrentar a questão e surgir uma condenação por desconsiderar a nulidade, Thomaz Bastos, poderá utilizar o chamado remédio heróico. Ou seja, deverá impetrar habeas corpus em face de causa de nulidade absoluta e insanável. 

A propósito, a lei processual, em caso de coação ilegal, que caberá habeas-corpus “quando o processo for manifestamente nulo”. 

Como no momento não interessa alarde, Thomaz Bastos frisou ter o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mudado a acusação. Isto com relação ao libelo de compra de votos e lavagem de dinheiro. 

Para Thomaz Bastos, a acusação original, –da lavra do antigo procurador-geral Antonio Fernando de Souza–, afirmava a compra de votos nos casos da reforma da Previdência e da reforma Tributária. 

Nas alegações finais e já com a instrução encerrada, –de modo a surpreender a defesa e impossibilitar a oferta de contra-prova–, o procurador Gurgel mudou, alterou o libelo acusatório. E Gurgel, ilegalmente, sustentou que a compra de votos fora para aprovações da Lei de Falências e da PEC-paralela da Previdência. 

Atenção: na petição inicial da ação penal acusava-se de compra de votos para apoio ao governo nas votações das reformas Tributária e Previdenciária. Nas alegações finais, substituiu-se para a Lei de Falências e a PEC-paralela da Previdência. 

Como exemplifiquei hoje no meu comentário diário no Jornal da CBN, e para os ouvintes entenderem bem, aconteceu como se um réu fosse acusado de assaltar uma agência bancária no Rio de Janeiro e na Pavuna e, depois, quando das alegações finais do processo criminal, o Ministério Público, —parte processual acusadora–, sustentasse que o assalto foi numa agência do Irajá. Em outras palavras, o assalto na Pavuna acabou no Irajá, como Greta Garbo. 

Quando da sustentação oral feita pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos não sei informar aos leitores deste espaço Sem Fronteiras, se os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes já tinham caído nos braços de Morféu, o deus do sonho. Mas, o alerta foi dado por Thomaz Bastos. 

Trocando em miúdos, se Gurgel mudou o libelo, está a passar a impressão que não conseguiu provar a acusação original aprsentada pelo seu antecessor Antonio Fernando de Souza. 

Apontada a brecha (nulidade) por Thomaz Bastos, já se aproveitaram dela alguns acusados e em posteriores sustentações orais. Dentre eles, ontem, o réu Pedro Corrêa. 

Num pano rápido, Gurgel e o seu antecessor Souza, –se o Mensalão não ficar comprovado–, serão comparados a Aristites Junqueira, aquele procurador-geral que não conseguiu, por não ter feito prova, a condenação por corrupção de Collor de Mello.

STF NÃO PROVA MENSALÃO

O julgamento mostra que movimentação foi caixa dois 

Valdemar Costa Neto recebeu 

dinheiro do PT para pagar 

dívidas da campanha de 

2002, admite advogado 

HELOISA CRISTALDO 

REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL 

Brasília – O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa admitiu hoje (10), durante a sustentação oral em defesa do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), que o parlamentar recebeu dinheiro do PT para quitar despesas da campanha eleitoral de 2002. O deputado responde pelos crimes formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

Ao defender seu cliente do crime de corrupção passiva, Bessa afirmou que Costa Neto recebeu recursos na condição de presidente do partido (então PL) e não usou seu cargo público, de deputado, no esquema. Durante quase 15 minutos, o advogado discutiu a caracterização dos crimes de corrupção ativa e passiva e citou o julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello no STF, que foi inocentado da acusação de corrupção passiva. 

Marcelo de Bessa rebateu a acusação do Ministério Público Federal (MPF) de que o dinheiro era destinado a apoiar votações importantes do governo, lembrando que o partido já integrava a base aliada do governo federal. "O PL fazia parte do governo. O vice-presidente José Alencar fazia parte dos quadros do PL". 

