O poder judiciário de Dom Eliseu
em uma decisão soberana garante
a lisura do pleito eleitora e retorno
de servidor demitido ao cargo
WALQUER CARNEIRO
O candidato a prefeito pelo PT na Eleição 2012,Gaston Seviero, conseguiu ganhar uma causa na justiça de Dom Eliseu em favor de um servidor público municipal, Virgílio Viana Galvão, coveiro há mais de dez anos em Vila Bela Vista, que foi demitido de forma sumária.
A decisão em favor do trabalhador se deu pela nobre atuação do juiz da comarca de Dom Eliseu, Dr. Manoel Antonio Silva Macedo, em sua jurisdição eleitoral, numa demonstração real de autonomia e soberania entre os poderes, pleiteando também pela causa do oprimido. Em uma interpretação inequívoca de que uma injustiça estava sendo prática o meritíssimo tomou a decisão de chamar a atenção do prefeito Joaquim Nogueira para que ele reintegre o coveiro ao quadro de funcionários de prefeitura.
A decisão do Juiz de Dom Eliseu nos traz um alento com a certeza de que quando solicitado a fazer justiça o judiciário municipal reage de forma altaneira e rápida. Com essa atitude o Juiz Manoel Antonio revela que consegue perceber as nuances da sociedade na geografia de Dom Eliseu. Vemos nesse episódio que o magistrado faz uma leitura abrangente da coletividade com a qual ele está lidando.
De acordo com o parecer da decisão do meritíssimo, onde garante o retorno do servidor ao seu cargo de origem ele entendeu que Gaston, com a sua iniciativa, não objetivou interesse pessoal dele ou do servidor, pois o prefeito incorreu ao desrespeito à lei eleitoral quando demitiu Virgílio. “A decisão visa garantir a lisura do pleito eleitoral, ainda que em decorrência disso o direito de terceiro venha a ser alcançado”, detalhou o juiz no parecer de sua decisão contida na folha 3/8 do referido documento.
Vemos com esse episódio que o poder judiciário está ao alcance do cidadão, basta que, de forma adequada, a justiça seja acionada. Para que a decisão tomada fosse considerada pelo juiz o Senhor Virgílio procurou o auxílio do Roni Leite, cidadão que é o atalaia de Vila Bela Vista. Roni levantou todas as informações comprovando a veracidade da situação de Virgílio e levou os documentos até Gaston Seviero que viu na ação de demissão do servidor uma irregularidade eleitoral, além da desumanidade de se demitir uma pessoa com mais de dez anos de serviço prestado ao município. “Em período eleitoral existe um período nove meses que está vedado ao gestor público a demissão e contratação de pessoas para os quadros funcionais da administração municipal”, explicou Gaston esclarecendo que Virgílio foi demitido no mês de novembro.
A lei eleitoral define que em tempo de eleição no período de maio a janeiro do ano subsequente, momento da posse do eleito, não é permitido a demissão ou contratação de servidores público.
Nenhum comentário:
Postar um comentário