Sintepp reivindica o piso salarial
e garante que excesso na folha de
pagamento é que impede a efetivação
do novo valor salarial
WALQUER CARNEIRO
Desde março os professores da rede pública municipal de ensino de Dom Eliseu estão esperando para receber salários atualizados de acordo com o novo piso salarial, de R$ - 1.451, pois o secretário de educação Roque Rodrigues Filho alega que não há recursos para efetivar adequação salarial para 650 professores que exercem funções pedagógicas lidando diretamente com os estudantes. O Sintepp – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará / Dom Eliseu discorda da justificativa e garante que a indisponibilidade se dá por irregularidades na folha de pagamento, e em uma reunião com o prefeito Joaquim Nogueira, em abril, o alcaide solicitou ao sindicato que apresentasse onde é que estavam as irregularidades, para isso foi disponibilizada ao Sintepp, no mês de maio, uma cópia da folha de pagamento.
No último sábado (16) o Sintepp reuniu filiados em assembleia apresentando o resultado dos estudos feitos na folha de pagamento constatando que um grupo considerável de servidores na educação estavam recebendo, de forma indevida, uma gratificação de 20% no salário, o que está acarretando uma majoração de quase R$ - 100 mil na folha.
Diante da averiguação o Sintepp solicitou uma audiência com o prefeito para apresentar a forma de desonerar a folha, mas para Roque não há irregularidade e o incentivo está sendo dado diante de critérios. “A gratificação de 20% é paga baseado em parecer do conselho municipal de educação permitindo a bonificação como suporte pedagógico”, explicou o secretário, acrescentando que além disse existem 55 professores que estão afastados de suas funções por problemas de saúde mas com direito a salário e para manter o quadro foram contratados outros professores.
Para o professor Pedro Mesquita as irregularidades detectadas são de responsabilidade da secretaria de educação. “Nós encontramos a forma de desonerar a folha e pagar o piso salarial sem demitir nenhum professor, apenas ajustando a folha, o prefeito já está informado da situação e esperamos que próxima semana seja anunciado a pagamento do novo piso”, disse.
Roque Rodrigues disse que não há nada definido e a folha será estudada em reunião conjunta com coordenadores do Sintepp, conselho de educação e secretaria de educação. “Nós iremos sentar e confrontar os relatórios e a partir daí tomaremos uma decisão avaliando caso a caso”, disse.
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