Bessa destacou que houve um "acordo eleitoral" para garantir a aliança entre o PT e o PL nas eleições presidenciais de 2012, o que desencadeou o acordo financeiro. “Existia um temor com relação ao PT, que seria inimigo dos empresários, que entraria para estatizar a economia e se tornava necessário colocar um empresário que acalmasse [os ânimos do eleitorado] e desse aparência à chapa, de que não se teria um governo ‘esquerdizante’. [...] Houve ‘partilhamento’ do caixa de campanha, exclusivamente com recursos para a campanha eleitoral. Se fez uma proporção então: três quartos daquele caixa ficariam com o PT e um quarto, com o PL. Não se faz campanha sem dinheiro. E isso não é errado”, detalhou o advogado. 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma, na denúncia, que Valdemar Costa Neto recebeu, nos anos de 2003 e 2004, a quantia de R$ 8,8 milhões para votar a favor de matérias de interesse do governo federal. 

O defensor de Costa Neto explicou que o pagamento do acordo para campanha de 2002 não foi feito, e o PT, por meio do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, sugeriu que o PL pegasse um empréstimo a ser pago depois pelo Partido dos Trabalhadores. Segundo Bessa, em agosto e setembro de 2002, o PL tomou empréstimo no valor de R$ 5 milhões com Lúcio Funaro, da empresa Guaranhuns. “O acordo e os pagamentos aconteceriam fosse Valdemar Costa Neto deputado federal ou não. E ele não recebeu esse dinheiro pelo cargo de deputado federal e, sim, como presidente de partido”. 

O advogado encerrou a defesa dizendo que Valdemar Costa Neto não pode ser acusado por lavagem de dinheiro porque os recursos recebidos por ele "transitaram pelo sistema bancário nacional". 

Atualmente, Valdemar Costa Neto é secretário-geral do PR. Em 2005, para evitar a cassação, o parlamentar renunciou ao mandato de deputado federal, ao admitir que recebeu recursos do publicitário Marcos Valério. Ele voltou à Câmara dos Deputados, com a reeleição em 2006 e 2010.

MOSTRAR O ELEFANTE

O mensalão tem um pai e não é o PT

O tão propalado mensalão está sendo 

julgado e a verdade está 

aparecendo aos poucos, todavia a grande 

mídia esconde o seu verdadeiro pai

POR VLADIMIR SAFATLE*

Há várias maneiras de esconder um elefante. Uma delas é apresentando suas partes em separado. Em um dia, aparece a pata. No dia seguinte, você mostra a tromba. Passa um tempo e vem a cauda. No fim, não se mostra o elefante, mas uma sequência de partes desconectadas.

Desde o início, o mensalão foi apresentado pela grande maioria dos veículos da imprensa nacional dessa maneira. Vários se deleitaram em mostrá-lo como um caso de corrupção que deixaria evidente a maneira com que o PT, até então paladino da ética, havia assegurado maioria parlamentar na base da compra de votos e da corrupção. No entanto o mensalão era muito mais do que isso.

Na verdade, ele mostrava como a democracia brasileira só funcionava com uma grande parte de seus processos ocultados pelas sombras. O jogo ilícito de financiamento de campanha e de uso das benesses do Estado deixava evidente como nossa democracia caminhava para ser uma plutocracia, independentemente dos partidos no poder.

Como a Folha mostrou em uma entrevista antológica, o então presidente do maior partido da oposição, o senador Eduardo Azeredo, havia sido um dos idealizadores desse esquema, que, como ele mesmo afirmou, não foi usado apenas para sua campanha estadual, mas para arrecadar fundos para a campanha presidencial de seu partido.

Não por acaso, o operador chave do esquema, o publicitário Marcos Valério, já tinha várias contas de publicidade no governo FHC. Ninguém acredita que foi graças à sua competência profissional.

Ou seja, a partir do mensalão, ficou claro como o Brasil era um país no qual a característica fundamental dos escândalos de corrupção é envolver todos os grandes partidos.

