terça-feira, 15 de maio de 2012

VAQUEJADA É ESPORTE

Projeto reconhece vaquejada como atividade esportiva

A mais tradicional manifestação da
cultura rural pecuária do nordeste
pode ser oficializada como esporte
garantindo direitos aos praticantes

FONTE – AGÊNCIA CÂMARA

Tramita na Câmara projeto que regulamenta a vaquejada como atividade esportiva. Pela proposta (Projeto de Lei 3024/11), do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), a atividade será regulada e remunerada nos termos da Lei 10.220/01, que regula a profissão de vaqueiro. 

A legislação estabelece, por exemplo, que a empresa promotora de rodeios deve assinar contrato por escrito com o peão, com cláusulas como prazo de vigência – entre quatro dias e dois anos – e forma detalhada de remuneração.

A promotora do evento também é obrigada a contratar seguro de vida e de acidentes em favor do peão. A apólice deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente no valor mínimo de R$ 100 mil, a ser atualizado a cada doze meses com base na Taxa Referencial de Juros (TR). Deve-se prever ainda o pagamento de todas as despesas médicas e hospitalares causadas por acidentes de trabalho. 


O projeto estabelece ainda cuidados com a proteção dos animais envolvidos na competição. De acordo com o texto, a proteção à saúde e à integridade física dos animais compreenderá todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, a chegada, a acomodação, além de alimentação, trato, manejo e montaria, “observadas as devidas precauções”. 

“MANIFESTAÇÃO CULTURAL”

O projeto considera a vaquejada um evento esportivo de competição, em duplas montadas, com o objetivo de dominar bovinos. Somente poderão ser usados animais liberados para a competição por atestado de veterinário, prossegue o texto. A proposta ainda detalha as características da pista e da competição, assim como a atuação do juiz. 

O deputado Paulo Magalhães afirma que a vaquejada representa uma manifestação cultural legitimamente brasileira, que atrai público “fiel e apaixonado” e inúmeros atletas. “As cidades onde são promovidas transformam-se em destinos turísticos”, agrega. 

TRAMITAÇÃO 

O projeto, que tramita apensado ao PL 2086/11, será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no Plenário.

GLOBO VETA PETISTA

PT não pode apresentar pré-candidato na Globo 

Por falta de bom senso Globo 
se recusa a exibir propaganda 
de Haddad em campanha 
à prefeitura paulistana 

FONTE – JORNAL CORREIO DO BRASIL


A Rede Globo de TV confirmou, nesta terça-feira, a pretensão de não exibir as propagandas partidárias do PT previstas para entrar no ar nas próximas horas. A decisão da emissora foi lida, na direção do partido, como um “exercício de má vontade” com o candidato adversário do tucano José Serra, segundo um alto dirigente da agremiação política. 

Em nota, a concessionária de TV afirmou que cumpre “determinação da Justiça Eleitoral para que os partidos entreguem a documentação dos programas partidários com o prazo de 15 dias de antecedência a sua exibição”. O pedido do PT teria sido feito com seis dias de antecedência, o que embasaria a decisão da emissora de não veicular os programas. “A regulamentação oficial é a mesma para todos, tanto que outros partidos que não cumpriram o prazo não tiveram exibição”, afirma a nota.

Nas inserções a serem exibidas nas demais TVs da capital paulista, Haddad aparecerá ao lado do ex-presidente Lula, em falas intercaladas. A presidenta Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, também gravaram participações. O coordenador da campanha petista, Antonio Donato, protestou. Ele afirma que a veiculação era “uma questão de bom senso e de a Globo contribuir com a vida democrática do país”. 

– Existe um direito de expressar uma mensagem partidária que foi garantido pela Justiça Eleitoral e por uma formalidade está sendo negado por uma emissora – afirmou o coordenador. 

Segundo Donato, apenas a Globo mostrou resistência, e os programas devem ir ao ar nas demais emissoras abertas. O PT diz que não enviou a documentação a tempo porque a decisão que assegurou o direito às inserções foi tomada pela Justiça Eleitoral apenas na semana passada, já com o prazo estourado. O Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, nega a versão petista e diz que a decisão da semana passada dizia respeito à propaganda de 2011. O PT nacional, que tem o direito ao tempo nas TVs, ainda não se manifestou.

sábado, 12 de maio de 2012

PROCURADOR DA REPÚBLICA COM MEDO

Máfia de Cachoeira impõe medo no judiciário 

Esta postagem é um pouco mais 
longa do que as outras mas peço 
paciência ao leitor para ler até o 
fim pois o que se expõem é preocupante 

WALQUER CARNEIRO 

Um procurador geral da república, vai a televisão demonstrando medo e covardia ameaçando instituições e pessoas, tudo porque os membros da CPMI do Cachoeira, resolveram convocá-lo para dar explicações. 

