Madeireiros agora unidos aos
agricultores passam a agir
não apenas com mobilização de
força mas sim com ações técnicas
WALQUER CARNEIRO
Um grupo de treze pessoas reuniu-se na quinta-feira (6) para agilizar ações que possam permitir a retomada das atividades empresariais do setor madeireiro e da agricultura que estão parados por causa das questões fundiárias e ambientais. A reunião aconteceu no Salão de Eventos do Supermercado Coringão, quando a partir das 17:30 horas 20 pessoas decidiram pela formação de uma comissão que iniciará imediatamente os trabalhos de elaboração dos termos de ajustamento de conduta (TAC) onde constarão as propostas dos madeireiros, agricultores.
Ficou decidido que o movimento em prol de reativação do setor produtivo florestal tem que continuar, todavia não mais com característica de confronto, mas explorando os problemas sociais causados pela redução de vagas de empregos com o intuito de sensibilizar o poder público através do Ibama, mostrando aos técnicos e fiscais e ao poder público municipal a necessidade da atividade madeireira na região. A mobilização social será feita por meio de faixas com frases e carro de som nas proximidades onde está localizada a equipe do Ibama.
Na reunião ficou estabelecido também que não será mais possível executar atividades empresariais em áreas que não estejam devidamente legalizadas na sua forma fundiária e ambiental, mas chegou-se a conclusão de que o governo municipal não pode se omitir da responsabilidade local, e o governo estadual também tem que facilitar os trâmites para a liberação dos documentos, já que na reunião foi revelado que existem muitas dificuldades em se efetivar a liberação, pelo Incra, de documentos que comprovem a propriedade das áreas, e de documentos ambientais, pela Sema – Secretaria de Estado de Meio Ambiente -, além de que há o fato de servidores públicos, dos órgãos responsáveis pela emissão de documentação fundiária e ambiental, exigirem uma “ajuda de custo” adicional para que os processos tramitem.
De acordo com um técnico da área florestal que executa projetos de manejo na região há diversos casos de projetos que por mais de dois anos estão a espera de liberação ambiental e fundiária.
Nos últimos 90 dias foram produzidas cinco reuniões junto ao gabinete do governador Simão Jatene, bem como com responsáveis de secretarias e departamentos que, em tese, podem contribuir com a resolução dos problemas, mas até agora não houve uma resposta efetiva, essa atitude do poder estabelecido, além de dificultar a execução de projetos de manejo, inviabilizando a curto prazo a economia local, também está pondo em risco o plantio de grãos da safra 2012 / 2013.
O mais importante é que ficou decidido que o setor madeireiro e agrícola da região têm que apresentar uma proposta alternativa que contemple as necessidades do setor produtivo e ao mesmo tempo as necessidades ambientais, e para isso ficou decidido que na segunda-feira (10) a comissão formada por técnicos ambientais, engenheiro florestal e advogado com conhecimento nas questões ambientais iniciarão os trabalhos de levantamento de informações e coletas de dados para a elaboração do termo de ajustamento de conduta. O resultado do trabalho da comissão será apresentado ao público, possivelmente na quarta-feira (12) em uma reunião ao ar livre em frente à câmara de vereadores de Dom Eliseu.
CAPACIDADE DE PRODUZIR DE FORMA SUSTENTÁVEL
Pesquisas geológicas já confirmaram que o solo da região onde está localizado o município de Dom Eliseu é o mais propício para a prática de agricultura no estado do Pará, e um levantamento executado por técnicos florestais afirmam que a floresta remanescente no município pode ser explorada de forma manejada por mais dez anos, além de que uma das maiores propriedades rurais de Dom Eliseu tem a capacidade para a prática de manejo sustentável, pecuária, agricultura e silvicultura, tudo em um mesmo local. Sem contar que ainda existem em Dom Eliseu mais de cinco grandes áreas degradadas, com pasto abandonado, que podem ser utilizadas para a prática de agricultura.
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