Mas, em vez de essa situação nos mobilizar para exigir mudanças estruturais na política brasileira (como financiamento público de campanha, reformas que permitissem ao partido vencedor constituir mais facilmente maiorias no Congresso, proibição de contratos do Estado com agências de publicidade etc.), ela serve atualmente apenas para simpatizantes de um partido jogar nas costas do outro a conta do "maior caso de corrupção do pais".

No entanto essa conta deve ser paga por mais gente do que os réus arrolados no caso do mensalão. O STF teria feito um serviço ao Brasil se colocasse os acusados do PT e do PSDB na mesma barra do tribunal. Que fossem todos juntos!

Desta forma, o povo brasileiro poderia ver o elefante inteiro. Com o elefante, o verdadeiro problema apareceria e a indignação com a corrupção, enfim, teria alguma utilidade concreta.

*Vladimir Pinheiro Safatle (Santiago do Chile, 03 de junho de 1973) é um filósofo e professor universitário brasileiro. Notabilizou-se ao grande público sobretudo por sua atividade como colunista na Folha de São Paulo.

PARÁ ESTADO VIOLÊNCIA

Professores em Belém sofrem violência e um morre 

O Sintepp registra atos de 

violência contra professores e 

denuncia o descaso dos estado 

com a segurança pública 

FONTE - SINTEPP 

Comunicamos aos companheiros/as e amigos, que o professor Marcos Bastos (Marcão) do município de Castanhal, foi encontrado morto na própria casa. Infelizmente mais um cidadão e militante aguerrido não lutará mais em nosso meio. O SINTEPP lamenta a crueldade e repudia o descaso e a falta de segurança pública instalada em nosso estado. 

Desde a última sexta-feira (20) o camarada Ivan Serra Diniz está desaparecido na ilha de Algodoal. Amigos, moradores, familiares e companheiros do SINTEPP acompanham de perto as buscas. A dor é grande, pois, completaram 7 dias e se quer noticias de nosso companheiro cabano. A pedido do SINTEPP, a Policia Militar faz uma varredura por terra na referida vila e na Vila de Fortalezinha e por toda a orla da praia. Vários dirigentes do SINTEPP e militantes da Juventude da APS deslocaram-se para acompanhar as buscas. A policia trabalha com as hipóteses de afogamento e homicídio, mas todos nós queremos acreditar que Ivan continua vivo. 

À família do professor Marcão nossos sentimentos, continuaremos lutando pelos mesmos ideais. 

Aos camaradas que permanecem na ilha de algodoal em busca de Ivan, temos orgulho desse companheirismo incansável. 

A VIOLÊNCIA CAMPEIA NO ESTADO 

Casos semelhantes estão constantemente estampados em jornais e sites de notícia do mundo. Em janeiro deste ano, a ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou pesquisa das 50 cidades mais violentas do mundo, dentre elas Belém está em 10º lugar deste vergonhoso ranking. Segundo os pesquisadores em Belém a taxa é de 78.08 homicídios para cada 100 mil habitantes. 

Das 50 cidades apontadas como as mais violentas do mundo, além das 14 brasileiras, 12 estão no México e cinco na Colômbia. O estudo analisou todas as cidades do mundo com mais de 300 mil habitantes que possuam informações estatísticas sobre homicídios. 

Os dados são alarmantes e nossas autoridades precisam ter o compromisso de reverter esse cenário. Homens, mulheres, jovens e crianças não se sentem seguros nem mesmo dentro de casa.

LEONARDO BOFF CRISTÃO REVOLUCIONÁRIO

Pensando o Brasil e causando controvérsias 

Leonardo Boff é um homem em desacordo 

com o seu tempo porque a sua visão de 

mundo vai muito além do que está estabelecido, 

Ele olha para onde Cristo indicou.