A CPMI do Cachoeira, que está investigando as relações do senador Demóstenes Torres com o bicheiro Carlos Cachoeira, não está para brincadeira, pois até um procurador geral da república, Roberto Gurgel, está pra ser convocado para depor na CPMI pois ele cometeu uma falta grave que um autoridade do seu quilate, sendo sério e honesto, não deveria cometer, jamais, de forma consciente.

Há indícios de que Roberto Gurgel tenha resistido em denunciar o esquema Cachoeira/Demóstenes, e estaria compactuando para esconder os fatos que comprovavam tantos as influências ilícitas de Cachoeira com pessoas ligadas ao governo, ao congresso nacional, e a sua atitude leva a suspeita de que os tentáculos mafiosos de Cachoeira se estenderia também pelo poder judiciário. 


O que está pegando para Gurgel é que ele recebeu, em 2009, um relatório da Operação Vegas, da Polícia Federal, que investigou o senador Demóstenes e sua relação com Carlos Cachoeira. O fato preocupante é que Gurgel, na época, recebeu o relatório e não fez nada sobre o caso. Praticamente ele se sentou sobre os documentos impedindo a continuidade das investigações que só foram reiniciadas em setembro de 2010, não por vontade de Gurgel, mas sim por iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça de Goiás ( clique AQUI para saber mais ) 


É lógico que esta atitude de Gurgel levantou desconfiança nos membros da CPMI de que o poder judiciário poderia estar refém da bandidagem que montou um poder paralelo dentro das instâncias do poder oficial e é claro que o procurador terá que dar explicações sobre seu procedimento. 

Em declarações na imprensa ficou evidente que Gurgel está com medo, quando diz que a sua convocação é parte de um esquema para intimidá-lo no julgamento do “Mensalão”, mas o argumento cai por terra quando se constata que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o senador Randolph Rodrigues (PSOL-AP) parlamentares de oposição concordam com a convocação do procurador. (Clique AQUI para saber mais)

Um sentimento que um procurador da república não deve cultivar é o medo, e, nesse caso, se ele tem medo é porque cometeu alguma ação que depõe contra ele, e é por atitudes desta natureza que o Brasil se encontra na atual situação de fragilidade institucional, pois há 500 anos estamos sendo governados por gente que não tem compromisso com a nação, essa mesma gente que se levantou contra o primeiro governo realmente democrático eleito na década de sessenta, e que foi derrubado com um golpe de estado quando tentava, a exemplo deste atual governo, varrer a corrupção do Brasil.

E hoje estamos vendo aí o resultado de 27 anos de ditadura militar, meio mandato do governo Collor, e oito anos do governo FHC. Vemos na história recente, desde o governo de Juscelino, que o Brasil vinha trabalhando para se desvencilhar da estrutura arcaica e corrupta da política que permitia que outras instituições e o setor privado, empresarial e de comunicação, fosse envolvidos em uma rede de corrupção e a espoliação da riqueza nacional em prol de poucos, que vinha desde o tempo do império não permitindo que a nação se desenvolvesse mantendo o povo na miséria.

Na década de 60 quando todas as condições estavam postas para a grande mudança através da revolução branca, quando Jango se pronunciou afirmando que faria as reformas de base, a elite covarde e preguiçosa, com o apoio dos meios de comunicação, se levantou e derrubou um governo eleito de forma democrática. Os facistas conservadores demonstraram que eles não suportavam o embate político e aproveitando a conjuntura internacional da guerra fria convocaram o exército para combater os "comunistas", e o resultado está aí, o Brasil sendo tomado não pela força da ideologia capitalista mas sim pela força sinistra do crime organizado que impõe o medo até mesmo aos magistrados da mais alta toga.

Mas como já é conhecido, a história acontece uma vez como tragédia e se repete como farsa, é o que está acontecendo agora, e o que vemos é um sistema democrático já amadurecido onde o executivo e o legislativo tem a clara noção de suas responsabilidade e do perigo que está rondando o país com a poder judiciário refém da máfia midiática e da organização de Cachoeira.

