sábado, 14 de julho de 2012

PREFEITURA NEGA LICENÇA PARA CANDIDATOS

Candidatos do PT não conseguem protocolar licença

A coordenação de campanha do PT
suspeita de manobra para dificultar
o registro de candidatura de
servidores da saúde e educação

WALQUER CARNEIRO

A coordenação jurídica da aliança “Tudo novo com a Força do Povo”, que leva o nome de Gaston Seviero como candidato a prefeito com  mais 43 candidatos a vereadores,  foi obrigado a impetrar um mandato de segurança junto a justiça eleitoral de Dom Eliseu porque a secretaria municipal de educação e a secretaria municipal de saúde  de Dom Eliseu dificultou a concessão de autorização para que servidores  públicos municipais pudessem obter licença para concorrer a uma vaga de vereador nesta eleição 2012. Sem a autorização para a licença o pré-candidato fica impossibilitado de registrar a candidatura.

De acordo com informações do  assessor jurídico da coligação “Tudo novo com a Força do Povo”,  o advogado Adriano Magalhães, oito pré-candidatos não foram atendidos no setor de protocolo das secretarias de saúde e de educação. “Os candidatos procuram o setor de protocolo no dia 5 de junho, mas os responsáveis se negaram a receber os documentos solicitando a licença e informando o afastamento do servidor”, disse o advogado acrescentando que os funcionários do protocolo receberam ordens para não protocolizar os documentos.

Diante da negativa os candidatos foram orientados a procurar o setor de protocolo do departamento de recursos humano da prefeitura, onde também foi negado o recebimento do documento e então a coordenação da coligação resolveu procurar pessoalmente o secretário de educação Roque Rodrigues e a secretária de saúde Eliana Deprá, todavia não foi possível localizá-los.

A reportagem entrou em contato com o secretário de educação e ele alegou que a dificuldade para reconhecer a solicitação de licença se deu por que a administração pública está em recesso. “Além disso eu fui informado que o prazo para registro de candidatura ia até o dia 7,  que caiu num sábado,  e eu estive na secretaria durante todo  o dia 5, e ninguém me procurou,” informou o secretário.  Mas para Adriano a justificativa não procede. “Mesmo durante o recesso o serviço de protocolo tem que estar funcionando. É de praxe”, falou ele.

Adriano informou que não há possibilidade da omissão dos secretários impedirem o registro da candidatura, já que o mandato de segurança impetrado garante o direito dos servidores diante da justiça eleitoral. “A preocupação é que sem a autorização de licença para se ausentar do trabalho o servidor pode ter seu pagamento salarial suspenso com a alegação de  ausência do trabalho sem justificativa,” explicou Adriano. 

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