WALQUER CARNEIRO

                                                            
De acordo com a enciclopédia virtual Leonardo Boff, é pseudônimo de Genézio Darci Boff (Concórdia, 14 de dezembro de1938), é um teólogo brasileiro, escritor e professor universitário, expoente da Teologia da Libertação no Brasil. Foi membro da Ordem dos Frades Menores, mais conhecidos como Franciscanos. É respeitado pela sua história de defesa pelas causas sociais e atualmente debate também questões ambientais.

Seus questionamentos a respeito da hierarquia da Igreja, expressos no livro Igreja, Carisma e Poder, renderam-lhe um processo junto à Congregação para a Doutrina da Fé, então sob a direção de Joseph Ratzinger, hoje Papa Bento XVI. Em 1985, foi condenado a um ano de "silêncio obsequioso".

Sua reflexão teológica abrange os campos da Ética, Ecologia e da Espiritualidade, além de assessorar as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) e movimentos sociais como o MST. Trabalha também no campo do ecumenismo. (Informações Wikkpedia)

A preocupação principal de Leonardo Boff como teólogo e filósofo é com a interatividade dos seres humanos com a terra sobre a influência metafisica que desde a eternidade afeta os indivíduos e o planeta. Seus pensamentos e reflexões são tão profundos que levam à dificuldade de entendimento pela maioria das pessoas que entram em contato com seus textos.

Vejam a baixo um pequeno exemplo do pensamento deste homem que sente e interage com o todo como nenhuma outra pessoa neste país.

"Hoje nos encontramos numa fase nova na humanidade. Todos estamos regressando à Casa Comum, à Terra: os povos, as sociedades, as culturas e as religiões. Todos trocamos experiências e valores. Todos nos enriquecemos e nos completamos mutuamente. (...)

(...) Vamos rir, chorar e aprender. Aprender especialmente como casar Céu e Terra, vale dizer, como combinar o cotidiano com o surpreendente, a imanência opaca dos dias com a transcendência radiosa do espírito, a vida na plena liberdade com a morte simbolizada como um unir-se com os ancestrais, a felicidade discreta nesse mundo com a grande promessa na eternidade. E, ao final, teremos descoberto mil razões para viver mais e melhor, todos juntos, como uma grande família, na mesma Aldeia Comum, generosa e bela, o planeta Terra."

O FIM DO CAPITALISMO E COMEÇO DE UM NOVO MODELO

O que cobrar do capitalismo neoliberal em crise

A crise do neoliberalismo atingiu o coração dos 

países centrais que se arrogavam o direito de 

conduzir não só os processos econômico-financeiros

 mas o próprio curso da história humana.

                     

*Por Leonardo Boff

  Fonte -Jornal do Brasil

A crise é da ideologia política do Estado mínimo e das privatizações dos bens públicos mas também do modo de produção capitalista, extremamente exacerbado pela concentração de poder, como nunca se viu antes na história. Estimamos que esta crise possui caráter sistêmico e terminal.

Sempre o gênio do capitalismo encontrava saídas para seu propósito de acumulação ilimitada. Para isso usava todos os meios, inclusive a guerra. Ganhava destruindo e ganhava reconstruindo. A crise de 1929 se resolveu não pela via da economia mas pela via da Segunda Guerra Mundial. Esse recurso agora parece impraticável, pois as guerras são tão destrutivas que poderiam exterminar a vida humana e grande parte da biosfera. E não estamos seguros de que, em sua insanidade, o capitalismo não use até este meio.

Desta vez surgem dois limites intransponíveis, o que justifica dizer que o capitalismo está concluindo seu papel histórico. O primeiro é o mundo cheio, quer dizer, o capitalismo ocupou todos os espaços para sua expansão em nível planetário. O outro, verdadeiramente intransponível, é o limite do planeta Terra. Seus bens e serviços são limitados e muitos não renováveis. Não sabemos como vamos nutrir a máquina capitalista quando as energias fósseis atingirem um ponto crítico ou simplesmente se esgotarem. A escassez de água potável pode colocar a Humanidade face a uma dizimação de milhões de vidas.