Mas agora temos um diferencial que é a certeza que o embate político não será tolhido pela força bruta e a mídia não tem mais poder do que aquelas instituições onde seus integrantes exercem o poder que lhes foi concedido pelo povo através do voto democrático, sendo que o judiciário será obrigado e se dobrar diante do vencedor do embate político que está em curso desde a eleição de Lula.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

CASO CACHOEIRA

Depoimentos no Conselho de Ética começam na próxima terça

Membros da comissão parlamentar 
mista de inquérito já definiram 
os dias que serão ouvidos os 
acusados e testemunhas do caso Cachoeira 

AGÊNCIA SENADO

Os primeiros passos do Conselho de Ética após a instauração de processo por quebra de decoro contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) foram dados nesta quinta-feira (10). Os conselheiros aprovaram 12 requerimentos, dentre eles, um para depoimento do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outro para ouvir o próprio senador. Eles falarão aos integrantes do conselho, respectivamente, nos dias 23, às 14h, e no dia 28, às 18h. 

Antes deles, os delegados federais Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, e Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, irão depor no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. Pelo cronograma definido, a reunião com os dois será realizada no próximo dia 15, às 9h. 

O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE), acredita que, com o cronograma acertado, seja possível finalizar o processo no Conselho de Ética até o final de junho. 

- Eu vou fazer todo o esforço para que o plenário vote o arquivamento ou a punição do senador antes do recesso. Em relação ao conselho, pretendo que, no máximo até o final de junho, seja votado - disse o parlamentar. 

Na quarta-feira (16), será a vez dos conselheiros ouvirem os dois procuradores envolvidos na operação Monte Carlo: Daniel de Resende Salgado e Léa Batista de Oliveira. 

Segundo o presidente do Conselho, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), as reuniões com delegados e procuradores deverão ser fechadas a exemplo do ocorrido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados. 

- Em princípio, serão reuniões fechadas, mas vamos consultar os procuradores e delegados e ver se o desejo deles é esse. Se for, vamos cumprir a fim de não prejudicá-los em suas funções – ressaltou Valadares, em entrevista à Agência Senado. 

A pedido do advogado do senador Demóstenes Torres, Antônio de Almeida Castro, o Kakay, será ouvido como testemunha o advogado Ruy Cruvinel. Ele teria sido citado em escuta da Polícia Federal por manter suposta ligação com o esquema desmontado com a prisão de Cachoeira. A oitiva foi marcada para o dia 22, às 9h. 

PROVAS TÉCNICAS 

Durante a reunião desta quinta-feira, Valadares leu pedido de Demóstenes para trazer um perito técnico a fim de avaliar os áudios do inquérito Cachoeira. Segundo Humberto Costa, o pedido é improcedente. 

- Em principio, nós não temos obrigação de fazer isso. Aqui no Conselho de Ética não se trata de um processo judicial. É um julgamento político – enfatizou. 

CRONOGRAMA 

15/05 9h (terça-feira) – delegados da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues e Raul Alexandre Marques Sousa 

16/05 14h (quarta-feira) – procuradora federal Léa Batista de Oliveira e o procurador federal Daniel de Resende Salgado 

22/05 9h (terça-feira) – advogado Ruy Cruvinel Neto, testemunha indicada na defesa prévia do Senador Demóstenes Torres 

23/05 14h (quarta-feira) - Carlos Cachoeira, testemunha indicada na defesa prévia do Senador Demóstenes Torres 

28/05 (segunda-feira) 18h – senador Demóstenes Torres 

( Texro: Rodrigo Baptista)

quarta-feira, 9 de maio de 2012

VEREADORES DISCUTEM PROBLEMAS

Vereadores procuram solucionar problemas do Município 

Implantação dos bombeiros, devolução 
de projeto à prefeitura e a garantia de 
pagamento do piso salarial foram 
temas discutidos na terça-feira 

WALQUER CARNEIRO 

Nesta terça-feira (8) aconteceu mais uma sessão de reunião ordinária dos vereadores de Dom Eliseu, ocasião em que se fizeram presentes os seguintes vereadores: Givanildo Alves “Buduaia, Genilson Cavalcante, Daniel Andrade, estes membros da mesa diretora sendo o primeiro o presidente da mesa seguido do primeiro e segundo secretário respectivamente que dirigiram a sessão tendo no plenário os vereadores Zé Pedro, Jeffersom Deprá, Cinélia, Irmão Chagas e Claudia Machevcesk. O vereador Antonio Silva foi o único ausente da sessão. 

