quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

GASTON GANHA CAUSA PARA TRABALHADOR

Justiça manda prefeito readmitir servidor 

Prefeito manda demitir coveiro de
Vila Bela Vista afrontando a lei 
eleitoral, Gaston aciona justiça que 
determina a recondução ao cargo 

WALQUER CARNEIRO



Além de problema de saúde Virgílio ainda tem que pagar um empréstimo de mil reais 

O candidato a prefeito pelo PT na Eleição 2012, Gaston Seviero, conseguiu ganhar uma causa na justiça de Dom Eliseu em favor de um servidor público municipal que foi demitido de sua função em flagrante desrespeito a lei eleitoral e em grave desconsideração pela pessoa humana, já que o servidor tinha mais de uma década de serviço prestado ao município e na ocasião de demissão ele encontrava-se enfermo por problemas causados no exercício de sua função, e além disso Virgílio havia feito um empréstimo de mil reais, para comprar medicamentos, cujas parcelas ainda não foram pagas .


O servidor público municipal, Virgílio Viana Galvão conseguiu uma importante vitória na garantia de seus direitos, pois recentemente ele ganhou uma causa junto à justiça de Dom Eliseu. Virgílio exerceu a função de coveiro no cemitério de Vila Bela Vista durante 14 anos quando em novembro ele foi chamado ao gabinete da subprefeitura de Vila Bela Vista sendo comunicado que a partir daquele dia seus serviços não eram mais necessários ao município. 

De acordo com informações de Virgílio durante os 14 anos de serviços prestados para a prefeitura o seu contrato sempre foi renovado todos os anos, mas como em 2012 ele tomou uma posição pública durante a campanha eleitoral para prefeito apoiando o candidato adversário ao prefeito Joaquim o grupo do 15 então resolveu retaliar premiando Virgílio com a demissão, e a justificativa apresentada foi a de que o coveiro não mais apresentava condições físicas adequadas para exercer a sua função. 

O caso da demissão de Virgílio poderia ter caído no esquecimento se ele não tivesse contado com o apoio de Roni Leite, um cidadão de Vila Bela Vista comprometido com o que acontece na comunidade. 

Diante da situação Virgílio procurou Roni para saber se ele tinha algum direito, e então foi que Roni resolveu buscar a ajuda de Gaston, e este tomou a decisão de, pessoalmente, requerer via judicial a reintegração de Virgílio a sua função, e no dia 4 de dezembro o juiz emitiu a decisão mandando que o prefeito Joaquim Nogueira Neto reintegre imediatamente Virgílio ao seu cargo de origem. 

Gaston resolveu interferir judicialmente no caso do coveiro Virgílio por dois motivos, o primeiro porque o prefeito incorreu em uma ilegalidade que afronta a lei eleitoral que não permite que o gestor público exonere ou admita pessoas aos quadros de servidores públicos nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, durante o pleito e nos três meses posteriores a eleição. Além disso, há também o fato de que existe suspeitas de que o exoneração do coveiro se deu em virtude de retaliação por ele ter se manifestado a favor da candidatura a prefeito de Gaston. 

DECISÃO 

A decisão do juiz manda que o prefeito municipal reintegre Virgílio ao cargo de origem imediatamente à publicação da decisão, dando um prazo de 48 horas para apresentar documentos de exoneração, nomeação e contrato de trabalho do servidor, sob pena de multa de R$ - 100 por dia pelo não cumprimento da decisão. Além disso o prefeito terá um prazo de cinco dias, após a notificação, para apresentar defesa em relação do caso em tela. 

PREFEITO NÃO É ENCONTRADO

A decisão foi emitida no dia 4 de dezembro pelo Juiz Manoel Antonio Silva Macedo, mas até o fechamento deste texto o oficial de justiça do fórum local não tinha conseguido encontrar o prefeito Joaquim para que este fosse notificado da decisão.

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