segunda-feira, 19 de março de 2012

O QUE É COMUNISMO ?


O objetivo final do Partido Comunista

o processo de transição do 
socialismo ao comunismo é 
muito maiscomplexo, instável 
e longo do que em geral se supunha

POR UMBERTO MARTINS*

Orientado pela ideologia dominante, o senso comum costuma identificar o sistema comunista com as experiências socialistas da União Soviética, Leste europeu, Cuba, Vietnã e China, entre outras. Mas esta visão não é amparada pela realidade histórica e geralmente embute uma deturpação grosseira da teoria marxista.

O comunismo é o objetivo final do Partido Comunista. Um objetivo que só pode ser alcançado após a supressão da divisão social do trabalho e das classes sociais, condições para a extinção do Estado e das organizações partidárias, incluindo o próprio Partido Comunista.

SOCIALISMO E COMUNISMO

Convém notar que, embora dirigidos pelos comunistas, nenhum regime originado das revoluções proletárias ocorridas ao longo do século 20 se proclamou comunista. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), como o próprio nome sugere, reivindicava, em primeiro lugar, o socialismo.

A República Popular da China (RPC), fundada após a revolução de 1949, também se define como socialista. Vejamos o que reza o Artigo 1º da atual Constituição chinesa: “A República Popular da China é um Estado socialista subordinado à ditadura democrático-popular da classe operária e assente na aliança dos operários e camponeses”.

O comunismo concebido pelos marxistas é um sistema social muito mais avançado do que o socialismo que conhecemos, pois supõe o fim das classes e do Estado. O socialismo, segundo Marx, é um processo mais ou menos longo (dependendo do desenvolvimento da produtividade e da consciência social) de transição para o comunismo, no qual permanecem as classes sociais e a luta entre elas, a lei do valor, a divisão do trabalho, o mercado e outras heranças correlatas. 
 
REGIME DE TRANSIÇÃO 
 
O tema é comentado por Marx na famosa Carta a Weydemeyer, de 5 de março de 1852, onde o pensador alemão explica: “não me cabe o mérito de haver descoberto nem a existência das classes nem a luta entre elas. Muito antes de mim, historiadores burgueses já haviam descrito o desenvolvimento histórico dessa luta entre as classes e economistas burgueses haviam indicado sua anatomia econômica. 
 
O que eu trouxe de novo foi: 1) demonstrar que a existência das classes está ligada somente a determinadas fases do desenvolvimento da produção; 2) que a luta de classes conduz, necessariamente, à ditadura do proletariado [leia-se socialismo]; 3) que essa própria ditadura nada mais é que a transição à abolição de todas as classes e a uma sociedade sem classes”. A experiência histórica revelou que o processo de transição do socialismo ao comunismo é muito mais complexo, instável e longo do que em geral se supunha. É preciso ponderar o fato de que a revolução proletária não ocorreu nos países onde o capitalismo estava mais maduro (Inglaterra, Alemanha, França e EUA), conforme imaginavam os fundadores do marxismo. Consequentemente, não contou com uma base material avançada e se defrontou com tarefas características da revolução burguesa, como a reforma agrária. 
 
A produtividade baixa induziu os líderes revolucionários a estimular o desenvolvimento de relações capitalistas de produção, seja através da Nova Política Econômica (NEP), no caso da União Soviética (1921-1927), ou das reformas na direção de uma economia socialista de mercado na República Popular da China. O processo de transição a uma sociedade sem classes tende a atravessar séculos.

PRODUTIVIDADE E CONSCIÊNCIA

O comunismo depende de um nível de produtividade bem maior do que o atual e uma consciência social igualmente mais avançada, conforme reiterou Lênin, para acabar com a escassez relativa (que é e será sempre uma fonte de conflitos sociais) e erigir uma sociedade de abundância, na qual as classes, a divisão social do trabalho e o Estado deixam de ter razão para existir e desaparecem. Produtividade e consciência social caminham de mãos dadas e o desenvolvimento das forças produtivas deve ser considerado uma condição indispensável à transição ao comunismo. 
 
A nova sociedade pode parecer uma mera utopia, mas é preciso lembrar que Marx e Engels rejeitaram o socialismo utópico que prosperou no continente europeu durante os séculos 18 e 19 atribuíram à teoria do socialismo um status científico. Trata-se de um projeto ousado para a história humana pelo qual vale a pena lutar, pois confere a esta um significado que não é religioso ou idealista, mas materialista e humanista.
 
*Jornalista, assessor da presidência da CTB, colunista do Vermelho

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