Na reunião foram lidos dois ofícios. O primeiro ofício enviado à câmara pelo chefe de gabinete da prefeitura onde o prefeito Joaquim Nogueira solicita a devolução do projeto 0012/2012-PMDE onde o executivo solicitava um crédito suplementar especial com a justificativa de construir o prédio sede do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Dom Eliseu (IPSEMDE). O pedido de devolução se deve ao fato dos vereadores da comissão de orçamento terem constatado que valores para a construção da sede do instituto já estavam contemplados na Lei Orçamentária Anual (LOAS) aprovada em dezembro de 2011. 

Os vereadores Daniel Andrade e Genilson Cavalcante destacaram na tribuna que a atenção dos vereadores para as matérias que tramitam naquela casa evitou que fosse cometida uma ilegalidade. “A nossa atenção impediu que o executivo cometesse um erro, prevenindo também que o legislativo compactuasse do deslize”, ressaltou Daniel. 

O segundo ofício, assinado por todos os vereadores, foi enviado ao prefeito Joaquim Nogueira comunicando a ele sobre a necessidade da administração municipal criar condições estruturais e físicas para a instalação do sub grupamento do corpo de bombeiros em Dom Eliseu. Para o vereador Buduia é necessário que o prefeito tome medidas urgentes para garantir a instalação dos bombeiros no município. “Os bombeiros se comprometeram se instalar em Dom Eliseu, mas o município tem que contribuir com a doação de um prédio adequado para receber a corporação”, disse Buduia esperando que o prefeito agilize o que for necessário para atender as necessidade dos bombeiros. 

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES 

Na mesma sessão foi notada a presença de representantes do Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará-, coordenação de Dom Eliseu, levando aos vereadores a informação de que até agora o executivo municipal ainda não honrou com o compromisso de pagar o piso salarial aos professores de Dom Elisu que é instituído por lei, de modo que e a vereadora Claudia Machevesk destacou na tribuna que já está na hora da câmara se solidarizar com os professores. Temos que exigir que o prefeito Joaquim cumpra com a obrigação e determine que o secretário de educação Roque Rodrigues Filho pague o que é devido aos professores”, disse Claudia. 

O vereador Genilson Cavalcante falou que a câmara já está se mobilizando e tomando providências referente ao assunto do piso. “A câmara tomou a decisão de formar uma comissão composta por membros da casa de leis, membros do Sintepp e membros do conselho do Fundeb, e desta forma entrar em contato com a gestor da educação”, disse ele destacando que dois fatos pode impedir a formação da comissão e a solução do problema. “Primeiro que o Sintepp se negou a indicar um membro para compor a comissão, e segundo é que o conselho do Fundeb está com o rol de membros defasado, pois está faltando dois membros”, informou o vereador mostrando que um desses membros é o secretário Roque que se afastou do conselho quando assumiu a gestão da educação, e o outro membro é a professora Almiralice França que se afastou por motivos de ordem pessoal. O conselho do Fundeb é importante na negociação do piso pois e o órgão que acompanha a movimentação financeira e orçamentária dos recurso para a educação.

CANTORA PROCESSADA POR PMs

PMs pedem indenização a Rita Lee por dano moral

Policiais entraram com ações por danos morais
e a Justiça propôs a Rita Lee que
doasse o cachê, de R$ 115 mil
para instituição de criança e adolescente

FONTE – DIÁRIO DO PARÁ ON LINE

Pelo menos 16 policiais militares contra a cantora Rita Lee. Eles alegam ter sido ofendidos pela roqueira, em 29 de janeiro deste ano, quando ela fazia seu show de despedida na Praia Atalaia Nova, em Barra dos Coqueiros, Região Metropolitana de Aracaju. No fim do show, ela foi presa por desacato a autoridade. Naquela noite, os policiais faziam a segurança do evento. 

O advogado Plínio Karlo, que representa sete militares, garantiu que o fato de a cantora ter revelado ao Fantástico, da TV Globo, que sofre de transtorno bipolar não vai prejudicar o andamento da ação. Ele pede indenização de R$ 24.880 para cada militar agredido verbalmente pela artista. 