Os controles e as regulações propostas até agora foram simplesmente ignorados. A Comissão das Nações Unidas sobre a Crise Financeira e Monetária Internacional, cujo coordenador era o Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz (chamada de Comissão Stiglitz) empreendeu grande esforço para, a partir de janeiro de 2009, apresentar reformas intrasistêmicas de cunho keneysiano. Aí se propunha uma reforma dos organismos financeiros internacionais (FMI, Banco Mundial) e da Organização Mundial do Comércio (OMC). Previa-se a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global no mesmo nível que o Conselho de Segurança, a constituição de um sistema de reservas globais, para contrabalançar a hegemonia do dólar como moeda de referência, a instituição de uma fiscalização internacional, a abolição dos paraísos fiscais e do segredo bancário e, por fim, uma reforma das agências de certificação. Tudo foi rejeitado. Apenas a ONU acolheu a constituição permanente de um Grupo de Experts de Prevenção das Crises, a que ninguém dá importância porque o que realmente conta são as bolsas e a especulação financeira.

Esta constatação decepcionante nos convence de que a lógica deste sistema hegemônico pode tornar o planeta não mais amigável para nós, nos levar a catástrofes sócio-ecológicas tão graves a ponto de ameaçar nossa civilização e a espécie humana. O certo é que este tipo de capitalismo que na Rio+20 se revestiu de verde com o intuito de colocar preço em todos os bens e serviços naturais e comuns da Humanidade, não tem condições a médio e a longo prazo de garantir sua hegemonia. Outra forma de habitar o planeta Terra e de utilização de seus bens e serviços deverá surgir.

O grande desafio é como processar a transição rumo a um mundo pós-capitalista liberal, entendido como sistema social que se oriente pelo Bem Comum da Humanidade e da Terra, sistema de sustentação de toda vida que expresse nova relação de pertença e de sinergia com a natureza e com a Terra.

Produzir é preciso, mas respeitando o alcance e os limites de cada ecossistema, não meramente para acumular mas para atender, de forma suficiente e decente, as demandas humanas. Importa ainda cuidar de todas as formas de vida e buscar o equilíbrio social, sem deixar de pensar nas futuras gerações que têm direito a uma Terra preservada e habitável.

Não cabe neste espaço aventar alternativas em curso. Ater-nos-emos ao que é possível fazer intrassistemicamente, já que não há como sair dele proximamente. Assistimos ao fato de que a América Latina e o Brasil, na divisão internacional do trabalho, são condenados a exportar minérios e commodities, bens naturais como alimentos, grãos e carnes. Para fazer frente a este tipo de imposição, deveríamos seguir passos já sugeridos por vários analistas, especialmente por um grande amigo do Brasil, François Houtart, no seu recente livro com outros colaboradores: Un paradigma poscapitalista:el Bien Común de la Humanidad (Panamá, 2012).

Em primeiro lugar, dentro do sistema, lutar por normas ecológicas e regulações internacionais que cuidem o mais possível dos bens e serviços naturais importados de nossos países; que tratem de sua utilização de forma socialmente responsável e ecologicamente correta. A soja é para alimentar primeiramente gente e só depois animais. 

Em segundo lugar, cuidar de nossa autonomia, recusando o neocolonialismo dos países do Centro que nos mantém, com outrora, na Periferia, subalternos, agregados e meros supridores do que lhes falta em bens naturais. Antes, devemos cuidar de incorporar tecnologias que deem valor agregado aos nossos produtos, criemos inovações tecnológicas e orientemos a economia, primeiro para o mercado interno, depois para o externo;

Em terceiro lugar, exigir dos países importadores que poluam o menos possível em seus ambientes e que contribuam financeiramente para o cuidado e a regeneração ecológica dos ecossistemas de onde importam os bens naturais, especialmente da Região Amazônica e do Cerrado.

Trata-se de reformas e não ainda de revoluções. Mas ajudam a criar as bases para propor um outro paradigma que não seja o prolongamento do atual.

*Leonardo Boff, teólogo e filósofo, é dr.h.causa em política pela Universidade de Turim.