Nos últimos três anos o governo do PT
já entregou mais de cinquenta documento
de posse de área rural, e a partir
de agora o processo vai se intensificar
WALQUER CARNEIRO
Um dos fatores que dificultam investimentos na atividade produtiva do pequeno produtor agrícola no município de Dom Eliseu é a falta de documentos que comprovem a posse legal das propriedades rurais, todavia desde 2009 o governo federal vêm intensificando o levantamento fundiário no município através do Programa Terra Legal, e desde então, periodicamente, o Incra vem concedendo título de posse definitiva para pequenos e médios proprietários rurais de Dom Eliseu.
No dia 29 (terça-feira) uma representação do Ministério do Desenvolvimento Agrário esteve em Dom Eliseu para entregar mais um lote de quatorze títulos em uma cerimônia realizada na câmara de vereadores reunindo proprietários e representantes do poder público municipal e da categoria produtiva rural.
Os documentos foram assinados pelo chefe da Divisão do Programa Terra Legal do Nordeste Paraense, Claudio José Ferreira Soares, subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que fez uma rápida palestra informando sobre a importância do documento.
O que antes era apenas um direito passa agora ser garantia de fato, essa é a importância fundamental do ato de recebimento dos títulos que são outorgados de graça para propriedades de até um módulo rural. “Esse ato dá a validade da posse da terra, sendo forma do governo federal auxiliar a fixar o homem ao campo”, informou Claudio lembrando que é importante fazer o registro em cartório e observar as cláusulas resolutivas contidas no verso do título.
Além de tudo a posse do título permite que o proprietário tenha acesso facilitado aos recursos para financiamento de máquinas, equipamentos e insumos que poderão ser adquiridos através de financiamento por meio dos bancos públicos.
O empresário João Maestri, dono do Hotel e Parada Crica Bom, localizada em uma área Rural ás margens da Belém-Brasília lutou durante 12 anos buscando a legalidade fundiária de sua propriedade com tentativas frustradas junto aos órgãos responsáveis. “O título é um grande incentivo para que a gente continue investindo com mais segurança com a perspectiva de que tudo que seja feito esteja documentado partir de agora”, disse o empresário que protocolou toda a documentação no Mutirão Arco Verde Terra Legal que aconteceu no ano de 2009 em Dom Eliseu, ocasião em que o agricultor familiar José Barbosa Loura também protocolou sua documentação junto ao Incra.
José é proprietário de uma pequena área na Colonia Paraíso e, a exemplo de João Maestri, está muito feliz com a conquista deste documento que, além de tudo permite tranquilidade ao pequeno agricultor. “Ante a gente trabalhava mas não era confiado que a terra era da gente, e hoje a gente tá mais confiado e com mais força para trabalhar”, considerou José para quem o fato de não poder vender a terra nos próximos dez anos não muda nada. “Essa regra até me agradou, pois jamais eu não venderia minha terra tão cedo. É eu morrendo e ficando pra meus filhos, continuar assim e nunca mais vender”, afirmou ele que tira de sua propriedade os recursos com os quais sustenta a sua família. “Com o título definitivo haverá mais segurança e mais vontade de trabalhar, porque estamos trabalhando no que é da gente”, finalizou ele.
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| Acima agricultor familiar assinando o contrato com as condições. Abaixo, a esquerda, Claudio José, do MDA, e acima à direita o agricultor José Barbosa exibindo seu título definitivo. |
MAIS AGILIDADE A PARTIR DE AGORA
Levando em conta a necessidade e a importância do documento, e que mais de 400 propriedades rurais de Dom Eliseu são constituídas por áreas menor que um módulo fiscal, ainda existindo mais de 60% de propriedades que não receberam o título definitivo, questiona-se porque é que a totalidade dos proprietários ainda não receberam o documento.
“Até bem pouco tempo o Ministério do Desenvolvimento Agrário não tinha conhecimento da realidade cartorária no município, mas agora nós temos conhecimento real e fixo desta situação, sendo que não haverá mais mudanças, e a partir de agora o processo vai se acelerar”, revelou Claudio.
Claudio contou também que hoje todas as propriedades rurais de Dom Eliseu já estão georreferenciadas e o governo federal já detém todas as informações sobre cada propriedade, assim os títulos serão entregues para os proprietários que fizeram o cadastramento ambiental rural e que não possua outra propriedade legalizada em seu nome.
GOVERNO PETISTA FACILITA REGULARIZAÇÃO
O fato do Brasil ser governado nos últimos dez anos pelo PT, um grupo político com perfil socialista e progressista tem facilitado a regularização fundiária aos trabalhadores da agricultura familiar o acesso a documentação de posse de suas áreas. Tanto que no governo anterior, PSDB, com características mais elitista, o documento de posse só era possível mediante pagamento, e mesmo sendo parcelado o agricultor familiar não conseguia pagar as prestações e acabava perdendo o direito ao titulo. “O atual governo decidiu financiar os títulos a custo zero, e agora a pessoa não precisa mais pagar parcela do título, basta que ela se fixe em campo e siga as norma contidas no contrato, sendo que uma destas normas é que a pessoa, por um período de dez anos, não poderá vender a propriedade ”, disse Claudio.
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