"Como ela vai alegar que estava doente naquele momento em que agrediu os militares?", questionou o advogado Karlo, ao assegurar que a ação seguirá normalmente na Justiça. Karlo explicou que preferiu ingressar com ações individuais porque, nesses casos, a Justiça é mais célere para julgar os processos. Já foram agendadas diversas audiências para este mês, e os processos tramitam nas 1.ª, 3.ª, 5.ª e 8.ª Varas Cíveis de Aracaju. 

Na semana passada, a Justiça propôs a Rita Lee que doasse o cachê, de R$ 115 mil, para o Fundo Municipal para Criança e Adolescente da Barra dos Coqueiros e prestasse serviços à comunidade por três meses, para não dar prosseguimento à ação. 

Ontem, o promotor de Justiça Ricardo Machado Oliveira informou, por meio da Assessoria de Imprensa do Ministério Público Estadual, que não se pronunciaria sobre o assunto. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. (Agência Estado)

segunda-feira, 7 de maio de 2012

ÓDIO CULPA RANCOR AMOR PERDÃO

Será possível uma sociedade sem ódio? 

Quando entendermos as
razões e consequências do ódio
poderemos encontrar formas
de cultivar o amor

WALQUER CARNEIRO

Ódio, o que faz esse sentimento vicejar entre os seres humanos? Será possível uma sociedade sem que as pessoas se odeiem? As relações humanas no decorrer da história são baseadas no amor ou no ódio? 

O ódio é um sentimento profundo tanto quanto o amor, sendo que o ódio é opositor do amor e este tem a função de amenizar aquele. 

Tanto o ódio quanto o amor está intrinsecamente embutido no inconsciente humano, o primeiro para a destruição, o segundo para a preservação. 

Desde a mais remota era o ser humano luta contra esse sentimento, mas o ódio vem conseguindo ultrapassar todas as barreiras criadas e convencionadas com o intuito de anulá-lo. 

Se o ódio é negativo e destruidor porque é tão difícil controlá-lo sendo, a grosso modo, o amor construtivo e positivo ? 

O cristianismo tenta responder estas questões colocando o ódio como uma manifestação metafísica consequência da ação de seres poderosos que pretendem destruir a criação divina, e bem aí leva-se a discussão para a análise de outro sentimento, a inveja. 

Mas o que dizem os filósofos seculares sobre o ódio? O ódio está presente em todas as classes sociais, em todas as religiões, nas manifestações políticas e por mais incrível que possa parecer no seio das famílias. 

É, o ódio faz parte de nossa vida, mas não é uma necessidade. O amor sim é uma necessidade. Vamos a um exemplo. Um sujeito comete um crime hediondo, imediatamente desejamos que ele sofra na pele as mesmas consequências do seu crime. Isso é uma manifestação inconsciente de ódio, e é desnecessário, pois poderia aí vir a tona o sentimento de piedade pela condição do individuo que cometeu o crime. A piedade é consequência do amor. 

Qual é a origem do ódio? Eu não sei dizer, mas afirmo que esse sentimento existe no interior de todos os seres humanos e que não existe mais ou menos ódio. A intensidade do ódio é sempre a mesma, como uma frequência eletromagnética, cabendo a cada indivíduo controlá-la, e aí entre a questão cultural e de conhecimento. 

De forma superficial poderemos achar que o amor pode anular o ódio, mas não, o amor tem a capacidade de diminuir a intensidade do ódio, cabendo a nós humanos racionais encontrar a forma ideal de dominar o ódio inseparável em cada indivíduo. 

A inveja, em alguns casos, é um sentimento que antecede o ódio, pois das duas uma. Ou o ódio nasce do desejo intenso de ter o que é do outro, ou de não poder ser do jeito que o outro é, consequentemente só é possível sentir ódio quando o objeto do ódio tenha algum valor intrínseco. 

O sentimento de ódio só poder ser amenizado quando o sujeito se sente culpado, e a anulação total da consequência causada pelo ódio só é possível quando o outro abre mão do rancor para liberar o perdão, todavia o perdão nunca é dado pelo merecimento do causador da consequência da ação odienta, mas sim do desprendimento daquele que ama, e é essa ação amável que leva ao equilíbrio entre os sentimentos. 

Na verdade filósofos, teólogos e pensadores afins, há séculos, vêm gastando quilos e quilos de papel tentando definir esse sentimento e nunca chegaram a uma conclusão pelo fato de sua subjetividade profunda.

Alma Comunicações